sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

PT e PSDB: Por Que as Divergências são Inconciliáveis

Por José Dirceu, publicado originalmente na revista Interesse Nacional

Nos derradeiros meses de 2009, procurou-se instalar no Brasil um debate mais profundo sobre o processo histórico vivenciado – no nosso país e no mundo – nos últimos quinze anos e sobre uma nova agenda que devemos adotar a partir de agora diante dessas transformações.

É compreensível o despontar de tal preocupação, se não por outros aspectos, devido a um conjunto de fatores e ao desenrolar de fatos, quais sejam: a ocorrência da mais grave crise econômica internacional desde o crash da Bolsa de Nova York, em 1929, responsável por consumir em apenas um ano US$ 3 trilhões em todo o mundo; a abertura da possibilidade de comparação, sob o mesmo parâmetro de oito anos, de dois governos distintos (governo do presidente Lula versus governo de Fernando Henrique Cardoso); e, finalmente, a aproximação das eleições presidenciais de 2010, que certamente acirrará tal debate.

As manifestações propositivas e críticas já apresentadas – algumas mais sensatas do que outras – perpassam, e são motivadas, direta ou indiretamente, pelos três acontecimentos citados. Além disso, têm como pano de fundo a reflexão inevitável que o aniversário dos vinte anos da Queda do Muro de Berlim nos instiga a fazer sobre o papel da esquerda e de suas bandeiras a partir de então, bem como a constatação, mesmo que não consciente ou não explicitada, de que os sete anos de governo Lula levaram o Brasil a encerrar um ciclo político historicamente arraigado e a alcançar um novo patamar de discussão do nosso futuro (ainda que subsistam problemáticas próprias ao período anterior, o que se constitui em condição sine qua non dos processos históricos).

Para citar apenas alguns dos nomes envolvidos no debate, nos mais diversos veículos de comunicação brasileiros, tais questões ganharam o interesse de Rubens Barbosa (ex-embaixador em Washington e Londres, integrante do conselho editorial desta revista), Renato Janine Ribeiro (filósofo e também membro do conselho editorial da Interesse Nacional), Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente da República e uma das lideranças nacionais do psdb), Cândido Mendes (membro da Academia Brasileira de Letras e da Comissão de Justiça e Paz, presidente do “senior Board” do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco e secretário-geral da Academia da Latinidade) e, finalmente, Carlos Guilherme Motta (historiador da Universidade de São Paulo - usp).

Embora tenha sido o artigo de Fernando Henrique Cardoso o estopim para as manifestações de Guilherme Motta e de uma série de outros ecos, quero entrar no debate a partir das reflexões propostas por Rubens Barbosa e Renato Janine Ribeiro, ou seja, sem me preocupar com a sequência cronológica que desencadeou tais intervenções. Avalio que, assim, minha participação poderá ser mais profícua e esclarecedora.

A hipótese esboçada

O embaixador e o filósofo adotam como eixo central de suas contribuições uma imaginária convergência entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido da Social Democracia Brasileira. Ambos defendem que tal hipótese seria uma grande novidade na política brasileira, por serem as duas legendas artífices dos governos de Lula e fhc, respectivamente. Mas tanto Barbosa quanto Ribeiro admitem, corretamente, que tal propositura não encontra respaldo na realidade.

Leia a íntegra do artigo

Apenas começa o Brasil dos Brics

Por Candido Mendes, membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), originalmente publicado na Folha de São Paulo.

Fugindo à fatalidade das hegemonias, nosso país tem pouquíssimos rivais neste carteado novo da diferença e da autonomia internacional

A política externa não avulta ainda entre os nortes marcantes do governo Dilma. Mas é difícil de imaginar capital mais rico para esse novo protagonismo brasileiro, avultado ao fim do governo Lula.

Academia Brasileira de Letras A política externa não avulta ainda entre os nortes marcantes do governo Dilma. Mas é difícil de imaginar capital mais rico para esse novo protagonismo brasileiro, avultado ao fim do governo Lula.

Entramos numa globalização liberada da marca hegemônica pelo governo Obama. Deparamos o advento dos Brics, destruindo, de vez, as geopolíticas imperiais, de centros e periferias.

Não se trata apenas de reconhecer as similaridades e, ainda, os contrastes desse advento comum no cenário mundial, do Brasil, da China e da Índia, todos voltados para gigantescos mercados internos, em distintos reptos do seu desenvolvimento sustentável.

É aí que o Brasil confronta os seus pares gigantes, somando à expansão econômica a mobilidade social e o avanço do modelo democrático. O importante é, de vez, o nosso desgarre à moldura latino-americana e a assunção de uma liderança internacional nada terceiro-mundista.

O Brasil de Lula evitou o confronto com as ditas nações bolivarianas, mas deixa muito clara a obsolescência de Hugo Chávez nesse quadro de um antiamericanismo "bushista" e da debilidade crescente da "realpolitik" petrolífera da Venezuela diante do gigantesco futuro de nosso pré-sal.

Nesse salto atlântico, a nova presença brasileira na África sai das limitações de assistencialismo crônico para a amplitude de novos créditos para o desenvolvimento, como assinalado em nosso reforço às entidades bancárias internacionais.

É no Oriente Médio, entretanto, que a aproximação do Brasil com a Turquia modificou a visão dos jogos de forças regionais, trazendo a discussão dos impasses nucleares iranianos pela ONU. Dissociamo-nos, por aí mesmo, da obsessão pela cadeira permanente no Conselho de Segurança pelo peso real da nossa voz no mundo islâmico.

É o que resulta da valorização de nosso influxo sírio e libanês e da nitidez do apoio à Palestina, dando exemplo às nações do Mercosul.

Sobretudo, o trunfo de agora é o de já superarmos tanto a marca de país periférico como a de emergente, nos alinhamentos dos G-20 e suas contas sempre incompletas de reforço do bloco.

Fugindo à fatalidade das hegemonias, temos pouquíssimos rivais neste carteado novo da diferença e da autonomia internacional.

Mas a garantia do desenvolvimento sustentado e da prosperidade repartida, ou da superação do modelo neoliberal, no advento de Dilma é a de um sistema que não muda a regra do jogo no suporte democrático, por maior que seja a popularidade dos seus líderes e a crença nos carismas iluminados.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Beto Faro, um dos mais assíduos da Câmara

Num tempo de muitas notícias negativas sobre os parlamentares, muitas com o propósito de desmoralizar para lucrar, mas outras com razoável grau de justiça, me orgulho de poder parabenizar aqui meu companheiro de lutas, de tendência, o mais votado entre os federais que o PT elegeu em 2010, meu amigo Beto Faro.

Enquanto a falta de iniciativas parlamentares e, especialmente, a ausência do plenário marcam "celebridades" da representação paraense no Congresso Nacional, o deputado Beto consta entre os apenas três parlamentares da Região Norte mais assíduos no Congresso Nacional, entre os 633 que exerceram mandato nos últimos quatro anos. As informações são do portal Congresso em Foco.

