segunda-feira, 31 de maio de 2010

Rita Soares e Jatene na blogsfera

Aderiraram à blogesfera a competente jornalista Rita Soares, no seu Blog da Repórter, e o ex-governador Simão Jatene, no Blog do Jatene. Mais informação e debate democrático, como deve ser. Os dois já adicionados à minha lista de Leituras Estaduais Importantes.

O verdadeiro cenário aberto por Domingos Juvenil

Pelo que tenho lido nos jornais e nos blogs, a candidatura do presidente da ALEPA, Domingos Juvenil, do PMDB, ao governo do estado, está sendo tida e havida como um grande enigma.

Não que política seja coisa simples - não é e não poderia pela sua natureza - mas creio que não existem tantas coisas assim entre o céu e a terra. Vejamos:

1 - O deputado Juvenil apoia Dilma e, no Pará, sua candidatura está dentro da tática "marchar separados e golpear juntos" (há várias maneiras de uma aliança se expressar). No caso, no segundo turno, a candidatura do PSDB. Os tucanos estão fora do arco de aliados dos peemebistas do Pará, que são lulistas desde de sempre e parceiros de primeira hora da candidata do presidente.

2 - Quem vai para o segundo turno? Pelo menos, segundo a pesquisa divulgada na Folha de São Paulo, está claro que a governadora está garantida, pois é líder nas pesquisas e sua rejeição despencou, conforme dizia aqui no blog que iria acontecer quando a popuação começasse a conhecer o governo com "nomes e números" de obras e a concepção destas.

3 - A candidatura do deputado Juvenil não concorre com a da governadora Ana Júlia e sim com a do ex-governador Simão Jatene, tirando votos importantes do tucano, contribuindo para, uma vez perdida a eleição, varrer o PSDB do mapa da viabilidade político-eleitoral no estado por muitos anos. Inclusive, Almir Gabriel, todos sabem, abertamente não deseja fortalecer Jatene e um PSDB, para ele, subordinado dos interesses de São Paulo (José Serra) e da Vale. Gabriel fala, inclusive, em votar em Dilma ou Marina. Diz que ele participou desse acerto com Jáder.

4 - O deputado Jáder fez o que sempre se propôs: candidatar-se ao Senado, a partir de um bom acordo com o PT. João Batista, Paulo Rocha, Everaldo Martins, Zé Eduardo Dutra, Alexandre Padilha, Ana Júlia e Zé Dirceu, tratando com Jáder, conquistaram a vitória do entendimento político e da aliança programática.

5 - A saída de Jáder da disputa, faz com que pelo menos 2/3 de seus votos migrem para a governadora, segundo pesquisa que fiz no Círio (para bom entendedor...), bem como esta, após a consolidação da opção pelo Senado, tende a receber boa parte dos apoios de prefeitos do PMDB já no primeiro turno.

6 - Para melhorar a situação, PTB e PR devem compor a chapa da governadora. Não apostem no contrário.

Esse é o verdadeiro cenário posto.

Os que, falando por porta-vozes, buscando descrenciar a coordenação política que viabilizou esse cenário favorável - com a governadora crescendo nas pesquisas, tomando a iniciativa política que lhe cabe sem interlocutores, agregando desgarrados por inúmeras razões - manipulando sinais da conjuntura para tentar recuperar desgastada imagem pública, cabe refletir sobre a seriedade do que dizem, afinal, "mentir pra si mesmo é sempre a pior mentira".

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Vão insistir?

O Tribunal de Contas do Estado (aprovou por unanimidade, ontem, parecer prévio favorável à aprovação das contas do governo do Pará, referentes ao ano de 2009.

Fica a pergunta: depois dessa, ainda vão insistir na politicagem eleitoreira dos tais relatórios da AGE? Já não bastou o deputado Valdir Ganzer provar por A mais B que se ignora as medidas tomadas ante alguns pareceres técnicos antigos, que se usa documentos desconexos com o tempo para tentar desgastar a imagem da governadora?

Está na hora de uns e outros voltarem ao trabalho!

Parsifal confirma que acordo PMDB-PT está praticamente fechado

No domingo, logo após pousar em Belém, vindo de Canaã dos Carajás, recebi uma ligação do deputado Jader Barbalho: ele receberia, pela segunda vez em 48 horas, a governadora Ana Júlia e convidou-me a sua residência na segunda-feira, na primeira hora do dia.

