A real extensão dos cortes orçamentários deste ano

Por José Dirceu, 01 de março, no blog dele

Os cortes orçamentários deste ano, detalhados nesta 2ª feira pelo governo, são até maiores do que os R$ 50 bi inicialmente anunciados e tão cobrados pela mídia e conservadores - chegam a R$ 53,6 bi. Mas, não atingiram programas sociais e nem mesmo o PAC. A parte referente ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - a mais explorada pela imprensa hoje - não é exatamente como ela a retrata. Conforme explica a ministra Miriam Belchior, não pode ser considerado corte o enxugamento de R$ 5,1 bi do programa porque sua 2ª etapa ainda depende de aprovação do Congresso.

Os cortes orçamentários deste ano, detalhados nesta 2ª feira pelo governo, através dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, mostram que eles foram até maiores do que os R$ 50 bi inicialmente anunciados - chegam a R$ 53,6 bi - e tão cobrados pela mídia e pelos nossos conservadores. Não atingiram programas sociais e nem mesmo o PAC.

A parte referente ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - a mais explorada pela imprensa hoje - não é exatamente como ela retrata. Conforme explica a ministra Miriam, não pode ser considerado corte o enxugamento de R$ 5,1 bi do programa porque sua 2ª etapa ainda depende de aprovação do Congresso.

Ela espera que isto ocorra até 20 de março quando o governo, conforme o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), encaminha documento ao Legislativo com a reestimativa das receitas e despesas orçamentárias deste ano.

Crítica da oposição a cortes é risível

A crítica da oposição aos cortes, portanto, é risível. Nos últimos 9 anos cresceram, e substancialmente, os investimentos e os gastos sociais. É só comparar os orçamentos do 2º governo Lula (2007-2010) com o último do governo FHC (2002). Os oposicionistas concentram seus ataques, também, nos gastos e investimentos feitos em 2009, quando estes foram mais do que necessários e justificados.

Ao contrário da exploração feita, estes cortes não tiveram exatamente a ver com campanha ou eleição (de 2010), mas com o fato de que precisávamos evitar que a crise mundial chegasse ao Brasil com efeitos ainda mais devastadores como recessão, quebras empresariais e falências, desemprego e queda da arrecadação, aumento da dívida e do déficit públicos como aconteceu nos Estados Unidos e na Europa.

Cumpre notar que a maior parte do ajuste é representada pela supressão de emendas parlamentares incluídas pelo Legislativo sem acordo com o Executivo e sem constar de programas prioritários do governo como o PAC e todos os projetos sociais poupados. Daí este corte ser quase natural.

Feitas as contas - ou acompanhando-as - constata-se que com o aumento previsto de R$ 15 bi a R$ 20 bi na arrecadação deste ano, mais os cerca de R$ 20 bi congelados das emendas parlamentares, mais outras previsões orçamentárias suprimidas, o corte de R$ 53,6 ontem detalhado - ou o de R$ 50 bi inicialmente anunciado - resume-se, na realidade, a cerca de R$ 13 bi a R$ 15 bi. Sem atingir o PAC e os programas sociais.

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