sexta-feira, 30 de julho de 2010

O verdadeiro programa do candidato “P-P-P-P: Pedágio-Presídio-Privatização-Porrada nos professores"

A concentração das iniciativas culturais e informativas em mãos da classe dominante, que decide unilateralmente o que vai e o que não vai ser divulgado no país, está ameaçada não apenas por novas tecnologias, mas por uma consciência cidadã que conheceu consideráveis avanços nos dois mandatos do presidente Lula. Tem dias contados a sujeição cultural da população em seu conjunto, transformada em público espectador e consumidor. Como podemos ver, não faltam razões para o desespero das famílias Civita, Marinho, Mesquita e Frias.

Ao levantarem a cortina de fumaça da “República Sindicalista", em um claro exercício do "duplipensar" orwelliano, os funcionários do baronato ameaçado reescrevem notícias antigas para que elas não contradigam as diretivas de hoje. Um olhar no Brasil atual mostrará que o “duplipensamento" tem uma função clara até outubro: eleger José Serra para assegurar a instalação de uma República Midiática, onde os três poderes seriam editados ao sabor dos ditames do mercado e do espetáculo. Esse é o programa de governo que Serra ainda não apresentou. Há divergências na produção artística.

Leia todo o artigo Serra quer instalar República Midiática, de Gilson Caroni Filho, professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) e colaborador do Jornal do Brasil.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Novo endereço - www.bordalo.com.br

Amigos e amigas leitoras, que tem acompanhado minha atividade parlamentar, minhas idéias e propostas aqui no nosso blog, comunico que, a partir de amanhã, teremos um novo endereço, em virtude da campanha eleitoral.

Entrará no ar meu novo portal, onde você encontrará as notícias da campanha, informes em geral da política brasileira e paraense, poderá conhecer a trajetória da minha militância com mais detalhes, bem como meu desempenho na ALEPA durante esses quatro anos e, claro minhas posições a respeito dos acontecimentos políticos no blog, que ficará hospedado lá até segunda ordem.

Convido a todos e todas que a partir de amanhã, quarta-feira, 21 de julho, acessem o endereço www.bordalo.com.br !

Quem é ligado às FARC?

Ainda assim, segundo escreveu o Jornal do Brasil em 17/10/99, Arthur Virgilio (àquela altura promovido líder do governo no Congresso) continuou sendo um importante contato das FARC com o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao JB, Virgilio explicou que aceitara esta "responsabilidade" com o objetivo de colaborar com o processo de paz na Colômbia. Ainda segundo o JB, Virgilio teria tentado interceder em favor das FARC junto ao Itamaraty, sem sucesso.

Leia tudo sobre a ligação do PSDB com a guerrilha colombiana, que eles tentam sim esconder, mas que vai sair na campanha.

FARC, MPE, imprensa, liberdade e direitos

Não costumo ler pelo conteúdo deplorável, que mistura mentira, imaginação e meia notícia, mas peguei um link errado e passei no blog do Josias de Souza, empregado da família Frias, que é dona da FSP (Folha de São Paulo ou Força Serra Presidente, a gosto do leitor). Só confirmei minhas convicções que me fizeram expor esse blogroll progressista na barra lateral do nosso blog.

O funcionário da família paulista abordou hoje os dois debates mais quentes da semana: as acusações do vice de Serra de que o PT teria ligações com as FARC, feitas num blog do PSDB, e a intenção correta, legítima e democrática do nosso partido representar contra o Índio e a procuradora eleitoral Sandra Cureau, que tem usado o cargo a serviço do candidato tucano.

Ao falar do processo contra índio, que hoje se retratou, Josias diz: "O partido de Dilma recorda na petição que, além da veiculação no portal do PSDB, a entrevista foi “noticiada na página eletrônica do jornal Folha de S.Paulo. E inclui na ação um pedido com cheiro de censura. Deseja que o TSE determine à Folha.com que retire do ar o link que conduz ao vídeo com um “trecho da ofensa. Trata-se justamente do trecho em que Índio vincula o PT ao narcotráfico e às Farc, o grupo guerrilheiro da Colômbia. Ao reproduzir a imagem, exposta também no portal do UOL e aqui no blog, a Folha.com não fez senão levar notícia ao internauta". Quanto cinismo!

Mais abaixo, arremata: "O pedido do PT, por esdrúxulo, como que tenta antecipar a vigência de um pedaço do programa de governo de Dilma que o próprio partido retirou, às pressas, do TSE". Cabe corrigir: retirou porque não contemplava a contribuição do PMDB e não porque tentou esconder alguma coisa.

Cara de pau sem óleo de peroba

O blogueiro conservador deixa bem claro qual liberdade de imprensa é pago para defender: aquela que tudo pode à despeito da sociedade e das pessoas e que, privada, familiar e refém de anunciantes particulares, quer ter o reconhecimento de que é a voz da opinião pública! Na verdade, tudo reflexo da queda vertiginosa da venda desses jornalecos e a entrada em cena da blogsfera progressista.