Resignei-me ao me fazer, logo cedo, até lá. Jader, depois de leve conversa a três, entrou no assunto e conduziu o diálogo até aonde eu temia que ele chegasse: estávamos compelidos pelas circunstancias a considerar o reatamento da aliança com PT (...)

Na terça-feira, a aprovação da autorização do empréstimo de R$ 366 milhões, selou o clima que a imprensa impetrou à opinião publica, de que a aliança do PMDB com o PT estaria consumada.

Esse é o deputado Parsifal Pontes, líder do PMDB na ALEPA, confirmando a vitória do entendimento, do acordo programático e da unidade em torno do projeto de país encabelado pelo presidente Lula, que busca reeleição com a ex-ministra Dilma e, no Pará, com a governadora Ana Júlia.

Leia o restante da postagem do deputado, que narra o processo de entendimento, aqui.

O brega visto de fora do Pará, por quem sabe o que diz

Dica de um anônimo, está imperdível a postagem A música brega do Pará, do premiado jornalista Luis Nassif em seu blog. Ele é uma sumidade, de gosto e intelectualidade inquestionáveis: foi introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país; vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008, em eleição direta da categoria; e Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest.

Nessa postagem que peço que leiam, estão vídeos do YouTube do Calipso, Wanderley Andrade, Tecnobrega, Melody e clássicos do brega.

No final, ele diz: "E uma das grandes marcas do brega é que ele une muito o Pará. Não é ritmo estigmatizado (quer dizer, o era pelas rádios até o fim do século passado) e vê-se álbuns e discos de brega em todas as casas paraenses. Que ninguém aqui duvide que Jader Barbalho tem uns discos de brega em sua casa, só para pegarmos um exemplo bem palpável. Seja do ribeirinho ao milionário, o brega é sempre tocado em altíssimos brados, sempre acompanhado do orgulho que o paraense tem de sua terra".

Um tapa de luva nos preconceituosos elitistas de plantão, que são contra meu projeto de tornar as aparelhagens patrimônio cultural do nosso estado.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Desapropriação de terras custa R$ 1 bi por ano só em juros

O Tesouro Nacional gasta quase dois terços do dinheiro destinado a desapropriações de terras para a reforma agrária com o pagamento de juros. Uma amostra de 59 processos iniciados a partir de 1986 revela que 62% dos recursos gastos com indenizações foram usados para saldar dívidas de juros moratórios, compensatórios e remuneratórios com proprietários rurais.

Levantamento inédito da Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) mostra que o chamado juro compensatório é o principal vilão dos cofres públicos. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1984, que deu razão aos donos de terras, fixou a taxa em 12% ao ano. A decisão do Supremo tem custado R$ 500 milhões anuais ao Tesouro Nacional, apontam advogados do Incra. Quando somados todos os débitos com juros em instituições federais, estaduais e municipais, o rombo chega a R$ 1 bilhão, segundo estimativa do Incra. “Em um ambiente de estabilidade macroeconômica, penso que não se justificam juros compensatórios de 12% ao ano”, diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Leia mais sobre esse absurdo no blog do Luis Nassif. Um absurdo que emperra a reforma agrária, quando poderia dar terra para quem não tem e, com isso, ter mais empregos, autosuficiência alimentar, comida mais barata nas feiras e supermercados e crescimento econômico justo.

Levaram tudo à decadência. Agora despistam

Por José Dirceu, no blog dele

Entre os temas que a oposição,tucanos à frente - e com apoio da maioria da mídia - tenta pautar na atual campanha estão o das agências reguladoras e dos fundos de pensão das estatais. O pano de fundo é uma suposta política de aparelhamento dessas instituições, as chamadas indicações políticas ou partidárias, o que eles chamam de loteamento das agências, ou a indicação de sindicalistas para cargos de direção nas mesmas.

Tenho comentado e rebatido essas criticas dos tucanos, já que as agências são dirigidas por excelentes quadros profissionais e/ou políticos. Não há nenhuma razão para não indicar políticos para gerí-las, desde que tenham capacidade técnica e profissional, ou se cerquem de profissionais e assessores capacitados do setor, seja elétrico, de petróleo e gás, seja de telecomunicações e outros.

O que se tem que perguntar - a oposição, tucanos à frente, deveria fazê-lo e não faz - é quais as políticas desenvolvidas nos fundos de pensão, nas agências e estatais. Foram bem sucedidas? Os fundos cresceram? Têm rentabilidade? Suas políticas de investimentos dão retorno e ajudam o pais a crescer e a se desenvolver? No caso das agências, estão regulando o mercado, fiscalizando, defendendo os consumidores?

