quinta-feira, 31 de março de 2011

Boas notícias nesta triste data

Hoje, aniversário do golpe de 1964, que acabou com a democracia brasileira e deixou muito rastro de sangue, tortura, desaparecimento e sofrimento no Pará, assim como no restante do país, saúdo a notícia da prisão de um remanescente emblemático do golpe de 64: o ex-deputado e prefeito Sebastião Curió de Moura (ARENA/PDS-PA), o Major Curió, carniceiro da Guerrilha do Araguaia que, revelou-se esses dias, ter recebido ordem de ser exterminada pelo Exército, sem meios termos.

De posse de mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal, o Ministério Público em Brasília apreendeu documentos, um computador e uma arma de fogo nas residências do coronel da reserva do Exército, para localizar documentos que possam revelar o paradeiro de corpos de militantes políticos que participaram da guerrilha.

Espero que, nesta data, possamos começar a ver o processo de cassação do deputado federal Jair Bolsonaro, do RJ, mais ilustre viúva da ditadura, que num programa de TV cometeu contra a cantora Preta Gil o crime inafiançável de racismo. Espero também que esta data seja melhor apurada, assim como suas consequências seguintes, por uma Comissão da Verdade, projeto do governo que tramita no Congresso Nacional. Nossa juventude precisa ter conhecimento suficiente para jamais permitir que aquela "idade das trevas" volte a acontecer para outros jovens, como aqueles de 1964/68, no Brasil.

Repondo a verdade sobre a demissão do superintendente da PRF no Pará

Venho esclarecer algumas informações divulgadas por jornais locais sobre a demissão do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Pará, Isnard Alves Ferreira, realizada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. O que li hoje faz referência a existência de dúvidas a respeito da demissão, que não estaria clara, e o mais espantoso, que estaria vinculada a pressão de setores do PT paraense interessados no cargo. Isso não é verdade.

O caso é um problema da corporação, de investigação do Ministério Público e da Polícia Federal. Investigação esta que corria desde 2005. Além disso, o ministro da Justiça não iria perpetuar trocas de cargos, agride o bom senso. É inimaginável que o ministro foi usado pelo PT para demitir o inspetor.

O real cenário da demissão está relacionado com infrações disciplinares na qual o inspetor foi enquadrado. Estas infrações estão previstas no inciso IX do artigo 117 e inciso IV do artigo 132 da lei nº 8.112, de 1990, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais:

"Art. 117. Ao servidor é proibido:

IX - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:

IV – improbidade administrativa"

Acho justo o inspetor recorrer dentro da verdade. Sobre o tema outra questão deve ser levada em consideração. Sou a favor do rodízio de quem está na frente desses órgãos. A continuidade pode gerar vícios, costumes. E isso não é legal para o serviço público. Portanto, temos que esclarecer os fatos para que a sociedade não fique com outra interpretação da situação.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Nossa gratidão e homenagem a este companheiro!

Eles negaram. Já nós, aprovamos para o bem do Pará

Diferente do que aconteceu em 2010, quando a oposição ao Governo Ana Júlia negou a aprovação do projeto de Lei 09/2010 que autoriza o Governo do Pará a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor aproximado de R$171 milhões, nós da bancada do PT não emperramos por mais um ano este avanço para o nosso estado. Aprovamos o empréstimo ontem, 29.03, após apresentação de emenda modificativa proposta pela própria bancada.

O recurso vai alcançar obras de saneamento e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), denominado de Propac saneamento do Pará. Os valores corrigidos na emenda, originalmente, eram de aproximadamente R$194 milhões, mas foram retirados valores de obras que não teriam condições de conclusão e tornou integrante do projeto o anexo, que contém a planilha de utilização destes recursos. Pedimos a sua inclusão porque queremos fiscalizar o uso dos recursos e efetiva realização das obras.

Ao todo, o projeto prevê a contratação de 93 obras, através de convênios, sendo 21 deles a cargo da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará), 26 da Cohab (Companhia de Habitação do Pará) e outras 46 pela Sedurb (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano).

Vamos deixar claro à população paraense que a demora do parlamento em aprovar o projeto foi uma demonstração dos opositores ao Governo Ana Júlia em tentar prejudicá-la. Ano passado a população de Belém foi a mais afetada, e somente agora será beneficiada com as obras.

Não a qualquer censura prévia!

Quero registrar aqui a minha absoluta solidariedade à jornalista Ana Célia Pinheiro, uma das melhores repórteres investigativas do Pará, marcada por sua independência e busca para dar a melhor informação política aos seus leitores e sociedade, além de ser uma inteligente analista dos acontecimentos da nossa terra. Fonte de notícia segura e de credibilidade.

E registro minha solidariedade porque seu blog, Perereca da Vizinha, foi vítima de censura prévia, por revelar fatos de supostos nepotismos cruzados entre os poderes de Estado, o que, sem dúvida a sociedade demanda - e com todo o direito - esclarecimento.

Num estado marcado pela disputa familiar dos meios de comunicação, a blogosfera tem ganhado espaço por conseguir trazer informações críticas, abundantes e reveladoras sobre a política local e essa marcha não pode ser interrompida por interesses poderosos que são incompatíveis com a opinião pública, a transparência e os princípios republicanos.

Nós petistas somos contra toda a forma de censura, lutamos por isso contra a ditadura e por uma comunicação democrática e plural nos dias de hoje. Portanto, coerentemente com nossa trajetória, coloco a bancada do PT e meu mandato à disposição da jornalista para esse combate.

terça-feira, 29 de março de 2011

Transporte Escolar: como destruir uma boa herança

O Governo Popular da companheira Ana Júlia Carepa adquiriu 30 ônibus novos e 46 barcos para o transporte de estudantes e contratou dois bondinhos. Além disso, os convênios com as prefeituras foram ampliados de 38 para 132 municípios, com investimento de R$ 18 milhões. No total, 76 mil alunos foram beneficiados.

Por outro lado, o atual governo reduziu a contribuição de alguns municípios, levando vereadores do município de Igarapé Açu a procurarem este parlamentar. Recebi os vereadores Titico e Nazareno Dias, além do companheiro Zé de Freitas, que denunciam a falta de transporte escolar no município. Segundo as lideranças, cerca de 1.300 alunos da rede estadual estão faltando aula, devido a ausência de transporte escolar.

O custo do transporte é de R$ 85 mil mensais. Na época de Ana Júlia o Estado repassava para Igarapé Açu R$ 45 mil, no último ano estava em R$ 50 mil. Portanto o município ficava com o custo de R$ 35 mil até ano passado.

No entanto, o governo que assumiu reduziu o repasse para R$ 17.500 mensalmente. Só que a prefeitura não tem como cobrir essa despesa, que subiu para R$ 67.000, o que ocasionou a paralisação do transporte dos alunos e, consequentemente, a ausência dos alunos nas escolas. As reclamações se multiplicam e, com isso, os pais e alunos buscam na Câmara Municipal uma solução.

Pedi explicações para o líder do Governo na Assembleia, vou continuar cobrando a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Se os alunos continuarem fora da escola esta evolução não acontece, na verdade, estarão sujeitos a terem o ano letivo prejudicado, inviabilizando o aprendizado e comprometendo suas avaliações.

DATA investiga abuso em Cametá

Parece que o horrendo costume ainda não acabou na terra dos Romualdos, precisamente no município de Cametá. Estou falando da acusação de abuso sexual de menores de idade na região. Uma das pessoas envolvida está no quadro de funcionários da Prefeitura de Cametá.

As informações partiram do relatório semanal de ocorrência do Comando de Policiamento Regional sob o título “Prostituição de Menor”. Consta que, na noite do dia 27 de janeiro a Polícia Militar foi acionada por uma equipe do Conselho Tutelar, para averiguar uma denúncia contra os senhores Silvio Redig Pimenta (61 anos) e Anderson Airton da Fonseca Machado (20 anos). Os dois teriam “contratado” uma jovem de 14 anos para realizar um programa com José Redig. E pasmem, o prédio em que eles foram encontrados é justamente o prédio central da Prefeitura Municipal de Cametá. A versão de abuso e exploração sexual foi confirmada pela vítima, encaminhada ao Conselho Tutelar.

Vale ressaltar que o acusado foi preso em flagrante, mas apesar disso, está em liberdade. Além de Redig, também foi levado à delegacia o vigilante José Elias Costa da Silva, que estava na portaria do prédio e abriu a porta para os policiais, que encontraram Redig com a menina na copa da prefeitura.

Não podemos mais deixar que pessoas continuem a realizar esse crime e que todas as providências, no sentido de apurar este fato, sejam tomadas e, caso confirmado as práticas de crimes, que sejam aplicadas as penalidades cabíveis. Temos que investigar o motivo da liberação dos acusados. Não admitimos esse tipo de atitude. O caso já está em boas mãos, no Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente) com a delegada Christiane Lobato, que está investigando as acusações.

segunda-feira, 28 de março de 2011

É a Amazônia, estúpido!

Por Atilio Boron*, em 25-Mar-2011, no Correio da Cidadania

Todos recordam aquela frase com a qual Bill Clinton desarmou George Bush pai na competição presidencial de 1992. Uma expressão parecida poderia ser utilizada no momento atual, quando muitos pensam, no Brasil e no exterior, que Obama esteve de visita a esse país para vender os F-16 fabricados nos Estados Unidos, neutralizando seu competidor francês, e para promover a participação de empresas estadunidenses na grande expansão futura do negócio petroleiro brasileiro.

Também para assegurar uma administração confiável e previsível à sua insaciável demanda de combustível, mediante acordos com um país do âmbito hemisférico menos conflitivo e instável do que seus provedores tradicionais do Oriente Médio ou da própria América Latina. Além disso, a pasta de negócios que Obama trouxe incluiu a intervenção de empresas de seu país na renovação da infra-estrutura de transportes e comunicações do Brasil e nos serviços de vigilância e de segurança requeridos pela Copa do Mundo de Futebol (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016).

Os que apontam essas realidades não deixam de assinalar os problemas bilaterais que afetam a relação comercial, sobretudo devido à persistência do protecionismo estadunidense e das travas que isso implica para as exportações brasileiras. A relação, portanto, está longe de ser tão harmoniosa como muitos dizem. Além disso, a crescente gravitação regional e, em parte, internacional do Brasil é vista com preocupação por Washington. Sem o apoio do Brasil e da Argentina, e também de outros países, a iniciativa bolivariana de acabar com a ALCA não teria prosperado. Portanto, um Brasil poderoso é um estorvo para os projetos do imperialismo na região.

