quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Anúncio importante

Interrompo o recesso do blog para um anúncio importante: nesta quinta-feira, 30.12, acontece a inauguração da Praça Irmã Dorothy, a partir das 8h. A praça está localizada no Complexo da Julio Cezar, no bairro da Sacramenta. Uma grande conquista da comunidade, que contou com todo o meu apoio!

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

A despedida do presidente Lula

Nosso maior líder popular e melhor presidente da História brasileira se despediu, mas vai voltar à sociedade civil, onde nasceu, no seio da sua gente humilde, mas com todo seu poder de articulação e encantamento, para lutar para o Brasil avançar mais ainda, com a reforma política, regulação da mídia e investimento nos nossos jovens, as 3 prioridades dele:

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Um ano de sangue e suor

Mais um ano que se encerra, mas sempre preparando a transição para um novo período de lutas que se abre.

Um ano em que elegemos a primeira mulher presidenta do Brasil, que já reafirmou que seguirá o rumo traçado pelo presidente Lula, que é crescer distribuindo renda e, além disso, já definiu, com ele, três diretrizes para 2011, conforme ele fez questão de frisar quando recebeu a Exceutiva Nacional do PT em seu gabinete, no início dessa semana: reforma política, regulação da mídia e juventude.

Além do desenvolvimento econômico e social, o Brasil precisa de uma democracia forte, com projetos coletivos e instituições sólidas, dignas de confiança do nosso povo; uma imprensa plural, livre, que contemple a diversidade regional e respeite a consituição e dos direitos individuais; e aproveitar a quantidade inédita em nossa história de jovens na população economicamente ativa - 52 milhões - para impulsionar nossa entrada econômica, social, cultural e tecnológica nas nações de "primeiro time".

Meu mandato sempre teve um compromisso forte com a juventude e vocês podem esperar que pautarei, como deputado reeleito, também os temas da reforma política e da mídia, envolvendo a sociedade nesse debate tão importante.

No Pará, se tivemos uma derrota política com a perda do governo do estado, fomos o partido - o PT - mais votado, elegendo a maior bancada da ALEPA e aumentando nossa bancada de deputados federais, o que nos dá fôlego para corrigir rotas e voltar a disputar a hegemonia política no Pará, a começar pelas eleições municipais de 2012, onde nossa direção estará, dessa vez, mais preparada para enfrentar a luta de classes que pautou todo o governo Ana Júlia.

Na ALEPA, cumpri todos meus compromissos políticos com a governadora, que é minha amiga, e com o nosso projeto coletivo, a última foi ter papel determinante para concluirmos a votação do orçamento 2011 com um grande acordo, onde saiu ganhando o atual, o novo governo e os parlamentares, mas sobretudo a sociedade, que, pelo menos no ano que começa em duas semanas, não sofrerá cortes de investimentos. Pelo contrário, se cobrar competência dos tucanos, poderá sentir mudanças grandes em sua vida pelos investimentos previstos ao Pará, via governo Dilma, no PAC 2, pois para nós o povo está acima das disputas políticas, embora nos seja claro de que lado está cada partido e liderança política do nosso estado.

O balanço do meu mandato

Reeleito com mais de 45 mil votos, tenho a consciência não apenas tranquila, como feliz, de que cumpri meu papel enquanto um militante e parlamentar de esquerda e petista: "servir ao povo" (como lembrava um sábio chinês).

Em 2007, fui escolhido para liderar o PT na ALEPA, ante as dificuldades de um governo que começa em meio a uma vitória consistente, mas recebendo uma pesada herança maldita na gestão, economia e indicadores sociais. Cumpri a função à altura do desafio.

Nas Comissões

Ao longo desses quatro anos, atuei nas comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentáia, Segurança Pública, Turismo e Esporte, Constituição e Justiça, Transporte, Comércio e Obras Públicas; e na de Agricultura, Terras e Comércio. Além de atuar no Conselho Estadual de Segurança Pública.

Mutirões da Cidadania

No interior do estado, meu mandato liderou os Mutirões da Cidadania, que providenciam emissão de documentos, exames e consultas, apoio jurídico, entre outras coisas, aos que mais precisam do poder público. Fomos à Concórdia, Bujarú, São Domingos do Capim e Salinas.

Audiências Públicas

Realizamos inúmeras audiências públicas, em todo o estado, para envolver a população em temas importantes para nosso desenvolvimento. Fui à Capanema para discutir a questão do turismo em Mirasselvas, à Curuçá para discutir o fundamental Porto Espadarte, à Ipixuna para doscitir o Rio Pará, à Fernandes Belo para tratar de Segurança Pública (assim como em Belém, no bairro do Tapanã), à Viseu para debater a Vila Cristal, a Bujaru (e Belém de novo, no Guamá) para pautar os crimes de pedofilia. Em Belém, Castanhal, Abaetetuba, Mãe do Rio e Paragominas, promovi audiências públicas para discutir a meia-passagem intermunicipal.

Dentro da ALEPA, no auditório João Batista, meu mandato convidou a sociedade, em audiência públicas, para debater o caso dos temporários, meia-passagem, transporte escolar, COSANPA, CELPA, endividamente agrário, grilagem de terras, acidentes de trânsito, o Projeto Orla, segurança pública e turismo.

Produção Legislativa

A produção legislativa do nosso mandato é uma das maiores da Casa, com 5 Propostas de Emenda à Constituição, 26 projetos de lei, 2 projetos de resolução, 75 pareceres nas comissões, 167 requerimentos, 306 moções e 356 emendas parlamentares.

