segunda-feira, 29 de novembro de 2010

A força do povo foi o fator determinante da vitória de 31 de outubro.

Publico abaixo uma importante reflexão feita pelo Diretório Nacional do PT sobre as eleições deste ano: a resolução da última reunião da instância do partido que muda o Brasil.

Uma grande vitória

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores saúda os milhões de brasileiros e de brasileiras, especialmente as centenas de milhares de ativistas dos partidos e movimentos sociais, que saíram às ruas para eleger Dilma e evitar a volta das forças do atraso, com seu discurso raivoso e de extrema-direita.

A eleição de Dilma Roussef garante a continuidade e o aprofundamento das mudanças iniciadas com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002. A escolha de uma mulher para o principal cargo do país constitui, em si, um símbolo desta transformação.

Além de eleger Dilma, o PT passou a ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, e aumentou de oito para 14 o total de senadores. Juntos, os partidos que apoiaram nossa candidata construíram maioria nas duas casas. Nos Estados, a base elegeu 15 dos 27 governadores, dos quais cinco do PT.

A companheira Dilma recebe um país muito diferente daquele que Lula encontrou em 2003. O Brasil de hoje superou a estagnação e retomou o crescimento, combinando-o com a inclusão social e a distribuição de renda. Mudanças que ocorreram em clima de fortalecimento da democracia.

Apesar disto, não nos devemos deixar dominar por um otimismo irresponsável que nos impeça de ver e, sobretudo, enfrentar os grandes desafios que ainda temos pela frente, entre os quais destaca-se o objetivo determinado por Dilma: eliminar a pobreza absoluta do país.

O Partido e o Governo deverão dedicar uma especial atenção à evolução da situação internacional, dominada por grandes incertezas no plano econômico e político, dos quais a “guerra cambial” é apenas um dos sintomas.

No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação. Caberá ao partido, ainda, ajudar na renovação da cultura política do país. Respeitando a liberdade de imprensa e de expressão, o PT tem de realizar um debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação. Medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições.

Ao PT caberá a complexa tarefa de ser a principal força de sustentação do Governo Dilma, ajudando a organizar e ampliar a participação da sociedade, especialmente a juventude, em favor das demandas democrático-populares.

Cabe ao partido, respeitando convicções religiosas e ideológicas, enfatizar o caráter laico do Estado brasileiro, defendendo todos aqueles segmentos da sociedade que foram e são historicamente discriminados.

Como partido de esquerda e socialista, caberá ao PT continuar defendendo sua plataforma congressual, para que o Brasil continue avançando e se consolide como uma democracia moderna, soberana, economicamente sustentável, e que permaneça como referência para todos os que lutam por um mundo mais justo, mais democrático, mais fraterno, menos desigual e sem preconceitos.

No limiar de um novo período de nossa história política, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores celebra o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável pela mais profunda transformação de nossa história recente. Está seguro de que a obra destes últimos oito anos terá continuidade e grandes avanços nos próximos quatro anos, com a intensa participação do povo brasileiro.

Brasília, 19 de novembro de 2010.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

A política econômica da presidenta Dilma

Ao contrário das manchetes de jornais, que destacaram a formação da nova equipe econômica sob os "fogos" de que ela anunciou "redução e austeridade nos gastos públicos", todos foram enfáticos em dizer que as diretrizes de planejamento para o crescimento, com distribuição de renda seguem intactas e nada tem a ver com sinalizações para especuladores e nem retrocessos no que fizemos nos últimos cinco anos.

Na primeira entrevista coletiva na tarde ontem, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, Guido Mantega afirmou seu compromisso de consolidar o desenvolvimento econômico brasileiro, superando as taxas de crescimento e contínuo melhoramento da qualidade de vida da população. Miriam Belchior, deu ênfase ao aprimoramento do planejamento das ações governamentais, melhorando a qualidade dos gastos e dos serviços prestados aos cidadãos. Para isso, segundo ela, é essencial o aumento dos investimentos públicos e privados, que têm papel virtuoso no crescimento econômico e de infraestrutura.

Dilma lá, Ana cá

Aqui, abertura da Exposição de Mineração da Amazônia, nesta segunda-feira (22), no Hangar, a governadora Ana Júlia afirmou que na sua gestão se pautou em projetos que unem ciência e tecnologia e o desenvolvimento equilibrado entre o meio ambiente; defendeu parcerias entre governos e iniciativa privada para a execução de projetos que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Ou seja: afinidade total com a política anunciada pela equipe econômica da presidenta Dilma.

Por outro lado, a fuga ontem da bancada do PSDB quando da votação dos incentivos para a implementação da ALPA em Marabá, início de peso da nossa industrialização e verticalização da produção, indica contradição total que Jatene comandará entre o Pará e o Brasil.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Passem lá!

Convido a todos para comparecerem ao evento abaixo, onde meu companheiro Chico Cavalcante abordará esse tema com sua qualidade e competência de sempre, o que orgulha o PT por ter um quadro assim em suas lides, como a todos os profissionais paraenses, que contam com uma pessoa de quilate em sua área, que não deve nada a ninguém de outros estados:

Mais educação para nossos jovens

Enquanto Jatene não se compromete com aumento do salário dos policiais, com concursados, com o PCCR dos trabalhadores da educação e até mesmo com a vabilidade da ALPA, transformando a transição num casos e mar de dúvidas para a população, nosso governo segue trabalhando para todos, porque não administramos negócios, mas sim atuamos pela transformação social, para os que mais precisam.

Ontem, por exemplo, a governadora Ana Júlia , entregou ônibus escolares novos para 41municípios paraenses e 30 kits com quadro magnéticos, mesas e cadeiras e computadores para as prefeituras. Os ônibus servirão para atender alunos que moram em comunidades distantes das escolas, evitando a evasão, aliás uma preocupação da nossa governadora que, nesse sentido, também instituiu a meia-passagem intermunicipal.

Eleição dos conselhos tutelares: um processo decisivo

Estão previstas para março de 2011 eleições para os Conselhos Tutelares de Belém, em especial a nossa força de abrangência, aos Distritos do DAICO, DAGUA, DASAC, DAENT.

Os Conselheiros Tutelares serão escolhidos pela comunidade, através do voto direto, para mandato de três anos, com possibilidade de reeleição. Os candidatos devem ter reconhecida idoneidade moral, comprovar residência no Município, ter idade superior a vinte e um anos e ter garantida sua indicação por entidade que tenha trabalho voltado à criança e ao adolescente, além de garantida a superveniência de uma autoridade ligada ao tema.

O Conselho é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, integrante do conjunto de instituições brasileiras, sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do país e que, em suas decisões, tem autonomia para desempenhar as atribuições que lhe são confiadas pelo Estatuto Federal que o instituiu e tem como função principal a fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e de Adolescente - ECA.

Seus membros são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas as crianças e os adolescentes e acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema. É uma ferramenta e um instrumento de trabalho nas mãos da comunidade, que fiscalizará e tomará providências para impedir a ocorrência de situações de risco.

Como autor do requerimento que criou a "CPI da Pedofilia", que desvendou tantos horrores cometidos por pais, empresários e autoridades públicas, considero um processo de extrema importância, que deve ser acompanhado por toda a sociedade, pois ter bons conselheiros tutelares significa mais proteção para nossas crianças e jovens e, com isso, além do caráter protetor, estamos favorecendo nosso desenvolvimento econômico e social, já que estamos em pleno vigor da nossa janela demográfica.

O perigo cambial

Por Wladimir Pomar, no Correio da Cidadania de 23/11/2010

A evolução do quadro internacional coloca o governo que saí, do mesmo modo que o governo que entra, diante de alguns problemas, aparentemente apenas de ordem tática, mas com grande poder de influência sobre as tendências estratégicas. Neste momento, basta a questão cambial para colocar em perigo muitos dos avanços dos últimos anos.

A reunião do G20 resultou em quase nada. Os Estados Unidos continuamlevando adiante seu plano de emissão de 600 bilhões de dólares, sendo capazes de inundar o mundo com sua moeda. Com o aumento de sua liquidez, reduzem os riscos das ações e o custo do capital em seu mercado, reduzem sua dívida pública e forçam a valorização de outras moedas. Uma das consequências mais plausíveis desse movimento pode consistir na formação de bolhas financeiras nos países emergentes.