E, claro, perguntar o que tucano e cia mais teme: como é a comparação da gestão de agora com a do governo FHC? Qual era a situação dos fundos e das estatais no tucanato do ex-presidente? Como estão as empresa estatais, a Petrobras e a Eletrobrás? O que aconteceu com o setor elétrico? Ah, com este, o apagão de 2001-2002 seguido de racionamento de energia, tudo resultado da falta de investimento na área. E as tentativas de privatizar a Petrobras, quando até queriam mudar o nome da empresa para Petrobrax? Deu no afundamento de uma plataforma, a P-36, com arquimilionário prejuízo para a empresa e para o Brasil.

O que os tucanos tem a falar sobre a decadência a que levaram o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) nos oito anos de tucanato deles? Sem contar a quase liquidação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o fato de relegarem o BNDES, maior instituição de fomento da América Latina a um mero papel de banco de privatizações, um papel pequeno e não que ele fosse o impulsionador de uma estratégia para o desenvolvimento do país, como é hoje.

Investir nessa galera é desenvolver o Brasil!

Estamos entrando num momento crucial para o futuro do país, onde o presente e o futuro se entrelaçam. As projeções demográficas dizem que o Brasil vive uma janela de oportunidades, o que pode resultar em um grande salto para o desenvolvimento do país.

Não há momento melhor do que 2010 para discutir o quanto é importante o investimento nesta geração para garantir um Brasil desenvolvido nas próximas décadas. Será neste ano que o nosso país chega ao chamado “pico geracional’, onde alcançaremos o maior número de jovens da nossa história e do futuro próximo: 52 milhões de brasileiros e brasileiras. Além disso, e não menos importante, este é o ano em que discutiremos os rumos do Brasil: se vamos aprofundar as mudanças em curso ou regressar aos anos de neoliberalismo.

Para evitar qualquer andar para trás devemos ter um programa de governo ousado, que combata a exclusão do público mais impactado pelas políticas neoliberais: os jovens. Também, deve tratar de garantir a esta geração condições seguras para viver a sua juventude, com acesso à renda, educação e cultura (...)

Agora, é preciso dar o próximo passo, reconhecendo legado deixado pelo Governo Lula, aproveitando o grande momento político do país e as condições favoráveis para transformar o jovem em ator estratégico do desenvolvimento nacional. Isto significa dizer que investir na juventude é uma questão vital, para o agora e as próximas décadas.

Esse é o artigo Investir nesta galera é desenvolver o Brasil!, de Severine Macedo, que é Secretária Nacional da Juventude do PT, e Murilo Amatneeks, que é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT e do Conselho Nacional de Juventude. Foi publicado no Portal da Fundação Perseu Abramo. Investir nessa galera também é desenvolver o Pará.

"O reforço do coronelismo político e das decisões de cúpula impostas ao povo merece o maior destaque e o maior esforço de superação na nossa luta"

Publico hoje a SEGUNDA PARTE (clique aqui para ler a primeira) da minha conversa com Humberto Cunha, fundador do PT no Pará, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, nosso primeiro vereador em Belém , doutor em educação popular, ex-combatente clandestino pró-democracia no Brasil e lenda viva da esquerda paraense.

Hoje ele fala da sua experiência de luta contra o regime militar, sobre o projeto estratégico petista para o Brasil, sobre Belo Monte, sobre direitos humanos - desde abertura de arquivos secretos da repressão até democratização dos meios de comunicação - e juventude.

Leia aí embaixo:

Deputado Bordalo - Na em que você iniciou seu ativismo, um dos principais debates era sobre o projeto de desenvolvimento do estado, incluindo as polêmicas dos chamados "grandes projetos". O que você pensa de Belo Monte?

Humberto Cunha - Eu acho que há uma diferença básica entre os grandes projetos na época da ditadura e hoje. Naquele tempo não havia a oitiva popular. As decisões eram tomadas em Brasília e aplicadas sem que nós, os nativos da Amazônia, pudéssemos dizer alguma coisa sobre o que fazer com os nossos recursos minerais, hídricos, pesqueiros ou florestais. Havia até a pretensão de nos impor propostas criadas em outros países, como foi o caso dos Grandes Lagos Amazônicos, de Hermann Khan, que submergiriam todas as terras desde Óbidos até Manaus, projeto criado em New York, contra a qual tivemos que lutar nas ruas de Belém, enfrentando a polícia.