Dado o anterior, temos que perguntar-nos sobre os objetivos da visita de Obama ao Brasil. Observemos primeiro os dados do contexto: desde o começo do governo de Dilma Rousseff, a Casa Branca desatou uma enérgica ofensiva tendente a fortalecer a relação bilateral. Não haviam passado dez dias de sua instalação no Palácio do Planalto quando recebeu a visita dos senadores republicanos John McCain e John Barrasso; poucas semanas mais tarde seria o Secretário do Tesouro, Timothy Geithnar, que bateria à sua porta para reunir-se com a presidente.

O interesse dos visitantes se desatou ante a mudança presidencial e o sinal esperançoso procedente de Brasília, quando a presidente anunciou que estava reconsiderando a compra de 36 aviões de combate da firma francesa Dassault, anunciada por Lula antes do fim de seu mandato.

Essa mudança de atitude fez com que os lobbistas das grandes empresas do complexo militar-industrial – isto é, do "governo permanente" dos Estados Unidos, independentemente do ocupante transitório da Casa Branca – se deixassem cair sobre Brasília com a esperança de ver-se beneficiados com a conquista de um primeiro contrato de 6 bilhões de dólares, que, eventualmente, poderia crescer significativamente se o governo brasileiro decidisse, como se espera, ordenar a compra de outros 120 aviões nos próximos anos. Porém, seria um erro acreditar que somente a motivação crematística inspirou a viagem de Obama.

Na realidade, o que a ele mais interessa em sua qualidade de administrador do império é avançar no controle da Amazônia. Requisito principal desse projeto é entorpecer, já que não se pode deter, a crescente coordenação e integração política e econômica em curso na região e que tem sido tão importante para fazer naufragar a ALCA, em 2005, e frustrar as conspirações secessionistas e golpistas, na Bolívia (2008) e no Equador (2010), respectivamente.

Também deve tentar semear a discórdia entre os governos mais radicais da região (Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador) e os governos "progressistas" – principalmente, o Brasil, a Argentina e o Uruguai -, que lutam por um espaço, cada vez mais demarcado e problemático, entre a capitulação aos ditames do império e os ideais emancipatórios, hoje encarnados nos países da Alba, que há 200 anos inspiraram as lutas pela independência de nossos países. O resto são assuntos secundários.

Após esses antecedentes, surpreende a indecisão de Rousseff em relação ao reequipamento de suas forças armadas, porque se, finalmente, o Brasil chegasse a fechar o trato, favorecendo a aquisição dos F-16 em vez dos Rafale franceses, seu país veria seriamente prejudicada sua vontade de reafirmar sua efetiva soberania sobre a Amazônia.

Com isso não se quer afirmar que o Brasil deve comprar os aviões da Dassault, mas que qualquer outra alternativa é preferível à alternativa do provedor estadunidense. Se tal coisa chegasse a acontecer é porque a chancelaria brasileira teria passado por alto, com irresponsável negligência, o fato de que no tabuleiro geopolítico hemisférico Washington tem dois objetivos estratégicos: o primeiro, mais imediato, é acabar com o governo de Hugo Chávez, apelando para qualquer expediente, seja de caráter legal e institucional ou por qualquer forma de sedição. Esse é o objetivo manifesto e vociferado da Casa Branca.

Porém, o fundamental, a largo prazo, é o controle da Amazônia, lugar onde se depositam enormes riquezas que o império, em sua desvairada corrida para a apropriação excludente dos recursos naturais do planeta, deseja assegurar para si sem que ninguém se intrometa no que sua classe dominante percebe como seu habitat natural: água, minérios estratégicos, petróleo, gás, biodiversidade e alimentos.

Para os mais ousados estrategistas estadunidenses, a bacia amazônica, da mesma forma como a Antártida, é uma área de livre acesso, onde não se reconhecem soberanias nacionais, e, por isso mesmo, aberta aos que contem com "os recursos tecnológicos e logísticos" que permitam sua exploração adequada. Isto é: os Estados Unidos. Porém, obviamente, nenhum alto funcionário do Departamento de Estado ou do Pentágono, e muito menos o presidente dos Estados Unidos, anda dizendo essas coisas em voz alta.

Porém, atuam em função dessa convicção. E, coerente com tal realidade, seria insensato para o Brasil apostar em um equipamento e em uma tecnologia militar que o colocaria em uma situação de subordinação ante quem ostensivamente está disputando a posse efetiva dos imensos recursos da Amazônia. Ou alguém tem dúvidas de que, quando chegue o momento, os Estados Unidos não vacilarão um segundo em apelar à força para defender seus vitais interesses ameaçados pela impossibilidade de ter acesso aos recursos naturais situados nessa região?

Por conseguinte, o que está em jogo é precisamente o controle dessa zona. Obviamente, sobre isso Obama não trocou uma palavra com sua anfitriã. Entre outras coisas porque Washington já exerce certo controle de fato sobre a Amazônia, a partir de sua enorme superioridade em matéria de comunicação via satélite. Além disso, a extensa cadeia de bases militares com a qual os Estados Unidos têm rodeado essa área ratifica, com os métodos tradicionais do imperialismo, a inocultável ambição de apropriação territorial.

A preocupação que moveu o ex-presidente Lula da Silva ao acelerar o reequipamento das forças armadas brasileiras foi a inesperada reativação da IV Frota dos Estados Unidos poucas semanas depois que Brasília anunciou o descobrimento de uma enorme jazida de petróleo submarino em frente ao litoral paulista. Nisso, tornou-se evidente, como um pesadelo, que Washington considerava inaceitável um Brasil que, além de contar com um grande território e uma riquíssima dotação de recursos naturais, pudesse também converter-se em uma potência petroleira e, por isso mesmo, em um país capaz de contrabalançar o predomínio estadunidense ao sul do Rio Bravo e, em menor medida, no tabuleiro geopolítico mundial.

O astuto minueto cortesão da diplomacia estadunidense tem ocultado os verdadeiros interesses de um império sedento de matérias-primas, de energia e de recursos naturais de todo tipo e sobre o qual a grande bacia amazônica exerce uma irresistível atração.

Para dissimular suas intenções, Washington tem utilizado –com êxito, porque a bacia amazônica acabou sendo rodeada por bases estadunidenses - um sutil operativo de distração no qual o Itamaraty caiu como um novato: oferecer seu apoio para conseguir que o Brasil obtenha um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. É difícil entender como os experimentados diplomatas brasileiros levaram a sério tão inverossímil oferecimento, que franqueava o ingresso ao Brasil, enquanto o fechava a países como Alemanha, Japão, Itália, Canadá, Índia e Paquistão.

Deslumbrados por essa promessa, a chancelaria brasileira e o alto mando militar não perceberam que, enquanto se entretinham em estéreis divagações sobre o assunto, a Casa Branca foi instalando suas bases por onde quis: sete na Colômbia, no quadrante noroeste da Amazônia; duas no Paraguai, no sul; pelo menos uma no Peru, para controlar o acesso oeste à região; e uma em trâmite, com a França de Sarkozy, para instalar tropas e equipamentos militares na Guiana Francesa, aptos a monitorar a região oriental da Amazônia. Mais ao norte, bases em Aruba, Curaçao, Panamá, Honduras, El Salvador, Porto Rico e Guantánamo, neste caso para fustigar a Venezuela bolivariana e a revolução cubana.

Pretender reafirmar a soberania brasileira nessa região apelando para equipes, armamentos e tecnologia bélica dos Estados Unidos constitui um maiúsculo erro, pois a dependência tecnológica e militar que isso implicaria deixaria o Brasil atado de pés e mãos aos desígnios da potência imperial. Salvo que se pense, claro está, que os interesses nacionais do Brasil e dos Estados Unidos são coincidentes. Alguns assim o crêem; no entanto, seria gravíssimo que a presidente Dilma Rousseff incorrera em tão enorme e irreparável erro de análise. E os custos – econômicos, sociais e políticos - que o Brasil, e com ele toda a região, teriam de pagar devido a tal desatino seriam exorbitantes.

*Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Sintepp reconhece nosso trabalho

Recebi por e-mail do companheiro Elvis Santiago, do Sintepp de Bujarú, em reconhecimento ao nosso mandato:

"Em nome do Sintepp - Subsede Bujarú, gostaríamos de parabenizá-lo pela luta e garra de lutar pelos direitos do povo e fazer valer tudo que é constitucional neste estado, em favor dos menos favorecidos da nossa terra tão querida.

Nós, dessa representação sindical, em Bujarú, temos o orgulho de ajudar a eleger parlamentares como este deputado, conhecido como Bordalo, lutador dos direitos humanos e travador de muitos embates frente a este governo tão insensível e perseguidor.

Parabéns, deputado, pelo seu brilhante trabalho há tempos.

Parabéns mesmo".

Intervenção na Líbia, discurso de Lula na Frente Ampla e entrevista de Amorim à BBC

Publico abaixo a nota do PT Nacional sobre a intervenção da OTAN, EUA e União Européia na Líbia, usando maleficamente uma resolução bem intencionada da ONU, que queria proteger os civis:

"O Partido dos Trabalhadores manifesta seu repúdio e condenação aos ataques militares estrangeiros que estão sendo perpretados contra o território líbio, considerando-os uma verdadeira afronta aos princípios da soberania nacional e da autodeterminação dos povos.

Tais ataques, supostamente respaldados pela resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU -- que não contou com o apoio do Brasil --, só poderão resultar em mais perdas de vidas e mais destruição naquele Estado.

A garantia dos Direitos Humanos é fundamental, mas não pode servir de pretexto para o uso da força militar e para ações intervencionistas, que tendem a tornar ainda mais penosas as condições de vida das populações locais.

O PT soma-se assim aos que exigem a interrupção imediata da intervenção armada na Líbia, e reitera seu apoio às iniciativas que visam construir uma saída política pacífica e negociada para o conflito ali instalado.

O PT expressa ainda sua solidariedade ao povo líbio, convicto de que somente a ele deve caber o direito de decidir autonomamente sobre o futuro político daquele país.

Rui Falcão Presidente Nacional (em exercício) do PT

Iole Ilíada Secretária de Relações Internacionais do PT"

Também recomendo que todos e todas leiam o discurso do ex-presidente Lula no Congresso da Frente Ampla, partido de esquerda que governa o Uruguai, onde disse "O século XXI tem tudo para ser o século da afirmação definitiva da América do Sul. Daquela América do Sul com que sonharam nossos próceres e pela qual deram suas vidas.Uma comunidade de países soberanos, justos e desenvolvidos".

Além desse, imperdível está a entrevista do ex-chanceler do Brasil, Celso Amorim, para a BBC de Londres. Para ele "os EUA continuam imbuídos daquela visão de hemisfério. Traduzido em bom português, hemisfério, no fundo, é o quintal (e no quintal você tem que tratar todos mais ou menos igual)". E lamento "o fato de ele [Obama]não entender que o Brasil tem hoje um trânsito internacional mundial".