O pior de tudo foi a declaração de Serra passando recibo para as leviandades de Índio, usando a imprensa como fiadora: ""A ligação do PT é com as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas...Mas isso todo mundo sabe, tem muitas reportagens, tem muita coisa".

Naturalmente tem muita reportagem: no sistema Globo, Veja, Estadão e Folha, que sobrevivem ainda pelas assinaturas públicas que são feitas pelos governos do PSDB/DEM e, em troca, se conformam como o grande partido de oposição do Brasil.

Para tucanos, exercer direitos é contra a liberdade

Quanto à procuradora Cureau, representar contra abuso de autoridade como vai fazer o PT não é intimidar nenhuma pessoa, muito menos um membro do MPF. Caso contrário não existiriam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles existem para, entre outras funções e atribuições, exatamente impedir o abuso de autoridade e ela já chegou ao ponto de elogiar descaradamente José Serra e declarar a possibilidade de cassar o registro da candidatura da Dilma. Alguém tem que por limites nessa senhora: a lei.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Imprensa do Pará perde expressão

Por Lúcio Flávio Pinto, publicado originalmente no Estado do Tapajós

O Dez Minutos, de Manaus, se consolidou como o maior jornal do Norte e Nordeste do país. Com uma tiragem de praticamente 80 mil exemplares diários, número apurado pelo IVC (Instituto Verificador de Circulação) em fevereiro deste ano, já é o 14º maior do Brasil em venda avulsa. Sua circulação é apenas três vezes e meia menor do que o líder nacional, a Folha de S. Paulo, com 287 mil exemplares. Todos os grandes jornais brasileiros ficaram abaixo de 300 mil exemplares. Menos de três décadas atrás chegaram a bater na marca de um milhão de exemplares, com promoções comerciais atraentes. Em 1990 a Folha colocava 350 mil exemplares nas ruas.

Na região Norte-Nordeste, o mais próximo do periódico de Manaus, em 28º lugar, é o Diário do Nordeste, de Fortaleza, que, com circulação de 41 mil exemplares, passou à frente do tradicional líder regional, A Tarde, de Salvador (30º), com 40 mil exemplares, metade do que vende o Dez Minutos. O jornal amazonense abriu um pouco sua diferença sobre o Estado de Minas, que vem em seguida, com 76 mil exemplares. Poucos anos atrás esta situação era impensável. O segundo jornal em Manaus fica muito abaixo: é o Diário do Amazonas (69º), com apenas 12 mil exemplares. A Crítica, que foi líder durante muitos anos, não aparece no ranking.

O Diário do Pará se mantém em 41º lugar, com circulação de 28 mil exemplares. Seu concorrente direto, O Liberal, deve continuar abaixo, embora não se saiba sua tiragem porque ainda está fora do IVC. Seu principal executivo, Romulo Maiorana Júnior, anunciou sua volta à fonte de maior credibilidade sobre a imprensa escrita do Brasil. A promessa vai fazer dois anos e ainda não foi cumprida. Se não se filiou novamente ao IVC, é porque a tiragem de O Liberal continua inferior à do jornal dos Barbalhos.

A perda de expressão da imprensa paraense é visível, sob qualquer aspecto, mesmo sem que se faça uma análise qualitativa. Ela já não pesa em termos nacionais. Não tirou proveito da influência da internet, que alavancou publicações com grafismo destacado, notícias rápidas e ênfase em usos e costumes. Até aqui, o Amazônia, que tenta explorar o segmento, é um fracasso de público e comercial. Não seguiu os fenômenos que ocorreram em Manaus e em São Luís, onde o Aqui Maranhão atingiu circulação de 39 mil exemplares e subiu para o 33º lugar, oito corpos à frente do Diário do Pará.

Por enquanto, a maior característica da imprensa diária de Belém é explorar o sensacionalismo do crime, como nenhum outro jornal do país. Não é propriamente um título que credencie.

Mais uma para quem tem medo das alianças

O sectarismo, o dogmatismo são caminhos de derrota segura. Afincar-se nos princípios, sem enfrentar os obstáculos para construir uma força vitoriosa, é ficar de bem consigo mesmo – “não trair os princípios”, defender a teoria contra a realidade -, centrar a ação na luta ideológica e não nas necessidades de construção política de uma alternativa vitoriosa. O isolamento e a derrota dessas vias no Brasil é a confirmação dessa tese.

(Professor Emir Sader, no artigo A esquerda ganha quando soma, une)

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Mais apoios para a vitória

Do blog do Zé Dirceu:

Agora está formalizado: O PP hipotecou seu "apoio político" a Dilma Rousseff, trazendo para a candidata do presidente Lula, do governo, do PT e dos partidos aliados o engajamento na campanha de 1,2 milhão de filiados; 5.154 diretórios municipais, zonais e distritais; 5.135 vereadores; 555 prefeitos; e de 96 deputados estaduais e federais. Nada menos que 20 dos 27 diretórios regionais do partido apoiam Dilma. Dois permaneceram neutros e cinco estão com o presidenciável da oposição.

