Pesca: destravar o financiamento

Quero registrar aqui que há algumas semanas participei do encontro que discutiu o Projeto de Lei 7.980 de 2010, que propõe alteração na legislação que criou o Programa de Financiamento da Ampliação e modernização da Frota Pesqueira Nacional, o PROFROTA. Estive com os deputados Miriquinho Batista (PT/PA) e Beto Faro (PT/PA), no dia 25 de março, na FIEPA, e com prefeitos de todas as regiões que tem setor pesqueiro.

O deputado Miriquinho ressaltou a importância do Pará para a atividade pesqueira no Brasil e disse que os entraves para o sucesso do programa poderão ser derrubados com a contribuição direta dos agentes que atuam no setor. De acordo com o relator do projeto, deputado Beto Faro, ainda é possível apresentar emendas a proposta, com destaque para um relatório propondo o destravamento da política de financiamento da pesca.

Os objetivos do PROFOTA são: 1) financiar a aquisição, construção, conversão, modernização, adaptação e equipagem de embarcações pesqueiras; 2) proporcionar a eficiência e sustentabilidade da frota pesqueira costeira e continental; 3) promover o máximo aproveitamento das capturas; aumentar a produção pesqueira nacional; 4)utilizar estoques pesqueiros na Zona Econômica Exclusiva brasileira e em águas internacionais; 5) consolidar a frota pesqueira nacional; e 6) melhorar a qualidade do pescado produzido no Brasil.

Comentários

Anônimo disse…
Esse sim é um assunto importante para o Pará e para do Brasil. O Brasil deve ser uma das maiores referências na pesca mundial. Parabéns Bordalo