Para valorizar nossas crianças e adolescentes

Foi bastante proveitosa a audiência que tratou sobre políticas públicas em defesa da criança e do adolescente, realizada ontem no auditório do SINPRO (Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino do Estado do Pará). Estive com vários companheiros envolvidos nas eleições do Conselho Tutelar, órgão que tem como função principal a fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e de Adolescente - ECA.

Junto com o advogado Marcelo Costa, que fez uma bela apresentação, debatemos os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas as crianças e os adolescentes e acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema. O encontro aconteceu em parceria com o Instituto Praxis e o Sinpro.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Ficha Limpa: a verdadeira lei foi cumprida

O Diretório do Partido dos Trabalhadores do Pará, através de seu presidente, companheiro João Batista, lançou nota apoiando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anteontem, em relação à rejeição da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, um flagrante atentado a lei eleitoral. “Lamentamos, entretanto, a forma como o caso foi tratado e os enormes prejuízos causados em termos materiais, morais e políticos, especialmente ao companheiro Paulo Rocha”, declarou o presidente João Batista. Concordo irrestritamente com ele: "se não fosse a maneira imprudente como o processo foi tratado por alguns e a irresponsabilidade dos adversários em querer atingir o partido e suas lideranças, teríamos com toda certeza hoje um senador do povo do Pará, um senador de todos”.

E aproveito esse momento, em que a justiça foi feita e a Constituição respeitada, para saudar o presidente de honra, comn muito orgulho, do PT paraense, companheiro Paulo Rocha, que todos esses anos deu inestimáveis contribuições para organizar os petistas em cada município, coordenou a bancada parlamentar federal paraense, reconhecido por todos como uma figura do diálogo e da competência. Até os adversários confessam isso. E apesar de todos os prejuízos sofridos durante o processo que tratava sobre a lei da Ficha Limpa, Paulo Rocha foi justamente reconhecido pelo povo durante as eleições de 2010, conquistando um milhão, setecentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis votos, sendo, portanto, o terceiro candidato mais votado nas eleições ao senado em 2010.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Reunião da CPI do Tráfico Humano define criação de sub-relatorias

A primeira reunião oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o tráfico humano no Estado do Pará definiu a criação de três sub-relatorias: a de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, a de contrabando de órgãos e a de trabalho escravo para fins de exploração econômica. Os temas foram aprovados pelos deputados na reunião realizada nesta quinta à tarde, 24, na Sala Vip da Assembleia Legislativa. Os nomes dos deputados que ficarão à frente das sub-relatorias serão definidos nas próximas reuniões. Participaram além de mim os deputados João Salame (PPS) , Luzineide (PR), Ana Cunha (PSDB), Edmilson Rodrigues (PSOL) e Edilson Moura (PT).

Eesta dimensão do tráfico internacional de pessoas para fins sexuais. Fala-se de rotas para a Europa, para América Central. Esta realidade está estampada em toda a sua crueldade na Pesquisa Tri-nacional Sobre o Tráfico de Mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname, feita pela coordenação da ONG Direitos, apoiada pela rede internacional GAATW e realizada no ano de 2008, e que oferece vasta informação acerca do tema. Essa questão do tráfico de pessoas para exploração sexual é um fato determinado que não pode ficar sem ações do Poder Legislativo. É uma demonstração de que estamos honrando nosso Estado, batendo de frente com alguns dilemas, como foi o trabalho da CPI da Pedofilia.

Também foram definidas questões administrativas e de logística como, o local de funcionamento da Comissão que, previamente deve se instalar nas salas dos Ex-Presidentes da Casa e na Comissão de Direitos Humanos, bem como a escolha de funcionários do próprio Poder Legislativo para compor o quadro administrativo da presidência e da relatoria da CPI.

Os membros da CPI aprovaram ainda a data das reuniões ordinárias, que serão realizadas semanalmente, toda quinta-feira, às 8h30. Na próxima quinta, 31.03, a pauta da reunião vai discutir a realização de audiência pública para recolhimento de sugestões ao trabalho da CPI, além de definir uma agenda de reuniões inter-institucionais para discussão de parcerias envolvendo representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal, OAB-PA, etc.

Líder do PT visita Judiciário Paraense

Como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa fiz visita protocolar, nesta manhã, à presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJE), Desembargadora Raimunda Noronha. O encontro visou estreitar o dialogo entre os Poderes Legislativo e Judiciário, com intuito de estabelecer melhor relação entre os mesmos. Na conversa tratamos ainda sobre alguns projetos do Judiciário que estão na Pauta de Votação da Assembleia Legislativa:

Projeto de Lei Nº 144//2010 - Altera os incisos I, II e III do Art. 2º, da Lei Estadual nº 6.484/2002, que dispõe sobre a Assistência à Saúde dos Membros e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. Projeto de Lei Nº 243/2009 - Dispõe sobre a Justiça de Paz Projeto de Lei Nº 150/2010 - Dispõe sobre a reestruturação organo-funcional administrativa do Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências. (Aprovado em 1º, 2º turno e Redação Final em 22.03.11)

Por fim, coloquei a bancada do PT à disposição do TJE, para obter informações ou qualquer explicação referente ao órgão. Na imagem, eu com a desembargadora Raimunda Noronha e o assessor jurídico da bancada do PT Walmir Brelaz.

Atrasos no Bolsa-Trabalho. Crime conta o desenvolvimento

Enquanto o governador Simão Jatene paga um valor elevado de aluguel para residir - mais de 300 mil reais! - os jovens de baixa renda, de mais de 70 municípios paraenses, que deveriam ser beneficiados pelo Programa Bolsa-Trabalho estão sem receber o benefício desde dezembro. Um projeto de alta sensibilidade social, voltado a incluir jovens sem renda ou desempregados no mundo do trabalho, uma opotunidade para ajudarem seus pais, sustentarem suas próprias famílias, ter chance na vida e um pouco de diversão, que os filhos dos mais ricos possuem, é tratado dessa maneira, com descaso.

O governador Simão Jatene, a despeito de sua conhecida insensibilidade para o social, como bom tucano neoliberal, talvez não tenha percebido também que o debate sobre os jovens hoje é econômico. O Brasil e o Pará nunca tiveram tantas pessoas de 15 a 29 anos em seu contingente populacional. Investir neles é fazer a economia crescer, é ter mais mão de obra, equilibrar a Previdência Social e mudar a cara da sociedade, com menos pobreza. É PIB!

No governo do PT, o Bolsa-Trabalho já tinha alcançado mais de 60 mil jovens, colocando 15 mil no mercado de trabalho formal, com carteira assinada. Por isso recebeu o prêmio Melhores Práticas Inovadoras, do Ministério do Desenvolvimento Social e foi considerado o maior programa de capacitação de jovens da América Latina. Durante a crise econômica, em vez de reduzido, foi "bombado" em 81 milhões, porque Ana Júlia tinha visão estratégica.

O pagamento das bolsas em atraso desde dezembro, mina seus possíveis resultados e a credibilidade da iniciativa perante os jovens e suas famílias e comunidades, ou seja, milhares de jovens que estavam avançando socialmente, com certeza já estão mais vulneráveis para a criminalidade. Lamentável.

O festival da pororoca

Que lindo espetáculo acompanhei no último final de semana, durante o Festival da Pororoca, em São Domingos do Capim. Estive com o deputado federal Beto Faro, o prefeito de Concórdia do Pará Elias Santiago e o prefeito de São Domingos do Capim Cristiano Martins. O evento foi um verdadeiro sucesso. Nossa equipe tirou algumas fotos do Festival, acompanhem:

quarta-feira, 23 de março de 2011

Valor astronômico de aluguel causa espanto

Protocolei ontem na Procuradoria Geral do Estado pedido de informações a respeito da locação do imóvel para servir de Residência Oficial do Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Jatene, por um período de 24 meses. E o pior, com dispensa de licitação, conforme publicado no Diário Oficial da última segunda-feira, 21.03.

Que o Governador tenha que morar com dignidade é aceitável, mas fechar um contrato de aluguel de mais de R$308 mil é muito estranho, e num momento em que o discurso do governador Jatene é prioritário em cortar gastos, afirmando que as contas estão negativas, que o Estado está endividado, falido. Sem falar na farra de assessores especiais em três meses de governo.

O requerimento protocolado pede informações sobre o processo de dispensa de licitação da locação deste imóvel, localizado na Rua dos Mundurucus, nº 2904, no prazo de 15 dias da entrega do requerimento. Acredito que seja imprescindível a comprovação formal de todas as exigências legais para consumação de tal locação. Numa primeira analise o aluguel do imóvel, no valor mensal de R$ 12.850,00 demonstra ser astronômico, incompatível com o valor de mercado. Por vislumbrar a possibilidade de lesão ao patrimônio do Pará e, portanto, passível de anulação por via de ação popular ou cautelar, o que ainda vamos analisar.

Além disso, o dispositivo que fundamenta a dispensa sobre locação de imóvel (art. 24, X, da Lei 8.666/93) o condiciona ser “destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.

Preocupação

E novamente voltamos a ficar preocupados com os atos publicados pelo Governo Jatene. Ele incorre em procedimentos básicos que ferem as leis do Estado, como foi o caso da Granja do Icuí ou a indicação de chefes de autarquias e dirigentes de fundações. Portanto, o governador precisa ter clareza nos seus atos sem desencontros jurídicos.

Assembleia aprova criação de Ouvidoria no TJE

Aprovamos na sessão de ontem projeto de lei que dispõe sobre a estrutura organo-funcional administrativa do Poder Judiciário do Pará. O projeto cria dez novos núcleos dentro do organograma e cria os respectivos cargos e funções para atender os respectivos funcionamentos no Tribunal de Justiça do Estado - TJE.

A criação da Ouvidoria de Justiça chamou nossa atenção, pois será fundamental para o bom andamento dos trabalhos do órgão, além de tornar a Justiça mais próxima do cidadão, ouvindo sua opinião acerca dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça. Esta Ouvidoria ainda objetiva detectar pontos que devem ser melhorados, visando o aprimoramento dos serviços judiciais prestados pelo TJE-PA.

A Ouvidoria será composta por um Ouvidor de Justiça, um Ouvidor de Justiça Substituto, um Assessor Jurídico, um Assistente de Gabinete, um Analista Judiciário com bacharel em Direito e um Auxiliar Judiciário. Pelo projeto aprovado são criados os núcleos de: Mediação de Conflitos; Gestão de Conflitos Fundiários; Ouvidoria de Justiça; Serviços de Feitos Judiciais e de Feitos Administrativos junto à Secretaria Judiciária; Central de Mandados do 2º Grau; Serviço de Autuação de Processos do 2º Grau, junto à Vice-Presidência; A Central de Mandados do Fórum Cível; A Divisão de Distribuição de Feitos Cíveis; O Serviço de Contadoria do Juízo e Partilha; O Serviço de Emissão de Certidões Cíveis, dentre outros.