Beto Faro aparece no grupo dos 32 deputados que registraram mais de 400 presenças no período entre 6 de fevereiro de 2007 e 21 de dezembro de 2010, com assiduidade de 95,5%. Das 422 sessões deliberativas do Congresso, ele esteve presente em 403 sessões.

Realmente pode se dizer que o povo do Pará escolheu o nascimento de uma nova liderança, que muito orgulho vai dar a nossa terra. Uma liderança genuinamente popular, combativa, propositiva e que será um dos grandes articuladores da bancada do PT e da Amazônia nessa legislatura. Podem apostar!

Ainda o orçamento: propósitos tucanos

Peço licença ao companheiro de partido, sociólogo Por Jorge Amorim, que edita o blog Na Ilharga, para trazer aqui alguns dados relevantes sobre esse debate das contas públicas na troca de governo que ele expõe na postagem Improvável.

Concordo que "tem pinta de lorota essa conversa de que o governo está fechando o mês com um déficit de R$80 milhões em sua conta". Lembra Amorim que, em 2009, "o governo anunciou um superávit de R$338 milhões, quando teve uma receita de R$10,5 bilhões e uma despesa em torno de R$10,2 bilhões".

Em 2009, "a arrecadação própria foi de R$6,1 bilhões, por sinal, 7,44% maior, mesmo tendo sido prejudicada com a queda da receita do ICMS em 3,62%, por causa da crise internacional, do que a verificada no ano anterior, o que atesta uma evolução chinesa no seu ritmo".

"No primeiro mês deste ano, conforme já divulgado, a arrecadação própria chegou a R$805 milhões o que projeta, caso o governo não amesquinhe a atuação da fazenda estadual com medidas inoportunas, tais como engavetar a Lei Orgânica do Fisco", teremos logo uma arrecadação recorde até o final deste ano. Sabem o que é meus amigos e amigas?

O governo do PSDB, quer atingir quatro objetivos com essa balela:

1) Criar condições para sua verdadeira política fiscal, que é de corte de investimentos, arrocho de salários, e redução dos serviços públicos.

2) Criar condições para, no fim de 2011, dizer que resultados já esperados da economia/arrecadação paraense foram obra destes cortes que estão promovendo agora, o que todos sabemos é mentira, resultam sim das políticas desenvolvidas no nosso governo anterior.

3) Fazer politicagem barata com os olhos em 2012, pois sabem que a vitória não foi a favor dos tucanos e de Jatene, mas, por inúmeros motivos, resultante do desgaste da imagem da ex-governadora Ana Júlia. E se perderem Belém ano que vem, nada os garante a reeleição em 2014.

4) Escamotear os nós sem ponta da sua própria campanha eleitoral, como esses escândalos envolvendo a CERPASA, muito bem esclarecidos pela jornalista Ana Célia Pinheiro, que tem como marca a independência e a coragem investigativa que tanto assusta o PSDB paraense.

Aumento da passagem em Belém é uma violência

Concordo em gênero, número e grau com o professor Fábio Castro, na postagem, em seu blog, Passagem de ônibus a R$ 2,15? Em Belém? :

Passagem de ônibus, em Belém, a R$ 2,15, é canalhice. O serviço, como sempre é péssimo. Os motoristas e cobradores continuam truculentos. A distribuição das linhas continua irracional. Não há diálogo entre os municípios da região metropolitana para entrarem num acordo operacional equilibrado.

Porfim: a desculpa de que Belém tem a menor tarifa é falsa. Sabem por que? Porque ter a menor tarifa, numa comparação meramente horizontal, não leva em conta a renda familiar média da população. Em Brasília, por exemplo, que tem uma passagem de ônibus muito mais cara do que Belém, o percentual da renda familiar comprometido com o transporte coletivo é de 13%. Sabem quanto é em Belém, ainda sem o aumento? 20%!

Com a palavra a prefeitura, o conselho de transportes, mas, principalmente a população...Não dá mais para nosso povo ficar refém de um transporte precário, superlotado e caro desse jeito.

O PT implementaria o Bilhete Único...Que tal Jatene, Duciomar se somarem nesse esforço, que certamente ajudaria e muito a amenizar a crise do transporte coletivo na capital e região metropolitana?

A importância da juventude para o PT

A juventude se renova muito rápido. Com um partido que está completando 31 anos, o momento nos exige que a gente cuide da questão geracional, da renovação e da formação política. A nossa juventude tem consciência disso e se empenha pra ter cada vez mais uma formação melhor no PT e dar continuidade histórica ao nosso projeto

A frase que destaquei é do Paulo Frateschi, o "Paulão", secretário nacional de organização do PT, ontem, em entrevista sobre as prioridades do partido para 2011. Este sem dúvida é um caminho fundamental para o PT, que já tinha sido apontado pelo presidente Lula quando recebeu, em dezembro, a Executiva Nacional e defendeu a preponderância dos temas reforma política, regulação da mídia e juventude no nosso debate e no que proporemos para a sociedade.

Eu já sigo esse rumo - de investir e priorizar os jovens - no meu mandato e tenho certeza de que, pelo presidente do PT paraense, João Batista, o Pará vai seguir a mesma trilha.

Leia a reportagem completa sobre isso no site do PT Nacional.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

As três contradições tucanas da semana

O PSDB nacional, especialmente sua bancada no Senado Federal, comandada pelo senador rejeitado nas urnas na tentativa de reeleição em 2010, Tasso Jereissati (CE), foi o principal adversário da entrada da Venezuela no Mercosul. Os tucanos de todo o País assinavam embaixo da atuação contra aceitação da nação vizinha no Mercosul, pois nenhuma liderança, de nenhum estado da Federação declarou-se em contradição com a linha de Tasso e Cia. Nem um piu ou mudança de rota ocorreram sequer diante do argumento de que era uma ótima parceria econômica para o Brasil, destacadamente para os estados do Norte e Nordeste.

Agora, leio no blog do Marcelo Marques, o Bacana, que "Com o objetivo de ampliar essa relação comercial, o secretário estadual de Agricultura, Hildegardo Nunes, juntamente com o presidente da Associação Paraense dos Criadores de Búfalos (APCB), Roberto Fonseca, esteve nesta terça-feira, 18, com a cônsul da Venezuela em Belém, Leonor Osorio Granado, manifestando o interesse do Governo do Pará em manter e expandir a parceria e a cooperação técnica com os venezuelanos". Cooperação esta inaugurada e desenvolvida com vigor pelo governo do PT.

Informa o Bacana que na próxima segunda-feira, "o embaixador da Venezuela no Brasil deve vir a Belém para um encontro com o governador Simão Jatene, quando o assunto novamente será tratado".

Esse, meus amigos e amigas, é o padrão "faça o que eu digo não faça o que eu faço" dos tucanos", e acabam surfando na herança bendita deixada por nós, ainda que diariamente criem factóides falando mal do estado que receberam.