Como não há pressões inflacionárias nos Estados Unidos, e seus juros estão irracionalmente baixos, a tendência é que a massa de bilhões de dólares emitidos pelo Tesouro norte-americano fluam para regiões que ofereçam condições favoráveis para investimentos, em especial favoráveis para investimentos especulativos de curto prazo. Em vista disso, entre todas as economias emergentes, o Brasil é a que oferece as taxas mais atrativas para o ganho rápido.

Seria conveniente relembrar as origens da crise financeira dos anos 1990. Desde o final dos anos 1980, os Estados Unidos aplicavam uma política monetária sem controle, permitindo aos investidores descarregarem bilhões de dólares em investimentos de curto prazo pelo mundo, em especial na Rússia, Brasil e alguns países do sudeste asiático. Bastou o Tesouro norte-americano modificar a política monetária, em meados dos anos 1990, para que o fluxo de investimentos invertesse sua direção e causasse a bolha que afundou vários países.

A presente crise internacional resulta de uma série de fatores, não somente dos desequilíbrios cambiais. Os movimentos corporativos de segmentação produtiva, relocalização empresarial, especulação financeira e outros fatores econômicos, inclusive os déficits financeiro e comercial dos Estados Unidos, provavelmente desempenham um papel maior do que o câmbio na sua eclosão e em seu desenvolvimento.

Apesar disso, do mesmo modo que a quebra de bancos pareceu a causa da crise econômica mundial, embora fosse sua primeira onda, a crise cambial é certamente a segunda onda da mesma crise. Bem vistas as coisas, não foram poucos os economistas que previram esse desdobramento da crise mundial. O pior é que, da mesma forma que a decisão do FED e dos governos europeus, de dar prioridade ao salvamento dos bancos especuladores e fraudulentos natos, não resolveu a crise, a decisão norte-americana de usar seu poder de imprimir papel moeda parece destinar-se exclusivamente a salvar-se à custa dos demais.

Quando a enchente de dólares começar a transbordar dos Estados Unidos para o resto do mundo, um dos países mais cotados para recebê-los será o Brasil. Nós estamos crescendo, temos muitos projetos para investimentos e financiamentos e, mais do que tudo, temos um mercado de capitais escancarado para ações de curto prazo, além de praticarmos as taxas mais escandalosamente altas do mundo. Somos um imã capaz de atrair uma montanha de dólares, em especial especulativos.

A nossa situação é ainda mais perigosa porque o real já está sobrevalorizado e temos pouco espaço para valorizá-lo ainda mais. Nessas condições, talvez não seja necessário um pico da Neblina para criar uma bolha financeira. Talvez baste um Pão de Açúcar. Portanto, estamos diante de um perigo real, exigindo medidas mais ousadas paraconfrontá-lo.

Diferentemente da China, que tende a valorizar sua moeda de modo mais contínuo e consistente, ao mesmo tempo em que eleva sua taxa de juros, de modo a evitar um choque de oferta monetária e uma maxi-desvalorização, nós precisamos desvalorizar o real e reduzir a taxa de juros, de forma a reduzir a possível avalanche de dólares.

Paralelamente, como fizeram todos os países do sudeste da Ásia no curso da crise de 1997-99, nós precisamos adotar medidas preventivas de restrição e controle dos investimentos de curto prazo, ao mesmo tempo em que podemos aumentar as facilidades para os investimentos diretos em projetos produtivos.

Essas medidas não garantem a imunidade do Brasil ao tsunami de papel moeda vindo dos Estados Unidos, mas podem reduzir os prejuízos. E, acima de tudo, para adotá-las, dependem de ousadia e rompimento com algumas ortodoxias. Mesmo porque a situação só vai se tornar mais favorável quando a liquidez norte-americana for reduzida ou controlada. Até lá, os emergentes terão que se ver com mais uma onda da crise capitalista global.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Sobre coalizão e cooptação

Recomendo a todos e todas o artigo abaixo, extraído do blog do Luis Nassif, de P. Pereira, sobre alianças políticas para o desenvolvimento:

Coalizão e cooptação

Boa parte dos países que ostentam hoje os melhores índices de bem estar no mundo viabilizaram seu desenvolvimento a partir da construção de amplas coalizões de governo. Foi assim nos países escandinavos, onde se uniram, desde os anos 30 do século XX, para compor governo, os partidos socialistas operários e os partidos dos pequenos produtores agrícolas e urbanos. Foi assim também na Inglaterra, onde trabalhistas e liberais se associaram para compor maioria e formar governo logo após a segunda grande guerra européia. Foi assim na Alemanha, onde liberais e social-democratas estabeleceram governos de cooperação no mesmo período pós-guerra. Foi assim, ainda, nos Estados Unidos, onde Franklin Delano Roosevelt, um presidente eleito pelo Partido Democrata, compôs o New Deal (Novo Acordo), congregando as diferentes forças políticas e sociais para superar a Grande Crise de 1929.

Mesmo os partidos políticos que, nos momentos iniciais de sua existência, se posicionaram nos extremos da escala ideológica tenderam, a partir da segunda metade do século passado, a se aproximar em termos ideológicos e a reduzir as fronteiras de classes sociais que os afastavam. Os partidos políticos classistas, que tiveram papel crucial nas transformações sociais e democráticas ocorridas nas sociedades ocidentais contemporâneas, sofreram as consequências do desenvolvimento do capitalismo, do processo de urbanização crescente, da diversificação das profissões e da complexidade social.

A afirmação da identidade social e política, com a prática da negação do adversário classista e ideológico, que foi fundamental para a ampliação e a consolidação democrática e para a conquista do espaço político de cada força partidária, começou a ceder espaço aos esforços de entendimento e de expressão dos novos anseios dos segmentos sociais emergentes, ávidos por uma participação mais equilibrada nos benesses do desenvolvimento econômico.

Nada de novo, portanto, o que se constrói hoje no Brasil e em boa parte dos Estados brasileiros, incluindo-se o Rio Grande do Sul. O esforço por congregar em amplas coalizões governamentais forças partidárias divergentes, que se antagonizaram nas eleições recentes e que se posicionaram historicamente em campos extremos, não é novidade no mundo democrático, nem é criação brasileira. Não é, necessariamente, demonstração de fragilidade partidária ou ideológica ou, ainda, evidência de oportunismo político.

Firmadas as posições, definidos os campos ideológicos, os interesses setoriais e de segmentos sociais e políticos é normal que as diferentes agremiações partidárias se disponham a negociar projetos e participação em um governo comum. No Brasil, aliás, esta postura é quase indispensável para que se consiga construir governos que detenham um mínimo de estabilidade política. O fracionamento nas casas legislativas, fruto do sistema eleitoral adotado, bem como o tipo de federalismo existente no país (que coloca no mesmo plano político-institucional a União, os Estados e os Municípios), cria uma profusão de atores políticos com poder de influência e veto que torna quase impossível o exercício de qualquer governo sem o apoio das diferentes forças político-partidárias existentes.

Não se justifica, no entanto, a existência de barganhas fisiológicas ou o loteamento de ministérios, secretarias e cargos e o uso de órgãos governamentais e empresas públicas como moeda para a compra de apoio político. Coalizão política não é sinônimo de cooptação ou de oportunismo político. É preciso que se firmem compromissos entre as partes, com a fixação de objetivos e metas a serem alcançados pelo governo como um todo e também pelas diferentes forças político-partidárias que passarão a integrar a aliança de poder. Mais do que isto, é preciso que se institua um mecanismo de integração e articulação entre as políticas e os seus diferentes executores e, ainda, se estabeleçam instrumentos de avaliação e controle permanente do desempenho de cada integrante do pacto de governo firmado.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Em ritmo chinês para erradicar a miséria

Bingo!

A economia brasileira já cresceu de 8,9% este ano até agora, segundo o Indicador do Banco Central (IBC-BR), índice calculado com base nas estatísticas de vários setores da economia. O IBC-BR mostra grande proximidade com os números oficiais do IBGE, divulgados trimestralmente sobre a economia brasileira e que o índice tende a ser confirmado, portanto, pela próxima divulgação oficial do PIB, prevista para o dia 9 de dezembro.

O Brasil apresenta uma situação singular em relação ao restante do mundo em crise, começando pelos Estados Unidos e pela Europa e que o Brasil cresce independente da guerra cambial e comercial que atinge a todos no momento, dos ricos e desenvolvidos, aos demais países, com seus efeitos sendo sentidos, também, nos emergentes.