Em Brasília, um jantar na 3ª feira, na casa do ex-ministro das Comunicações, deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) reuniu mais de 300 parlamentares de todo o país e dos mais diversos partidos - inclusive de legendas da coligação da oposição - no apoio à candidata. Em Curitiba, nessa 4ª feira, metade dos prefeitos do Paraná - 200 dos 399 prefeitos do Estado - também de todos os partidos formalizaram sua adesão à candidatura Dilma.

Os três atos evidenciam que se amplia a cada dia o apoio à nossa candidata, fortalecendo seus palanques Estado a Estado em todo o país, onde ela já conta com a adesão de 19 dos 27 governadores. Esse suporte pluripartidário à sua candidatura e à campanha é engrossado, ainda, por milhares de prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais em todos os Estados.

Todo o partido entra na campanha

No ato de formalização da adesão à candidatura Dilma, o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ) explicou as razões pelas quais o partido dá apoio político. "Não damos apoio formal devido à legislação eleitoral, mas damos apoio político. O partido ingressa oficialmente na campanha", justificou.

Dornelles explicou que em respeito aos diretórios regionais e aos integrantes destes que declaram neutralidade ou apoio à candidatura presidencial de José Serra (PSDB-DEM-PPS) o partido optou por não oficializar em convenção o apoio à Dilma. "Mas toda a sua estrutura, incluindo vereadores, prefeitos e a bancada no Congresso, trabalhará para eleger a candidata", anunciou.

No encontro com os prefeitos em Curitiba, Dilma reiterou sua disposição de governar com parcerias, sem as quais, segundo ela, não se conseguirá fazer nada no país.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Na luta com os garimpeiros

Semana passada reuni uma equipe do Gabinete e fomos até o município de Cachoeira do Piriá. Não foi uma simples visita cotidiana. Fomos analisar a situação de moradores que sobrevivem da atividade desenvolvida no garimpo, que estão sofrendo ameaças de paralisar as atividades. É que uma empresa canadense (Luna Gold), apareceu alegando que irá iniciar pesquisa na área e que por conta disso esses trabalhadores precisariam desocupar a área trabalhada pela cooperativa, que corresponde a 40 hectares, de um total de 4 mil hectares.

Esta empresa tem a liberação para a prospecção da área há mais de 40 anos e nunca desenvolveram nenhuma atividade. Os moradores em parceria com a Cooperativa de Garimpeiros de Cachoeira do Piriá (Coominério) estão receosos em ter que parar os trabalhos. A Cooperativa reúne cerca de 100 trabalhadores que vivem e trabalham na área a mais de 10 anos. Recentemente foram intimados pela DEMA (Delegacia do Meio Ambiente) para prestarem esclarecimento a respeito da atividade desenvolvida na área. A situação se mostra preocupante ao lembrar que esta área já foi palco de um grande conflito na década de 80, é uma área da gleba Cidapar, e que por causa dessa história a questão merece ser analisada com especial atenção para que se preserve a paz e os interesses de todos.

Conhecemos a área e no mesmo dia tivemos uma audiência com o secretário adjunto da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), Dr. Claudio Cunha, o delegado da DEMA, Dr. Aurélio Paiva, representantes da Coominério e o advogado Alexandre Buchacra. A Coominério fez um resumo da atividade desenvolvida na área. Após 10 anos, a empresa Luna Gold apareceu dando um prazo para que até o final deste ano os trabalhadores deixem a área para dar inicio a pesquisa.

Vamos sentar novamente no próximo dia 20, munidos de informações mais aprofundadas para que se tenha um cenário para conduzir propostas, até com a presença do Ministério Público. De início, já foi comentado que pode ser criado um projeto ambiental de manejo comunitário, já que a área representa 1% da área total. Quem também esteve dando apoio na visita ao município foi o vereador Toinho do Josué, o Zé Antônio da Emater local e secretários da prefeitura.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Nossa governadora-candidata com toda a garra!

Por Ana Júlia Carepa, no blog dela

13 de julho, o dia da onda vermelha em todo o país. E no Pará não será diferente. É amanhã, a caminhada rumo à vitória de Ana Júlia governadora, Anivaldo vice e Paulo Rocha senador.

A concentração é no tradicional Mercado de São Brás, em Belém,, a partir das 3 da tarde. E de lá, a militância sai em caminhada pelas ruas do bairro de São Brás, passando pela Guerra Passos, Cipriano Santos, baixada da Gentil.

E à noite, a inauguração do comitê da Frente Popular Acelera Pará. Vamos lá, militância! Acelera, Pará!

Serra: o candidato e o administrador

Nesta semana, ao lançar sua campanha à Presidência da República, o candidato da oposição demo-tucana, José Serra, discursou prometendo levar o Bolsa Família para 15 milhões de novas famílias atendidas. Justamente o programa que tanto seu partido criticou e atacou durante todo o Governo Lula. Afinal, todo mundo sabe que a gestão Fernando Henrique Cardoso, da qual Serra participou como ministro, não tinha entre suas principais preocupações a distribuição de renda.