E estabelece ainda a criação da função de diretor do Fórum Distrital de Icoaraci e do Fórum Distrital de Mosqueiro, que estão sob a jurisdição da Comarca de Belém, mas funcionam em prédios específicos nos referidos distritos. O projeto já tramitava no legislativo desde o início do ano passado e agora pode ser comemorado pela população, principalmente a que mais sofre com a injustiça social, a burocracia e na mão daqueles que se acham mais juízes do que os próprios juízes.

A Justiça é cega, dizem, mas agora, no Pará ela vai ter ouvidos para escutar a voz do povo.

terça-feira, 22 de março de 2011

CPI do Tráfico Humano define presidente e relator

Eu e o deputado João Salame (PPS) fomos escolhidos, respectivamente, relator e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar o tráfico humano no Estado do Pará. A CPI foi instalada nesta terça-feira, 22.03, pelo presidente Manoel Pioneiro (PSDB), na sala VIP da Assembléia Legislativa. A próxima reunião acontece na próxima quinta, 24, e vai tratar das questões administrativas e definir o andamento dos trabalhos. Vamos conduzir os trabalhos da CPI de forma clara para atender as expectativas da sociedade. Vai ser um trabalho árduo e por isso precisamos contar com a ajuda de todos.

Durante a instalação da Comissão, também foi definido o nome do deputado Celso Sabino (PR) como vice-presidente. Ainda participaram do ato de instalação a irmã Maria Henriqueta Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz do CNBB-2 e Murilo Sales, coordenador estadual de combate ao tráfico de pessoas, além dos membros da CPI. Os titulares são: Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), João Salame (PPS), Gabriel Guerreiro (PV) e Parsifal Pontes (PMDB). Já os suplentes são Ana Cunha (PSDB), Edilson Moura (PT), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB), Luzineide (PR), Pastor Divino (PRB) e Cássio Andrade (PSB).

A Comissão já recebeu a primeira denúncia, relacionada ao Centro de Perícias Renato Chaves, dando conta do tráfico de órgãos e na demora da liberação de corpos e que estariam sendo usados por estudantes de medicina. A informação foi apresentada pelo deputado Celso Sabino.

O Bispo da Prelazia do Marajó, José Luiz Azcona deve ser convocado para colaborar com as investigações da CPI, assim como representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal, OAB-PA, órgãos relacionados aos Direitos Humanos, entre outros. No transcorrer da CPI da Pedofilia, obtivemos informações de diversas redes de tráfico de pessoas para fins sexuais, são essas redes que temos que desarticular. A CPI deverá atuar em parceria com as comissões sobre o mesmo tema, que se formam também no Senado Federal e Câmara dos Deputados, e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

O pedido de instalação da Comissão levou em consideração denúncias feitas pelo bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona. Segundo o religioso, as cidades de Portel e Breves, na ilha do Marajó, Belém, Oiapoque, no Amapá, Guiana Francesa e Suriname servem de rotas intensas para o tráfico internacional de seres humanos e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Dados da Organização Internacional do Trabalho apontam que quase 1 milhão de pessoas são traficadas com a finalidade de exploração sexual. A atividade chega a movimentar US$ 32 bilhões por ano.

A proposta da criação da CPI foi apresentada pelo deputado Edilson Moura (PT) no início do mês de março. O requerimento protocolado ao final da sessão recebeu a assinatura de 18 deputados, suficientes para esse pedido de instalação prosperar dentro do Poder Legislativo. O requerimento foi motivado pelas investigações realizadas pela Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil - DATA, noticiado pela imprensa nacional, que resultaram na invasão pela Polícia Civil de São Paulo à duas pensões na capital paulista. No local, a polícia encontrou mais de 100 travestis, sendo 90% paraenses, incluindo cinco adolescentes. Estes últimos teriam viajado a São Paulo de forma forçada, envolvidos em um esquema de prostituição.

FOTO: OZEAS SANTOS (Alepa)

segunda-feira, 21 de março de 2011

Vamos começar a desmonstar o Tráfico Humano nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o tráfico humano no Estado do Pará será instalada nesta terça-feira, 22.03, pelo presidente Manoel Pioneiro (PSDB), na sala VIP da Assembléia Legislativa, após a sessão ordinária.

Após a instalação, deve acontecer a primeira reunião da CPI para definir o andamento dos trabalhos.Semana passada foram apresentados os nomes dos deputados que farão parte da Comissão. Os titulares são: Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), João Salame (PPS), Gabriel Guerreiro (PV) e Parsifal Pontes (PMDB). Já os suplentes são Ana Cunha (PSDB), Edilson Moura (PT), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB) e Cássio Andrade (PSB). O entendimento inicial entre os membros é que a presidência da Comissão deve ficar com o deputado João Salame (PPS) e a relatoria com o deputado Carlos Bordalo. Estamos combinando, os partidos já se mostraram favoráveis para isso acontecer, dando um retorno positivo para a proposta feita pela bancada do Partido dos Trabalhadores.

A proposta da criação da CPI foi apresentada pela bancada do PT no início do mês de março. O requerimento protocolado ao final da sessão recebeu a assinatura de 18 deputados, suficientes para esse pedido de instalação prosperar dentro do Poder Legislativo. O requerimento foi motivado pelas investigações realizadas pela Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil - DATA, noticiado pela imprensa nacional, que resultaram na invasão pela Polícia Civil de São Paulo à duas pensões na capital paulista. No local, a polícia encontrou mais de 100 travestis, sendo 90% paraenses, incluindo cinco adolescentes. Estes últimos teriam viajado a São Paulo de forma forçada, envolvidos em um esquema de prostituição.

Não vamos, com certeza, fazer todo o serviço, mas criaremos as vias para extirpar essa chaga do nosso estado!

A questão do salário mínimo

Defendo a política de valorização do salário mínimo que foi aprovada pela presidente Dilma Roussef (PT). O que foi aprovado não é uma submissão ao FMI, é uma política de valorização do salário mínimo que vem em curso há oito anos no País e que já foi capaz de conceder uma valorização de 53% sob o salário mínimo vigorado no Brasil.

Uma coisa é discutir qual efetivamente é a política permanente de valorização do salário mínimo. Até então o salário mínimo brasileiro ficava à mercê do humor do governante, da sua visão. Agora não! Vamos ter uma regra permanente de valorização do salário mínimo e essa regra vai garantir a reposição da inflação e o ganho real conforme a evolução do PIB, para que o trabalhador possa ter clareza do que vai ser a sua valorização, para que o empresário possa planejar suas empresas, para que o mercado possa se posicionar e possamos no horizonte de alguns anos ter um salário mínimo valorizado, conforme as condições objetivas da economia.

Essa é a questão, e não apenas a minha vontade voluntarista de dar isso ou aquilo que acaba não sendo real. Mas entendo que é mais fácil sonharmos fora dos governos, quando estamos nos governos nos deparamos com as condições reais para dar. Muitas pessoas falaram que este aumento não acolheu os anseios da classe trabalhadora, que foi uma negação de princípios ou de compromisso do Partido dos Trabalhadores. Não é verdade, e afirmo: o Partido dos Trabalhadores tem compromisso com o desenvolvimento do País. Vai continuar perseguindo a meta de erradicar a pobreza e a miséria da nação, vai continuar investindo na constituição de um mercado interno de massas capaz de alavancar o consumo e a partir da renda do trabalho como vem fazendo nos últimos oito anos. Vamos continuar acreditando que é possível uma nação próspera, solidária, economicamente forte e em breve a quarta ou quinta economia do mundo.

Mas esses são passos que devem ser dados com segurança, dentro de um marco claro de desenvolvimento e não rompendo compromissos. O que acho fundamental neste debate é que no horizonte podemos vislumbrar já ano que vem um reajuste para o salário mínimo que vai chegar à faixa de quase 16% porque vamos estar sobre a regra do INPC mais o crescimento do PIB e ele vai ser baseado no PIB do ano passado, que chegou a quase 7%, ou se não estou enganado um pouco mais de 7%.

E não podemos esquecer que durante a crise mundial o Brasil experimentou um acréscimo para o salário mínimo que não tinha base no crescimento, mas era parte do conjunto de medidas anticíclicas que foram tomadas pelo Governo para prover à sociedade a economia de musculatura, condições para enfrentar a crise.

Neste universo, pesquisa recente dá conta da menor taxa de desemprego da economia brasileira nos últimos anos. Atingimos a taxa de 6.1%, que ainda é alta, mas para um país que já teve 12% de taxa de desemprego, convivendo com um mercado interno ativo, eu acredito muito que este país vai avançando na incorporação de cada vez mais pessoas ao mercado interno de massa e, portanto, às condições de cidadania que sonhamos.

Dilma se iguala a Lula, obra da força do PT na sociedade

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo mostra que a popularidade da presidenta Dilma Rousseff supera todos os antecessores de Lula e iguala-se à marca recorde obtida pelo petista em 2007.

Na primeira pesquisa de avaliação no novo mandato, 47% dos brasileiros aprovam a presidenta, patamar tecnicamente igual ao obtido por Lula em março de 2007 Na mesma época, Fernando Henrique Cardoso contava com avaliação positiva de 39% no primeiro mandato e apenas 21% no segundo, contra 34% de Itamar Franco e 36% de Fernando Collor de Mello.

Apenas 15% dos que votaram em José Serra consideram que o desempenho de Dilma é ruim ou péssimo e 31% a classificam como boa ou ótima, com 41% de regular.

Além disso, desapareceram as disparidades regionais. Dilma goza de 50% de aprovação no Nordeste, 47% no Sudeste e 44% no Sul, no Norte e no Centro-Oeste. As mulheres, que resistiram a migrar para a base de apoio à presidenta durante as eleições, agora dão 51% de aprovação, contra 43% entre os homens.

A nova casa do governador

Os tucanos chiavam, faziam o mais auê, mas para eles pimenta é refresco só no olho dos outros. Além de 500 assessores especiais em três meses de governo, boa parte dos gordos ASS02, que ganham 4 mil reais, agora mais uma dispensa de licitação, no Diário Oficial, para a residência oficial de Simão Jatene.

Tirem suas próprias conclusões:

Número de Publicação: 212853

Dispensa: 5/11

Data: 25/02/2011

Valor: 308.400,00

Objeto: Locação de imóvel para servir de Residência Oficial do Governador do Estado do Pará, por um período de 24 MESES.