Dilma quer redução da meta de erradicação da pobreza em 2 anos

Com a nossa economia pulsando assim, ainda mais forte do que quando geramos 15 milhões de empregos, tiramos 28 milhões da miséria e incluimos 36 milhões na classe média, a presidenta eleita Dilma, em reunião hoje em Brasília, decidiu antecipar em dois anos a meta da sua principal proposta: erradicar a miséria no Brasil.

Em condições normais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta que o fim dessa situação no país deverá ocorrer em 2016. Pois seja: trabalharemos com afinco para cumprir a meta em 2014. No ano das Olimpíadas, já seremos um país de classe média.

Dilma propõe ampliar o Bolsa Família e intensificar programas sociais para moradores de rua, indígenas e quilombolas.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmnann, que também participou da reunião, disse que é possível antecipar a meta de erradicar a miséria no Brasil de 2016 para 2014 e que o caminho é “aperfeiçoar e sofisticar” a atual política social. “Essa possibilidade cabe no Orçamento e não pode ser função exclusiva do governo federal, deve ser articulada, integrada com diferentes esferas de governo”.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Com, pelo e para o povo até o último minuto

Encerro a semana deixando com vocês essa ótima notícia (abaixo) pinçada da Agência Norte de Notícias, que prova que o presidente Lula e nossa futura presidenta Dilma não abrem mão do povo do Pará, bem como nossa governadora Ana Júlia faz questão de governar - para o povo! - até o último minuto de mandato:

PAC 2 investirá R$ 650 milhões em obras de urbanização no Pará

O Pará tem 14 municípios contemplados com R$ 650 milhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O Estado é um dos que receberão mais recursos do programa, cujas obras e projetos correspondentes ao grupo 1 foram divulgados pelo Ministério das Cidades no último dia 12 de novembro. Os investimentos incluem urbanização de assentamentos precários, rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, contenção de encostas e pavimentação e qualificação de vias urbanas.

O grupo 1 contempla os municípios da Região Metropolitana de Belém e outros que possuem população superior a 70 mil habitantes. Foram contempladas obras estaduais e municipais.

As obras e projetos do PAC 2 executados pelo governo do Estado do Pará foram encaminhados pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), e incluem a ampliação do serviço de água e esgoto no bairro Águas Lindas, em Ananindeua; ampliação do sistema de abastecimento de água de Belém, Ananindeua e Marituba, compreendendo a recuperação e modernização da 1ª Etapa da Estação de Tratamento de Água (ETA) e da estação elevatória de água tratada do Bolonha; ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Breves e Castanhal, beneficiando os setores Estrela, Jaderlândia, Cristo Redentor e Santa Catarina; ampliação dos sistemas de abastecimento de água em Nova Marabá e Cidade Nova, em Marabá; do setor Beija-Flor, em Marituba; do setor Nova República, zonas 1, 2, 3, 4, 5 e Livramento, em Santarém, e os projetos de urbanização da Comunidade Montese e Taboquinha II, em Belém, e da comunidade Pato Macho, em Marituba.

Também foram aprovados projetos de abastecimento de água, saneamento e urbanização encaminhados pelas prefeituras de Belém, Paragominas, Parauapebas, Itaituba, Marabá, Ananindeua, Abaetetuba, Altamira, Cametá e Tucuruí.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Clipping de hoje

Quanto mais trabalho, mais resultados positivos para a população. Cliquem nas imagens para ler.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Vitória! Dos policiais e de toda a população!

É o que se pode dizer hoje, quando os deputados estaduais reconheceram a categoria dos delegados de polícia como carreira profissional jurídica, aprovando minha Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que recebeu os votos favoráveis dos 39 deputados presentes, fazendo a justa alegria dos cerca de 100 delegados presentes nas galerias da ALEPA.

A proposta tem a iniciativa de resgatar a dignidade e auto-estima dos delegados de polícia. A maior capilaridade da justiça resiste no trabalho dos delegados. Esta proposta traz motivação para exercer suas atividades com dignidade, pois a PEC não só reintroduz a carreira nos quadros jurídicos, como equipara a categoria aos outros agentes públicos de idêntica formação, sejam eles membros do Ministério Público, defensores ou procuradores do Estado. Na verdade, os delegados buscam apenas a validação no texto constitucional do principio da isonomia. Não é uma pretensão isolada ou inovadora.

Está corrigida então a injustiça da emenda 19/98, que retirou do quadro de carreira jurídica a categoria dos delegados. Agora, a categoria tem a auto-estima levantada, pois para acessar o cargo de delegado tem que ter os mesmos atributos, ser bacharel em direito, dos outros cargos jurídicos. E essa proposta vem para acabar com essa discriminação, de que o trabalho seja apenas de repressão para o imaginário popular.

Ficou claro, após ouvir alguns delegados, que a proposta não importará em aumentos salariais em cascata, o que é vedado pela própria Constituição, já que todo e qualquer reajuste salarial só ocorrerá por iniciativa exclusiva do governador, após encaminhar projeto de lei com as propostas de reajuste salarial dentro dos limites orçamentários para aprovação na Assembleia.

Trânsito

Também tenho a alegria de anunciar a todos e todas que a Assembléia Legislativa aprovou hoje em todos os turnos e por unanimidade meu projeto que institui o “Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito”.

Agora, teremos um dia para cobrar políticas públicas, ações e projetos, além de homenagear as vítimas dessa verdadeira "guerra", bem como celebrar avanços e promover debates para reduzir este tipo de violência social que afeta principalmente a juventude.

"Novo governo" vacila em relação a nossa industrialização

Nosso objetivo é industrializar nossas riquezas minerais. Um grande passo foi dado, a partir da aprovação do projeto de lei 81/2010 que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável as indústrias em geral. Essa iniciativa vai fortalecer e concretizar a instalação da siderúrgica em Marabá, dentro do efetivo processo de industrialização paraense, que já pode ser comparado ao processo da Siderúrgica Nacional do Rio de Janeiro.

O Pará está na rota de desenvolvimento, com amplas possibilidades de crescimento e conseqüente geração de emprego, renda e melhorias sociais. A partir da presença da siderúrgica em Marabá, as possibilidades de atração de novos investimentos e geração de negócios no Estado serão ampliadas significativamente. Vale lembrar que é aguardado, além da atração de novos investimentos, maior integração e consolidação de cadeias produtivas dos setores beneficiados, potencializando a vocação do Pará como corredor de importação e distribuição.

Uma irresponsabilidade adiar votação sobre política tributária

A Assembléia Legoslativa, infelizmente, adiou para a próxima terça-feira (23/11) a votação dos projetos de ei 291 e 292/2009, da governadora Ana Júlia, que dispõem sobre a política tributária para a indústria siderúrgica e os incentivos fiscais a empreendimentos desse ramo. A aprovação dessa terão entre os resultados práticos a instalação da “Aços Laminados do Pará” (Alpa).

Os dois projetos estão em pauta há alguns dias porque não houve consenso para aprovação. A situação vem deixando alguns parlamentares apreensivos, uma vez que a protelação das propostas pode fragilizar os acordos com investidores da área siderúrgica que se comprometeram com o governo em agilizar a instalação do projeto da Alpa.

Li nos jornais que a equipe de transição ligada a Simão Jatene estaria preocupada com as perdas da política tributária. Mas a principal perda do Estado é perder a siderúrgica, é perder investimento na cadeia produtiva do cobre.

Então, meus amigos e amigas, precisamos votar o projeto este ano para que se cumpra o Princípio da Anualidade que determina que a mudança tributária aprovada em um ano valha a partir do próximo ano, afinal, se for aprovado em 2011, só valerá para 2012. Perde-se um ano de implantação desse investimento e não acredito que os investidores segurarão por um ano a proposta. O governo do PT e a base governista desta legislatura estão à vontade quanto ao cumprimento de seu dever no que diz respeito ao encaminhamento da proposta. Estamos cumprindo a nossa parte, para não dizerem amanhã que fomos omissos. O governo que está terminando está deixando bem claro seu interesse em resolver a questão e o mais estranho é que até antes da eleição para o governo do Estado não havia questionamento para isso por parte da oposição, tanto que há pareceres favoráveis na Casa.

Portanto, a responsabilidade pela não aprovação da proposta não será da governadora Ana Júlia, é do novo governo que já tem a maioria na Casa.