Nesse processo, muitas vitórias, como aprovarmos a "PEC dos delegados", a obrigatoridade de câmeras e portas eletrônicas nas agências bancárias (protegendo clientes e empregados), o limite de tempo de espera para atendimento nestas instituições, a proibição da discriminação à portadores de HIV/Aids, a transformação do distrito capanemense de Mirasselvas em estância turística, a declaração de que as aparelhagens são patrimônio cultural do Pará, a criação do Dia do Feirante e do Dia em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito. Por iniciativa nossa, criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública a Frente Parlamentar em Defesa do Correio e Público e Valorização dos Trabalhadores da ECT.

Emendas Parlamentares

Liberei 3.006.000,00 reais em emendas parlamentares, beneficiando com 792 mil a região da Belém-Brasília, com 740 mil a região Bragantina, 700 mil para a do Vale do Acará, 350 mil para trabalhadores rurais, 226 mil para a região do Salgado, 168 mil para a região metropolitana de Belém e 130 mil para a Guajarina e Tocantina. Em 2011, vamos aprofundar esse trabalho e essas lutas, para seguir mudando a vida da nossa gente.

Honra aos méritos

Abaixo, publico fotos de homenageados, por minha iniciativa, da medalha de Honra ao Mérito, concedida pela Assembléia Legislativa. A primeira é para meu companheiro Quaresma, ex-prefeito de Cametá, e a segunda é uma homenagem in memoriam, ao meu amigo Chico do Araí, onde apareço com a família dele, que veio a Belém receber a premiação.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

É hoje a diplomação!

Caros leitores e leitoras do blog, convido vocês a participarem da minha diplomação, nesta sexta-feira, 17.12, a partir das 19h, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. O evento será aberto ao público e representa o ato oficial de proclamação dos eleitos para o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado Federal. A posse, só no dia 01.01.

Segundo o TRE-PA, todos os prazos necessários para conhecimento dos eleitos e para as possíveis impugnações foram cumpridos.

Estou muito feliz, porque nossa eleição seguiu os princípios, garantindo este segundo mandato com mais de 45 mil votos. Vamos cumprir este mandato com muito trabalho, priorizando a melhoria da qualidade de vida da população paraense

E não esqueça de, depois, participar da nossa confraternização, levando um brinquedo, no Sinditifes, na Avenida Dalva, 89, a partir das 19 horas. Aguardarei todos e todas lá!

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

No final, todos saíram ganhando

Para desgosto da turma do ódio e do revanchismo, o tão comentado Orçamento 2011 será aprovado na próxima segunda-feira, 20.12, por um amplo acordo. Felizmente e, novamente, prevaleceu a política e o bom senso parlamentar e não precisou nenhum conflito maior para sua liberação.

Por isso, queria aproveitar para comentar a nota do Repórter Diário desta quarta-feira, 15.12, a respeito do Orçamento 2011. Nela, o articulista da coluna afirma que o orçamento teria sido “desfigurado” para encaixar as solicitações do governador eleito Simão Jatene. A verdade é que o orçamento não foi desfigurado, para se ter uma idéia as emendas propostas pelo governador eleito e acolhidas de bom grado pela oposição futura, inclusive o PT, corresponde à 41 milhões e 500 mil reais de um orçamento de R$ 12.400 bilhões, distribuídos em despesas correntes(custeio) 11 emendas de R$ 12 milhões e, em Investimentos, 7 emendas de R$ 29.500 milhões.

Temos que louvar também a aprovação do relatório da Comissão de Finanças, por unanimidade, na qual a presidente Simone Morgado preservou as emendas parlamentares. apresentadas pelos deputados da Casa.

Novo governo precisa afinar seu discurso

Infelizmente, o discurso dos tucanos continua o mesmo, inclusive o novo chefe da Casa Civil, deputado Zenaldo Coutinho. Já entramos em acordo para aprovar o orçamento. Eles continuam com as mesmos cantilenas. Ele precisa baixar o tom de campanha, falar como chefe da casa civil e não mais como candidato a deputado federal. Na base do diálogo e da negociação, que é a base da dinâmica parlamentar e da democracia, os anseios do novo governo já foram atendidos e é necessário começar a governar.

Ao cabo, depois de hoje, uma coisa ficou certa: não é o orçamento que vai atrapalhar o novo governo.

O mais plausível para o Parlamento

Estamos chegando ao fim de mais uma legislatura. O deputado-presidente Domingos Juvenil conduziu o Parlamento Estadual como se fosse um árbitro, com capacidade para arbitrar os conflitos da casa. Reitero aqui que talvez esta seja a fórmula a ser seguida e aperfeiçoada no próximo ano. Precisamos ter uma mesa diretora que tenha esse perfil, para arbitrar os conflitos. Lembro que viveremos uma situação inversa do que vivemos nessa legislatura. O PT emerge agora como uma das maiores bancadas da Casa (até que se resolva o problema do companheiro Alfredo Costa), uma bancada com capacidade operativa muito grande, com parlamentares experientes, oriundos de movimentos sociais e com responsabilidade para o trato das políticas públicas.

Precisamos ter uma mesa que se disponha a contribuir para o encaminhamento das questões do governo, mas que não seja um governista de carteirinha, com prerrogativas inalienáveis. Por isso reforço que a presidência da Assembleia Legislativa deve ser parecida com a do Juvenil, apontando para um processo de avanço na formulação das pautas, distribuindo o poder na Casa respeitando a proporcionalidade das bancadas e modernizando ainda mais o processo legislativo. O debate da mesa diretora deve ser plural.