Fundamento Legal: Inciso X, do Art. 24 da Lei 8.666/93.

Data de Ratificação: 25/02/2011

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04122120024170000 339036 0101000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: ANTÔNIO CÉSAR DE AZEVEDO NEVES

Endereço: R dos Mundurucus, Bairro: Cremação, 2904

CEP. 66040-033 - Belém/PA

Complemento: Apt. 2801

Telefone: 9132027400

Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

sexta-feira, 18 de março de 2011

São Domingos do Capim cresce com o Festival da Pororoca

Acontece hoje à noite a abertura oficial do 12ª Festival e Surf da Pororoca, no município de São Domingos do Capim. Um evento que já é marca cultural do município, na região nordeste do estado, e que deve receber um público estimado em mais de 20 mil pessoas durante os três dias do evento.

O festival segue até domingo, dia em que prestigiarei este belo espetáculo, ao lado do prefeito Cristiano Martins. Gostaria de lembrar que os dois eventos são as referências que tornam mais conhecido o município, cuja economia sobrevive quase que exclusivamente da cultura da mandioca.

Muito mais - A prefeitura local em parceria com outras entidades organizou uma vasta programação que inclui torneios esportivos, palestras educativas e atendimento na área da saúde. Mais de 70 homens das polícias Civil, Militar e Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos e agentes de trânsito do Detran farão a segurança do evento. Estão todos convidados para participar do evento.

Alepa homenageia mulheres de destaque

Na próxima segunda-feira, 21, a Assembleia Legislativa vai realizar Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Cada partido pode indicar uma mulher para receber a Comenda “Isa Cunha”. A bancada do PT vai homenagear Graça Lima, bacharel em Ciências Sociais, educadora popular, conselheira titular do Conseans-PA (Conselho Estadual de Segurança Alimentar), coordenadora da Comissão de Direitos Humanos à Alimentação Adequada (DHAA) e vice-presidente da Ação Social Integrada do Palácio do Governo (Asipag). Graça Lima nasceu no Amazonas, mas contribui para o crescimento do Pará há vários anos.

Uma proposta para proteger nossas crianças e adolescentes

Queridos leitores e leitoras, quero convidar a todos e todas para participar do painel PLATAFORMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Será no próximo dia 24/03 (quinta-feira), com início às 18:00h, no Sinpro (Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino - Rui Barbosa e/ Nazaré e Braz de Aguiar).

Vou incentivar, promover o debate e ajudar a organizar esta pauta, que tem a ver com a exploração sexual infanto-juvenil, tráfico humano e a segurança pública, temas que meu mandado sempre abraçou.

O painelista será Companheiro Marcelo Costa, formado em Direito pela UFPa, Especialista em Direito Público pelo Instituto Luiz Flávio Gomes e em Indicadores de Desenvolvimento Humano pela PUC/MG. Ele é militante de Direitos Humanos, Conselheiro da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH, já tendo sido Assessor da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa CDH-Alepa, Técnico da Fase, Coordenador de Pesquisa, Educação e Formação em Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e Consultor Jurídico do Banco Mundial no Programa Pará Rural para a Regularização Fundiária de Quilombos e Assentamentos.

Não falte!

quinta-feira, 17 de março de 2011

Querem se apropriar do nosso tucupí

Saiu no blog do jornalista Luis Nassif que o nosso tucupí, que faz o Pato-no-Tucupí e o Tacacá, teve sua marca registrada pela Sadia, uma das maiores empresas nacionais do ramo de congelados e alimentos de modo geral.

Depois dos japoneses quase levarem o Cupuaçu, agora essa notícia chocante, principalmente para nós paraenses.

É um absurdo a legislação brasileira ainda não prevê a proteção a coisas que já são patrimônio cultural do Brasil, como o tucupí e outros tantos alimentos nativos, herança da tradição negra e indígena.

Pelo menos eles ainda não patentearam a receita das comidas feitas com o suco da Mandioca,mas, não duvidem de que queiram vir a fazer, pois nos EUA eles já permitem a patente de softwares, que são receitas de execução de instruções.

Vou ficar atento, colher novas informações e lutar junto com vocês contra essa verdadeira malandragem comercial.

O que Mr. Obama traz em sua bagagem?

Por José Dirceu, no blog dele

Barack ObamaComo vocês sabem, pelo acompanhamento diário do noticiário, neste sábado o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama (Partido Democrata), chegará ao Brasil em sua 1ª visita ao país desde que foi empossado dia 20 de janeiro de 2009.

Com esta viagem o presidente norte-americano tem como objetivo principal abrir mercados para a indústria dos EUA em nosso país, como afirma a excelente reportagem da Carta Capital nesta semana (vejam) - aliás, a melhor de todas as matérias sobre a visita, já que as dos jornais estão com muito oba-oba.

O próprio presidente Obama afirma que quer aumentar o comércio entre EUA e Brasil, e as relações comerciais, principalmente, nas áreas de tecnologia, meio ambiente, energia e petróleo. E o Globo, em artigo do Merval Pereira, antecipa hoje que o 1º mandatário norte-americano quer fechar um importante acordo de antecipação de compra do petróleo do pré-sal para diversificar seus fornecedores de petróleo.

Fica a questão: e as contrapartidas?

Sim, porque dados do nosso Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), divulgados às vésperas desta visita, informam que o país de Obama, o mais tradicional parceiro comercial brasileiro, perde espaço a cada década e a cada ano para a China que já se tornou o principal destino das nossas exportações.

Vejam: na década de 90, os chineses representavam apenas 1,8% dos cerca de US$ 482 bi exportados pelo nosso país; 10 anos depois, nesta 1ª década do milênio, esse volume chinês saltou para 8,3% - cerca de US$ 1,13 trilhão.

Já os norte-americanos apresentaram movimento contrário: em 1990 eram os responsáveis pela compra de 20,35% de tudo o que vendíamos e hoje essa proporção caiu para 16%

quarta-feira, 16 de março de 2011

CPI do Tráfico Humano: membros foram escolhidos

Foram apresentados na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 16.03, os nomes dos deputados que farão parte da CPI que vai investigar o tráfico humano no Estado do Pará. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa anunciou a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito. De acordo com as indicações dos partidos e respeitando a proporcionalidade determinada pelo Regimento Interno, a CPI foi formada por 12 parlamentares.

Na próxima terça-feira, após a sessão, deve acontecer a instalação da Comissão. Estamos combinando, os partidos já se mostraram favoráveis para isso acontecer, dando um retorno positivo para a proposta feita pela bancada do Partido dos Trabalhadores. O entendimento entre os membros é que a presidência da Comissão deve ficar com o deputado João Salame (PPS) e a relatoria com o deputado Carlos Bordalo. Acompanhe abaixo a lista com os membros da CPI:

Os titulares são: Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), João Salame (PPS), Gabriel Guerreiro (PV) e Parsifal Pontes (PMDB). Já os suplentes são Ana Cunha (PSDB), Edilson Moura (PT), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB) e Cássio Andrade (PSB). O Ato da Mesa Diretora com a nomeação da CPI seguiu para publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

Só falta o PR

Conforme informado ontem, a bancada do PT assinou o pedido de criação da CPI para investigar supostas irregularidades na Assembleia Legislativa. O jornal O Liberal publicou nesta quarta-feira matéria sobre o processo de instalação da Comissão.

terça-feira, 15 de março de 2011

Bancada do PT assina pedido de criação de CPI

O Parlamento Brasileiro vem sofrendo um grande desgaste, preocupando a sociedade brasileira. Se este Parlamento não reagir, daqui a pouco a nossa sociedade vai achar que o nosso trabalho não tem mais sentido. As denúncias divulgadas pelo jornal O Liberal no último domingo, dando conta que o esquema de falsificação de contracheques e a aprovação de empréstimos para funcionários comissionados vão muito além do caso investigado pela Sindicância, formada por funcionários efetivos da Assembleia Legislativa, que está acompanhando o caso da ex-funcionária Mônica Pinto.

O Partido dos Trabalhadores tem acompanhado com serenidade essas denúncias. Nossa bancada achava que o caso isolado não necessitava criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta feita pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues. Mas, com a divulgação de novos fatos precisamos averiguar e, desta forma, o próprio Parlamento Estadual vai comprovar seu atestado de credibilidade.

Diante disso, a bancada do PT na Assembleia Legislativa, composta por oito parlamentares, junto com a Executiva Estadual, reuniu ontem e resolveu assinar a solicitação de criação da CPI proposta pelo PSOL. Porém, não queremos trilhar apenas para o caminho investigativo. Junto com as assinaturas, a bancada do PT também requereu, através da apresentação de Projeto de Resolução, estudar uma nova sistemática para a peça orçamentária do Poder Legislativo. Ou seja, queremos maior transparência na destinação dos recursos deste orçamento, estimado em R$ 214.349.261,00 milhões.

Mesmo com este montante elevado nosso orçamento é pouco debatido. Será que a destinação do orçamento está sendo feito de maneira correta? A partir dele, será que o deputado tem condições de executar seu mandato? A verdade é que nosso mandato tem limites.

Acho um absurdo que com um orçamento desses o Parlamento e principalmente a atividade parlamentar seja mal conduzida do ponto de vista das suas funções parlamentares. Enfim, com este projeto de resolução queremos transformar em processo real, com mais transparência e maior participação dos deputados na condução da peça orçamentária.

Quem assinou a CPI?

Até agora, além do autor do pedido, deputado Edmilson Rodrigues, assinaram a proposição os seguintes deputados: Carlos Bordalo, Bernadete Ten Caten, Airton Faleiro, Edilson Moura, Chico da Pesca, Zé Maria, Milton Zimmer e Valdir Ganzer, todos do PT. O líder do PR, deputado Raimundo Santos, vai reunir com os membros da sua bancada para avaliar se assinam ou não o pedido de criação da CPI. O PR é composto por quatro deputados.

Para dar entrada à Mesa Diretora o documento precisa de pelo menos 14 assinaturas.

Vamos debater a questão dos mototaxistas

Foi aprovada nesta terça, 15.03, a realização de sessão especial para discutir a situação das atividades dos profissionais “mototaxistas, motoboys e afins”, diante da ADI nº 4530, que questiona a Lei Federal nº 12.009/2009. O pedido foi feito pela bancada do PT, com intuito de intensificar o debate e solucionar a situação de diversos segmentos da sociedade atingidos com esses serviços.

Para fortalecer este debate vamos convidar os representantes dos mototaxistas, DETRAN, CTBEL, Associações dos Municípios, Ministério Público Federal – Pará, Sindicato dos Médicos e representantes de entidades sindicais.