Democratizar a mídia: debate que interessa aos paraenses

Depois do seminário “Comunicações eletrônicas e convergência de mídias”, encerrado no último dia 10, em Brasília, assim como aconteceu logo em seguida à Conferência Nacional de Comunicação, voltou a se falar me medidas para regulamentar a mídia brasileira e a reação de uma parcela dela é a mesma de sempre: repetir que o governo quer censurar a imprensa e a liberdade de expressão.

Não é nada disso e a idéia é mais do urgente, pois hoje, poucas famílias detem o poder de expressar suas idéias e seus pontos de vista abertamente ou por trás das notícias, sempre com grandes vínculos políticos e empresariais, privatizando a opinião pública com a opinião publicada, atentando aos princípios do bom jornalismo (ouvir e dar espaço igual aos lados envolvidos, por exemplo), aos próprios profissionais de jornais, rádios e TVs com assédio moral e afrontando a Constituição e dos direitos humanos quando o assunto é a honra, a imagem, o devido processo legal, entre outros.

Neste seminário de Brasília, ficou claro, a partir de uma série de experiências reguladoras apresentadas na Europa e América Latina, que o obejtivo é outro: a garantia da pluralidade política e ideológica, o respeito às garantias constitucionais individuais, estimular a concorrência para melhorar a qualidade, a dioversidade de conteúdo e a tecnologia, impedir o uso político despudorado dessas concessões públicas, estimular e defender a produção nacional, regional e independente e os próprios jornalistas dos abusos, estes sim sobre o conteúdo das notícias, por parte dos editores-chefes e congêneres a serviço de seus aliados políticos, econômicos e donos de "empresas de comunicação", favorecidos pela propridade cruzada e pela falta de fiscalização para a concessão de mídias para políticos.

Não se trata, portanto, de censurar conteúdo nenhuma, principalmente previamente, o que já é negado pela Constituição. Inlcuisve, a maioria desses mecanismos está prevista na Constituição brasileira, mas até hoje não foram regulamentadas pela força dos barões da mídia, assentados em entidades empresariais como a ANJ e a ABERT, que sempre querem bloquear o debate público.

A reforma da mídia, assim como a reforma política, a agrária e uma verdadeira reforma tributária, que favoreça a produção e a justiça fiscal, fazendo os mais pobres pagarem menos e os mais ricos o proporcional, são questões urgentes.

Recomendo a vocês que leiam a reportagem Regulação de conteúdo é prática corrente em países democráticos, no site do PT, para conhecerem outras experiências democráticas neste sentido. Agora, sem dúvida, o que é inaceitável é a idéia de que as próprias empresas se auti-regulem. Isso é o fim da picada. É dar à raposa a vigilância do galinheiro.

No Pará, meu mandato estará engajado na luta pelas reformas que o Brasil precisa e que devem ser a marca do governo da presidenta Dilma!

Reforma política: debate que interessa aos paraenses

Mal acabaram as eleições e todos já viram as movimentações na ALEPA, por exemplo, onde partidos que acabaram de apoiar a reeleição da governadora Ana Júlia mudando de lado, ou então candidatos de partidos de uma coligação aderindo e fazendo campanha para outra frente político-eleitoral, ou pior: deputados que já começam a por a "faca no pescoço" pauitando cargos em troca de apoio ao novo governo, sem nenhum debate político por trás, sem contar os boatos de troca-troca que começam a surgir com força pela imprensa.

Isso nos coloca a reflexão sobre a reforma política que, assim como a da mídia (leia post acima), interessa muito aos paraenses. Por isso, publico abaixo uma breve contribuição ao debate de quem muito entende do assunto, o ex-ministro José Dirceu, extraído do Blog do Noblat:

Reforma política: o primeiro desafio

Nossa primeira presidenta eleita no país, Dilma Rousseff tem grandes desafios pela frente. Seu governo será confrontado constantemente com os preconceitos arraigados por séculos em relação às lideranças femininas no Brasil. Nesse sentido, Dilma guarda semelhanças com o presidente Lula, primeiro chefe do Executivo de origem popular. Tal qual Lula, Dilma terá que superar essas dificuldades com a realização de um grande governo.

Com amplo apoio no Congresso Nacional —maioria qualificada na Câmara e no Senado—, Dilma reúne condições para realizar a reforma política, “a mãe das reformas”. Os mecanismos da nossa democracia representativa não condizem com o status de potência que pretendemos assumir globalmente, por isso, a importância de aprovar a reforma política já no primeiro ano de governo. Assim, o novo sistema partidário e eleitoral passaria a valer nas próximas eleições municipais.

O debate em torno do novo sistema deve envolver toda a sociedade e o Congresso. Felizmente, o presidente Lula já sinalizou que irá colaborar no que for possível para a formação de consensos em torno da reforma. Sua participação será importante, porque sem acordo político não se faz reforma política. É preciso costurar um acordo que melhore o sistema brasileiro na direção de afastar a influência do poder econômico, fortalecer os partidos, aproximar os eleitos dos eleitores, aprimorar o funcionamento do Congresso e também dar mais eficiência de gestão aos governos.

Há muitas propostas já apresentadas, como o fim da reeleição e mudança para mandato único de cinco anos para os cargos Executivos. Alguns defendem também descasar as eleições majoritárias das eleições proporcionais e tornar obrigatória a realização de prévias para escolha de candidatos, ideias que causam polêmica. Como são controversas, igualmente, o fim do voto obrigatório e a realização da reforma por uma Constituinte exclusiva.

Mas o importante é a aprovação de alterações que ataquem nossos maiores problemas. É o caso do financiamento público de campanha, que permitiria baixar significativamente o custo de uma eleição e ajudar a combater a corrupção, além de diminuir o espaço para o caixa dois. É um passo decisivo para reduzir o peso do poder econômico e dos interesses privados nas campanhas. Outra proposta que atua nesse sentido é acabar com a suplência para senadores, que, em muitos casos, virou instrumento de negociação pecuniária.

Recentemente, aprovou-se a fidelidade partidária, fundamental para que os eleitos tenham maior compromisso programático. Mas decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm tirado a eficácia da medida, que precisa ser resgatada no processo de aprovação da reforma.

Sabemos que o sistema eleitoral brasileiro é eivado de peculiaridades que acaba por prejudicá-lo. É inevitável caminhar para uma sistemática mais racional, como o modelo de voto em lista, que favorece as escolhas baseadas em propostas concretas e não em personalidades que muitas vezes utilizam de sua fama para angariar votos.

Mas há quem sustente ser importante limitar o poder dentro dos partidos na escolha dos candidatos. A alternativa, então, é adotar o sistema distrital misto proporcional, em que o eleitor vota duas vezes: no seu distrito —definido a partir da densidade populacional— e na lista —pré-estabelecida pelos partidos. Assim, ampliamos o poder de fiscalização da sociedade sobre seus representantes e fortalecemos os partidos e o caráter programático deles.

A partir de 2011, haverá uma maioria na Câmara e no Senado para aprovar essa reforma. A sociedade brasileira também está madura e certamente pressionará seus representantes para mudar nosso sistema político e eleitoral. O Governo Dilma será tão mais reconhecido na história do Brasil quanto maior for seu êxito na aprovação das reformas. Sem dúvida, seu primeiro grande desafio é aprovar a reforma política.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Breve pausa

Neste feriadão, em que comemoramos 121 anos da nossa República, peço licença para suspender as postagens do blog, que voltará a todo vapor na próxima quarta-feira, discutindo os principais temas políticos do Pará e do Brasil.

Aproveitem!

Grande abraço

Bordalo

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Clipping do dia

Cliquem para ampliar.

“Queremos resgatar nossa dignidade”

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará foi fundada em 1974. Atualmente o Estado tem aproximadamente 510 delegados na ativa. Nosso Gabinete Parlamentar recebeu a visita de representantes da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará), os delegados Silvio Maués (presidente), João Bosco (secretário da Adepol) e Riomar Firmino (tesoureiro da Adepol). A ocasião serviu para fortalecer ainda mais a luta pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 02/2010, que reconhece a categoria dos delegados de polícia como carreira profissional eminentemente jurídica. Para garantir esse benefício, um ótimo encaminhamento já foi dado, após reunião conjunta das comissões de Finanças e de Justiça da AL, realizada ontem, na qual os deputados aprovaram o parecer favorável dos parlamentares Simone Morgado e Parsifal Pontes, ambos do PMDB. A proposta é de minha autoria e busca corrigir uma injustiça da emenda 19/98, que retirou do quadro de carreira jurídica a categoria dos delegados. Acompanhe o depoimento do delegado Silvio Maués:

Bordalo: Como a Adepol analisa esta PEC?