Além deste caso da Venezuela, também no blog do Marcelo Marques pode ser a notícia de que o novo chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, falou no SBT que "é de 80 milhões o débito do Governo só nesse mês de Janeiro, claro lembrando que a culpa é do governo anterior". Mas, seguindo a leitura da postagem, sabe-se que declarou, no final, que "cortes devem ser feitos mesmo, para economizar mas salientou que segurança pública, saúde e educação não terão orçamento mexido". Ou seja: reconhece que os investimentos previstos pela ex-governadora Ana Júlia são fundamentais para responder à demanda dessas áreas.

A realidade é mesmo dura e desmoralizante para o novo governo, tanto é que, ainda no blog do Bacana, sai estampado: "Pesquisa do Dieese no Pará mostra que o Estado foi o maior gerador de empregos formais na região Norte.Em toda a região Norte foram gerados 136.259 postos de trabalho. Dos sete Estados que compõem a região, o maior destaque foi o Pará, com a geração recorde de 52.297 postos de trabalho". Obra da nossa política econômica, que termina por ajudar a desmontar toda essa farsa e encenação dos "cortes de gastos". Crescemos e crescemos bem, com arrecadação aumentando junto com o consumo.

O que o Pará precisa mesmo é que o novo governador comece a governar.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

A política paraense na minha entrevista ao Espaço Aberto

Convido a todos e todas a assistirem a entrevista que concedi ao jornalista Paulo Bemerguy, editor do blog Espaço Aberto e também responsável pelo caderno Poder, do jornal O Liberal.

Nela, discuto parte das tarefas que terei pela frente como novo líder do PT na Assembléia Legislativa, como a eleição da nova mesa diretora da Casa, a dinâmica da oposição, os planos para as eleições de 2012, as causas da derrota em 2010, o início do governo de Simão Jatene, entre outros.

Peço que assistam e deixem seus comentários, críticas e propostas.

Eleição da mesa da ALEPA: autonomia é a palavra-de-ordem!

Como disse antes aos jornalistas Paulo Bemerguy e Rita Soares sobre a eleição da nova mesa diretora da ALEPA, entendemos que a escolha da Mesa é assunto interno do Poder Legislativo e não representa um momento para um ato de oposição. Nossa intenção - do PT - é fazer com que seja preservada a autonomia e a independência do Poder Legislativo, uma vez que avaliamos ser este um primeiro semestre de muitas turbulências na Casa. Por isso, entre os dois candidatos cogitados para presidir a Assembleia – Manoel Pioneiro (PSDB) e Martinho Carmona (PMDB) - a bancada tem preferência pelo peemedebista, o que não significa que tenhamos veto ao nome do deputado Manoel Pioneiro. Podemos dialogar com ambos, mas as circunstâncias políticas nos levam a ter preferência pelo deputado Carmona, buscando uma Mesa comprometida com a autonomia do poder Legislativo.

Isso é bom para as instituições e para toda a sociedade, pois permitirá um debate público mais consistente em seu conteúdo e mais aberto.

Definitivamente, não existe mais espaço no Pará para a antiga política do "rolo compressor" que predominou nos governos tucanos anteriores, pois a correlação de forças no estado, no País e na ALEPA é outra.

A nova liderança do PT na ALEPA

Coo muitos já devem saber, pois foi de repercussão geral na imprensa, na semana passada fui escolhido o novo líder do PT na Assembléia Legislativa, tarefa que equivale, na prática, a liderar a oposição ao governo de Simão Jatene.

Minha liderança será marcada pela combatividade, com o pé fincado na sociedade, mas também de muita capacidade propositiva, advinda justamente da valorização da construção partidária e da base social histórica petista.

A bancada estará às ordens da luta dos trabalhadores urbanos e rurais, dos mais pobres, das mulheres, dos estudantes, dos negros, dos homossexuais, dos deficientes, enfim de todos que precisam do Poder Público para conquistarem sua cidadania ainda insuficiente.

Vamos estar atentos às questões da saúde, educação, geração de empregos, segurança pública e direitos humanos, não aceitando retrocessos e, claro, manteremos nossa atuação intensa nos temas da agricultura, apoiando o crédito, a inclusão digital, o apoio técnico, a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar da nossa gente.

E como grandes temas lançados para o Brasil pelo nosso líder Lula, cuidarei com especial atenção e promoverei ao máximo os debates da reforma politica, a regulamentação da mídia - para aprofundarmos a liberdade de expressão e informação - e das políticas para a juventude.

Convido você a acompanhar também por aqui pelo blog essas atividades, bem como deixar para mim suas idéias e propostas para o desenvolvimento satisfatório dessa nova missão política.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

O Governo Jatene anuncia um pacote contra os serviços públicos

O governador Simão Jatene afirma, em publicação do Diário do Pará desta quarta-feira, 19.01, disse que vai tomar medidas com um sabor bastante amargo, como ele mesmo diz: “É um decreto de contenção de despesas para reequilibrar nossos gastos”.

Por outro lado, o chefe da Casa Civil do Governo Jatene, deputado federal Zenaldo Coutinho, anuncia a contratação do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) pela bagatela de 1 milhão de reais, na qual o Governo do Pará disporá de serviços para estudar os impactos que o separatismo, pregado por adeptos dos estados de Carajás e Tapajós, poderiam causar nas contas estaduais e federais. É do conhecimento de todos que o chefe da Casa Civil do Governo Jatene sempre foi um opositor à tese da divisão do estado do Pará. A notícia está na coluna “Repórter Diário”, ao lado da matéria intitulada “Jatene anuncia pacote de medidas para cortar gastos”.

Então, pergunta-se: se o Governo do Pará está tão preocupado com o equilíbrio dos gastos, o que é mais prioritário para o funcionamento da máquina pública do Estado?

Um estudo do tipo anunciado pelo chefe da Casa Civil ou as despesas com gasolina para os carros da segurança pública realizarem rondas nos municípios, ou os gastos com telefone e luz para funcionamento dos hospitais e unidades de saúde e serviços essenciais à população?

Jatebe faz sim é o velho populismo neoliberal: usar desculpas esfarrapadas para cortar, sim, investimentos fundamentais para o bom funcionamento dos serviços públicos e coloca o dinheiro do povo à mercê de suas politicagens, como este caso deixa escancarado.

Com a palavra o Governo de Simão Jatene.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

DEM e italianos na opereta Battisti

Por José Dirceu, publicado em 12-Jan-2011 no blog dele

Na opereta sobre o caso Cesare Battisti estava demorando para aparecer o DEM e seu presidente nacional, e condutor de derrotas político-eleitorais, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pois eles apareceram agora. E numa tentativa de ajudar aqueles que buscam um conflito constitucional desnecessário, e perigoso, entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República.

Rodrigo anunciou que a oposição - na verdade, por enquanto o seu partido - vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no STF contra a decisão do ex-presidente Lula, de conceder refúgio no Brasil e negar à Itália a extradição do escritor e ex-militante político naquele país, Cesare Battisti.

Ora, basta ler a Constituição para concluir que o ex-presidente Lula tinha poderes para conceder o refúgio a Battisti e negar a extradição. Quem ler os autos do processo que levou à sua condenação à revelia na Itália, e por delação premiada, verá que o escritor foi condenado por subversão contra o Estado. Se isso não é crime político, é o que?