Algumas pessoas tentam passar ao público a idéia de que a atual proposta para Belo monte e o Xingu é idêntica à construção da barragem de Tucuruí ou Balbina ou mesmo o antigo projeto de Kararaô. É preciso examinar algumas diferenças positivas no conteúdo e na forma como se faz o atual projeto de Belo Monte em relação aos projetos do passado.

Uma diferença essencial é tecnológica. Os grandes reservatórios, gerando enormes áreas alagadas, foi um sinal de alerta nas décadas de 1980 e 1990. Balbina foi o limite: muita área alagada para um baixo rendimento de energia. O antigo projeto da Barragem de Kararaô foi abandonado e em seu lugar foi constituído o atual, de Belo Monte, utilizando a tecnologia “a fio d`água”, diminuindo a área alagada a cerca de um terço do projeto original. Aí emerge a preocupação ambiental e antropológica. Com menor área alagada, resta mais espaço para a preservação da biodiversidade. Belo Monte, além de ser a hidrelétrica cujo projeto foi o mais estudado e debatido no mundo, também será a única cuja área de proteção ambiental será equivalente ao da superfície alagada. No projeto atual, o alagamento será o mesmo que já ocorre no período das cheias do Xingu. Esta redução do alagamento permite também proteger áreas indígenas que seriam atingidas pelo projeto original.

Outra diferença importante diz respeito à concepção de desenvolvimento presente nos dois projetos. O projeto de Kararaô era do tipo enclave, como foram todos os grandes projetos na Amazônia desde a Colônia até a ditadura. Basta lembrar o passivo ambiental e social dos projetos Jari e Carajás, deixados pelos militares e que estão sendo corrigidos pelos governos de Lula e Ana Júlia. O projeto de Belo Monte, tal como é hoje, integra-se à logística do desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo, no âmbito local, nacional e latino-americano. Nossos povos têm o direito de produzir e de fazer circular a produção. As pessoas têm o direito de circular livremente. Tucuruí foi construída sem esses cuidados, tanto que a eclusa só agora está sendo feita, como também só agora, trinta anos depois da obra pronta, está sendo providenciado o fornecimento de energia elétrica aos municípios do entorno do lago.

O governo aprendeu com os erros de Tucuruí. O povo aprendeu. Todos nós aprendemos. Enquanto em Tucuruí não havia qualquer preocupação com o desenvolvimento local nem mecanismos de participação popular, na região do Xingu já há o Consórcio Belo Monte, que reúne os municípios do entorno, já está garantido o PDRSX-Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, bem como a eletrificação de dezenove municípios do entorno e da área de ligação entre o Xingu e o Marajó. Tudo isto, diferentemente do período anterior, é feito com participação popular. Foram oito mil pessoas ouvidas na discussão do EIA-RIMA, o PDRSX está sendo feito com base em plenárias regionais e o povo tem outros mecanismos de apresentação e de discussão das suas demandas, como o PTP, os fóruns e conferências, além do Conselho das Cidades.

Belo Monte é necessária, mas não é a única necessidade. Em seguida virá o Complexo do Tapajós e as pequenas e micro hidrelétricas. Pode-se perguntar: por quê isto é necessário? Porque precisamos diversificar nossa matriz energética e todas as outras fontes são mais caras. A energia solar custa R$ 200,00 o megawatt/hora, a nuclear, R$ 150,00. A energia eólica, R$ 148,00. A de bagaço de cana de açucar R$ 141,00. Gás natural, carvão e óleo R$ 140,00. Para que se possa estabelecer uma equação de redução da tarifa tanto para o consumidor doméstico como para reduzir o preço dos produtos industriais torna-se necessário aumentar a oferta de energia hidrelétrica, cujo preço médio de produção é de R$ 78,00, mais ou menos um terço do custo da energia solar e cerca de metade da eólica.

Algumas pessoas tentam passar ao público a idéia de que a atual proposta para Belo monte e o Xingu é idêntica à construção da barragem de Tucuruí ou Balbina ou mesmo o antigo projeto de Kararaô

DP - Você foi um dos líderes mais perseguidos pela ditadura militar no estado. Como esse regime se manifestou aqui? Qual herança econômica, social e política ele legou aos nossos dias?