Silvio Maués: Esta é uma luta que vem desde a aprovação da emenda 19/98 que cometeu a injustiça de retirar do quadro de carreira jurídica a categoria dos delegados de polícia. Esta reforma atingiu nossa auto-estima, pois para acessar o cargo de delegado temos que ter os mesmo atributos, ser bacharel em direito, dos outros cargos jurídicos. E essa proposta vem para acabar com essa discriminação, de que o nosso trabalho seja apenas de repressão para o imaginário popular.Com a aprovação, a PEC reintroduz a carreira nos quadros jurídicos, além do Estado equiparar a categoria aos outros agentes públicos de idêntica formação, como os membros do Ministério Público, defensores e procuradores do Estado.

Bordalo: O que deve mudar com a aprovação da PEC (após aprovada pelas comissões a proposta já pode entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa)?

Silvio Maués: Se aprovada, a proposta não importará em aumentos salariais em cascata, o que é vedado pela própria Constituição. Todo e qualquer reajuste salarial só ocorrerá por iniciativa exclusiva do governador, após encaminhar projeto de lei com as propostas de reajuste salarial dentro dos limites orçamentários para aprovação na Assembleia. O principal objetivo da PEC é recuperar a autoestima dos profissionais e corrigir um erro da lei. O que buscamos, apenas, é a validação no texto constitucional do principio da isonomia.

Bordalo: O que os delegados pretendem fazer antes da PEC entrar em votação no plenário?

Silvio Maués: Nosso próximo passo é intensificar e sensibilizar ainda mais os 41 deputados. Mostrar que com a aprovação da PEC, também melhora a qualidade dos nossos serviços, além de trabalhar a nível nacional a questão da valorização financeira e a busca de garantias profissionais. Um bom exemplo é a inamovibilidade (prerrogativa de que gozam os magistrados e certa categoria de funcionários públicos, de não serem removidos, salvo a seu próprio pedido ou por motivo de interesse público, mediante formalidades rigorosas) que acontece sem critérios. Muitas vezes o que envolve o tema traz sentimentos políticos/partidários, age de forma imparcial e fortalece os desmandos e interesses.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Meu compromisso com a dignidade dos delegados

Mais um passo foi dado para reconhecer a categoria dos delegados de polícia como carreira profissional jurídica, uma medida fundamental para termos uma segurança pública de fato para toda a sociedade, que garanta a vida e a integridade das pessoas.

Por isso, fico muito feliz em anunciar que, durante reunião conjunta das comissões de Finanças e de Justiça realizada hoje, 10.11, recebeu parecer favorável a minha Proposta de Emenda à Constituição 02/2010, que integra a categoria (os delegados de polícia) para todos os fins das carreiras jurídicas do Estado. Isso, com certeza, vai resgatar a dignidade e a auto-estima desses profissionais tão importantes para a paz e harmonia social verdadeira que todos nós sonhamos. A PEC, de minha autoria, vai corrigir a injustiça da emenda 19/98 que retirou do quadro de carreira jurídica a categoria dos delegados.

Registro aqui o clima entre os delegados com essa novidade, na voz do presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará (Adepol), delegado Silvio Maués: “Esta reforma atingiu nossa auto-estima, pois para acessar o cargo de delegado temos que ter os mesmos atributos, ser bacharel em direito, dos outros cargos jurídicos. E essa proposta vem para acabar com essa discriminação, de que o nosso trabalho seja apenas de repressão como consta no imaginário popular”.

Além de reintroduzir a carreira nos quadros jurídicos, a PEC faz o Estado equiparar a categoria aos outros agentes públicos de idêntica formação, sejam eles membros do Ministério Público, defensores ou procuradores do Estado. Os delegados buscam apenas a validação no texto constitucional do principio da isonomia. Não é uma pretensão isolada ou inovadora.

Agora, a proposta já pode seguir para o plenário e entrar na pauta de votação, o que espero que aconteça o mais breve possível.

Como lembrou o presidente da Adepol, se aprovada, a proposta não importará em aumentos salariais em cascata, o que é vedado pela própria Constituição. Todo e qualquer reajuste salarial só ocorrerá por iniciativa exclusiva do governador, após encaminhar projeto de lei com as propostas de reajuste salarial dentro dos limites orçamentários para aprovação na Assembleia. Então, com a palavra, pelos próximos quatro anos sobre valorização salarial dos delegados, se o Supremo permitir, o governador eleito Simão Jatene...De minha parte, cumprirei meu papel de fiscalizador quanto a esta questão, juntamente com a sociedade civil organizada e a categoria, da qual sempre fui um apoiador, já que segurança sempre foi uma das prioridades do meu mandato.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Por uma trânsito humanizado

A violência no trânsito mata todos os anos quase 1 milhão e 300 mil pessoas. Fere e incapacita mais de 50 milhões e é a causa principal de morte de jovens, ceifando muitos talentos que nosso país mais do que nunca precisa. No Brasil, os números oficiais indicam que 35 mil pessoas morrem todos os anos em acidentes.

Quando perdemos um ente querido a dor é muito grande. E quando isso acontece oriundo da violência no trânsito a dor é ainda maior. Para homenageá-los e conscientizar nossa população, está na pauta de votação na Assembleia Legislativa, projeto de lei de minha autoria que institui o “Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito”. Pela matéria, fica instituído o terceiro domingo do mês de novembro como data para celebrar a memória das milhões de mães, pais, irmãos, primos, tios, amigos vítimas da violência no trânsito.

Esta é uma data para se cobrar, agir e combater este tipo de violência social.

Mais um elogio ao nosso trabalho

Agradeço ao leitor Ronaldo Gomes, que deixou o seguinte comentário na postagem "Conversa com os leitores":

Parabéns deputado, tanto pela reeleição, que diga-se de passagem, carrega consigo grande mérito, quanto por manter essa moderna e muito útil ferramenta de comunicação, que é o seu blog.

Essa nova conjuntura, essa nova composição na ALEPA, o coloca em uma posição desafiadora. Pelo seu longo percurso histórico e de lutas, ao senhor caberá reaglutinar as forças, a militância em torno de um projeto de sociedade que não acaba com a derrota da governadora. O senhor, com certeza dará o tom republicano a esse debate, tanto na ALEPA, quanto nos outros recantos paraenses. Será muito interessante ter na ALEPA formuladores autênticos, como o senhor, o professor Edmilson Rodrigues, Parcifal pontes. Penso ser saudável para a democracia as representações de variados segmentos no parlamento. Penso que os trabalhadores, modo geral, se poderiam ter uma maior representação, ao menos estão com representantes consolidados. Parabéns!!!!

Dois males evitados

Por Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro, tucano de carteirinha, na Folha

As eleições do último domingo foram livres e democráticas. Foram próprias de uma democracia consolidada, porque o Brasil conta com uma grande classe média de empresários e de profissionais e com uma classe trabalhadora que participa dos ganhos de produtividade.

Porque conta com um sistema constitucional-legal dotado de legitimidade e garantido por um Estado moderno, que é efetivo em garantir a lei e crescentemente eficiente em gerir os serviços sociais e científicos que permitem reduzir a sua desigualdade. É verdade que os dois principais candidatos não conseguiram desenvolver um debate que oferecesse alternativas programáticas e ideológicas claras aos eleitores. Por isso, a grande maioria dos analistas os criticou. Creio que se equivocaram.

O debate não ocorreu porque a sociedade brasileira é hoje uma sociedade antes coesa do que dividida. Sem dúvida, a fratura entre os ricos e os pobres continua forte, como as pesquisas eleitorais demonstraram. Mas hoje a sociedade brasileira é suficientemente coesa para não permitir que candidatos com programas muito diferentes tenham possibilidades iguais de serem eleitos -o que é uma coisa boa. Os dois males que de fato rondaram as eleições de 31 de outubro foram os males do udenismo moralista e potencialmente golpista e o da americanização do debate político.

Quando setores da sociedade e militantes partidários afirmaram que a candidata eleita representava uma ameaça para a democracia, para a Constituição e para a moralidade pública, estavam retomando uma prática política que caracterizou a UDN (União Democrática Nacional), o partido político moralista e golpista que derrubou Getulio Vargas em 1954.