Parlamento italiano faz retaliação

Também o Parlamento italiano resolveu escrever mais um capítulo dessa história de polêmica sem fundamento. Sua Câmara de Deputados resolveu reenviar à comissão de Relações Exteriores da Casa a ratificação do acordo de defesa entre Itália e Brasil. Decidiu, ainda, que vai examinar no próximo dia 18 uma moção da União do Centro insistindo na extradição de Battisti.

O acordo de defesa, já aprovado pelo Senado italiano, mas na prática suspenso por essa decisão da Câmara, prevê o desenvolvimento bilateral de projetos para a construção de navios e fragatas de pesquisa e patrulha. Ao congelar e suspender a aprovação final de um acordo militar com o nosso país, o Parlamento da Itália está no seu direito legitimo e soberano, mas dá um tiro no pé.

Não faltarão outros fornecedores para nos vender fragatas e navios. O Brasil programou contratar, a curto prazo, a construção de 5 navios de patrulha oceânica, um de pesquisa e 5 fragatas. O governo brasileiro já fez consultas à Coréia do Sul, Holanda, Reino Unido e Itália - mas esta agora pode ficar de fora. As empresas dos outros países que assinarem o acordo de transferência de tecnologia estarão habilitadas a concorrer para a construção.

Decisão de Lula sobre Battisti só nos orgulha

Explorada ao máximo e da forma mais negativa possível para o governo durante o recesso deste blog, e nos últimos dias, só nos orgulha a decisão do presidente Lula de conceder refúgio no Brasil e não atender ao pedido da Itália de extradição do escritor e ex-militante político de esquerda Cesare Battisti. Não há nenhuma dúvida, nenhuma, de que ele foi condenado (via a discutível delação premiada) por um crime político de subversão contra o Estado, como está expresso com todas as letras na instrução do processo, na acusação e na condenação italianas.

É evidente que toda a campanha movida contra Battisti, inclusive em favor de sua extradição, verdadeira pressão sobre nossas autoridades, na qual se engajou a mídia conservadora brasileira, tem razões ideológicas. Esta campanha funcionou como uma luva para justificar aqui a manutenção da interpretação de que todos os crimes da ditadura militar foram anistiados - mesmo os de tortura e assassinato político, desaparecimento de corpos, destruição de provas e de documentos históricos - e tentar levar o Brasil a esquecer a verdade.

Todo o chamado "caso Battisti" não passa, portanto, de uma cortina de fumaça da luta sem tréguas da nova velha direita contra o governo Lula. A questão da extradição do escritor italiano foi e é, assim, um elemento importante no trabalho da midia para transformar em terrorista a esquerda que resistiu ao golpe militar de 1964, pegou em armas e enfrentou a ditadura.

Debate econômico no país e seus fantasmas

Por Alexandre Barbosa, doutor em economia aplicada pela Unicamp e professor de história econômica do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, nesta segunda, na Folha de São Paulo

Nos últimos 25 anos, o Brasil perdeu a capacidade de pensar a sua dinâmica econômica, os seus constrangimentos estruturais e o seu potencial de desenvolvimento. O valioso legado que nos deixaram nossos maiores pensadores econômicos, Celso Furtado e Ignacio Rangel, ficou soterrado.

É certo que, na década de 2000, a economia brasileira voltou a crescer, contando para tanto com as duas desvalorizações cambiais de 1999 e 2002, a baixa dos juros pós-2005, o vigor da economia internacional, a capacidade de alavancar o crédito e a renda dos de baixo e a recuperação do investimento das empresas estatais.

Contudo, não dispomos de uma estratégia de desenvolvimento no longo prazo, capaz de enfrentar os dilemas da competitividade externa e das enormes desigualdades sociais. Parte do problema está na escassa capacidade analítica de nossos economistas de plantão. Apesar de disporem de todos os dados necessários, atiram nos alvos errados.

De um lado, estão os neoliberais clamando pelo eterno ajuste fiscal.

Não custa lembrar que a sua tentativa de instaurar um novo modelo de desenvolvimento revelou-se um rotundo fracasso. Os 50 anos de industrialização puderam mais do que dez anos de pirotecnias pseudomercadistas.

Já a nossa esquerda econômica segue obcecada por dois fantasmas: financeirização e desindustrialização. O primeiro grupo de economistas compra o discurso dos regulacionistas europeus e o aplica sem as devidas mediações ao caso brasileiro. Apesar de captar parcela do que ocorreu nos anos 90, essa vertente se mostra impossibilitada de compreender o governo Lula.

Vê a financeirização aninhada no topo do sistema econômico, mas não percebe vigorosa financeirização por baixo, junto com a incorporação via mercado de trabalho. O segundo grupo mira apenas no câmbio se apreciando e na indústria de transformação perdendo peso no PIB; por meio de apressada correlação, passa a entoar a ladainha da desindustrialização.

É fato que a política cambial encontra-se fora de prumo e que segmentos da indústria brasileira têm se transformado em meros montadores. Mas será que um país que gera 2,5 milhões de empregos industriais em cinco anos, amplia os investimentos no setor e bate todos os recordes na produção de automóveis se desindustrializa?

O que parece ausente do debate é uma perspectiva histórica sobre o desenvolvimento da indústria brasileira, que sofreu um congelamento nos anos 80 e depois uma forte pressão competitiva nos anos 90, quando uma nova onda tecnológica surfava lá fora. Essa indústria resistiu e se reconfigurou, inicialmente de maneira defensiva, para dar novo impulso ao crescimento no período presente, com o aval do BNDES, ainda que gerando menos valor no mercado interno e se expandindo nas etapas pouco intensivas em tecnologia das cadeias produtivas.

Se quisermos aproveitar o potencial da indústria e do nosso sistema econômico num cenário global marcado pela ascensão chinesa, precisamos jogar fora os fantasmas do eterno ajuste fiscal, da financeirização e da desindustrialização.

E destrinchar a nova dinâmica de economia historicamente dependente e profundamente heterogênea, que começa a se acomodar a um novo cenário de expansão econômica, não isento de desequilíbrios estruturais expressivos.

O debate em torno das políticas de juros, câmbio e fiscal do governo Dilma Rousseff tende a girar em falso se não partirmos desse panorama mais amplo.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Cidade do futuro

Esta continua sendo a mais bonita homenagem, cantada e recitada, para a nossa querida Belém. Desejo à ti cheirosa morena Tuxaua, guerreira contra tanto mau trato, novos 395 anos, de educação, saúde, segurança, lazer, cultura e justiça social para tua gente.

É isso que nós do PT estamos começando a construir para te presentear em 2010.