A promessa de Serra soou eleitoreira. Para me certificar se era mera impressão ou verdade, busquei fontes oficiais para saber que importância Serra deu aos programas de transferência de renda à frente do Governo de São Paulo. O resultado revelou que há um Serra candidato e outro Serra administrador.

No ano passado, o governo de Serra em São Paulo dedicou apenas 0,15% do Orçamento para os programas de transferência de renda. Isso quer dizer que foi gasto mais em publicidade do que com transferência de renda: R$ 243,7 milhões usados em propaganda e só R$ 217,5 milhões para os programas de transferência de renda.

Pior: um ano antes de tomar posse como governador, em 2006, o Estado de São Paulo investia R$ 279,5 milhões nos dois principais programas do tipo. No ano passado, destinou menos verbas —R$ 198,9 milhões. Na ponta do lápis, Serra cortou um terço do dinheiro em três anos.

De 2007 a 2009, o Governo de Serra em São Paulo manteve o mesmo volume de recursos no Renda Cidadã, seu principal programa de transferência. No mesmo período, cortou 3,8% do orçamento do Jovem Cidadão.

É dessa maneira que os tucanos tratam programas com o alto potencial de transformação da sociedade como o Bolsa Família, ferramenta que vem sendo usada pelo Governo Lula como indispensável à redução das desigualdades histórias e à erradicação da pobreza no nosso país.

Leia mais aqui.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Na época em que o PSDB chamava ela de “Bolsa Malandragem” e “Bolsa Esmola”.

Serra é a verdadeira ameaça à liberdade de imprensa

As demissões de jornalistas na TV Cultura de São Paulo e o silêncio dos grandes meios de comunicação sobre as causas destas demissões evidenciam mais uma vez um preocupante comportamento cínico, submisso e hipócrita. Mais uma vez, são blogs e sites de jornalistas independentes que cumprem o dever de informar ao público o que é de interesse público. Entidades como a Associação Nacional de Jornais, supostamente comprometidas com a defesa da liberdade de expressão, exibem um silêncio ensurdecedor.

Leia a íntegra da nota da Agência Carta Maior, sobre a demissão dos jornalistas Heródoto Barbeiro e Gabriel Priolli, a mando de José Serra, após o programa Roda Viva entrevistar o presidenciável tucano e terem sido feitas perguntas sobre os caríssimos pedágios cobrados em São Paulo.

Depois dessa, quem é que de fato reprsenta perigo à liberdade de imprensa? Com a palavra a ANJ, que distribuiu cartilhas sobre comportamento padrão eleitoral, e ao MP-SP, que tem que pôr a limpo esse absurdo.

Serra mente aos trabalhadores desde já

Os presidentes de cinco centrais sindicais assinaram um manifesto contra as mentiras perpetradas pelo candidato tucano José Serra nesta campanha eleitoral.

Leia a íntegra do manifesto assinado pelos presidentes da CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central:

Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores

O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:

a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas; b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo; c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário; d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio; e) não votou pelo aviso prévio proporcional; f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical; g) não votou pelo direito de greve; h) não votou pela licença paternidade; i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.

Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994)

Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.

As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB

Wagner Gomes – presidente da CTB

Artur Henrique – presidente da CUT

Miguel Torres – presidente da Força Sindical

Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central

sexta-feira, 9 de julho de 2010

O Código Florestal: a posição do PT

Do Blog Zé Dirceu - Um Espaço para a Discussão do Brasil:

Principais pontos divergentes entre relatório ALDO (aprovado) e voto em separado do PT.

1. Quem tem que ter RESERVA LEGAL:

ALDO: Torna a reserva legal obrigatória apenas para os imóveis com área superior a 4 módulos fiscais. Em imóveis com área superior a 4 módulos, os percentuais de reserva legal são aplicáveis somente sobre a área que exceder aos 4 módulos.

PT: Todas as propriedades devem ter reserva legal, salvo propriedades ou posse que não excedam a 1 (um) módulo fiscal e pertençam a agricultores familiares, assim definidos em lei.

2. O que conta como RESERVA LEGAL:

ALDO: Permite o cômputo integral das áreas de preservação permanente no cálculo da reserva legal, independentemente do tamanho da propriedade.

PT: Permite o cômputo integral apenas para os pequenos proprietários (até 150 ha.ou 4 módulos fiscais).

3. Áreas de Proteção Permanente:

ALDO: Não inclui os topos de morros, serras ou montanhas entre as áreas de preservação permanente, ou seja, essas áreas deixam de gozar de proteção.

PT: Mantém dispositivo do atual Código que qualifica topos de morro, montes, montanhas e serras como APPs.

4. APP em rios:

ALDO: Para cursos d’água de menos de 5 metros de largura, considera como APP as faixas marginais numa largura de 15 metros.

PT: Mantém APP de 30 metros para cursos d´água de até 10 metros de largura.

