CPI do Tráfico Humano define presidente e relator

Eu e o deputado João Salame (PPS) fomos escolhidos, respectivamente, relator e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar o tráfico humano no Estado do Pará. A CPI foi instalada nesta terça-feira, 22.03, pelo presidente Manoel Pioneiro (PSDB), na sala VIP da Assembléia Legislativa. A próxima reunião acontece na próxima quinta, 24, e vai tratar das questões administrativas e definir o andamento dos trabalhos. Vamos conduzir os trabalhos da CPI de forma clara para atender as expectativas da sociedade. Vai ser um trabalho árduo e por isso precisamos contar com a ajuda de todos.

Durante a instalação da Comissão, também foi definido o nome do deputado Celso Sabino (PR) como vice-presidente. Ainda participaram do ato de instalação a irmã Maria Henriqueta Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz do CNBB-2 e Murilo Sales, coordenador estadual de combate ao tráfico de pessoas, além dos membros da CPI. Os titulares são: Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), João Salame (PPS), Gabriel Guerreiro (PV) e Parsifal Pontes (PMDB). Já os suplentes são Ana Cunha (PSDB), Edilson Moura (PT), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB), Luzineide (PR), Pastor Divino (PRB) e Cássio Andrade (PSB).

A Comissão já recebeu a primeira denúncia, relacionada ao Centro de Perícias Renato Chaves, dando conta do tráfico de órgãos e na demora da liberação de corpos e que estariam sendo usados por estudantes de medicina. A informação foi apresentada pelo deputado Celso Sabino.

O Bispo da Prelazia do Marajó, José Luiz Azcona deve ser convocado para colaborar com as investigações da CPI, assim como representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal, OAB-PA, órgãos relacionados aos Direitos Humanos, entre outros. No transcorrer da CPI da Pedofilia, obtivemos informações de diversas redes de tráfico de pessoas para fins sexuais, são essas redes que temos que desarticular. A CPI deverá atuar em parceria com as comissões sobre o mesmo tema, que se formam também no Senado Federal e Câmara dos Deputados, e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

O pedido de instalação da Comissão levou em consideração denúncias feitas pelo bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona. Segundo o religioso, as cidades de Portel e Breves, na ilha do Marajó, Belém, Oiapoque, no Amapá, Guiana Francesa e Suriname servem de rotas intensas para o tráfico internacional de seres humanos e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Dados da Organização Internacional do Trabalho apontam que quase 1 milhão de pessoas são traficadas com a finalidade de exploração sexual. A atividade chega a movimentar US$ 32 bilhões por ano.

A proposta da criação da CPI foi apresentada pelo deputado Edilson Moura (PT) no início do mês de março. O requerimento protocolado ao final da sessão recebeu a assinatura de 18 deputados, suficientes para esse pedido de instalação prosperar dentro do Poder Legislativo. O requerimento foi motivado pelas investigações realizadas pela Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil - DATA, noticiado pela imprensa nacional, que resultaram na invasão pela Polícia Civil de São Paulo à duas pensões na capital paulista. No local, a polícia encontrou mais de 100 travestis, sendo 90% paraenses, incluindo cinco adolescentes. Estes últimos teriam viajado a São Paulo de forma forçada, envolvidos em um esquema de prostituição.

FOTO: OZEAS SANTOS (Alepa)

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