HC - A ditadura aqui atingiu duramente nos primeiros momentos, em 1964, o movimento sindical e o movimento estudantil. Os sindicatos foram controlados, por intervenção direta e pelo veto do SNI aos ativistas de esquerda na composição das chapas em momentos de disputa eleitoral. Como o movimento estudantil se recompôs ainda em 1965, mantendo estruturas clandestinas em nível nacional, durante o restante da década o confronto passou a se dar entre as forças de repressão e os estudantes. Esta relação só veio se alterar de forma substancial no final da década de 1970, quando começa a ser quebrado o controle dos órgãos de repressão sobre os sindicatos.

Quanto às heranças, podemos citar a perda de autonomia do Governo do Pará sobre a maior parte do território estadual, a partir de um simples decreto do General Médici, quando era o ditador de plantão. Só recentemente a soberania do Pará sobre o seu território foi reconquistada, mas ficaram vícios e mazelas daquele período.

A concentração das terras e da renda, os assassinatos de lideranças e apoiadores dos trabalhadores rurais, o trabalho escravo, a desnacionalização da economia, além do medo generalizado, que submetia grande parte da população ao voto de cabresto nas forças mais reacionárias e anti-populares ,são outras heranças daquele período O reforço do coronelismo político e das decisões de cúpula impostas ao povo merece o maior destaque e o maior esforço de superação na nossa luta pela democracia com ampla participação popular.

DP - Ainda neste tema, qual o impacto do PNH3, se implementado na íntegra, aqui no Pará? Em que isso contribuiria para alterar a realidade local? A questão central do PNH3, que gerou tanto debate, realmente era a Comissão da Verdade?

HC - O Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos é um documento de 91 páginas. Atinge quase todos os setores da vida social. Nenhum pedaço de papel substitui a luta de classes, portanto o Decreto 7037, que instituiu o PNDH3, só vai produzir frutos se a sociedade civil, isto é, os movimentos sociais, os sindicatos, se mobilizarem para que saia do papel para a vida real. Quanto às questões que causaram polêmica e não foram aceitas em sua formulação original, devemos continuar a travar a luta utilizando a redação constante no documento oficial.

Não acho que foi apenas a Comissão da Verdade que gerou intranqüilidade nos setores reacionários. A arbitragem nas questões fundiárias, a obrigação de compromisso da mídia com os direitos da população, são questões que assustam aqueles que sempre usaram o poder econômico e político para fazer valer os seus interesses de grupo contra os direitos de todo o povo.

Não devemos dar por perdidos os pontos que não conseguimos fazer passar agora. A luta continua; não podemos nos dar por derrotados.

Em especial, devemos focar nossa luta no Direito à Verdade e Memória e no Direito à Informação Pública. A luta por estes direitos se desdobra na luta pela implantação da Comissão da Verdade, pela abertura de todos os arquivos públicos, em especial aqueles do período 1964-1988, mas também pelo direito de acesso aos arquivos dos órgãos de comunicação de massa daquele período, onde há muita informação importante e inédita.

Não acho que foi apenas a Comissão da Verdade que gerou intranqüilidade nos setores reacionários. A arbitragem nas questões fundiárias, a obrigação de compromisso da mídia com os direitos da população, são questões que assustam aqueles que sempre usaram o poder econômico e político

DP - Grupos de esquerda que optaram por sair do PT afirmam que o partido se desligou da luta socialista e se comporta como linha auxiliar (ou a própria representação) do empresariado. Você concorda com isso? Para além do eleitoral, como se vincula o governo do Pará, sua reeleição e a construção de uma sociedade nova?

HC - Não me consta que o PT tenha em algum momento se definido programaticamente pelo socialismo. Esta discussão já estava presente na fundação do partido. Havia os que pretendiam que ele cumprisse de imediato a tarefa de propor ao povo brasileiro a transição ao socialismo e os que achavam que ainda há muita luta a ser travada no interior da sociedade capitalista como método de acumulação de forças para a passagem ao socialismo.

Da minha parte, entendo que uma vanguarda política, por mais esclarecida que seja e por mais fortalecida que se encontre numa conjuntura, não pode obrigar o povo a ser socialista. Pelo contrário, quando o povo estiver cansado do capitalismo e quiser outra experiência de vida, é importante que haja uma vanguarda socialista, com formação teórica, firmeza ideológica e capacidade de direção para propor um programa socialista e dirigir a transição.

Além disto, é importante levar em conta que sociologicamente o socialismo nasce na classe operária, mas politicamente só pode se estabelecer se houver concordância de várias classes, uma concertação popular.