Bom dia, Belém

Composição: Edyr Proença / Adalcinda Camarão / Euclides Farias

Há muito que aqui no meu peito / Murmuram saudades azuis do teu céu / Respingos de orvalho me acordam / Luando telhados que a chuva cantou / Mas o que é que tens feito / Que estás tão faceira / Mais jovem que os jovens irmãos que deixei / Mais sábia que toda a ciência da terra / Mais bela, mais dona, do amor que te dei

Onde anda meu povo, meu rio, meu peixe / Meu sol, minha rede, meu tamba-tajá / A sesta, o sossego na tarde descalça / O sono suado do amor que se dá / E o orvalho invisível na flor se embrulhando / Com medo das asas do galo cantando / Um novo dia vai anunciando / Mandando e cantando cantigas de lá

Vós sois o lírio mimoso / Do mais suave perfume / Que ao lado do santo esposo / A castidade resume / Oh, Virgem Mãe amorosa / Fonte de amor e de fé / Dai-nos a benção bondosa / Senhora de Nazaré / Dai-nos a benção bondosa / Senhora de Nazaré

Se em vossos lábios divinos / Um doce riso desponta / Nos esplendores dos hinos / Nossa alma aos céus se remonta / Oh, Virgem Mãe amorosa / Fonte de amor e de fé / Dai-nos a benção bondosa / Senhora de Nazaré / Dai-nos a benção bondosa / Senhora de Nazaré

Sem círio da Virgem / Sem cheiro cheiroso / Sem a chuva das duas que não pode faltar / Murmuro saudades de noite abanando / Teu leque de estrelas / Belém do Pará

WikiLeaks, crise econômica e outros temas

Extraído do blog do Luis Nassif:

A estação alternativa de rádio estadunidense Democracy Now (http://www.democracynow.org/) entrevistou à distância o linguista, filósofo e activista libertário Noam Chomsky, em vésperas do seu 82º aniversário.

Numa entrevista exclusiva falamos com o dissidente político e linguista de fama mundial Noam Chomsky sobre a publicação de mais de 250.000 telegramas secretos do Departamento de Estado dos EUA, por parte da WikiLeaks. Em 1971 Chomsky ajudou o informador de dentro do governo [estadunidense] Daniel Ellsberg a publicar os “Documentos do Pentágono”, um relatório interno secreto dos Estados Unidos sobre a guerra do Vietname. Em comentário a uma das revelações, de que vários líderes árabes pressionam os EUA para atacarem o Irã, Chomsky diz: “As últimas sondagens mostram que a opinião dos árabes é que a maior ameaça na região é Israel, com 80% dos entrevistados, e em segundo lugar vêm os EUA com 77%. O Irã aparece como uma ameaça para 10%”, explica. “Isto pode não aparecer na imprensa, mais de certeza algo que os governos israelita e estadunidense, e os seus embaixadores, sabem. O que isto revela é o profundo ódio à democracia por parte dos nossos dirigentes políticos”.

Leia a íntegra da entrevista do grande Noam Chomsky

Ministério das Comunicações: por onde começar?

Por Venício Lima, professor aposentado de Ciência Política e Comunicação da UnB e autor de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia.

Além do discurso de posse, o ex-deputado e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT-PR) deu várias entrevistas ao longo de seus primeiros dias como novo ministro das Comunicações. As interpretações de suas falas e compromissos variaram de acordo com o interesse dos entrevistadores.

Dois exemplos: a Folha de S.Paulo [7/1] destacou em manchete de capa "Ministro defende proibição de que políticos tenham TV". Já o Estado de S.Paulo [8/1] considerou mais relevante "enterrar" um plano que, se existe, ainda não foi sequer divulgado: "Bernardo enterra plano de regulação da mídia".

De concreto, até agora, parece que o ministro está reunindo no ministério iniciativas e pessoas que estavam dispersas em diferentes setores do governo Lula e expressavam divergências internas em relação ao rumo de políticas públicas do setor: os programas de inclusão digital, o plano nacional de banda larga e o marco regulatório para as comunicações eletrônicas, por exemplo. Há muita coisa pela frente.

Arrisco sugerir ao novo ministro que, na radiodifusão, comece com uma providência básica: o recadastramento dos concessionários e o acesso público ao cadastro geral que venha a emergir deste recadastramento [ver, neste Observatório, "O direito à informação pública" e "Onde está a informação oficial?"].

"Terra de ninguém": o exemplo do DF

Um bom local para começar o recadastramento seria o próprio Distrito Federal, bem ao redor da sede física do Ministério das Comunicações.

Em três matérias de capa consecutivas no seu caderno "Cidades" (dias 6, 7 e 8 de janeiro) o Correio Braziliense fez uma denúncia grave que envolve o suplente do ex-governador e senador relâmpago Joaquim Roriz (cinco meses), Gim Argello (PTB-DF), no exercício do cargo desde a renúncia do titular.

Segundo o jornal, o senador Argello, por intermédio de seu filho, estaria no controle, como arrendatário (?), da Rádio Nativa FM, desde abril de 2009. Além de beneficiária indevida de recursos públicos oriundos de emendas ao Orçamento da União, a emissora FM estaria também promovendo distribuição de prêmios a ouvintes fantasmas.

As matérias do Correio, no entanto, deixam de fazer um histórico sobre a Rádio Nativa, suponho que pela dificuldade de acesso aos dados.

Com alguma dose de paciência o interessado encontrará fragmentadas em diferentes sites da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações que revelam: a Rádio Nativa FM é a antiga Rádio OK FM cuja concessionária é a "Brasília Comunicação Ltda". Ainda está lá que os diretores são Lino Martins Pinto – fundador do Grupo OK, falecido em 2007 e pai de criação do ex-senador Luiz Estevão – o outro diretor e, de fato, proprietário da empresa.

Como se sabe, Luiz Estevão (PMDB-DF), com mandato entre 1988 e 200, o único senador cassado pelo Senado Federal, foi acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O mais intrigante, todavia, é que a antiga Rádio OK FM – hoje Nativa FM –, segundo os dados da Anatel [consultados aqui, em 9/1/2011], está com a concessão vencida desde o dia 12 de junho de 2001. Seu funcionamento é, portanto, irregular.

MiniCom e Conselhos

As várias irregularidades denunciadas em relação à Radio Nativa FM – não por acaso, envolvendo um ex-senador e um senador da República – são apenas um exemplo do tipo de coronelismo eletrônico que ainda prevalece na radiodifusão do país.

Há poucos meses, aqui mesmo no Observatório e ainda em relação a Brasília, tentamos desvendar a real situação das emissoras de rádio e televisão controladas por outro político, o ex-vice governador e governador Paulo Octávio, que renunciou por ocasião do escândalo conhecido como Caixa de Pandora [ver "A terra de ninguém" e "Sobre a cartografia da terra de ninguém"].

A posse do novo ministro das Comunicações alimenta a expectativa de que, ao lado de outras prioridades, o caos generalizado nas concessões e as relações espúrias entre políticos no exercício do mandato e o serviço público de radiodifusão serão enfrentados.

O recadastramento seria um excelente começo.

Por outro lado, a posse de novos governadores nos estados brasileiros recoloca em pauta a criação dos Conselhos de Comunicação Social. O debate do tema certamente deve começar pelos estados onde esses conselhos já estão previstos nas respectivas Constituições e/ou Leis Orgânicas.

No Distrito Federal, ganha corpo um movimento para que seja regulamentado o Artigo 261 da Lei Orgânica, aprovada em 1993, que prevê a criação do Conselho de Comunicação Social do DF.