Não há nada mais antipolítico ou antidemocrático do que esse tipo de argumento e de prática. As três acusações são gravíssimas; se fossem verdadeiras -e seus proponentes sempre acham que são- justificam o golpe de Estado preventivo.

Felizmente a sociedade brasileira teve maturidade e rejeitou esse tipo de argumento. Quanto ao mal da americanização da política, entendo por isso a mistura de religião com política em um país moderno.

Os Estados Unidos, que no final da Segunda Guerra Mundial eram o exemplo de democracia para todo mundo, experimentaram desde então decadência política e social que teve como uma de suas características a invasão da política por temas de base religiosa como a condenação do aborto.

De repente um candidato passa a ser amigo de Deus ou do diabo, dependendo de ser ele "a favor da vida" ou não. A separação entre a política e a religião -a secularização da política- foi um grande avanço democrático do século 19. Voltarmos a uni-las, um grande atraso, a volta à intolerância.

A sociedade brasileira resistiu bem às duas ameaças. E a democracia saiu incólume e reforçada das eleições.

Em seu discurso após a eleição, Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com os pobres, ao mesmo tempo em que se dispôs a realizar uma política de conciliação, não fazendo distinção entre vitoriosos e vencidos.

Estou seguro que será fiel a esse compromisso, como o foram os últimos presidentes. Nossa democracia o exige e permite.

Similitudes

Por Delfim Neto, na Carta Capital

Qualquer semelhança entre a agressão da mídia aos programas de Lula e as reações ao New Deal, nos anos 30, não é só coincidência.

Em abril de 2008, escrevi um comentário comparando o PAC e o Fome Zero do governo Lula aos programas de obras públicas e de combate ao desemprego abrigados sob o guarda-chuva do New Deal de F.D. Roosevelt, o presidente que conseguiu tirar a economia americana da Grande Depressão produzida a partir da quebra da Bolsa de Nova York, em outubro de 1929. Três quartos de século separam essas experiências: na primeira metade da década 1930-1940, os Estados Unidos e o mundo mergulharam numa crise sem precedentes.

Quando Roosevelt tomou posse, em 1933, para seu primeiro mandato, o PIB americano tinha sido reduzido a praticamente a metade (56,4 bilhões de dólares) do que era em 1929 (103 bilhões de dólares).

Apesar da tragédia do desemprego, que chegava a 30% da força de trabalho, os EUA eram uma nação próspera. Havia muita riqueza e uma boa parte da sociedade afluente aceitava o desemprego como contingência natural numa economia de mercado. A melhor coisa que os governos deviam fazer era ficar fora disso.

Roosevelt surpreendeu, já no discurso de posse, anunciando o fim da era da indiferença: “Temos 15 milhões de sujeitos passando fome e nós vamos dar de comer a eles. O governo entende que é sua obrigação providenciar trabalho para que eles mesmos voltem a sustentar suas famílias”.

Para escândalo de muitos, seu governo colocou em marcha dois enormes programas, nunca antes tentados naquele país, de amparo ao trabalho e combate à miséria, com investimentos públicos em obras, cuja principal prioridade era a absorção de mão de obra (uma espécie de PAC). O empreendimento-símbolo foi a criação da TVA (Tennessee Valley Authority), que construiu barragens para a produção de energia e gerenciou os projetos de irrigação para a produção de alimentos.

Esses programas sofreram pesado bombardeio da oposição conservadora, que, a título de defender a livre iniciativa, esconjurava a ingerência estatal no setor privado, porque interferia na oferta e procura de mão de obra, desvirtuando o funcionamento do mercado de trabalho… Um dado interessante é que os ataques da mídia republicana evitavam agredir o presidente (e seus altos níveis de popularidade), concentrando toda a fúria na figura de Harry Hopkins, principal mentor dos programas de amparo ao trabalhador e gerente das obras públicas, qualificado de “perigoso socialista”. Qualquer semelhança com agressões midiáticas recentes aos programas Fome Zero, Luz para Todos e ao PAC não é simples coincidência…

Hoje, ninguém duvida que o New Deal foi decisivo para a reconstrução da confiança dos americanos nos fundamentos do regime de economia de mercado. Suas ações ajudaram a salvar o capitalismo, na medida em que os milhões de trabalhadores que recuperaram os empregos voltaram “a acreditar na vontade e na capacidade do governo de intervir na economia para proporcionar uma igualdade mais substancial de oportunidades” (FDR numa de suas falas no rádio, Conversa ao Pé do Fogo.)

O fato é que o PIB americano cresceu durante o primeiro e segundo mandatos e, em 1940, havia recuperado o nível que perdera desde o início da grande crise, medindo 101,4 bilhões de dólares. Roosevelt completou um terceiro período presidencial e ainda foi eleito (no fim da Segunda Guerra Mundial), para um quarto mandato, mas faleceu antes de exercê-lo.

Quando Lula assumiu o primeiro mandato, em 2002, a economia brasileira não estava na situação desesperadora da americana de 1933, mas contabilizava algo como 12% de desemprego da população economicamente ativa e vinha de um período de quase 20 anos de medíocre crescimento, com a renda per capita praticamente estagnada. Seu governo pôs em prática os programas de combate à fome que prometera no prólogo de sua Carta aos Brasileiros e posteriormente o PAC, que soma o investimento público e obras privadas, com foco na recuperação da desgastada infraestrutura de transportes, da matriz energética e na indústria da habitação. Setores de grande demanda de mão de obra e de promoção do desenvolvimento.

Oito anos depois (e 15 milhões de empregos a mais), os resultados são visíveis: queda acentuada das taxas do desemprego (para menos de 7% da população economicamente ativa), crescimento da renda e dos níveis de consumo da população, recuperação da autoestima do trabalhador e uma sociedade que adquiriu condições de oferecer uma substancial melhora na distribuição de oportunidades. Isso, tendo atravessado a segunda pior crise da economia mundial dos últimos 80 anos, com o PIB crescendo em 2010 acima de 7%.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

E o povo venceu ou não venceu?

Outro debate importante sobre a política paraense pautado neste domingo, dessa vez no Diário do Pará, foi o artigo "E aí? A força do povo não venceu?", do sociólogo Luís Antônio Muniz.

Nele, Muniz questiona o slogan "A força do povo vai vencer", usada no segundo turno pela nossa campanha. Parafraseando o professor Fábio Castro, ele diz que houve um erro de "vanguardismo" (se tomar como representante de uma coletividade sem mandato para tal) ao se usar tal consigna, questionando uma suposta rejeição de 40% do eleitorado à governadora Ana Júlia, se não eram "povo os "quase um milhão de pessoas que votaram no adversário" e exigindo um respeito pela "óbvia e majoritária parcela do povo que votou em Jatene". Após declarar que tal erro se deveu à "capacidade de raciocinar" dos "marqueteiros", ele propõe: "Não foi o povo que venceu?"

De minha parte, creio que não.

Uma coisa é saber que só existe representação com mandato para tal e que o resultado das urnas, neste caso, deve ser respeitado, pois expressa uma legalidade democrática, mas estamos falando aqui de interesses imediatos e históricos.

Como falar que o povo, conjunto das classes subalternizadas pelo Capital, venceu se a plataforma que governará o Pará tem como eixos o Estado Mínimo (englobando serviços públicos como saúde, educação, assistência e segurança), se acredita piamente na autoregulação dos mercados (que sempre produziu desemprego e pobreza), se tem como filosofia o corte de investimentos e o arrocho salarial? Esses não são interesses da maioria do povo, mas de quem lucra com a terceirização dos serviços públicos, com um Estado que não "gasta"para poder melhor pagar juros exorbitantes para seus credores privados e para quem gira seu negócio para onde avdém lucro, sem se importar com toda a cadeia humana e social que dele depende.

E essa História nós já conhecemos: termina com mobilidade social do "povo" rumo à pobreza, com aumento do desemprego do "povo", do "povo" com salário de fome, do "povo" com acesso restrito aos bens culturais, etc.

Não estou, com isso, questionando a soberania popular, sei que não existe representação automática e mecânica de classes e grupos sociais, mas sim grupos que se remetem a estes em busca de representá-los a partir de filosofias políticas. Por isso, não foi o "povo" que venceu, pois a vitória foi de um condomínio político que se propõe a representar as elites, mas que precisa do "povo" porque seu nicho social é extremamente minoritário.

Chico Buarque e Ferreira Gullar são dois velhos camaradas sim, mas o primeiro considerou que a democracia formal exige democracia material. O segundo, contentou-se com a liberdade individual de poder falar, escrever, curtir, viajar, comer o que bem quer para si mesmo.