Penso que o partido deve investir fortemente na formação teórica dos seus militantes e orientá-los à contribuição decidida na organização dos conselhos e outras formas de participação que o povo decida criar num pacto com o governo.

Penso também que o governo deve investir para o empoderamento do povo nas estruturas do Estado. Esta é uma importante tarefa da companheira Ana quando reeleita. Embora ainda ocorra no interior do capitalismo, a participação do povo nas tarefas de Estado educa para o socialismo. Outra tarefa também orgânica e igualmente importante é a produção de uma classe operária educada e disciplinada no padrão da produção capitalista mais avançada, questão das mais importantes, quer se examine o problema do ponto de vista da teoria quanto da prática social.

As duas tarefas já começaram a ser realizadas. A primeira através de organismos como o PTP, as câmaras setoriais e os conselhos, a segunda através da verticalização da produção, seja dos recursos naturais seja da agro-pecuária. Não podemos pensar em verticalização apenas como geração de valor agregado ou de mercadorias. Se recorrermos a Marx, vamos perceber que o operário se produz como humanidade enquanto produz os meios de existência.

Penso também que o governo deve investir para o empoderamento do povo nas estruturas do Estado. Esta é uma importante tarefa da companheira Ana quando reeleita. Embora ainda ocorra no interior do capitalismo, a participação do povo nas tarefas de Estado educa para o socialismo.

Ao disponibilizar as condições para que se instalem siderúrgicas, fábricas de biocombustível, frigoríficos, moveleiras, agroindústrias e outras linhas industriais, o Governo Popular está criando a possibilidade histórica do surgimento de uma classe operária numericamente forte no Pará. Mas, quem cria um operariado como classe em si, tem a obrigação ética de ajudá-lo a produzir-se como classe para si. O crescimento qualitativo desta classe operária está vinculado à tarefa já mencionada anteriormente, de empoderamento popular e formação teórica, tanto massiva quanto de lideranças, dos trabalhadores. A dialética da formação da classe capaz de postular o socialismo não depende só da quantidade (número de pessoas na classe) nem só da qualidade (organização e formação teórica), as duas tarefas se interpenetram, se influenciam mutuamente.

DP - Quais as grandes vitórias da sua geração política e quais as tarefas da atual geração de jovens do PT?

HC - A minha geração, em especial os militantes das organizações comunistas e católicas de esquerda, ofereceu apoio à proposta de reformas de base do Governo Jango, que poderiam dar capilaridade social às conquistas do desenvolvimentismo do período getulista-juscelinista. Lamentavelmente, o golpe de Estado civil-militar de 1964 interrompeu esse processo e nossa geração teve que rebelar-se. Especialmente os mais jovens, embalados pela busca da autenticidade, da liberdade, da justiça.

O preço pago foi muito alto, em vidas e sofrimento, mas conseguimos o fim da ditadura, a reconstrução do Estado de Direito, a re-constitucionalização do país.

Com o Governo Lula, o país retomou o ritmo do desenvolvimento, desta vez com controle da inflação e elevação das condições de vida do povo. Mas não conseguimos fazer tudo o que era necessário. Ficou muita coisa para a nova geração e todas as pessoas de boa vontade estão conclamadas a se juntar nesta tarefa.

Para a juventude que se apresenta hoje no cenário político, restaurar a verdade e a memória é apenas uma das tarefas, para que o presente não seja, como em LOST, uma ilha de solipsismo. O presente, além de um tempo com significado em si mesmo, também deve ser um link real entre o passado e futuro.

O preço pago foi muito alto, em vidas e sofrimento, mas conseguimos o fim da ditadura, a reconstrução do Estado de Direito, a re-constitucionalização do país(...)Ficou muita coisa para a nova geração

terça-feira, 25 de maio de 2010

Plenário: finais felizes no dia de hoje

51% dos recursos serão destinados aos 143 municípios; 33% para obras previstas no orçamento deste ano; 11,5% para emendas parlamentares divididas igualmente entre os 41 deputados; 4,5% para livre aplicação do governo. Esse foi o último capítulo da novela da aprovação, pela ALEPA, agora há pouco, do empréstimo de 366 milhões junto ao BNDES, dinheiro disponibilizado pelo presidente Lula para cobrir as perdas da crise capitalista do ano passado.

