Jatene conquistou mais crises do que avanços

Nossa bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou nesta manhã um balanço dos 100 dias do Governo Simão Jatene (mais detalhes no post abaixo). Fizemos uma coletiva na Sala Vip da Assembleia Legislativa, com a presença das jornalistas Aline Brelaz do Diário do Pará e Keila Ferreira do jornal O Liberal. Criamos um Grupo de Trabalho que fez uma análise desse período e do estabelecimento de uma Agenda Mínima de ações do Executivo divulgada na última semana. Estiveram ao meu lado os deputados Aírton Faleiro (vice-líder) e Chico da Pesca.

Estamos preocupados com o rumo que o atual Governo está dando para o estado. Ficou claro que a gestão do PSDB mostra sinais de uma crise política, pois o governador está tendo que enfrentar sérias crises como a polêmica das farras das assessorias especiais, além do nepotismo cruzado do governo com o Poder Judiciário e o racha entre PMDB e PSDB na Assembleia Legislativa, partidos da base aliada do governo. Há uma briga silenciosa entre o PMBD e PSDB, conforme disse o deputado Faleiro.

Por outro lado, as ações da Agenda Mínima anunciada pelo atual Governo são continuidade de obras do nosso governo. As obras do PAC não foram incluídas na agenda o que mostra uma má relação com o governo federal, apesar de o governo declarar que 29% dos recursos para efetivação dos projetos sejam do orçamento federal. O Estado entra somente com 38% e 32% desses recursos estão sem origem definida na agenda. Das 94 ações listadas, 72 são continuidade de obras do PT e só 22 são novas ações.

Nossa bancada afirma que está à disposição do governador Simão Jatene, para discutir uma agenda estrutural para o Pará, a partir de uma relação construtiva e, acima de tudo, respeitosa. Como oposição, estamos numa situação confortável e na ofensiva.

Comentários

SARGENTO PMPA disse…
Exmo. Sr. Deputado Bordalo,
sou policial militar e quero denunciar que o COMANDO da PMPA junto com a CONJUR/PMPA estão DESPROMOVENDO os Sargentos formados ano passado na gestão da ex-governadora Ana Júlia.
Eu sou um dos que passaram e formaram-se sob liminar, e mesmo o Estado não entrando com ação para despromoção já despromoveram 80 policiais e a lista já beira os 1000(mil).
A ex- governadora Ana Júlia publicou o DECRETO Nº 2.715 no qual espôe todo o investimento feito em nosso curso de sargentos e garantindo nossas promoções.
Nossas despromoções não podem serem feitas de maneiras arbitrárias uma vez que nem o mérito dos processos perdemos.
abaixo o decreto:

Diário Oficial Edição nº 31823 de 31/12/2010

DECRETO Nº 2.715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010


A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 135, incisos VII e X, da Constituição Estadual, e
Considerando o prioritário propósito de atender, com efetividade e maior
eficácia, aos anseios de defesa e segurança da população, na capital e nas
diversas regiões do Estado, dotando a polícia militar de profissionais
capacitados;
Considerando o que dispõe a Lei nº 5250/1985 (Lei de Promoção de Praças)
em seu art. 7º, parágrafo primeiro, e Lei nº 6626/2004 (Lei de ingresso na
PMPA);
Considerando as situações já consolidadas e o interesse público na prestação
de serviços de segurança do cidadão;
Considerando a existência de vagas e o investimento feito pelo Estado na
capacitação de policiais militares;
Considerando a necessidade de o Estado zelar pelos princípios da segurança
jurídica e da boa-fé, que visam proteger os cidadãos na relação com o Estado;
Considerando a observância dos princípios que regem a Administração
Pública, em especial os princípios da razoabilidade, do interesse público e da
eficiência, visando ao aproveitamento do investimento estatal dispendido;
Considerando as manifestações da Procuradoria Geral do Estado à Polícia
Militar do Estado e ao Ministério Público Militar Estadual, contidas nos Ofícios
3880/2010 e 3912/2010, respectivamente;
Considerando a exposição de motivos constante do Ofício nº 716/2010, oriundo
do Comando Geral da Polícia Militar;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam convalidados os Atos Administrativos editados pelo Comando da
Polícia Militar do Estado que promoveram à Graduação de 3º Sargento PM os
alunos oriundos do Curso de Formação PM 2009, por terem frequentado o
referido curso amparados em liminares judiciais e o concluído com rendimento
satisfatório.

Art. 2º O Comandante-Geral adotará as medidas necessárias e imediatas para
garantir a promoção à Graduação de 3º Sargento PM dos alunos oriundos do
Curso Especial de Formação de Sargentos PM 2010 que frequentaram o
referido curso amparados em medidas liminares judiciais e o concluíram com
rendimento satisfatório.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

O que acontece é que a PGE entrou com Agravo de instrumento para nos tirarmos do curso, e agora alguns agravos estão sendo providos , porém o curso de sargentos já foi concluído e fomos promovidos,tendo o fato sido consumado e o litígio perdeu o objeto.

ESTAMOS AFLITOS E CONTAMOS COM A AJUDA DO SR. DEPUTADO.
Anônimo disse…
Que loucura meu, esse jatene é doido! CADÊ A LEI DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO TRABALHADOR, Gente... Companheiro, pena que já estou velha nessa luta, SÓ NOS RESTA QUE VÇ E NOVOS NOS REPRESENTEM. Pois a luta sempre continuará contra esse coloio que assola as muitas sociedades.