Ainda na transição, tucanos dão sinais preocupantes

"O cenário agora é diferente. Temos uma bancada maior e vamos fazer de tudo para que realizações que foram importantes para o desenvolvimento do Estado não sejam paralisadas". Essa foi a posição que a líder do PT na ALEPA, deputada Bernadete Ten Caten manifestou ontem ao Liberal, apresentando um rumo que com certeza será seguido pela nova bancada do partido: oposição propositiva, mas firme quando o assunto for assegurar os avanços obtidos no Governo Popular.

E a disputa em torno desses avanços já começou nos debates da Transição. Nós, do PT, defendermos os investimentos em no PAC do Pará, nas contrapartidas às obras do PAC previstos ao estado, as previsões para investimentos em habitação (Minha Casa, Minha Vida), saúde (as 40 UPAS 24 horas), transporte (conclusão do Ação Metrópole e Bilhete Único), assim como a expansão do Navegapará, implantação dos parques tecnológicos e do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos, bem como sua projeção de reajuste e benefícios.

Vamos pautar a prioridade que vem sendo dada à juventude, defendendo a manutenção de programas como o Bolsa-Trabalho, Kits Escolares, os termos atuais da meia-passagem intermunicipal (sem limitação de uso de nenhuma espécie) e pressionar pela manutenção das metas de reforma das escolas estaduais, das escolas técnicas previstas no convênio com o MEC, da manutenção do orçamento da UEPA, com a interiorização prevista, entre outros.

Já o coordenador da Transição pelo PSDB, Sérgio Leão, deu declarações ao Liberal, neste domingo, no mínimo preocupantes. Chamou de "fantasiosos" a previsão de investimento nos servidores públicos no orçamento que está sendo elaborado para 2011 e o pior, chamou de "bomba que vai explodir na nossa mão" a implementação do PCCR dos servidores públicos.

Conversa com os leitores

Caros amigos e amigas,

Hoje retomo um diálogo com os leitores do blog a partir dos comentaristas, mas também a partir desses comentários aqui deixados lidos por outros que preferem não manifestar opinião.

Lamento ter que negar algumas "contribuições ao debate", onde o ódio e a raiva, apesar de vitória eleitoral no Pará de Simão Jatene, chegaram ao extremo de promover um verdadeiro desfile de palavras de baixíssimo calão e ofensas que seria derespeitoso ao conjunto dos leitores publicar. Convido a todos esses que resolveram assim expressar sua "felicidade com a vitória" a refazerem seus comentários, mas com alto nível, idéias, contrapontos politizados, ao invés de considerarem socializável o pior da desinteligência e deselagância que lhes habita a mente.

Brigas com os fatos e velhos chavões

Destaco três comentários na postagem Meu balanço eleitoral, que contradizem minhas afirmações de que o resultado eleitoral foi quilibrado e que o PT saiu fortalecido do pleito, em dois trechos:

"Ademais dizer que o Pará sai dividido não é necessariamente verdade, historicamente (voce deve saber) os numeros finais de eleições no Pará em segundo turno, não são muito distantes da ultima eleição. Esta é uma caracteristica que não representa divisão, tampouco algum obstáculo a governabilidade. Ana Julia, quando ganhou o Governo, recebeu um estado dividido? Jader ganhou um estado dividido?..etc Essa é uma constatação inócua, que em nada acrescenta ao debate politico. Tentar "provar" que o PT não sofreu um revés de enormes proporções é quase inocente"

"A frase "o Partido dos Trabalhadores chega ao fim desta eleição ainda mais forte" não encontra eco nos fatos. As duas principais lideranças públicas do PT no Pará, Ana Júlia e Paulo Rocha, estão sem mandato. O governo do Estado passou para a mão da oposição sem encontrar resistência (...)Quando o PT deixou de ser um partido de tendências para se tornar um partido que gira em torno de mandatos e interesses, ele se enfraqueceu ideologicamente e foi esse enfraquecimento que esteve na raiz dessa derrota"

Minha afirmação não é de que o Pará saiu dividido, mas de que, repito, tivemos um resultado equilibrado e reafirmo o os motivos dados na postagem: pequena diferença e vitória de Dilma no Pará. Depois, considero sim, que apesar das derrotas de Ana Júlia e Paulo Rocha, o PT não saiu completamente derrotado, porque ampliamos nossa bancada federal e fizemos uma bancada estadual histórica, mostrando o peso da nossa inserção social e política na sociedade paraense. E, por fim, essa cantilena de que o problema do PT são as tendências ou que perdeu seu vigor ideológico são despautérios, primeiro porque sempre fizemos grandes governos com as tendências, que expressam nossa riqueza, justamente ideológica (de pontos de vistas, idéias e propostas); segundo, pois não é porque antigos grupos que se consideravam o "creme de la creme" da esquerda brasileira sairam do PT ou se enfraqueceram que o petismo tenha se empobrecido, burocratizado ou desviado. Nosso projeto é claro e profundo: fazer um Brasil desenvolvido com justiça social, com alianças democráticas e políticas públicas de igualdade.

Comunicação é assunto controverso

Não entrarei nos debates referentes à Link ou à comunicação de governo e campanha. Quem quiser adentrar nessa seara, recomendo lerem a entrevista de Chico Cavalcante ao Diário do Pará, reproduzida pelo Blog da Repórter.

Nível da oposição de modo geral

Por outro lado, quero aproveitar para revelar a todos o nível da oposição demotucana (no post Meu balanço eleitoral), sempre carente de política porque não tem projetos e sim modelos de gerenciamento de interesses privados e quando "debatem", são reis na adjetivação e miseráveis em argumeñtação:

"Mas não deu e logo esse comentário é burro e ingênuo como são aliás todos os seus discursos".

Também lamento o nível do esquerdismo, mesmo setor que lamenta a perda de "ideologia" das tendências do PT. Vejam essa pérola de Gilberto Rodrigues, do PSOL:

"Para mim, em particular,assistir a derrota da Ana Júlia,do Paulo Rocha e consequentemente de todos os seus asseclas e principalmente Joana Pessoa,Marcílio,Maurílio e Bordalo que no alto de suas arrogâncias e soberba,achavam que o poder seria eterno,é como se eu estivesse tendo um prazer incomensurável,realmente incalculável".

Trabalho reconhecido

Por último, quero agradecer o gentil comentário, que representa e reconhece nosso trabalho por um Pará desenvolvido e justo para todos:

"Caro deputado, o povo paraense, em todos seus quadrantes, sabe de seus compromissos com as causas populares e de sua presença constante, tanto na ALEPA, quanto no chão paraense. Sabemos que o senhor combateu o bom combate nesse pleito, nos dois níveis que ele se apresentou e contribuiu com idéias e votos para as candidatas".

A todos e todas, sejam sempre bem-vindos ao blog e bom debate, pois agora, mais do que nunca, o Pará precisará de propostas e alternativas!

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Dilma começa com grandes notícias para o Brasil

Nem bem ganhou a eleição, nossa presidenta eleita do Brasil Dilma Rousseff já tem seus méritos de mulher competente, sensível e moderna reconhecidos: foi eleita a 16ª pessoa mais poderosa do mundo pela revista "Forbes", à frente do presidente da França, Nicolas Sarkozy, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Os critérios para definir a lista dos mais poderosos são: se eles influenciam um grande número de pessoas; se possuem "riqueza significativa" em comparação a seus colegas; se são poderosos em "mais de uma esfera"; e se exercem o poder ativamente.

Sinal dos tempos, de emergência dos BRICs, dos quais o Brasil faz parte e será líder com a exploração do pré-sal, que já começou, no topo da lista ficou o presidente da China, Hu Jintao, que governa um país com população de 1,3 bilhão de pessoas, superando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Dentro do país, mais boas notícias, acompanhando os trabalhos da transição no Governo Federal: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que este será o melhor ano dos dois mandatos do presidente Lula, mas também o dos últimos 25 anos, em relação do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento entre 7,5% e 8%.

Não é à toa a nota do grande jornalista Paulo Henrique Amorim hoje no Conversa Afiada: "jornal nacional reproduziu trechos da entrevista do presidente Luís Inácio Lula Mandela da Silva e da presidente Dilma Dama de Petróleo Roussef hoje no Palácio do Planalto. Na hora de ouvir a Oposição o Ali Kamel entrevistou o Aécio. Demitiu Serra, o Guerra, o Dias, o Eduardo Jorge, o Índio, o Papa, a Monica, o Paulo Preto e o FHC".