Não existe margem para o antigo método do "rolo compressor"

O debate do orçamento (leia nota acima) mostrou o caminho correto: diálogo e negociação democrática. Neste método, aprovamos as emendas propostas pelo governo eleito, não desfguramos o orçamento de investimentos na área social e infra-estrutura da governadora Ana Júlia, contemplamos as propostas dos deputados e aprovamos as contas do Governo Popular. É isso que a sociedade quer e espera.

Venha com a gente!

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Parabéns companheira Dilma!

Hoje é aniversário da nossa nova presidenta Dilma Rousseff e dou, em nome do povo do Pará, que tem esperança em dias cada vez melhores em emprego, saúde, educação, salário, plantio, esporte, cultura e lazer, meus parabéns e todo apoio à nossa presidenta!

A Dilma pode contar com nossa militância petista paraense, apoio dos nossos mais combativos movimentos sociais, lideranças e parlamentares, que acreditam no crescimento com justiça social. Parabéns companheira!

Obras como no Brasil, só a China tem

Para os críticos, mais uma tapa de luva. É que, segundo relatório divulgado pelo governo, o presidente Lula vai deixar o governo com 82% do volume de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) concluídos.

Entre 2007 e 2010, os projetos da área logística receberam R$ 65,4 bilhões. O setor de energia abocanhou outros R$ 148,5 bilhões e as ações sociais e urbanas, que incluem projetos como o Luz para Todos, somaram R$ 230,1 bilhões. Esses recursos somam repasses da União, estatais, Estados, municípios e iniciativa privada, incluindo financiamentos de bancos públicos e privados. No total, foram gastos R$ 444bilhões, quando o orçamento disponível era de R$ 541,8 bilhões.

O pacote do PAC 1 inclui ainda outros R$ 115,6 bilhões, mas essa cifra se refere a obras com conclusão pós 2010, caso das hidrelétricas de Rondônia, da ferrovia Transnordestina e do eixo norte da transposição do rio São Francisco.

Com a contratação de novos serviços até o fim do ano, o governo informou que os investimentos executados em 2010 atingirão R$ 619 bilhões, o que equivale a 94,1% do orçamento total de R$ 657,4 bilhões. Isso significa que a presidente eleita, Dilma Rousseff, ficará com uma conta de R$ 38,4 bilhões a pagar em seu governo para concluir os projetos da primeira etapa do PAC.

Até outubro, o governo monitorou 2.561 ações do PAC, número que não inclui obras de saneamento e habitação. Se considerado o critério de valor das obras, 48% delas foram concluídas até 31 de outubro, 49% eram executadas em ritmo adequado e 3% necessitavam de atenção. No critério de quantidade, 62% das ações estavam concluídas e 30% com andamento adequado. Outras 6% estavam em estado de atenção e 2% em situação preocupante.

PAC do Pará: plantamos as sementes. Jatene vai colher?

O nosso estado não ficou de fora e, recentemente, inauguramos as sonhadas Eclusas de Tucuruí. Mas, além disso, em junho deste ano, no Hangar, o Governo do Estado do Pará lançou o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC do Pará), que, em consonância com o Governo Federal, prevê investimentos nas áreas da saúde, educação, transporte, segurança, saneamento, habitação, indústria, energia da ordem de R$ 109 bilhões para o período de 2011 a 2014, sendo que dos R$ 109 bilhões, R$ 59 bilhões serão do PAC2, do Governo Federal, e R$ 50 bilhões seriam do governo estadual e iniciativa privada. Só a ordem de empregos a serem criados seriam de 120 mil.

Na semana passada, porém, nosso estado foi um dos estados selecionados para receber recursos do PAC 2, mas da ordem de 315 milhões de reais para investimentos em obras de abastecimento de água nas cidades de Belém, Santarém, Marabá, Ananindeua, Castanhal, Breves, Marituba, Paragominas e Parauapebas.

Será que o PSDB vai dar conta?

Quer dar conta?

Wikileaks revela uma oposição vendilhona

A Wikileaks chegou com revelações potentes sobre a política brasileira.

Ontem, na Folha (mas ressaltando que a melhor cobertura tem sido da Opera Mundi), as reportagens davam conta de que as petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e o piorr: José Serra começou a trair o Brasil e praticar estelionato eleitoral antes da posse que pretendia tomar, pois uma delas ouviu do então pré-candidato tucano à Presidência, a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse. Serra teria dito exatamente: "Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta."

Essa informação é de um telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009,

Oposição mentirosa ou sedenta por barganha eleitoral

Os relatório divulgados pela Wikileaks relata frustração das petrolíferas com uma alegada "falta de empenho da oposição" em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro, que alterou as regras da partilha do Pré-Sal, criou Fundo Social, tudo para beneficiar o interesse nacional e a distribuição de renda. No documento, os empresários petroleiros dizem que Serra se opunha ao projeto, mas não teria "senso de urgência" e que, ao ser questionado sobre essa postura, teria dito: "Vocês vão e voltam".

Nos anos de FHC/Serra/PSDB, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado, pagando royalties ao governo. Com a nova proposta aprovada pelo governo Lula/Dilma/PT, o vencedor terá de obrigatoriamente partilhar o petróleo encontrado com a União, e a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas.