5. Política Nacional de Regularização Ambiental:

ALDO: União, Estados e Municípios devem promover, no prazo de cinco anos, programas de regularização ambiental; e proprietários e possuidores têm mais 6 meses, a partir da promulgação, para aderir ao programa.

PT: Institui, desde logo, Política Nacional de Regularização Ambiental. Desse modo, mantém o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais – Programa Mais Ambiente, instituído pelo Decreto nº 7.029/09.

6. ÁREAS CONSOLIDADAS:

ALDO: Assegura a manutenção das atividades agropecuárias e florestais em áreas rurais consolidadas localizadas em APP, reserva legal e em áreas de uso restrito.

PT: Exige a recuperação integral das APP’s e recomposição da reserva legal ou sua compensação.

7. ANISTIA:

ALDO: Impede novas autuações e suspende a cobrança das multas decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, bastando, para tanto, simples inscrição em cadastro ambiental.

PT: Não há previsão de anistia ou impedimento de novas autuações.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

PEC da Juventude aprovada no Senado. Temos que aprovar no Pará também

(Foto: Márcia Kalume/Agência Senado)

Ontem, num amplo acordo entre a sociedade civil, Governo Federal, liderança da oposição e do governo, da bancada do PT e do PSDB, o Senado Federal aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a "PEC da Juventude", com 56votos, depois do Conselho Nacional de Juventude, que é ativo e valorizado pelo presidente Lula.

Comemoro a decisão dos senadores porque a proposta altera a denominação do capítulo VII do título VIII, que se chama “Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso” e inclui nele o termo "Jovem", consolidando o reconhecimento do Estado de que os jovens tem direitos a serem providos pelo Poder Público e mais do que isso, são essenciais para um projeto de desenvolvimento que se leve a sério. Congratulo os senadores, inclusive os da bancada paraense, pois mesmo sendo de vários partidos e ainda com todo o clima eleitoral, conseguiram chegar à maturidade de ter esse entendimento que disse acima sobre o papel do jovem em nossa sociedade.

No Brasil, o presidente Lula entende isso, através do Projovem, ProUni, expansão das universidades e escolas técnicas, entre outras. No Pará, temos o Bolsa-Trabalho, os Kits Escolares e a meia-passagem intermunicipal. No Brasil, agora a PEC está aprovada e quero contar com o apoio dos movimentos juvenis, das juventudes partídárias de todas as cores e ideologias e com esse sentimento suprapartidário que prevaleceu no Congresso, para aprovar na nossa Assembléia Legislativa o projeto de emenda à constituição paraense, de minha autoria, já chamada carinhosamente de "PEC da Juventude parauara", que além de incluir o jovem na Constituição do estado, obriga o Poder Público a desenvolver políticas públicas específicas na área da educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e renda, agricultora, saúde, direitos humanos e segurança pública, entre outros benefícios.

É importante não só que o Brasil reconheça os jovens como sujeito de direitos, mas que todas as unidades federativas o façam, para que esse investimento que a própria PEC aprovada ontem no Senado prevê, o Plano Nacional de Juventude, seja feito de forma coerente e integrada.

Aqui, a CCJ da ALEPA já deu parecer favorável à idéia. Quando retomarmos, na próxima legislatura, essa será uma luta central do meu mandato.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Sábia decisão de Duciomar

Foi sábia a decisão do prefeito Duciomar Costa de retirar de pauta da Câmara de Vereadores o PL que abre caminho para Parcerias Público-privadas. É fato, posições diversas à parte, que o assunto é polêmico. O chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, já havia sugerido a mesma coisa ao presidente do PTB/PA, aliado da reeleição da governadora Ana Júlia: vamos discutir depois.

Com a decisão, o prefeito ganha tempo para discutir uma proposta consensual com os aliados, que seja em prol do conjunto envolvido no debate, possibilitando a participação da sociedade para opinar sobre o assunto, e se propõe a trabalhar no principal desafio: derrotar a aliança demotucana em outubro próximo.

Aos "jardineiros do inferno" de plantão, cabe registrar que nunca houve divergência de mérito no PT sobre a questão da "privatização da COSANPA", pauta artificial alimentada pela oposição. A decisão do PT Estadual era votar a favor das PPPs. A da governadora, manifestada hoje, não é contrária às PPPs, mas contra que se privatize o serviço de abastecimento de Belém. E, por fim, quem decidiu terminar por hora a polêmica foi o prefeito, não o PT nem a companheira Ana Júlia.

Mais boas notícias no Brasil e Lula e Dilma

Balanço divulgado pelo Banco Central (BC) mostra que os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 12,2 bi nos seis primeiros meses deste ano. Atingiram, assim, no mês passado, um valor recorde e 400% maior que o registrado no mesmo período de 2009. No último mês, o resultado ficou positivo em R$ 4,2 bi, maior valor para um junho desde 1995.

Também no 1º semestre do ano, os fundos de investimento registraram uma captação de R$ 39 bi, de acordo com os dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Segundo a entidade isso representa um crescimento de 56% sobre o 1º semestre do ano passado.