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Meu balanço eleitoral

Na volta aos trabalhos, após o período eleitoral, a Assembleia Legislativa não funcionou normalmente e mais uma sessão ordinária terminou sem a votação dos projetos da pauta de votação. Agora, a próxima sessão acontece somente na próxima terça-feira, 09.11. Nesta quinta não haverá sessão, conforme anunciou da mesa diretora o presidente Domingos Juvenil (PMDB) devido “a Casa ainda está capenga”. Domingos Juvenil aproveitou para convocar, também para terça-feira, reunião do Colegiado de Líderes, às 08:30 na sala da presidência. Em pauta, os projetos que irão entrar em votação no plenário até o final da atual legislatura.

Eu aproveitei para ir à trubuna para apontar que, na minha opinião, o Pará saiu politicamente com um equilíbrio desta eleição, onde tivemos uma vitória momentânea do PSDB, mas a governadora Ana Júlia conquistou mais de 45% da votação. Isso não é pouco. Se pegarmos 5% da votação do Jatene e colocarmos para a Ana Júlia, teremos um empate. Além do mais, a presidenta Dilma venceu no estado, o que não garante ao PSDB sequer uma maioria eleitoral, quanto mais social, estável e completa, e a abstenção de quase um terço do eleitorado revelou que Jatene também não foi visto como uma alternativa que despertasse entusiasmo e paixão na população.

Agora, como uma pessoa que acredita na democracia, parabenizei a vitória da atual oposição e afirmei que, junto com a bancada petista, vou exercer na próxima legislatura um mandato atento ao novo Governo do Estado. Nossa bancada vai exercer o papel de oposição, vigilantes daquilo que foi prometido para o povo do Pará.

O Partido dos Trabalhadores chega ao fim desta eleição ainda mais forte. Na Assembleia Legislativa, a bancada cresceu de seis para nove deputados. A bancada federal subiu de três para quatro parlamentares. No próximo ano teremos um novo cenário, com novos personagens na política do Pará. Vamos trabalhar com todo empenho necessário para garantir o crescimento e o desenvolvimento do nosso estado.

A Cor do mapa

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, no Correio Brasiliense

Enquanto proliferam explicações e opiniões a respeito da vitória de Dilma, é preciso estar atentos aos fatos. Sem eles, ficam somente as impressões e as versões.

Algumas sequer nascem da interpretação de alguém, com a qual se pode concordar ou discordar. São as mais perigosas, pois não estão claramente marcadas com um sinal de autoria. Por não tê-lo, terminam parecendo verdades naturais, como se fossem apenas “dados de realidade”.

Tome-se o modo como a mídia costuma apresentar os resultados da eleição, sempre através de mapas. Todos os veículos os usam, colorindo os estados onde Dilma ganhou de uma cor e aqueles onde Serra se saiu melhor de outra. Não por acaso, pintam os primeiros de vermelho e os outros de azul.

Vistos sem maior reflexão, esses mapas mostram um retrato enganoso da eleição. Pior, podem induzir a uma impressão equivocada e a versões incorretas sobre a eleição que acabamos de fazer.

O que vemos é um Brasil dividido quase ao meio, ao longo de uma linha que começa no Acre, passa pela divisa norte de Rondônia, Mato Grosso e Goiás, e vai até o Atlântico, na altura do Espírito Santo. Abaixo dela, tudo fica azul, salvo o Rio de Janeiro, Minas Gerais e o pequeno Distrito Federal.

O Brasil vermelho inclui o restante do Norte (interrompido pelo azul de Roraima) e o conjunto do Nordeste. Esse seria o Brasil da Dilma, enquanto o outro, o de Serra.

É fato que Serra venceu no conjunto nos estados do Sul e em quase todos do Centro-Oeste, assim como em São Paulo e no Espírito Santo. Mas isso está longe de querer dizer muito sobre o significado da eleição.

Certamente, nada tem a ver com uma tese muito cara a alguns analistas, segundo a qual Dilma deveria sua vitória ao “Brasil atrasado” e ao eleitor miserável. Como esses mapas revelariam, o Brasil azul, o mais rico e moderno, preferia Serra. Foi o pobre e arcaico, o vermelho, que impediu que ele se tornasse presidente.

Essa visualização da eleição corrobora, assim, uma visão dualista e preconceituosa, muito frequente na mídia e em parte da opinião pública. Nela, a derrota do azul pelo vermelho viria da mistura de paternalismo e demagogia promovida por Lula e sustentada pelo Bolsa Família. Os mapas coloridos seriam a evidência de que sua estratégia foi bem sucedida, apesar de imoral.

Quem considera os números da eleição vê outra realidade. Dilma não venceu “por causa” do Nordeste e do Norte. Ela venceu porque venceu nos “dois Brasis”.

O modo mais imediato de mostrar isso é comparar o voto que ela obteria se fossemos (como alguns até desejam) dois países: o Brasil sem o Nordeste e o Norte, e o Brasil por inteiro. Nessa hipótese, como seriam os resultados?

Ao contrário do que certas pessoas imaginam, Dilma teria sido igualmente eleita se o Nordeste e o Norte não votassem. Ela não “precisou” do Brasil mais pobre para vencer.

Somando os votos do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste, Dilma derrotou Serra. Ou seja: o predomínio da cor azul nessas regiões é verdadeiro, mas encobre uma realidade mais importante. Serra foi bem votado nesse conjunto de estados, mas perderia assim mesmo.

É com interpretações e versões que se conta a história de uma eleição. E é necessário evitar que prevaleça, a respeito das eleições presidenciais de 2010, uma versão que reduz seu significado e que não é verdadeira.

Dilma se elegeu com o voto de pessoas de todos os tipos, desde os eleitores mais humildes do interior e das cidades pequenas, até os setores mais educados e modernos de nossa sociedade, que vivem em metrópoles ricas e avançadas. Seu desempenho, segmento por segmento do eleitorado, não foi homogêneo (como não foi o de Serra), pois em uns ela se saiu melhor que em outros. Mas isso não invalida que sua candidatura tenha sido amplamente apoiada nos estratos de educação e renda elevados, como mostravam as pesquisas.

Mapas coloridos podem ser bonitos, mas, às vezes, mais atrapalham que ajudam.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Vencemos a guerra de transformar o Estado

Da governadora Ana Júlia, no blog dela:

Quero agradecer ao povo do Pará pela votação expressiva de 1.477.609 votos e parabenizo o governador Simão Jatene, o novo governador eleito. E estou feliz, muito feliz com a eleição da Dilma presidenta! Vou levar meu abraço pessoalmente à presidenta eleita do Brasil!

Aqui no Pará, perdemos uma batalha eleitoral, mas não a guerra. Eu me sinto uma vitoriosa pela guerra travada para implantar um novo modelo de desenvolvimento que, ao mesmo tempo, faz crescer o Estado e distribui renda, dá oportunidades ao povo. A história vai mostrar que as mudanças estruturais que fizemos são pra sempre na vida das pessoas. Mudanças ousadas que outros não fizeram. O governador vai receber de bandeja as transformações profundas que fizemos.

Esse novo modelo de desenvolvimento inclui a industrialização das riquezas naturais do Pará e estão aí os resultados: a siderúrgica em Marabá; a fábrica de MDF em Paragominas; o Bolsa Trabalho e o navega Pará, programas de inclusão social. Fui buscar a siderúrgica que tava perdida pro Maranhão e tirei do papel o Ação Metrópole que vai viabilizar o Bilhete Único e a melhoria no trânsito e na vida das pessoas.

Como disse ontem à noite em coletiva à imprensa, hoje o Pará está mil vezes melhor do que quando aqui cheguei, no início de 2007. A partir de janeiro de 2011, liderarei a oposição para acompanhar e lutar para que programas sociais como Bolsa Trabalho, Navega Pará, Ação Metrópole tenham continuidade, porque a mudança não se processa do dia pra noite e exige vigilância permanente. É o que farei.

Meu muito obrigada a cada militante desta campanha; a cada companheira e companheiro; aos partidos aliados, aos simpatizantes; a cada família que me recebeu com tanto carinho em todo o Pará. Vou guardar para sempre as manifestações de apreço e de generosidade do nosso povo no lado esquerdo do peito.

Vamos em frente. A luta continua!