Ou seja: ou tínhamos uma oposição mentirosa, que sonegava do povo suas verdadeiras intenções ou o PSDB estava querendo usar sua, na época, provável ascensão ao governo para angariar fundos de campanha. Ou as duas coisas.

Agora faz todo o sentido o assessoramento à bancada do PSDB, na CPI da Petrobrás, de empresas estrangeiras privadas concorrentes e a reunião, durante a campanha, de FHC com "investidores", onde o ex-presidente anunciava a retomada da agenda da privataria, caso Serra ganhasse.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Uma luta reconhecida

Me deixou extremamente feliz e não posso deixar de dividir com vocês a informação de que, "devido os relevantes serviços prestados às entidades representativas dos Delegados de Polícia do Estado do Pará", serei homenageado pela Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Pará) e Sindelp (Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Pará), durante a Festa de Confraternização das entidades, hoje, 10.12, no salão do CFAT, na Antônio Baena.

Esse é o reconhecimento de um trabalho de longa data pela segurança pública, mas um trabalho diferente, voltado a assegurar esse direito, que é obrigação do Estado, à toda a população, especialmente os mais pobres, que exatamente mais necessitam dos braços do Poder Público lançando cidadania.

Recebo com muita honra essa homenagem, que, acredito, vem principalmente por conta da minha luta para aprovar a "PEC dos Delegados", que é de minha autoria e foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.

Dois temas que merecem atenção

O Partido Comunista Cubano, em meio à declarações supreendentes dos irmãos Fidel e Raúl Castro, lançou um documento público para debater com a sociedade da Ilha os rumos do país. Um tema que sempre é muito importante para a esquerda refletir, já que diz respeito um pouco a nossa visão de mundo e projeto político, sempre voltado à busca da igualdade e liberdade para além do que é formalmente consagrado nas leis. Por isso, encerro a semana propondo a vocês, que se interessam pelo tema, lerem o artigo Para compreender a encruzilhada cubana, de Antonio Martins, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil.

Nele, Antonio diz que "a manipulação midiática contra Havana é clara – mas a necessidade de mudanças na ilha, também. Dois caminhos parecem em debate: a “eficiência” autoritária do projeto chinês e uma integração mais ampla com a América Latina em mudança" e que os líderes cubanos "dividem-se entre duas posições. A primeira equivale a algo como uma saída à chinesa: mais liberdade econômica, forte estímulo às empresas privadas mas... manutenção do controle rígido do partido comunista sobre o poder. A segunda, cuja força estaria crescento especialmente entre setores não diretamente ligados ao Estado, seria uma tentativa de aproximação com as experiências políticas em curso na América Latina". Não deixem de ler Para entender a encruzilhada cubana .

Um assunto puxa o outro

E, justamente, sobre essas experiências políticas em curso na América Latina, que pensadores europeus já chamam de "social democracia do Sul", recomendo a leitura, também no Le Monde Diplomatique Brasil, da entrevista com o assessor especial para relações internacionais da Presidência da República, companheiro Marco Aurélio Garcia.

Imperdível, Garcia fala de Mercosul, integração regional, crise econômica e o modelo de desenvolvimento e sustenta que "assim como não nos interessa São Paulo próspero e o Nordeste destroçado, também não nos interessa um Brasil próspero e uma Bolívia, um Paraguai, e outros países, afetados gravemente por problemas econômicos e sociais. O grande dinamismo que a economia brasileira tem precisa ser pensado como um fator dinamizador para essas economias". Não deixem de ler a entrevista Política externa e estratégia de desenvolvimento, até para se vacinarem e terem dados contra parte das elites e seus ideólogos que pensam o Brasil como quintal de Miami.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Wikileaks e a liberdade de imprensa

O caso Wikileaks já rendeu a divulgação da diplomacia secreta, prisão de editor do site (Julian Assange) por "crimes sexuais", bloqueio da conta pessoal dele no PostFiance e de pagamentos do Wikileaks na Visa e Mastercard, com o subsequente ataque às páginas virtuais dessas três instituições financeiras por hackers, como represália à perseguição à Wikileaks e seu editor; debates sobre de onde essas informações vazam, entre muitos outros temas e acontecimentos, mas é impressionante o silêncio da grande mídia brasileira sobre o assunto principal: a questão da liberdade de imprensa.

Sobre isso, li um depoimento, na excelente revista Carta Capital, do professor Caio Gracco Pinheiro Dias, da PUC-SP. Ele faz uma comparação entre os vazamentos de documentos e a divulgação de escutas eletrônicas pela imprensa brasileira.

Caio diz literalmente:

"No Brasil, volta e meia, revistas, jornais divulgam gravações feitas pela Justiça. Essas gravações são protegidas por sigilo. É responsabilidade da autoridade resguardar o sigilo das gravações. Somente pode revelar as gravações quando elas viram provas, ou seja, no curso do processo. O que acontece é que, muitas vezes, por alguma razão, elas acabam sendo publicadas pela imprensa. Você teve alguém que descumpriu um dever funcional, dever de sigilo. Por outro lado, há alguém que divulgou as informações. A prática no Brasil é considerar que o vazamento é ilegal, mas a publicação pela imprensa não é, desde que haja interesse público. Então, se a gente pensa dessa maneira, é possível associar o WikiLeaks a um órgão de imprensa, ele está dando publicidade. Agora, não foi o WikiLeaks que entrou no sistema do Pentágono, por exemplo. A informação é que um funcionário do Pentágono teria passado os dados"

Ele está com plena razão, afinal quem não lembra dos inúmeros "furos de reportagem" do Estadão, Folha, Veja, TV Globo, et caterva, advindos de sigilosas fontes - muitas vezes pagas a peso de ouro - na Polícia Federal e no Poder Judiciário? Por isso, concordo em gênero, número e grau com a conclusão do professor Gracco: "Se a aplicarmos a mesma lógica usada no Brasil - e, até onde sei, é aplicada nos Estados Unidos -, a publicidade do material não é ilegal".