A inflação alcançou sua menor taxa em um mês desde 2008 - ficou em 0,38% em junho. A queda beneficia, principalmente, o contingente da população que ganha nas faixas entre 1 e 2 salário mínimos.

É um reflexo, principalmente, de queda nos preços dos alimentos e da cesta básica em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (DIEESE).

Não é à toa que o Índice de Medo do Desemprego (IMD) atingiu 82,3 pontos no mês de junho, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope.

A pesquisa, feita entre os dias 18 e 21 de junho e divulgada hoje (6), tem como base uma escala fixa de 100 pontos. Quanto mais alta a pontuação, maior a confiança do trabalhador na manutenção do emprego ou no acesso imediato a outra ocupação. 53% disseram que não têm medo do desemprego.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Começou a guerra da esperança

Chegou a hora que estávamos esperando! A campanha eleitoral começa oficialmente hoje e nós já a registramos juntos com nossas propostas para o Brasil seguir mudando. A partir de agora cada um de nós assume um papel essencial para eleger Dilma Rousseff a primeira mulher a ser Presidente do Brasil!

Temos uma longa caminhada até o dia 3 de outubro, quando homens e mulheres de todo o país levarão sua decisão às urnas. Até lá, precisamos trabalhar juntos. Com determinação, propostas e respeito aos nossos adversários, faremos a diferença nas eleições deste ano.

Se eles insistem em dizer que podem mais, nós mostraremos que blefar não basta! A realidade é muito clara: o fato é que nós fizemos mais! Os altos índices de aprovação do Governo Lula não são à toa. O povo brasileiro está vivendo melhor, ciente da ampliação de seus direitos e em busca de novas conquistas.

Para continuar o projeto iniciado por Lula, vamos juntos! Por que Agora é Dilma!

No Pará, primeiro turno à vista

Representantes dos 14 partidos aliados à ‘Frente Popular Acelera Pará’ se reuniram com a governadora Ana Júlia Carepa ontem para registrar a aliança entre os partidos para as eleições 2010. Fazem parte da Frente Popular os partidos do PT, PR, PP, PSB, PV, PCdoB, PTB, PRB, PSC, PHS, PTC, PTN, PTdoB e PDT. É a maior coligação que o PT já articulou em nosso Estado, fruto dos esforços de cada partido e do bom trabalho do Governo.

Nossa meta é vencer já no primeiro turno. E as chances para isso são enormes, pois nossos adversários, na desfecho do dia de ontem, se revelaram de fato desnorteados, pensando mais no futuro resultado das eleições proporcionais do que, de fato, na disputa pelo Palácio dos Despachos.

Prova disso foi a exclusão do pleito do casal Pires Franco. Ou seja: prioridade para eleger Flexa Ribeiro no segundo voto de Jáder e garantir o deputado estadual Arnaldo Jordy e um tucano (Wandenkolck ou Zenaldo), sobrando apenas uma vaga para o DEM, no caso Lira Maia, que suplantou Vic. Mas, todos sabem que uma chapa para valer, para tentar disputar, teria que ter Valéria ao Senado.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

No debate da COSANPA, tem que haver firmeza e confiança

A questão da COSANPA (leia nota abaixo) envolve a possibilidade de realizar uma parceria públco-privada, que fortaleça e aperfeiçoe o serviço hoje prestado. No caso, a posição da governadora e do conjunto do governo é transparente: queremos poder investir mais no abastecimento do interior do estado, que vive uma situação precária por décadas de abandono, com destaque para a Era Tucana, mas manter Belém bem abastecida, com serviços melhores e como lembra o próprio chefe da Casa Civil, a COSANPA pode e deve ser uma das concorrentes, com plenas condições de vencer as licitações, servindo de reguladora deste mercado.

Dúvidas a esse respeito são desnecessárias, pois temos a confiança de uma gestão que capitaizou em 400 milhões a prestadora. Além do mais, a sociedade e o governo estadual são contrários à qualquer iniciativa privatista, que signifique aumentar tarifas, restringir benefícios sociais e abrir mão do patrimônio público, ou seja: não é difícil constatar que a correlação de forças é extremamente favorável a quem defende posição igual, ainda porque pesa no imaginário da classe política e da população o caso da privatização da CELPA pelo PSDB.

Quanto à questão política, até entendo o temor de alguns de que possa haver cenário desfavorável no enfrentamento de concepções seguinte ao acordo, mas tenho certeza de que isso não é justificável com base na realidade política e vamos travar, com diálogo amplo e envolvimento da população, essa disputa na hora certa.

Agora, temos que ter confiança no nosso governo, nos nossos articuladores, ter coragem para defender as posições necessárias ainda que isso não seja de simples compreensão (mas é esse o dever dos "educadores populares") e, acima de tudo, não nos deixar contaminar pelo que é mais digerível eleitoralmente fazer.