Repito: vitória do povo, em primeiro lugar, que terá as importantes obras do governo e outros investimentos completados; dos prefeitos, que terão recursos em seus municípios para o bem estar dos cidadãos; da governadora Ana Júlia, que se empenhou para garantir esse recursos tão essenciais para a nossa gente; dos deputados, que honraram o voto que tiveram nas urnas e cumpriram com destreza sua funções públicas.

As crises, negociações, acordos fazem parte da política e, especialmente, da política legislativa, ainda mais em ano eleitoral, mas tudo terminou bem, como disse que ia terminar aqui no blog, confiando que as grandes questões sempre se sobrepõem às menores.

O Pará vai seguir em frente e para quem leu os jornais e blogs hoje já viu que tudo caminha também para um final feliz na aliança PT e PMDB. Ana Júlia de novo, Jáder e Paulo Rocha para o Senado. Vai vencer o entendimento, o debate programático e o projeto de desenvolvimento do Brasil e do Pará com justiça social.

Também foi aprovado projeto de minha autoria que cria o Dia Estadual do Feirante. Uma data que fortalece ainda mais essa classe que trabalha todos os dias, levando nossas frutas, legumes a alimentação necessária para o nosso dia a dia.

Mais direitos aos policiais, mais segurança para a população

A governadora Ana Júlia mostrou todo seu compromisso com a segurança pública, para além de todos os investimentos que já fez, ontem, ao assinar a determinação do cumprimento, no Pará, da Lei Federal nº 51/1985, que trata sobre a aposentadoria especial de policiais civis, engavetada pelos tucanos em seus 12 anos, como tudo que se refere ao social.

Agora, os policiais poderão se aposentar com 30 anos de serviço, mesmo que a totalidade destes 30 anos não tenha sido prestada diretamente à Polícia Civil: se o agente prestou serviços "na rua" por 20 anos e mais 10 no cumprimento de função administrativa, por exemplo, terá garantido seu direito à aposentadoria.

Mais uma luta na qual me engajei e no governo do PT e seus aliados, comandado pela governadora Ana Júlia, pude ver se tornar realidade.

Aparelhagens: É nosso. É do Pará.

Em Belém, as aparelhagens de som já são consideradas patrimônio cultural da cidade. O projeto também é de minha autoria quando fui vereador da capital paraense.

Como vocês devem ter acompanhado, apresentei a mesma proposta para que as aparelhagens se tornassem patrimônio cultural do estado. Houve muita polêmica. Decidi alterar o teor do projeto e fortalecer o ritmo tecnobrega como patrimônio.

A polêmica também girou em torno do que acontece nas festas de aparelhagens. É verdade que as aparelhagens significam coisas muito boas e algumas negativas, mas prefiro apostar nas coisas boas, aquilo que é negativo é necessário combater.

De positivo, atualmente, as aparelhagens mobilizam milhares e milhares de pessoas que tem nesses espaços seu entretenimento. Além disso, os empregos gerados são diversos: iluminadores, carregadores, DJ’s, artistas tem surgido e os cantores e as bandas locais divulgam seus trabalhos. Portanto, é uma indústria de lazer e empregos para a população que mais precisa, que temos que valorizar. Também porque é nosso e faz parte da nossa cultura, do nosso ritmo. Respeitando todos os gostos, isso tem que ser reconhecido.

Ninguém vai roubar o nosso "ouro"

O projeto foi apresentado em maio de 2008. Recentemente, quase a gente perde o nosso ritmo, quando uma banda baiana tentou se apropriar dele. Esta banda ganhou projeção ao gravar músicas do tecnobrega paraense sem a devida autorização.

A tentativa desse grupo baiano de se apropriar do tecnobrega foi a gota d’água. Vamos defender o que é nosso.

Recente pesquisa demonstrou a importância dessas festas para a economia. Em um mês foram organizadas cerca de 4 mil festas, com cerca de mil shows feitos por grupos musicais. Com esta iniciativa, estamos criando ícones para as bandas e popularizando o ritmo através das aparelhagens.

O projeto foi aprovado em primeiro turno de votação, deve voltar ao plenário na próxima semana, para então, se aprovado, seguir para a sanção da governadora Ana Júlia Carepa.

"O PSDB se coloca contra as propostas que podem melhorar a vida dos trabalhadores"

Prosseguindo a nossa dinâmica de entrevistas especiais (clique para ler a com Chico Cavalcante), tenho a honra de publicar hoje A PRIMEIRA PARTE de uma conversa com Humberto Cunha, que lutou contra a ditadura militar nas organizações clandestinas pró-democracia - no Partido Revolucionário Comunista, do qual faziam parte também Tarso Genro, José Genoíno e, em nosso estado, a própria governadora Ana Júlia e a professora Edilza Fontes.