Estranho não ver nenhuma palavra contra a "ameaça à liberdade de imprensa" nos jornalões do Rio e de São Paulo, nem declarações "indignadas" do William Bonner, no JN, ou partindo da ANJ e da ABERT, que atacam o presidente Lula por uma reles crítica a um jornal ou revista, como se ele não pudesse exercer seu direito individual. Ao contrário, usam cinicamente o conteúdo divulgado para atacar o Brasil e o governo, num malabarismo que só esse complexo eterno de "vira-lata" que a imprensa brasileira tenta disseminar no nosso povo, consegue fazer.

De qualquer forma, recomendo que todos e todas leiam o artigo do próprio Julian Assange sobre o caso: Wikileaks criou um novo tipo de jornalismo.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Profissionais para a educação paraense

A Comissão de Formatura das colandas do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA) visitaram meu Gabinete. É que, com muito orgulho, sou o patrono da turma de Castanhal-2006. Na foto, além de mim, as novas pedagogas paraenses, que vão ajudar nosso povo a ter a educação que nosso desenvolvimento econômico e social exigem, Valdieni Sousa, Carliane Cunha, Bárbara Sirdeli e Eliete Lima.

A elas desejo boa sorte e muito sucesso profissional.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Da arte de fazer e da arte de enrrolar

Enquanto o governo eleito segue sua choradeira tentando enrrolar a sociedade, mas, na prática, querendp impor um orçamento restritivo em investimentos e com muitos cortes, seguindo à risca a receita neoliberal da qual não abrem mão de jeito nenhum, o Governo Popular continua trabalhando, inclusive para impedir retrocessos. Na última quinta-feira (2), por exemplo, a governadora Ana Júlia seguiu o cronograma do projeto Faz Estrada, que já destinou 503 máquinas para uso na abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais. Os municípios beneficiados desta vez foram Baião, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru e Mocajuba, que não precisarão, para manter as suas rotas comerciais, principalmente, depender das esmolas que Simão Jatene terá para oferecer se conseguir impor sua visão orçamentária. A população dessas localidades podem ficar tranquilas, pois só dependerá dos prefeitos esse trabalho.

Isso ocorre porque temos um planejamento estratégico de governo que visa atender demandas das prefeituras, a partir da intermediação entre o governo federal e municípios. É o que venho repetindo aqui: trata-se da diferença entre quem tem projeto político em relação aos que se propõe a ser gerentões de negócios da iniciativa privada.

Vamos esperar para ver se Jatene, seu governo e sua base parlamentar aliada darão continuidade a esse projeto, a começar possibilitando isso no orçamento de 2011, que a ALEPA está discutindo. Aliás, até agora, muito factóide e pouco compromisso.

Mais 315 milhões para investimentos

Esta é a mais nova boa notícia que chega ao Pará pela boca do presidente Lula e da governadora Ana Júlia. Nosso estado foi um dos estados selecionados para receber recursos do PAC 2 neste montante dito acima. São mais 315 milhões de reais para investimentos em obras de abastecimento de água nas cidades de Belém, Santarém, Marabá, Ananindeua, Castanhal, Breves, Marituba, Paragominas e Parauapebas.

A informação foi divulgada na cerimônia que anunciou os projetos aprovados para a 2ª versão do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC 2 - nas modalidades Social e Urbano, ontem(6), em Brasília.

Vamos ver agora o que farão os tucanos, pois o presidente Lula já avisou: "têm de ir a Brasília com bons projetos e não com 'choradeira'", que é o que eles mais sabem fazer para encobrir sua incompetência e opção política pelo descaso com a área social.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Diplomacia desnuda

Por José Dirceu, publicado no Blog do Noblat em 03 de dezembro de 2010

O recente episódio do vazamento de comunicações secretas entre embaixadores dos EUA em diversas nações e o Departamento de Estado norte-americano é um sinal vigoroso de que as novas tecnologias, quando instrumento da transparência política, são alicerces de uma revolução democrática esperando para acontecer.

O trabalho dos jovens funcionários do governo norte-americano, por meio do Wikileaks, ainda trará ao mundo muitas revelações —a divulgação dos milhares de documentos começou apenas nesta semana. Por um lado, desnuda parte do papel do corpo diplomático frequentemente ocultado: a produção de relatórios qualificados sobre o país em que reside o diplomata. Por outro lado, exibe ao mundo que os diplomatas norte-americanos ultrapassaram em vários momentos a linha que separa um agente secreto do sentido maior de um representante diplomático.

O site revela muito mais. Apresenta, por exemplo, provas incontestáveis do envolvimento dos EUA no golpe de Estado em Honduras. Também aponta tentativas de isolar Venezuela e Bolívia na América do Sul, e traz até desconfianças em relação ao governo brasileiro.