Uma das funções desses conselhos seria colaborar na fiscalização do cumprimento das leis por parte dos concessionários locais do serviço público de radiodifusão.

Talvez assim, e com o acompanhamento efetivo do MiniCom, a vigilância organizada da cidadania pudesse evitar a continuidade de situações absurdas como as acima descritas.

A ver.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Jatene, como diz a garotada: "vai um Semancol aí?"

Simão Jatene já começa a decepcionar seus eleitores e os que, não votando nele, torciam, republicanamente, para seu governo dar certo para o bem do Pará.

As operações de "lacramento" do Hangar e do "cemitério" de carros de polícia e bombeiros em São Brás não enganam nem o mais raivoso tucano. São operações que todos vêem como de festim, para criar na opinião pública um sentimento de rejeição ao governo anterior e criar pano para a paralisia da nova gestão. Mas, ao mesmo tempo que é um gesto facilmente perceptível, é amplamente reprovado. Ninguém gosta disso.

A sociedade espera, sim, é que faça o que prometeu: "ponha o governo para funcionar". Afinal não era essa principal acusação contra Ana Júlia?

Francamente, com o anúncio de milhões de reais do PAC 2 ao Pará, apesar da vitória da oposição (mostrando que somos republicanos convictos), possibilidade de boas verbas para a saúde, pela posse do "paraense de coração" Alexandre Padilha no Ministério da Saúde (leia nota abaixo), é hora de arregaçar as mangas. Mas, quando o presidente Lula veio ao Pará, por ocasião da inauguração das Eclusas de Tucuruí, ele deu um recado com destino certeiro: que não adiantava chorar, o negócio seria elaborar projetos.

Isso, os tucanos não tem competência para fazer, por isso lançam mão desse velho artifício da politicagem brasileira, que é tão eficaz para ludibriar a população quanto apostar nos carcomidos "formadores de opinião" e na exclusividade da manipulação de informação da grande mídia para ganhar eleição. Coisa que não "cola, nem rola" mais como dantes.

Sugiro ao governador Jatene que pare com essa besteira e trabalhe, pois a única coisa que está conseguindo é passar vergonha em via pública. Não pode esquecer - ele e seus parceiros - de que não foi eleito por ser um líder amado pelos paraenses, mas pela rejeição ao governo da companheira Ana Júlia (um dado concreto, que não implica num mau governo, mas em outros elementos que não são oportunos tratar aqui), inclusive com boa parte de votos que, para a Presidência, apertaram o "13" de Dilma.

Alexandre Padilha no MS é otimismo para saúde paraense

Levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas mostra que o Ministério da Saúde terá para 2011 um orçamento de R$ 77 bilhões, o maior valor já registrado desde o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, cuja verba era de R$ 91,6 bilhões.

O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é o de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada. O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de Atenção Básica em Saúde.

Com um filiado ao PT paraense sendo ministro da saúde, companheiro Alexandre Padilha, podemos contar com boa previsão de verbas para a saúde dos paraenses, principalmente para os municípios.

A bancada do PT na ALEPA e na Câmara dos Deputados vão trabalhar por isso. Esperamos que o governo estadual desça do palanque e faça o mesmo.

Nunca se combateu tanto a corrupção

Deu no site da SECOM (a Federal), dia 10:

'O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública levou o Governo Federal a aplicar punições expulsivas a 2.969 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010. Os dados constam do último levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que consolida as informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram exatos 2.544 casos; as destituições de cargos em comissão, 247, e as cassações de aposentadorias, 178 (...) O principal motivo das expulsões foi valer-se do cargo para obtenção de vantagens, respondendo por 1.579 casos, o que representa 33,48% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 933 casos. As situações de recebimento de propina somaram 285 e os de lesão aos cofres públicos, 172'.

Nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil do que nessa Era Petista da Presidência da República. Se tivéssemos uma imprensa de qualidade, isso seria um fato de grande reconhecimento e felicidade pública.

“A meta é investir 7% do PIB”

Publico abaixo entrevista com o ministro da educação, Fernando Haddad, do dia 10 de janeiro, na Carta Capital, de suma importância para nossos prefeitos, tanto na luta para aprovar, quanto depois para colher os benefícios:

'CartaCapital: Quando a presidenta Dilma fez o convite ao senhor para permanecer no MEC, quais foram as principais requisições dela?

Fernando Haddad: Foram três aspectos prioritários: a educação infantil, sobretudo quanto à ampliação do atendimento em creches, e à universalização da pré-escola; atenção especial ao ensino médio, que é a etapa que menos reagiu às políticas de indução de qualidade; e a valorização do magistério. As metas de qualidade que o Brasil adotou somente serão cumpridas se trabalharmos intensamente a carreira e a formação desta área. Essas prioridades foram inclusive citadas em seu discurso de posse.

CC: O PNE vale para o período 2011-2020, mas ainda vai passar pelo Congresso e pode sofrer mudanças. Por que ele foi enviado ao Congresso só em dezembro?

FH: O Conae reuniu-se em abril e estabeleceu as diretrizes gerais. A partir da consolidação dos resultados, elaboramos um plano, que estava pronto e foi apresentado ao presidente Lula em agosto. Ele tinha o temor de que a eleição pudesse desfavorecer o PNE, pois poderia ser considerado um plano de governo e não de Estado, que é o que ele de fato é. “O ideal”, ele me disse, “é esperarmos o fim da eleição e sentarmos com o candidato vitorioso para encaminharmos de comum acordo o PNE ao Congresso.” Esse plano vai repercutir por dois mandatos e meio, e não é correto que façamos isso sem o aval das urnas.

CC: O que o PNE 2011-2020 tem de diferencial em relação ao anterior, malsucedido?

FH: Tem a virtude de ter sintetizado as necessidades com variáveis importantes. A primeira é que ele introduz o conceito de meta de qualidade que o primeiro não tinha – era só quantitativa. Segunda, foco forte na questão do magistério, sobretudo a respeito de remuneração, de carreira etc. Não havia orientação nesse sentido. Terceira, contemplou decisivamente a educação profissional e a pós-graduação. Quarta, a meta de investimento em educação como proporção do PIB. São novidades muito bem-vindas que consolidam uma visão sistêmica da educação, com começo, meio e fim. Outra grande inovação desse plano é que, para cada meta, há um rol de estratégias a ser consideradas pelos gestores. No plano anterior, os gestores municipais e estaduais, diretores de escola etc. não sabiam o que deles era esperado.

CC: A meta de atingir 7% do PIB pode ocorrer antes de 2020?

FH: Hoje o governo conseguiu atingir a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): saímos de 3,9% e chegamos a 5%. Todo esse incremento foi destinado à educação básica, razão pela qual cumprimos as metas. Então deixamos a meta de 7% para ser atingida ao longo da década, mas não fixamos um ano. Teremos uma nova avaliação em 2015.