Para entender a questão da COSANPA

A oposição está querendo sabotar a aliança PT-PTB, o que não me estranha por vários motivos, dentre os quais o fato de o PTB estar na aliança nacional com Serra, mas aqui apoiar a reeleição da governadora, a não aceitação de que partidos que já disputaram a prefeitura de Belém em 2004 agora estarem coligados, a força que o partido traz para derrotar Simão Jatene (PSDB), tido como "padrinho" do prefeito Duciomar, com vereadores e, principalmente, as realizações da PMB, entre outros. Sabem que cada vez está mais distante a chance de vitória da oposição que, hoje, se resume aos tucanos e ao PPS.

Um dos pontos mais batidos para questionar a aliança de petistas e trabalhistas é a questão da "privatização" da COSANPA (leia nota acima). Uma mentira, que o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins Filho, esclarece no blog da Profa. Edilza, que reproduzo abaixo:

Não está sendo votado na câmara de Belém, a privatização da COSANPA. Que em 2007 aconteceram 07 audiências públicas em Santarém e, avaliação dos serviços prestados pela Cosanpa foi de ruim.

• Que o que parece, é que esta polêmica falsa, de privatização da COSANPA é do medo de perderem os empregos de 700 ou 600 servidores aqui de Belém. Que o que se está votando, é a municipalização dos serviços e, que na hora da licitação pública a COSANPA concorre com todas as condições de ganhar.

• Não é a privatização da COSANPA e, nem o do sistema de saneamento de Belém, o que devemos é aportar mais recursos para COSANPA, para que ela possa chegar em mais municípios, já que só chega em 58 dos 144 do estado.

• A COSANPA está sucatada, e só agora está sendo modernizada. Os governos tucanos deixaram a companhia muito debilitada.

• O governo Ana Júlia investiu muito na companhia de saneamento do Pará, e que agora está sendo implantado uma lei que garante o controle dos serviços por parte do poder público.

No fim, o chefe da Casa Civil diz: "topo fazer o debate onde quer que ele aconteça".

Um "Índio" muito conhecido...por ser suspeito de corrupção

O relatório de Andrea concluiu que a licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, entre julho de 2005 e junho de 2006, realizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 75.204.984,02, causaram prejuízo aos cofres públicos. 99% do fornecimento ficaram concentrados numa única empresa, a Comercial Milano, que apresentou uma engenhosa combinação de preços em suas propostas. A licitação ocorreu num único dia, mas foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). O "curioso" foi que esta empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango da proposta da Milano, por exemplo, para Santa Cruz, era cerca de 30 % mais caro do que o preço ofertado para Campo Grande. Detalhe: em Santa Cruz a Milano não teve concorrentes e em Campo Grande sim. Como ela soube da falta de concorrentes, um mistério. E a Prefeitura aceitou isso! Pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços muito diferentes. Essa foi a característica geral dessa licitação: uma combinação de preços que otimizaram os ganhos de uma única empresa fornecedora em prejuízo dos cofres públicos.

Sabem quem era o secretário municipal de administração? Ele! Índio da Costa, que se apresenta como um bom moço relator, na Câmara Federal, do Ficha Limpa (já na fase que o projeto da sociedade civil foi trocado pelo chamado "acordão").

Índio, esse ilustre desconhecido da nação, é bem conhecido dos cariocas, depois que foi alvo desta CPI acima relatada. E a relatora da CPI era uma vereadora tucana!

Quer conhecer toda a história? Então clique aqui e vá ao blog do Luis Nassiff.

Depois dos genéricos e da AIDS, Serra tenta se apropriar do FAT

Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada

Como se sabe Serra diz que fez os genéricos e quem fez foi o grande Ministro da Saúde Jamil Haddad, do governo do corajoso presidente Itamar Franco.

Serra diz que fez o programa contra a AIDS e quem fez foi o grande Ministro da Saúde Adib Jatene.

Agora, o amigo navegante Emerson Luis descobriu que o deputado Jorge Uequed, PMDB/RS, é o verdadeiro autor do Fundo de Assistência ao Trabalhador, o FAT.

E não o Serra, como ele espalha por aí.

Os tucanos são assim.

Como não tem idéias próprias, tentam se apropriar das dos outros.

Conheça toda a verdade lendo o projeto original.

PSDB, DEM e PPS com Dilma?

De no blog do Josias (vale citar quando é crise entre eles mesmos):

PSDB discute nesta semana a punição de 25 prefeitos tucanos que flertam, em São Paulo, com a candidatura petista de Dilma Rousseff.

A traição ao presidenciável José Serra foi esboçada na quinta-feira (1º) da semana passada. Deu-se no município paulista de Campinas.

Em visita à cidade, a candidata de Lula participou de uma reunião com 117 prefeitos do auto-intitulado “Movimento Pluripartidário Pró Dilma Rousseff”.

Entre os presentes, havia 42 silvérios de Serra: 25 prefeitos do PSDB, nove do DEM e oito do PPS.