Em seus bilhetes, os embaixadores norte-americanos desfilam ódio, preconceito e relatam episódios graves de espionagem —inclusive recolhendo dados como números de cartão de crédito, mapas de vôo de chefes de Estado e até impressões digitais. Ainda que condenáveis sob qualquer ponto de vista, a prática se estendeu a países com os quais os EUA mantêm boas relações econômicas e diplomáticas.

É, certamente, das mais graves crises diplomáticas que os EUA já enfrentaram. No mínimo, por conta do constrangimento gerado pelo tratamento oferecido a líderes mundiais —o presidente russo, Dimitri Medvedev, por exemplo, foi chamado em uma das correspondências internas de “Robin” do “Batman” Vladimir Putin.

A resposta norte-americana às publicações tem de ir além de condenar a divulgação de informações confidenciais: é necessário abandonar práticas que remetem ao período da Guerra Fria e que foram retomadas no sombrio governo de George W. Bush.

Contudo, parece improvável que o conteúdo revelado até agora seja capaz de impactar profundamente a diplomacia dos EUA. Mas, graças ao poder da Internet e à livre circulação de informações, estamos assistindo os EUA finalmente se manifestando de forma pública sobre as atividades subterrâneas que estimula em sua política externa.

O episódio é revelador também do tipo de cobertura que temos no Brasil hoje. Basta comparar as análises feitas nos blogs especializados em política sobre as novas informações do Wikileaks com o conteúdo de emissoras de rádio e TV e jornais impressos.

A grande imprensa corporativa quase não citou, por exemplo, o envolvimento direto do governo norte-americano no golpe de Honduras. Os jornais agora se calam diante do relato da embaixada sobre os arranjos para fabricar a carta de renúncia do presidente deposto, Manuel Zelaya.

Somente na Internet, onde a produção de conteúdo não é monopólio de empresas que têm interesses econômicos e políticos há muito consolidados, todos os aspectos das informações liberadas pelo Wikileaks podem ser discutidos livremente. Isso permite a formação de opiniões diversas e desvinculadas do viés difundido pela grande imprensa.

O episódio de agora aponta para a necessidade de uma reavaliação global sobre a condução diplomática dos interesses dos EUA, mas igualmente reforça a importância de aprovarmos uma nova legislação de mídia que abarque o doravante inescapável ambiente de Internet.

Não é sobre drogas. É sobre território e armas, estúpido

Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada

Uma conversa com o excelente policial delegado Beltrame neste sábado à tarde, na Secretaria de Segurança, no prédio da Central do Brasil, no Rio, deixa muito claro o que está por trás da vitoriosa estratégia dele.

Ele combate o tráfico de drogas, sim.

Mas, isso é secundário.

Sempre haverá consumo de drogas e sempre haverá uma forma ilícita de atender a esse consumo.

O problema do Rio, diz Beltrame, é que uma parte do território nacional – o complexo do Alemão – não podia ficar mais sob o controle do terror e da ditadura dos traficantes.

Não se pode imaginar que o Estado brasileiro entrasse ou controlasse a integridade de seu território – menos o complexo do Alemão.

Trata-se de uma questão de Segurança Nacional, que transcende os hábitos dos mauricinhos da classe média.

Esse pessoal que agride homossexual com lâmpada fosforescente.

Sempre haverá alguém para levar droga a esse tipo de consumidor.

O consumidor de crack é outra questão.

É uma questão de política social agressiva, como a que o Padim Pade Cerra jamais montou.

E, do centro de São Paulo, em direção à Av. Paulista, as ruas se tornaram um espetáculo degradante de miseráveis que se destroem com as pedras de crack e se deitam na primeira pilastra que encontram.

E os mauricinhos seguem em frente, protegidos pelo vidro fumê do automóvel.

A batalha contra o crack começa na UPP.

O Padim Pade Cerra jamais entendeu isso.

Como o Fernando Henrique jamais entendeu quando era presidente: lavou as mãos.

Ele dizia que o crime é problema dos Estados e não do Governo Federal.

Foi preciso o Lula botar o Jobim para trabalhar e entregar os anfíbios da Marinha e os blindados do Exercito no Alemão, para desmoralizar o “Estado Mínimo” do FHC e do Serra.

A prioridade do Beltrame e do Sérgio Cabral é o Estado.

A integridade do território nacional.

E, com isso, levar cidadania aos bairros pobres: escola, saúde, habitação, transporte.

Agência de banco.

Energia elétrica que não seja gato.

Esgoto sanitário.

É tomar conta do pedaço.

Como me disse um policial, no alto de um blindado: estamos devolvendo a eles o que é deles.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

As piadas da semana

Nesta semana que se encerra, o PSDB protagonizou dois momentos de humor de alto nível.

Primeiro, o governador eleito Simão Jatene propôs aos deputados que abrissem mão de suas emendas ao orçamento de 2011 para ajudá-lo a executar a pela orçamentária. Ora, as sinalizações que o novo chefe do executivo vem dando são as piores possíveis para propor uma coisa dessas.

Ontem, revelando seu futuro método de relacionamento com o Poder Legislativo e com a oposição, através de seus interlocutores na Comissão de Finanças, impediu que membros titulares dela usassem a palavra, após sua "exposição" quanto à supostas falhas na proposta elaborada pelo Governo Popular. Antes, orientou sua bancada aliada a criar obestáculos para aprovar o pacote de incentivos para viabilizar a implantação da ALPA e, nos trabalhos da transição, seus prepostos sinalizaram para uma velha política de corte de investimentos e arrocho salarial. Com que moral e que quais indicativos, então, o governador Simão acha que pode pedir que nós, deputados de esquerda, retiremos nossas emendas?