Vamos fazer um breve histórico da situação. Em julho de 2009, foi publicada a Lei Federal 12.009/2009, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta. No âmbito do Estado do Pará, a Governadora Ana Julia, sancionou lei com a mesma matéria. A partir dessas leis vários municípios do Pará também editaram normas nesse sentido, possibilitando a regulamentação deste serviço em 118 municípios paraens.

Entretanto, no final de dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4530 - no Supremo Tribunal Federal contra a Lei nº 12.009/2009. A ação foi assinada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alegando que "os evidentes riscos, inclusive para a vida dos usuários dos serviços deficientemente regulamentados, confirmam a urgência na suspensão de tal atividade", violando, portanto, os artigos 6º e 126º da Constituição Federal, que tratam do direito fundamental à saúde e do dever do Estado em adotar medidas que visem a redução do risco de agravos à saúde.

Inegavelmente é uma ação judicial que possui grande relevância. Pela matéria tratada e, principalmente, pelas consequências que advirão de uma possível declaração de inconstitucionalidade. Se de fato são atividades que apresentam perigos, riscos, como afirma a Procuradoria da República, elas também possuem outros fatores a serem considerados no âmbito do transporte paraense, especialmente relacionados à sua deficiência.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Valverde, presente!

Venho aqui prestar minha solidariedade e lamento com o falecimento do companheiro Eduardo Valverde, presidente do PT de Rondônia, grande construtor do petismo na Amazônia. Leiam abaixo a nota que nosso Diretório Estadual publicou em sua memória:

"Rondônia perde um grande sonhador de dias melhores para a humanidade.

Valverde de tantas lutas e lembranças boas, um militante das causas populares, defensor das populações tradicionais e do servidor público. Valverde foi isso, um trabalhador. Sua brilhante história não será esquecida.

Morreu nesta sexta-feira, 11, por volta das 18h15min na BR 364, entre Ji-Paraná e Jaru, o ex-deputado federal Eduardo Valverde, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Rondônia e Ely Bezerra Sales, Secretário de Organização do PT no Estado.

Eduardo Valverde Araújo Alves tinha 54 anos completados no último dia 20 de fevereiro. Nascido no Rio de Janeiro, era auditor da Superintendência Regional do Trabalho e foi deputado federal por dois mandatos, 2003-2007/2007/2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011 para disputar o Governo de Rondônia, ficando em terceiro lugar nas eleições. Filiado ao PT desde 1985, foi presidente do diretório Regional do PT entre 1995-1999; Presidente do diretório Municipal do PT em Porto Velho entre 1988-1989. Era formado em Direito e Administração pela Unir e tecnólogo mecânico, pela Escola Federal do Rio de Janeiro. No Congresso Nacional fez parte de diversas comissões como membro, titular e suplente.

Valverde era casado com a secretária municipal de Política para as Mulheres de Porto Velho, Mara Valverde e deixa duas filhas Mayela e Dandara.

Eduardo Valverde e Ely Bezerra cumpriam agenda organizativa do Partido dos Trabalhadores e viajavam com destino ao município de Costa Marques.

O velório será realizado na sede do Partido dos Trabalhadores, na avenida Calama n. 895, bairro Olaria. O sepultamento dos corpos será na manhã de domingo. Às 10 horas, de Eduardo Valverde no Cemitério dos Inocentes; em seguida, de Ely Bezerra, no cemitério Parque Jardim da Saudade.

Diretório Estadual PT Pará"

Caso Real Class revela imprudência, imperícia e negligência

Sexta-feira, o prestigiado blog Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bemerguy, publicou a seguinte nota, sintetizando uma reportagem do jornal O Liberal:

"A matéria abaixo foi publicada na primeira página do caderno Polícia, de O LIBERAL, na última segunda-feira (07).

A matéria antecipa três conclusões do laudo de professores da UFPA sobre o desmoronamento do edifício Real Class:

1. O edifício desabou por erros de cálculo.

2. Não houve problemas com os materiais.

3. Não houve problemas com a fundação do prédio, que está intacta.

No final da tarde desta sexta-feira, a equipe de professores da UFPA divulgou os resultados do laudo, em coletiva à Imprensa na sede do Crea. O laudo chegou a três conclusões.

1. O edifício desabou por erros de cálculo.

2. Não houve problemas com os materiais.

3. Não houve problemas com a fundação do prédio."

Erros de cálculo apontam três responsabilidades: CREA, por só se preocupar com a cobrança da taxa de licenciamento, até porque foi um erro profissional; da SEDURB, por não fazer a fiscalização permanente de sua responsabilidade; da empresa, que permitiu um incompetente ou neófito realizasse essa parte essencial do trabalho, colocando em risco vidas e patrimônios.

Agora, cumpra-se a lei, dentro dos bons princípios do Direito Civil e Penal.

sexta-feira, 11 de março de 2011

WikiLeaks: Marina era a aposta de Serra

Por Miguel do Rosário, publicado no blog Gonzum e republicano no blog do Altamiro Borges

Mensagens do consulado do Rio de Janeiro vazadas pelo Wikileaks revelam que Serra apostava em Marina Silva, do PV, como seu grande trunfo para vencer Dilma Rousseff nas eleições de outubro de 2010. O cônsul americano informa ter mantido produtivo bate-papo com o colunista da Veja, Diogo Mainardi, que lhe contou acerca de uma conversa dele com o então governador de São Paulo, José Serra.

Diz o cônsul, logo no sumário de nota vazada, de fevereiro de 2010: “Observadores políticos e representantes partidários argumentam que há possibilidade do provável candidato do PSDB, José Serra, pedir à candidata do Partido Verde, Marina Silva, para ser a sua vice. Enquanto parece improvável que Marina Silva aceite tal papel, a maioria acredita que ela iria, no mínimo, apoiar José Serra no pleito.”

As mensagens da embaixada americana revelam que os representantes diplomáticos dos Estados Unidos monitoravam muito atentamente o desenrolar dos acontecimentos políticos e partidários no Brasil, e seus interlocutores são representantes do tucanato e colunistas da Veja e do Globo.

A nota em questão relata um almoço do cônsul com o “proeminente colunista político da Veja, Diogo Mainardi [que] contou-lhe que sua recente coluna em que propunha aliança entre Serra e Marina nas eleições havia sido fruto de uma conversa entre Mainardi e Serra, na qual o tucano havia dito que ‘Marina era seu vice dos sonhos’. Serra expressou, na conversa com Mainardi, os mesmos argumentos que este usou em seu artigo, que a biografia de Marina Silva e suas credenciais esquerdistas ajudariam a reduzir o impacto do carisma de Lula sobre os mais pobres e deixar Dilma em desvantagem junto ao eleitorado de esquerda, ao mesmo tempo em que minimizaria a associação de Serra ao governo de Fernando Henrique, que Lula/Dilma esperavam usar na campanha.”

Passada as eleições, vemos que, de fato, Marina ajudou Serra, embora não da maneira completa que ele esperava, mas simplesmente dividindo o eleitorado de Dilma Rousseff. Animal político astuto que é, o tucano sabia que a verde era talvez a única maneira de roubar votos do eleitorado lulista/dilmista. Quantas articulações e promessas e ofertas não devem ter sido feitas para tentar seduzir Marina?

Mainardi e Serra, relata o cônsul, acreditavam que Marina fosse apoiar o PSDB.

O colunista não achava que Marina aceitasse o papel de vice, mas que daria apoio ao tucano no segundo turno. Mainardi, que como sempre não acertou uma, diz ainda que, uma hipótese mais realista era Aécio Neves aceitar a vaga de vice de José Serra.

Outro interlocutor do cônsul é o colunista do Globo, Merval Pereira, com quem ele manteve uma conversa no dia 21 de janeiro. Merval diz ao cônsul que conversou com Aécio Neves e que o mineiro afirmou estar “disposto a tudo” para ajudar Serra, inclusive ser vice. Eh cônsul bem articulado, héin? Eh turminha unida! Merval Pereira, Mainardi, Serra, Aécio e diplomatas norte-americanos, lutando juntos por um Brasil mais justo!

Merval Pereira, agora um Imortal da filosofia, disse ao cônsul que “não só acreditava que Aécio Neves toparia ser vice de Serra, como Marina Silva também o apoiaria na disputa”. Ô maravilha de cenário!

Os americanos, no entanto, não são tão bobos quanto Merval. Os diplomatas consultaram outras fontes, não tão otimistas (pro lado do Serra) quanto os colunistas da grande mídia. Falaram com Rodrigo Maia, por exemplo, que naturalmente não achava nada maravilhoso uma chapa puro-sangue do PSDB, nem apreciava tanto uma aliança triunfal com Marina Silva. O próprio cônsul faz observações semelhantes.

O cônsul conversa ainda com os tucanos Otávio Leite (RJ), Antonio Carlos Mendes (SP), Clovis Carvalho, e Marcelo Itagiba. Troca também umas ideias com o senador Agripino Maia. Ao cabo, vê-se que o serviço diplomático americano obtém um conjunto de informações bastante razoável, embora se restrinja a dialogar com as forças de oposição.

Publicidade de cerveja em horário nobre e morte de jovens no trânsito

Por Paulo Pimenta, deputado federal (PT-RS), no Jornal da Câmara, republicado no blog Juventude em Pauta!

Todos os dias, a imprensa registra os números de acidentes de trânsito com vítimas fatais no País. Especialmente nas segundas-feiras, os noticiários de TV em todo Brasil publicam estatísticas, comentam os números, e os fatos se repetem.

No mundo, cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito por ano, mais de 50 milhões ficam feridas e o gasto com saúde pública para esses casos é de aproximadamente 100 bilhões de dólares. No Brasil, são 60 mil mortes anualmente, embora a estimativa seja o dobro, em virtude de só serem considerados para fins de estatísticas as vítimas que morrem no local do acidente. As despesas médico-hospitalares, previdenciárias, entre outras, aqui em nosso País são de R$ 40 bilhões. Os mortos na maioria são jovens, homens, perderam a vida nos finais de semana e, no geral, beberam, e beberam muito. Essa realidade faz parte de um fenômeno mundial, ao ponto de ser pauta de fóruns internacionais e resoluções da Organização Mundial Saúde, muitas das quais somos signatários.

Ações ignoradas - Nos últimos dias, após relatório da OMS evidenciando que o álcool mata mais que aids, tuberculose e violência, editoriais de grandes jornais de circulação nacional se debruçaram sobre as causas dos acidentes, chamando a atenção da sociedade e dos governos, mas estranhamente ignoraram as ações que, segundo o documento recente, poderiam reduzir essa trágica realidade.