CC: Um ponto que pode ser delicado no novo plano é a amarração entre as esferas federativas…

FH: Nós estabelecemos por lei um prazo para que estados e municípios criassem seus planos de educação. E a união vai fornecer um apoio técnico, uma vez que muitos municípios não têm capacidade avançada para isso – há municípios muito pequenos e/ou que não têm condições de fazê-lo. Então vamos criar no MEC uma secretaria específica, de nome provisório: Secretaria de Articulação de Sistemas Educacionais.

CC: O Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional foi enviado ao Congresso em dezembro. A ideia é que ele seja discutido e votado ao mesmo tempo que o PNE?

FH: Sim, é um complemento. Muitas vezes o governo federal fixa prazos e a inércia continua presente. De um lado, vamos oferecer técnico para a elaboração dos planos, de outro damos condições para que a sociedade cubra. O plano precisa ter consistência federativa.

CC: Mas e se o Congresso não aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional, não seria um risco considerável ao projeto?

FH: Não acredito que não passará. A discussão inclusive saiu de lá, estamos é dando um impulso a um debate que não prosperou na casa. E a repercussão dele tem sido positiva no Congresso.

CC: A falta de apego de metas por muitos estados e municípios foi uma das razões do fracasso do PNE anterior. Houve resistência de municípios e estados quanto a essa lei?

FH: Se há, ainda não se manifestou, e creio que nem vai. Muitas vezes se repassa o recurso para a construção de uma creche, por exemplo, e o dinheiro fica parado durante anos, porque não houve licitação. É para evitar que não haja o aporte do ente federado beneficiado. Algumas propostas dessa lei tramitam pelo Congresso, mas pensamos que um impulso do Executivo nesses casos é essencial. Foi isso que ocorreu'.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Não é intocável - A Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Nelson Pelegrino, deputado federal (PT-BA).

No Brasil, é comum a criação de mistificações para se atingir objetivos políticos. É o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse estandarte do PSDB só entrou em vigor em 4 de maio de 2000, faltando cerca de um ano e meio para o fim da era tucana, depois de uma longa farra fiscal e cambial. Isso diz muito sobre a importância que os tucanos deram à LRF.

A aprovação tardia desta lei atendeu a um objetivo: o estabelecimento de uma âncora fiscal para cobrir enormes rombos dos cinco primeiros anos da gestão tucano-pefelista.

Entre 1995/99, o Brasil pagou um altíssimo preço pelo populismo cambial: elevados déficit público e taxas de juros e baixo crescimento da economia. Fora três visitas ao FMI de pires na mão.

Governos devem ser julgados não pelos discursos, mas pela prática. No caso da responsabilidade fiscal, os números fiscais de FHC são um rosário de desastres. Em 1994, a dívida total do setor público era de 30% do PIB; em 2002, depois de todas as privatizações feitas supostamente para abater a dívida, saltou oficialmente para 51% do PIB (o número foi manipulado , na verdade alcançou 57%).

Nos governos Lula, sem privatizar nada e nem maquiar números, caiu para 41% do PIB. E a presidente Dilma já estabeleceu meta, para 2014, de 30% do PIB,

Nada contra metas e limites para despesas com pessoal e para endividamento público, mas discordamos quando os tucanos querem transforma a LFR em artigo de fé intocável.

O técnico de futebol pode aplicar uma retranca num dia e jogar mais aberto no outro. O presidente Lula fez ajuste fiscal no seu primeiro ano de governo, para tapar os enormes rombos de FHC. Lula fortaleceu o Brasil e pôde ir para o ataque em 2008, para enfrentar a crise mundial, com exitosas políticas anticíclicas.

Os tucanos, ao renunciarem ao projeto nacional, parecem que querem condenar o Brasil a uma eterna política de ajuste fiscal. Ora, governantes eleitos pelo PT sempre praticaram a responsabilidade fiscal por óbvio dever de consciência, mesmo antes da LRF.

Em 2002, o governo FHC instituiu um prêmio para homenagear autoridades municipais que praticaram com mais rigor a responsabilidade fiscal, e um dos principais premiados foi o prefeito petista Neodi Saretta, de Concórdia (SC). Mas o PT foi proibido de filmar a premiação, no Palácio do Planalto. O episódio sugere que o PSDB pensa que é o dono da responsabilidade fiscal. Certamente não é. A responsabilidade fiscal deveria ser dever de todos os que se atrevem a entrar na vida pública.

Passada a campanha eleitoral, os governadores eleitos - entre eles o de São Paulo - descobriram vícios importantes na sacrossanta LRF. Chegaram à conclusão de que os estados vão desembolsar em 2010 R$34 bilhões para pagar a dívida para com a União. Ainda assim, o estoque da dívida aumentará em R$22 bilhões. Pode-se concluir que agora, passadas as eleições, os tucanos querem fazer algumas alterações na LRF. Acho que o PT - bem como o governo Dilma - pode aceitar este debate, desde que ele seja travado em termos racionais.

Quem faz mais "gatos"? E agora?

Para 80% das família, vida melhorou

Estudo divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que 77% das famílias brasileiras afirmaram, em dezembro, que estavam melhor financeiramente do que um ano antes, enquanto 19,8% sentiam-se em situação pior. O estudo foi realizado em 3.810 domicílios, em 214 municípios de todas as unidades federativas.

As regiões Centro-Oeste e Norte registraram a maior proporção de famílias que acreditam ter melhorado a sua condição financeira (82,1% e 80,3%, respectivamente), seguidas pelo Nordeste (79,4%). No Sul e Sudeste, a proporção de famílias otimistas é levemente inferior (70,6% e 76%, respectivamente).

A pesquisa revela ainda que 81% das famílias brasileiras acreditam que estarão em melhores condições financeiras daqui a um ano, enquanto 8,2% projetam estar em situação pior.

Ainda de acordo com o Ipea, os brasileiros permanecem otimistas em relação à situação socioeconômica do país. O Índice de Expectativas das Famílias (IEF) de dezembro caiu apenas um ponto em relação ao do mês anterior, passando de 65,6 para 64,6.

Erradicação da pobreza terá modelo semelhante ao PAC

Socializo com vocvês notícia que extraí do Portal Vermelho, dos camaradas do PC do B:

Inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços sociais do governo e a continuação da rede de benefícios. O governo pretende atuar nessas três frentes para erradicar a pobreza no Brasil. O programa de erradicação da extrema pobreza foi discutido, nesta quinta-feira (7), em reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros que atuarão no programa.

A erradicação da pobreza extrema foi uma das principais promessas de campanha de Dilma, e a elaboração de um novo conjunto de medidas para combater a miséria já vinha sendo discutido desde a transição do governo. O governo está trabalhando também na definição de uma linha de pobreza para identificar quem será beneficiado pelo programa.

Em seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro, Dilma reafirmou que o tema está entre os principais compromissos que assumira na campanha e que fazem parte de seu plano de governo. "A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.", disse Dilma na ocasião. E completou: "Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido. Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!"

Dilma reafirmou que esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. E pediu apoio para a causa: "Peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem".