Nossos mandatos devem satisfação aos trabalhadores rurais, classe média progressista, opinião pública democrática, professores, movimento estudantil, enfim, os grupos sociais que compõem nossa articulação com a sociedade, logo sem um diálogo e sinalizações positivas não existe nem perigo da proposta do governador eleito ser considerada.

A segunda piada são os rumores cada vez mais fortes de que o PSDB, do alto de sua bancada diminuta, pretende ficar com a presidência da Assembléia Legislativa. Não preciso ir longe para ver que, além de autoritário, porque pretende impor a gestão de uma representação minoritária (só o PT tem a maior bancada, com 9 deputados), a iniciativa não vai prosperar. Basta lembrar do que disse o notável oposicionista do PMDB em relação ao governo de Ana Júlia, deputado Parsifal (PMDB) logo após o segundo turno: "o legislativo aprendeu a se impor, a não ter medo do Executivo".

Jatene, assim, nem começou e já tem muitos problemas criados.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Jatene de novo, autoritarismo velho

A história se repete (leia post abaixo) e, em breve, a população se dará conta do erro cometido em eleger o PSDB para governar novamente nosso estado. Na transição, já começam a falar em corte de investimentos, em arrocho salarial e a desqualificar políticas sociais. Na política econômica, já se movimentaram para beneficiar os grandes interesses sem contrapartidas ao Pará. Agora, os indicativos políticos são dos piores.

Em reunião nesta quarta, 01/12, na Assembléia Legislativa, a presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputada peemedebista de alma tucana, Simone Morgado, convidou o governador eleito Simão Jatene para um "diálogo". Na verdade, um balão de ensaio dos mais baixos e vis, pelo qual o PSDB e seus aliados pretendem rejeitar as contas da governadora Ana Júlia, num rumpante revanchista e raivoso, para tentar causar prejuizos à imagem dela, do PT e da esquerda.

Digo que é um balão de ensaio porque o próprio Tribunal de Contas, órgão de assessoramento do Legislativo para análise e acompanhamento das contas públicas, já aprovou o balanço do nosso governo que, inclusive, está longe de poder ser acusado de ter simpatias pelo PT, já que a maioria esmagadora de seus membros foram empossados pelos governos anteriores.

Mas, para piorar ainda mais o ambiente político, membros titulares da Comissão, entre os quais eu, os deputados Carlos Martins (PT) e Gabriel Guerreiro (PV) fomos impedidos de nos manifestarmos após o jogo de cena político (que sai na imprensa conceituado de "exposição") do governador Simão, numa violência regimental sem precedentes. Um desrespeito inédito aos direitos dos parlamentares e aos princípios democráticos do debate livre e contraditório que sinaliza como a oposição e a ALEPA serão tratados pelo governo do PSDB: com autoritarismo e conflitos entre os poderes.

Nós já conhecemos esse filme e a pior cena é dos indicadores sociais e quando rasgam a constituição brasileira e paraense com a aquiescência de agentes dentro das instituições democráticas.

O debate que não houve

O governador eleito em sua fala de palanque (leia post acima) alegou, sobre a proposta de orçamento para 2011 enviada à ALEPA, que havia uma distorção que comprometeria o funcionamento de muitos órgãos, à medida que comparando o que está orçado pra 2010 é maior do que está orçado pra 2011, principalmente no item custeio. Ora, o governador eleito como “profundo conhecedor do orçamento” como costuma apregoar, sabe que esta comparação desta forma é inadequada, sem que esteja submetida à execução orçamentária. É preciso verificar se na execução orçamentária em curso, aqueles valores que foram estimados como despesa se confirmaram ou foram aquém do estimado, e, portanto, a estimativa que está no orçamento tem como lastro a execução daquele orçamento e não a sua estimativa.

O que então justifica esta abordagem equivocada? Com certeza a desculpa para o futuro corte nas despesas para os programas sociais, que todos sabem, não faz parte do DNA dos Governos Tucanos, como é o caso do Bolsa Trabalho e do Navega Pará, entre outros. O que o governador eleito pode ficar tranquilo é que a situação fiscal que a governadora Ana Júlia lhe entrega o governo, como ela mesmo diz, é muito melhor do que quando ela recebeu o estado. “No exercício de 2006, a meta de resultado primário não foi alcançada tanto no programa de ajuste fiscal, quanto a registrada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que foi recuperado nos anos seguintes onde o Governo Atual restabeleceu o equilíbrio orçamentário” (Texto extraído do relatório do Tribunal de Contas do Estado de 2006). O que o Tribunal quis dizer é que em 2006, no governo do Sr. Simão Jatene, o resultado primário do estado apresentou um déficit de R$61 milhões, enquanto ele tinha estimado uma meta de superávit de R$75 milhões.

No ano de 2010, até agosto de 2010, os números consolidados indicam um superávit nas contas do estado, no seu resultado primário da ordem de R$570 milhões, para uma meta estabelecida para o ano de R$22 milhões, portanto o governador vai receber um estado muito melhor do que entregou.

Quanto ao gasto com pessoal alegado pelo governador de que os recursos eram subestimados, a governadora está entregando, também dados consolidados até agosto de 2010, uma margem de comprometimento de 44.89%, para um limite prudencial de 48,60% da receita corrente líquida, mesmo tendo contratado o maior número de concursados na história de todos os governos no estado do Pará, a margem é confortável para o governador eleito operar seu governo.