Na avaliação de especialistas do mundo inteiro, que pensaram políticas para enfrentar esse quadro, o baixo custo da bebida aliada à publicidade excessiva, especialmente voltada para o público jovem é a principal causa das morte. Sugerem medidas, como aumentar a tributação da cerveja e proibir a propaganda da bebida. O Brasil, diante de um silêncio hipócrita consentido, caminha no sentido contrário. A guerra publicitária das cervejas movimenta milhões. A qualquer tentativa de regular a matéria as grandes agências de publicidade invadem o Salão Verde do Congresso Nacional, e cantores, atores, esportistas, todos “especialistas” na matéria convencem a todos que só no Brasil não há relação direta entre propaganda de cerveja e mortes de jovens no trânsito.

Dessa forma, assistimos ao crescimento do número de mortes, do mercado da cerveja e da publicidade dessa bebida pela televisão e em horário nobre, culpando autoridades, mas ignorando as responsabilidades das grandes empresas de cerveja e o mercado da propaganda.

O Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), timidamente, orienta para que não se vincule a publicidade das cervejas a esporte, carros, mulheres, sinal de maturidade etc. A Itaipava faz associação direta de seu produto com mulheres insinuantes, atividades esportivas – como o futebol – e explora, ao máximo, ambientes sociais, como praias e rodas de churrasco.

Com certeza, isso não é exclusividade da cerveja Itaipava, pois esses mesmos elementos, utilizados para criar uma relação de identificação entre produto e consumidor, são também explorados pelas outras grandes marcas de cerveja do País. O Congresso não pautará essa matéria se não for pressionado pela sociedade, que por sua vez depende da mídia para se fazer ouvir. Cobrem do Parlamento a aprovação de uma medida que proíba a publicidade de cerveja no Brasil durante 180 dias e, se o número de mortes não reduzir em mais de 30%, nunca mais falo nesse assunto. Tenham a mesma coragem que tiveram com o cigarro, que teve restringida sua publicidade por lei, e mostrem estatísticas pós esse período que nos encham de orgulho, e exijam do Congresso e do governo uma lei que ajude a pôr fim à carnificina de jovens no trânsito.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Promessas de campanha eram "histórias de pescador"

Outra promessa que o governador não cumpe de jeito nenhuma, embora tenha anunciado cortes de investimentos para "equilibrar as contas", tenha realizado toda uma pirotecnia com acusações de que recebera o governo endividado - ilação comprovadamente falsa - é sobre a nomeação de assessores especiais, que tanto a oposição demotucana criticava no governo Ana Júlia.

O blog do ex-deputado Zé Carlos (PV) revela hoje que até na Quarta-feira de Cinzas, ontem, "todos voltando ressacados do carnaval", diz ele, "e o Diário Oficial circulando com mais três nomeações de novos assessores especiais, incluindo a de Marlene Vasconcelos, ex-prefeita de Vigia, que por sinal está com alguns problemas perante ao Tribunal de Contas do Estado, confira acessando Acórdão".

Como vocês podem constatar, as promessas do governador jamais passaram de "causos" de pescador, como prevenimos todos durante a campanha eleitoral.

Jatene é conivente com trabalho escravo

Um absurdo, que afronta todos os cidadãos de bem, ativistas de direitos humanos, a classe política progressista e a opinião pública democrática, o fato de o governador Simão Jatene, apesar de ser signatário, junto com mais 12 chefes de executivo estadual, da carta contra o trabalho escravo, compromisso elaborado pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e pela Conatrae --comissão vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal, ter nomeado como secretário de Estado um acusado de manter trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão.

Trata-se do fazendeiro Sidney Rosa, escolhido secretário de Projetos Estratégicos do Pará, que responde desde 2006 na 2ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, uma ação por escravizar trabalhadores rurais em suas propriedades, com direito à denúncia de falta de pagamento dos salários, ausência de registro em carteiras de trabalho alojamentos precários, sem banheiros nem energia elétrica, e sem transporte coletivo.

Ironicamente, na carta, Jatene assumiu o compromisso de que "será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob minha responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra".

Logo se vê que lhe falta palavra e o mínimo de humanismo e compromisso com os ideiais republicanos de democráticos.

Isso, de aceitar alguém com esse tipo de acusação, é descer ao mais baixo degrau da política. Aliás, ser um moderno "escravocrata" ou ser conivente com isso deveria fazer parte da tal "Lei da Ficha Limpa", não?

No pós-Carnaval, más e boas notícias

E o Carnaval?

Festa, folia, samba, desfile, praias, mas álcool de direção também.

O balanço dos Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal nos dão uma notícia boa e uma péssima.

Segundo a Agência Norte de Notícias, o Corpo de Bombeiros Militar divulgou anteontem o primeiro balanço parcial da Operação Carnaval 2011, referente aos dias 5 e 6 de março. Diz o portal que "durante o final de semana, foram registradas 85 ocorrências e nenhum óbito. Curativos, princípios de afogamentos, acidentes com animais marinhos (ferradas de arraias), cortes e crianças perdidas foram as principais ocorrências registradas pelas guarnições" e que "as demandas que tiveram maior atendimento foram os pequenos curativos, com 16 casos; em seguida, registraram-se 15 casos de princípio de afogamento, e 12 de crianças perdidas".

Afora o susto de pais e das pessoas vitimizadas, nas nossas praias não registramos mortes. Um avanço importante, porém o balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal "mostra que o número de mortos nas estradas do país contabilizado até a segunda-feira de carnaval já supera o total de óbitos registrado em todo o feriado nos últimos seis anos", diz a ANN.

Entre a meia-noite de sexta-feira e a de segunda, 166 pessoas morreram em acidentes nas rodovias. Em 2010, em seis dias de feriado, foram 143 mortos. O aumento já é superior a 15%. A quantidade de vítimas fatais da violência nas estradas superou inclusive o do carnaval de 2007, quando ainda não estava em vigor a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais.

Péssima notícia. Revela que a falta de consicência e uma fiscalização ainda insuficiente seguem ceifando vidas nas estradas brasileiras, o que é lamentável, mas não pode nos fazer arrefecer de continuar lutando por políticas e investimentos que reduzam esses índices que são praticamente de países beligerantes ou em guerra civil.

Presidenta Dilma fala às mulheres brasileiras

Leiam a Mensagem da presidenta Dilma Rousseff por ocasião do Dia Internacional da Mulher, lembrando que nossa chefa de Estado foi escolhida pelo jornal inglês "The Guardian", por ocasião deste 8 de março, uma das 100 mulheres mais influentes do planeta!

"Mensagem da presidenta Dilma Rousseff por ocasião do Dia Internacional da Mulher

Meu objetivo fundamental, como Presidenta da República, é a erradicação da pobreza extrema. No Brasil, a pobreza tem cara: ela é muito feminina, está ligada às mulheres. Quanto mais pobre a família, maior a chance de que ela seja chefiada por uma mulher. Estou convencida de que uma política bem-sucedida de eliminação da miséria deve ser focada na mulher e na criança. Programas como o Minha Casa Minha Vida, o PRONAF Mulher ou o Bolsa Família – que acaba de ser reajustado em até 45,5% e que terá impacto proporcional à quantidade de filhos da família beneficiada – são eficientes porque privilegiam as mulheres.

No Dia Internacional da Mulher, quero ressaltar que a eliminação da discriminação de gênero e a valorização das mulheres e das meninas são estratégias indispensáveis para alcançarmos êxito em nossa luta contra a pobreza. Com base em iniciativas como a Lei Maria da Penha, temos alcançado progresso no combate à violência contra as mulheres, mas ainda há muito por fazer. Temos o compromisso sagrado de enfrentar essa questão, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O Brasil que queremos, e que vamos ter, é um país sem violência. É um país com água, com luz, com saneamento, com educação de qualidade e emprego digno para todos. É um país rico, em que as mulheres e os homens têm as mesmas oportunidades e privilégios, contribuindo juntos para o desenvolvimento e o criando seus filhos com dignidade e com orgulho.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil".

Há muito se fazer para mudar um passado que resiste

Apesar dos avanços, na renda, nos empregos conquistados, na conquista da chefia da família, até na escolaridade das mais pobres, resultados da pesquisa Mulheres brasileiras nos espaços público e privado 2010 , da Fundação Perseu Abramo, revelam que ainda temos muito o que fazer (leia postagem abaixo).

Segundo o estudo, cConcordam em algum grau (totalmente + em parte): que “nas decisões importantes, é justo que na casa o homem tenha a última palavra”, 43% dos homens contra apenas 23% das mulheres hoje (30% em 2001); o que “em um casal é importante que o homem tenha mais experiência sexual que a mulher”, 36% dos homens contra 24% das mulheres (38% em 2001); o que “a mulher casada deve satisfazer sexualmente o marido mesmo quando não tem vontade”, 17% dos homens e 15% das mulheres (24% em 2001); e o que “se a mulher trair o homem é justo que ele bate nela”, 11% dos homens contra apenas 4% das mulheres (11% em 2001).

Um contexto que ainda se parece com o triste retrato "pintado" pelo brilhante escritor uruguaio Eduardo Galeano, no conto Mudança de nome, do seu livro "Mulheres":

"Aprendeu a ler lendo números. Brincar com números era o que mais a divertia e de noite sonhava com Arquimedes.

O pai proibia:

- Isso não é coisa de mulher - dizia. Quando a Revolução Francesa fundou a Escola Politécnica, Sophie Germain tinha dezoito anos. Quis entrar. Fecharam as portas na sua cara:

- Isso não é coisa de mulher - disseram.

Por conta própria, sozinha estudou, pesquisou, inventou.

Enviava seus trabalhos, por correio, ao professor Lagrange. Sophie assinava Monsieur Antoine - August Le Blanc, e assim evitava que o exímio mestre respondesse:

- Isso não é coisa de mulher.

Fazia dez anos que se correspondiam, de matemático a matemático, quando o professor soube que ele era ela.

A partir de então, Sophie foi a única mulher aceita no masculino Olimpo da ciência européia: nas matemáticas, aprofundando teoremas, e depois na física, onde revolucionou o estudo das superfícies elásticas.

Um século depois, suas contribuições ajudaram a se tornar possível, entre outras coisas, a torre Eiffel.

A torre tem gravados os nomes de vários cientistas.

Sophie não está lá.

Em seu atestado de óbito, de 1831, aparece como dona de casa e não como cientista: - Isso não é coisa de mulher - disse o funcionário".

Em Belém, a luta das mulheres no cinema

Retomando as postagens depois do Carnaval, faço questão de homenagear as mulheres, paraenses e brasileiras, já mais da metade do nosso povo, que com muita luta por direitos civis, com dupla jornada de trabalho, enfrentando preconceitos e violências, foram as principais responsáveis pela criação das gerações que foram fazendo o Brasil e o Pará melhores.