É assim: com uma candidatura destemperada, sem alianças, sem palanques, sem idéias e propostas, resta a debandada e o desespero de punir quem não é passível de convencimento por exemplos e palavras, como o caso da base demo-tucana-pepessista.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Na torcida pelo Brasil

Hoje o blog para para assistir a vitória do Brasil. Meu palpite: jogo apertado,mas com peso da camisa verde-e-amarela, com vantagem da Seleção em tempo normal por 2 x 0.

Segunda, retomo as postagens comentando o vice de José Serra, as resoluções do dia 29 do TSE e adianto: não caiam na pesquisa do Datafolha de ontem, que mostra "empate técnico", pois a margem de erro está evidentemente manipulada para tentar conter o sangramento de José Serra (o que recomenda aos políticos terem amantes).

Para trazer sorte, publico abaixo os melhores momentos de Brasil x Holanda de 1994...

Bom jogo e fim de semana à todos.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Time escalado para seguir em frente!

Foi uma linda festa ontem no Hangar, para homologar a governadora Ana Júlia como candidata do PT e de mais 15 partidos aliados à reeleição, tendo a presença do articulador político do presidente Lula, ministro Alexandre Padilha e animação por conta dos 8 mil presentes, embalados pelo tecnomelody contagiante de Gaby Amarantos.

Muitos prefeitos, vereadores, deputados, lideranças de todas as cores que apoiam o projeto democrático e popular saudaram a nossa candidata junto com a militância de todas as partes do estado. Estamos pronto para a batalha e vamos vencer, com a força do povo e dos que rejeitam a volta do atraso, unidos, marchando juntos e à espera dos parceiros que combatem em outro front, mas pela mesma causa.

PSDB segue se isolando

Os tucanos também fizeram a Convenção deles ontem, aprovaram o advogado santareno, ex-PMDB, Helenilson Pontes como vice, aprofundando a crise com o DEM, para quem a mensagem está mais do que clara: estarem juntos com Jatene tanto faz como tanto fez. Tenho para mim que se Valéria disputar o Senado sozinha, ela extermina a candidatura do empresário, o que revela uma tremenda miopia na tática eleitoral da oposição.

Nas bandas amarelas, mais importante que eleger Simão, pelo visto, é eleger Flexa Ribeiro senador, dessa vez com votos de verdade. Assim a nave tucana segue, sem rumo, perdida, sem apoios, sem estratégia, sem propostas, dividida.

Para completar um dia de vitórias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2011, com as alterações feitas no projeto enviado pelo Governo do Estado foram aprovados em segundo turno na Alepa, também ontem, em sessão extraordinária e o o veto ao projeto que autoriza do Governo do Estado a fazer o empréstimo de R$ 366.720.000,00 do BNDES ficou de ser discutido só em agosto.

Repito, vitória da população e dos prefeitos, principalmente.

Vale a reflexão: "Ficha limpa da ditadura"

Por Emir Sader, no blog dele

A anistia decretada pela ditadura tentou limpar tudo, igualar tudo – torturadores e torturados. A forma como se deu a transição da ditadura à democracia permitiu que políticos que estiveram vinculados à ditadura, aparecessem como convertidos à democracia.

Porém nunca esqueceremos que o golpe militar rompeu o processo democrático brasileiro, depôs um presidente que havia sido eleito vice-presidente, tinha assumido a presidência com a renúncia de quem tinha sido eleito para este posto, aceitando inclusive recortar seus poderes, com a imposição do parlamentarismo. Posteriormente, João Goulart convocou um referendo sobre a forma de governo e venceu, democraticamente, o retorno do presidencialismo.

Esse presidente, legítimo e legalmente presidente, foi derrubado por um movimento militar golpista, que terminou com a democracia e impôs uma ditadura ao país. Se valeram dos recursos públicos para reprimir ao povo e a tudo o que tivesse que ver com democracia: organizações populares, Parlamento, Judiciário, partidos, movimentos culturais, imprensa popular. Contaram com o apoio e o beneplácito da imprensa, do governo dos EUA, de boa parte da elite política, do grande empresariado e suas associações. Prenderam arbitrariamente, torturaram, assassinaram a milhares de brasileiros, os condenaram sem processos, promoveram um regime do terror.

A volta à democracia foi tutelada pelos próprios militares que haviam dado o golpe e imposto a ditadura. Decretaram uma anistia que os poupasse de pagar pelos crimes que tinham cometido, assim como seus beneficiários – que se enriqueceram com o arrocho salarial, a intervenção nos sindicatos, a política econômica favorável aos grandes monopólios daqui e de fora.

Está bem o Ficha Limpa da corrupção. Mas por que não o Ficha Limpa da ditadura? Por que não impugnar todos os que participaram da ditadura, a apoiaram, se beneficiaram dela, foram políticos do regime, ocuparam cargos, foram governadores, prefeitos biônicos? Todos foram cúmplices, por ação ou por inação do episódio mais brutal da vida política brasileira.

Muitos deles ainda andam por ai. Façamos uma lista dos que foram políticos da ditadura e impunemente andam por ai, querendo definir quem é democrático e quem não é, quando eles foram, de corpo e alma, adeptos da ditadura e nunca fizeram autocrítica do seu passado