Investimentos e superávites

Quanto aos investimentos, um outro bordão exaustivamente repetido pelo governador eleito e que faltariam recursos no orçamento para investimento, pelo menos o governador eleito já admitiu que a primeira cifra que ele falou de R$200 milhões era ficção da sua cabeça, e agora ele já admite, como admitiu ontem publicamente de que o estado para 2011 conta com R$1.187 bilhão para investimentos.

Pra melhor ilustração revisitemos os números de orçamento previstos do ano de 2006 quando era governado por Simão Jatene, que alcançou R$1.113 bilhão, um pouco menor do que está deixando Ana Júlia para ele investir. Dos quais, R$271 milhões são provenientes de operações de crédito com o governo federal para os tão discutidos hospitais regionais.

Por fim, se não bastassem esses indicadores, lembro que o atual orçamento reserva uma possibilidade de livre remanejamento de 25% sobre este tão reclamado orçamento, que representa algo em torno de R$3 bilhões, margem mais do que suficiente para que ele opere na direção de atacar os chamados “desequilíbrios” que ele aponta.

O problema dos tucanos é outro: falta de competência e política neoliberal.

Apesar das manobras, foi aprovado projeto que vai implantar a ALPA

Deputados aprovam com emendas os projetos de lei 291 e 292/2009, do Poder Executivo, que dispõem sobre diferimento (planejamento de pagamento de imposto) de ICMS para indústria siderúrgica, devendo beneficiar a instalação da “Aços Laminados do Pará” (ALPA) e as operações com minério de cobre e seus derivados.

Para quem esquece o que significa a ALPA, é bom lembrar: empregos para milhares de paraenses, especialmente os nossos jovens de baixa renda, e o início do processo de verticalização da nossa produção, ou seja, o começo da tão sonhada industrialização.

As emendas propostas em acordo suprapartidário mudam o texto dos projetos em dois pontos polêmicos. O primeiro concedia diferimento pelo período de 30 anos. Com o acordo entre deputados e governo esse prazo passou para 15 anos, com a possibilidade de ser prorrogado por mais 15, o que pode dar no mesmo efeito, a depender do rumo político. O segundo ponto se referia ao diferimento do imposto aos bens de uso e de consumo. Essa parte do projeto foi suprimida.

Os dois projetos estavam em pauta há dias porque a oposição insistia em criar obstáculos para a implantação da ALPA. E porque agiam assim? Porque sabem que isso representa um saldo político do qual não poderão se apropriar, porque como gerentes de negócios interessa mais a ela proteger grandes interesses do que o desenvolvimento social e econômico do Pará. Pistas sobre isso, o ex-governador Almir Gabriel já deu à contento quando denunciou que o governador eleito trabalhava como consultor da Vale, que foi ungido no ninho tucano por interessa da empresa, associado aos interesses do então presidenciável José Serra.

Os movimentos da oposição, não tinha consenso para aprovação por parte de deputados governistas e de oposição por pouco não fragilizaram os acordos com investidores da área siderúrgica, que se comprometeram com o governo em agilizar a instalação do projeto da ALPA.

Resolvido o imbrlóglio, não dá para esconder que o impasse causou uma atmosfera de muita insegurança para a economia do Estado, deixando tensa, sobretudo, a sociedade de Marabá e do sul/sudeste do estado, onde ficará o projeto da ALPA. Por isso, inclusive, concordei com as alterações no projeto.

Inauguradas as eclusas de Tucuruí, diferencial de quem tem projeto político

(Foto: Raimundo Paccó)

Registro aqui minha satisfação em viver o dia 30 de novembro recente. Minha geração política cresceu e se desenvolveu sob grandes promessas de desenvolvimento nunca cumpridas, entrando e saindo governos, sempre com o sinal da direita, logo das elites.

A construção das Eclusas de Tucuruí é, junto à Transamazônica, uma delas. A obra surgiu da necessidade de vencer o desnível de cerca de 75 m, imposto pela construção da barragem da usina hidrelétrica de Tucuruí e para permitir a navegação desde Belém até Marabá. Uma importante rota comercial, a navegação para grandes barcos era impossibilitada pela existência de inúmeras corredeiras.

Até o final da primeira metade da década de 1980, um programa de desenvolvimento estratégico elaborado pelo governo federal e na época coordenado pelo Conselho de Ministros do Programa Grande Carajás servia de base para o planejamento econômico de todos os Estados das regiões Norte e Centro-Oeste. Também os empresários das duas regiões condicionavam seus investimentos à execução do Projeto de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Araguaia-Tocantins (Prodiat). Nele se previa a construção da hidrelétrica de Tucuruí e de uma série de usinas com sistemas de transposição ao longo dos rios Tocantins e Araguaia. De tudo o que foi pensado, apenas a hidrelétrica de Tucuruí saiu do papel, inaugurado neste lendário dia 30 de novembro de 2010, pelo presidente Lula, com trinta anos de atraso.

As obras do sistema de transposição de desníveis da UHE Tucuruí tiveram início em 1981 quando, mas o valor estimado para a conclusão da obra foi incluído no PAC (Programa de Aceleração de Crescimento)e só assim se tornou realidade.

É a isso que eu me refiro quando falo que nós, da esquerda, temos projeto político, enquanto "eles", da direitona demotucana, com setores peemedebistas, são gerentes, usando o Estado, de negócios externos ao interesse coletivo.