Para não apenas saudá-las, mas discutir suas formas de luta, suas conquistas e as relações de gênero na nossa sociedade, infelizmente, ainda patriarcam e não de igualdade plena de oportunidades e de tratamento, divulgo a programação MULHERES, REPRESENTAÇÕES, HISTÓRIAS: AS IMAGENS NO CINEMA, organizada pelo GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS “ENEIDA DE MORAES” SOBRE MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO – GEPEM e pela REDE FEMINISTA NORTE E NORDESTE DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE MULHER E GÊNERO- REDOR, sob coordenação da professora Luzia Miranda Alvares, da UFPA.

A exibição dos filmes será sempre no Cinema Olympia, no período de 09 a 13/03, às 18h30. Confira abaixo a programação, que vale muito a pena:

1. MINHA VIDA EM COR DE ROSA ( Ma Vie em Rose, Bélgica/ França/Inglaterra, 1997, 110 min. Diretor: Alain Berliner. Elenco: Michele Laroque, Georges Du Fresne e Jean-Philippe Ecoffey.

Sinopse: Conta as desventuras do garoto Ludovic (Georges du Fresne). Ele cresce imaginando que nasceu no corpo errado: na verdade, acredita ser uma menina. Logo na primeira sequência, aparece em uma festinha promovida pelos pais para atrair a nova vizinhança em um lindo vestidinho. A impressão e o mal-estar não saem das cabecinhas dos vizinhos, que começam a pressionar e ridicularizar o garoto. (http://www.terra.com.br/cinema)

2. “UMA MÃE EM APUROS” (Motherhood, EUA, 2009, 90min.) – Diretora e roteirista: Katherine Dieckmann, com: Uma Thurman, Anthony Edwards, Minnie Driver.

Sinopse: “O filme se passa em um único dia na vida Eliza Welch (Uma Thurman), escritora de ficção, mãe e blogueira, que precisa preparar a festa de aniversário de seis anos de sua filha, cuidar de seu filho mais novo que está começando a andar, lutar por uma vaga no estacionamento, socializar com outras mães no playground e resolver uma encrenca após postar uma confissão de sua melhor amiga em seu blog. E, além de tudo isso, Eliza decide entrar em um concurso organizado por uma revista sobre pais e tudo que ela precisa fazer é escrever uma redação de 500 palavras sobre o que a maternidade representa para ela”. (http://cinema.cineclick.uol.com.br )

3. FLOR DO DESERTO ( Desert Flower, UK/Alemanha/Austria, 2009, 124 min.) – Direção de Sherry Horman, com Liya Kebede, Sally Hawkins, Craig Parkinson, Meera Syal, Anthony Mackie, Juliet Stevenson e outros. Roteiro de Smita Bhide, baseado no romance de Waris Dirie

Sinopse: “Baseado no best seller Desert Flower, é autobiografia da modelo somali Waris Dirie (Liya Kebede), circuncidada aos cinco anos e vendida para um casamento arranjado aos 13 anos. A garota fugiu, atravessando o deserto por dias até chegar a Mogadishu, capital da Somália, onde passou o resto da adolescência sem ser alfabetizada. Ao trabalhar em um restaurante fast food, foi descoberta pelo fotógrafo Terry Donaldson que a levou para os Estados Unidos, onde se tornou uma modelo mundialmente conhecida, além de ser embaixadora da ONU no combate à mutilação genital feminina”. (http://cinema.cineclick.uol.com.br )

4. SHIRLEY VALENTINE (Inglaterra/EUA, 1989, 109 min.) - Direção de Lewis Gilbert, com Pauline Collins, Tom Conti, Silvia Syms, Julia McKenzie e outros.

Sinopse: O filme trata de uma mulher de meia-idade, dona de casa, da classe trabalhadora de Liverpool, cujas atividades se concentram nas tarefas domésticas. Não tendo com quem dialogar o dia inteiro (filhos criados e fora de casa e marido despercebido de sua presença) literalmente conversa com as paredes, com as panelas e com o espectador para não se desesperar. Convidada por uma amiga acompanha-a a Mikonos (Grécia) e nessa viagem descobre-se como mulher e como pessoa, revisando a condução de sua própria vida. (LA)

5. OSAMA ( Afeganistão, Japão, Irlanda, 2003, 82 min.) – Direção de Siddiq Barmak. Com: Marina Golbahari, Arif Herati, Zubaida Sahar.

Sinopse: O filme trata da história de uma menina afegã forçada a passar-se por um garoto com o objetivo de conseguir sustentar sua mãe e avó, presas em casa pelas regras fanáticas do regime implantado pelos Talebans, que em 1996 assumem o poder no Afeganistão, caindo somente dez anos depois. Trata-se de uma história verídica. (LA)

sexta-feira, 4 de março de 2011

Bom carvanal para todos e todas!

Mais uma vitória para valorizar o que é nosso

Hoje venho parabenizar a aprovação do projeto que declara como Patrimônio Cultural e Artístico do Pará o tecnobrega e as aparelhagens de som, que se constitui de grande importância cultural e simbólica, à medida que estabelece reconhecimento oficial para um fenômeno que já ganhou status de cultura de massa, atravessando todas as camadas sociais, desde o pequeno bar localizado na periferia até as mais badaladas e glamourosas casas de shows do Pará e do Brasil.

Pesquisadores de todo o país visitam a capital paraense para ver de perto o fenômeno das aparelhagens, que de fato são verdadeiros monumentos, capazes de ganhar vida sob o comando de impressionantes DJs, no Príncipe Negro temos os irmãos Edilson e Edielson, no Super Pop os irmãos Elisson e Juninho, no Tupinambá o comando fica por conta do DJ Dinho, no Rubi é o DJ Gilmar, além de muitos outros. Sem falar nas aparelhagens rudimentares do passado, que tiveram o papel de iniciar o ciclo atual, de verdadeiros arranjos tecnológicos capazes de agitar multidões nos espaços em que as festas se realizam, com cada vez menos impacto acústico para as redondezas das festas.

Portanto, reconhecer o tecnobrega e as aparelhagens como patrimônio cultural e artístico do Pará é elevar a auto-estima do povo paraense, é defender o que é nosso. É emprestar receitas para tantos anônimos que, com denodo e sem nenhum apoio oficial, afirmam e fortalecem nossa identidade cultural.

Não poderia deixar de lembrar e agradecer um ícone da montagem deste ritmo, na beleza das suas letras, o meu amigo Tony Brasil. Parabéns a todos nós, gostaria de agradecer os 41 deputados que, à unanimidade, aprovaram esta lei.

No entanto, é preciso entender que no processo legislativo um projeto para ser aprovado passa por diferentes fases. Primeiro entra nas comissões técnicas, recebendo pareceres, até ficar pronto para a deliberação plenária. Na votação da matéria no plenário da Alepa o projeto é votado em 1º Turno, 2º Turno e Redação Final. No 1º Turno o projeto está no formato original, podendo receber modificações para o seu aperfeiçoamento. Foi o que aconteceu na votação do 1º Turno deste projeto, é natural que os deputados se manifestem favoráveis ou contrários à matéria, nem tanto pelo mérito, mas pela forma. O que pode ser revisto no 2º Turno e na Redação Final. A verdade é que todos os parlamentares foram favoráveis ao projeto.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Porquê criar a CPI do Tráfico de Pessoas?

Na legislatura passada fui autor do requerimento que permitiu a criação da chamada CPI da Pedofilia que realizou um trabalho forte, abrangente e que trouxe a tona a realidade cruel que estava estabelecida no Pará no que concerne aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

No transcorrer da CPI da Pedofilia obtivemos informações de diversas redes de tráfico de pessoas para fins sexuais, mas como o foco da CPI anterior não era este, nós encaminhamos as denúncias para os órgãos competentes, principalmente para a Polícia Civil e Polícia Federal. Há duas semanas uma dessas denúncias encaminhadas a Polícia Civil e repercutida na época pelos jornais da nossa terra, tanto Diário do Pará quanto o jornal O Liberal, foram investigadas pela diligente delegada Christiane Lobato, atualmente dirigindo a DATA (Divisão de Atendimento ao Adolescente) e que após denúncia de uma mãe quanto ao desaparecimento de seu filho de 15 anos, com consentimento da própria mãe a foto deste menor foi enviada a todo país. A policia de São Paulo identificou onde estava o menor, em seguida comunicou a Polícia Civil do Pará, na pessoa da delegada, e realizou operação que estourou dois cativeiros em duas pensões, sendo encontradas 70 pessoas numa delas e 30 pessoas na outra. Estas vítimas estavam em cativeiro, lembrando a maneira degradante de trabalho nas fazendas do nosso estado, na qual pessoas ficam presas por dividas.

O que mais chamou atenção é que das 100 pessoas, existiam pelo menos 10 menores de idade, dos quais seis são daqui. Deste universo de 100 pessoas, 90% são do Pará, isso por si mesmo já justificaria que iniciássemos uma CPI. Mas existe a outra dimensão que é o tráfico internacional de pessoas para fins sexuais. Falasse de rotas para a Europa, para América Central. Uma realidade estampada em toda sua crueldade na “Pesquisa Tri-nacional Sobre o Tráfico de Mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname”, feita pela coordenação da ONG Só Direitos, apoiada pela rede internacional GAATW e realizada no ano de 2008, e que oferece vasta informação a cerca do tema, reclamando por si mesmo providências.

É este alerta à sociedade, é esta mobilização e esta conscientização que a CPI do Tráfico de Pessoas pretende levar a efeito. Queremos contar com o apoio de todos, sociedade civil organizada, classe política, Poder Judiciário, vamos precisar também da colaboração dos organismos da Segurança Pública, dos Governos Estaduais e Federal, dos Legislativos Municipais, enfim.

Convidamos todas e todas para essa grande cruzada em favor da dignidade humana.

Brasil passa França e Inglaterra

O IBGE oficializou.

O Brasil cresceu 7,5% em 2010, nossa economia brasileira ultrapassou a da França e do Reino Unido em paridade de poder de compra e é agora a 7ª maior economia mundial. Entre os países do G20, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foi o quinto maior, ficando atrás de China, Índia, Argentina e Turquia.

Segundo o ministro Mantega, esse crescimento não sinaliza um superaquecimento da economia, pois os dados mostram que já há um desaquecimento no último trimestre. O PIB brasileiro está hoje na casa de R$ 3,675 trilhões.

Isso mostra a capacidade produtiva da economia brasileira, o potencial que vem sendo realizado nesses últimos anos e o crescimento significativo do investimento mostra a qualidade do crescimento brasileiro.

O percentual do PIB é o maior desde 1986, quando houve a mesma alta.