Modelo do PAC

Escalada pela presidente para divulgar os resultados da reunião de hoje, a recém-empossada ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que o novo programa não busca substituir o Bolsa Família, mas se juntar às ações do governo federal já desenvolvidas na área. Segundo ela, o programa deverá ter um modelo de execução e acompanhamento semelhante ao do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A ministra disse também que o nome e as metas do novo programa ainda não foram definidos, e que a elaboração desses detalhes será conduzida por um comitê gestor formado pelos ministérios do Desenvolvimento Social, Planejamento, Fazenda e Casa Civil. Além das pastas que fazem parte do comitê gestor do programa, participam como “ministérios parceiros” as pastas da Saúde, Educação, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário e Trabalho. O grupo interministerial terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade.

Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto.

Inclusão produtiva

Campello disse ainda que “recursos adicionais” do Orçamento também ainda não foram definidos, devendo, ser tratados adiante. De concreto, por enquanto, ela destacou apenas a intenção do governo de que o programa se concentre em três frentes: continuidade dos programas de transferência de renda, universalização das redes de serviço, como água e esgoto, e a “inclusão produtiva” da população pobre para que eles deixem de depender do auxílio financeiro – criando empregos, por exemplo.

“Estamos trabalhando no sentido de universalizar a rede de serviços. Essa é uma expectativa do governo. Não vamos atacar a agenda da pobreza apenas com políticas de transferência de renda. Nossa agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços públicos, de saneamento, oferta de água, saúde, educação e qualificação profissional”, disse a ministra.

Sobre o fato de medidas concretas ainda não terem sido anunciadas apesar de o tema já vir sendo discutindo desde a campanha e a transição do governo, Campello disse que quer apresentar o programa “com consistência”, mas afirmou que os estudos nos diversos ministérios já estão em fase avançada. “Vamos organizar, no próximo período, essas metas e trabalhar em reuniões bilaterais. No comitê gestor, vamos organizar o desenho do programa e apresentá-lo à sociedade e aos parceiros estratégicos, entre eles os governos estaduais e municipais”, afirmou Campello.

A ministra ressaltou, ainda, como já havia sido anunciado anteriormente, que os valores dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família vão aumentar, mas não detalhou valores. "O tema não foi tratado na reunião de hoje", afirmou a ministra.

Participaram da reunião com a presidente Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Jatene devia estar preparando projetos, mas...

Surgiu um grande agito na imprensa e nas redes sociais pelas declarações do governador Simão Jatene, de que o governo de Ana Júlia deixou uma dívida de 750 milhões de reais.

Isso é um absurdo!

Não se enganem, leitor e leitora, o que está acontecendo é a preparação do terreno para o corte de investimentos públicos, que incidirá pesadamente no salário dos servidores, na segurança pública, na saúde e educação. O primeiro passo foi ainda na transição, quando os tucanos levantaram a bola de que os números não estavam sendo fornecidos e queriam cortar quase toda a área social do orçamento projetado para 2011,embora nosso governo tivesse-lhes entrentado a senha de acesso ao sistema que controle as receitas e despesas. Agora, saem com essa para poderem dizer que os cortes serão culpa do PT.

A verdade está sendo dita pela companheira Ana Júlia em seu twitter: recebemos em 2007 um caixa com 180 mil reais e deixamos para eles em 2011 um caixa com 80 milhões de reais. Se nossa imprensa quiser, pode abrir esse debate com a qualidade e a seriedade que ele merece, bastaria a apresentação dos documentos referentes à ambas alegações. Jatene não sustenta o que diz, porque é inverossímil. Sugiro a você ler as contraposições da ex-governadora, para ter acesso ao que, infelizmente, não sai nos jornais.

Mas, tenha certeza: sem projetos, com sua ideologia rejeitada nas urnas, isolados no país, com dificuldades na ALEPA, os tucanos estão perdidos e só sabem de uma coisa: ser gerentes de interesses privados. E quem pagará a conta é a população que precisa dos serviços públicos.

Jatene deveria sim é estar preparando projetos para receber as volumosas verbas federais previstas no PAC 2, por exemplo...

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Posse: o nosso Brasil nos discursos de Dilma

Amigos do blog, publico abaixo os emocionantes discursos da nossa nova presidenta Dilma Rousseff, no dia de sua posse. O primeiro, para a Nação, no parlatório do Palácio do Planalto. O segundo, para o Congresso, na sede do mesmo.

Neles, Dilma apresenta os pontos principais do nosso projeto coletivo: um Brasil de classe média, livre da miséria, com altas taxas de crescimento econômico, mas ambientalmente sustentável, avançado tecnologicamente, reconciliado com seu passado, mas com a sociedade consciente da verdade, de democracia sólida e programática, erguido pela priorização nas crianças e jovens.

O time campeão

Conheça abaixo o time convocado por Dilma. Um ministério que tem a base deixada pelo ex-presidente Lula: capacidade técnica, habilidade política e sensibilidade social.

São eles (confira com as fotos respectivas abaixo): Iriny Lopes (Políticas para as Mulheres), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Fernando Bezerra (Integração Nacional), José Carvalho (Segurança Institucional), Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Lêonidas Cristino (Portos), Jorge Hage (Controladoria-Geral), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Fernando Haddad (Educação), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Ideli Salvatti (Pesca), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Paulo Bernardo (Comunicações), Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), José Eduardo Cardozo (Justiça), Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), Luiza Helena (Promoção da Igualdade Racial ), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Nelson Jobim (Defesa), Edison Lobão (Minas e Energia), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Garibaldi Alves (Previdência), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Carlos Lupi (Trabalho), Alfredo Nascimento (Transportes), Mário Negromonte (Cidades), Orlando Silva (Esportes), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Ana de Hollanda (Cultura), Helena Chagas (Comunicação Social), Alexandre Tombini (Banco Central), Luís Adams (Advocacia Geral da União) e Antonio Patriota (Relações Exteriores).

Lula de volta aos braços do povo...Para lutar!

Uma multidão foi receber, após a emocionante posse da presidenta Dilma, o maior líder popular da história brasileira: o companheiro de sonhos e lutas Luiz Inácio Lula da Silva. A "peãozada" se reuniu em frente a seu prédio, em São Bernardo do Campo, onde tudo começou.

Ao contrário de outros ex-presidente e ex-quase presidentes, Lula não precisa termer o povo, porque é, com a razão de quem gerou 15 milhões de empregos, tirou 28 milhões da miséria e colocou 36 milhões na classe média, amado por sua gente. E é com esse bônus que ele voltará à sociedade civil para liderar a luta pela reforma política e pela regulação da mídia, no Brasil, e contra a fome, no mundo.

Veja abaixo as fotos do nosso guia após descer a rampa do Planalto e, depois, na chegada à São Bernardo:

A mistura das bandeiras: conquista da política externa

"Conversaram e sorriram, ao menos por cinco minutos. Foi uma conversa relaxada, ambos estavam sorrindo".
(Confirmou à AFP um funcionário do governo brasileiro, que pediu para não ser identificado).

Só a posse da presidente da Dilma, que recebe uma política externa vitoriosa, que coloca o Brasil no patamar de sua grandeza perante o mundo, pode possibilitar um momento como este acima visto e descrito.