Humberto foi fundador e primeiro vereador do Partido dos Trabalhadores em Belém, quadro fundamental para a formação de algumas gerações de petistas, intelectual brilhante que teve contribuição decisiva em várias das vitoriosas táticas, estratégias e formulações programáticas, sendo ainda sócio-fundador e presidente da SDDH-Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Não à toa, é considerado uma lenda viva da esquerda paraense.

A SEGUNDA PARTE desse ping-pong entra no blog amanhã. Hoje, questões como a coerência do PT, alianças, diretrizes para segundo governo, balanços dessa experiência de três anos e apostas eleitorais. Nesta quarta, ditadura, projeto estratégico partidário, políticas de desenvolvimento estadual e nacional, Belo Monte e juventude.

Humberto Cunha é doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (1996) e graduado em Agronomia pela Universidade Federal Rural da Amazônia (1976). Sua experiência educacional e de pesquisa vem ocorrendo na dimensão acadêmica e na educação popular, ampliando-se também à gestão pública, consultoria ambiental e assessoria a movimentos sociais e processos de planejamento participativo. Nos últimos quatro anos colabora com o Governo Popular, liderado pela companheira Ana Júlia Carepa.

Deputado Bordalo - Você foi um dos fundadores do PT paraense. Na sua opinião, o governo Ana Júlia é coerente com as bandeiras históricas que o partido levantou no Pará? Em que iniciativas de governo elas se manifestam?

Humberto Cunha - Sim.

A luta histórica do PT paraense é contra as violações dos direitos humanos, o desmatamento, a agressão ambiental, o trabalho escravo, a grilagem de terra, os assassinatos de lideranças dos trabalhadores. A pauta positiva sempre foi a valorização da Amazônia, o direito do povo do Pará decidir seu próprio destino, a construção de ambientes participativos onde a democracia e o desenvolvimento possam florescer, o atendimento às carências da população através de políticas públicas eficazes.

Quando o Governo Popular instala o PTP, as câmaras setoriais, os conselhos e os fóruns, busca vínculos com os países da Pan-Amazônia, descentraliza a administração e implanta políticas de integração do território, implanta programas de cadastro ambiental e regularização fundiária aliados ao Zoneamento Ecológico-Econômico, está viabilizando o projeto histórico do partido.

Medidas de impacto imediato, mas de grande importância estratégica, como a eletrificação urbana e rural, a melhora significativa das políticas públicas, em especial Saúde e Educação, complementam as ações básicas do processo de revolução democrática pelo qual o Pará está passando.

DB - A partir desse balanço, quais são, na sua opinião, as diretrizes para avançarmos num segundo mandato?

HC - Precisamos influir mais no planejamento das cidades. Nossos planos diretores têm que avançar em qualidade, as bacias hidrográficas precisam ter planos de manejo, bem como as faixas de praia, os cordões de dunas, as áreas de proteção ambiental. O desenvolvimento também não pode parar. Todo o marco regulatório implantado e a logística construída e planejada têm que ser usados para intensificar a verticalização da produção, seja das riquezas minerais, seja as florestais, agrícolas, pesqueiras...

Todo o marco regulatório implantado e a logística construída e planejada têm que ser usados para intensificar a verticalização da produção

Mas é especialmente no campo das políticas públicas que temos de avançar. Consolidar o que já foi conquistado, aprofundar os mecanismos das conquistas sociais e construir novas políticas para aquelas áreas que não foi possível atender no primeiro mandato. No plano ambiental ainda há muito que avançar, a exemplo da coleta seletiva de resíduos, sua correta destinação e reciclagem, logística reversa para embalagens de produtos industrializados, coleta e destinação adequada da água da chuva, expansão dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário.

DB - Um dos grandes debates que se trava nessa fase pré-eleitoral é quanto às alianças. Quais os aliados que o PT deve ter para dar continuidade a esse projeto?

HC - Um dos princípios básicos da política é não se deixar isolar. O inimigo a gente escolhe, os aliados são aqueles que a história coloca em nosso caminho. Quando se tem um projeto popular, é necessário obter apoio parlamentar para executá-lo. Em tempo de eleições, é necessário obter o apoio partidário capaz de arregimentar os votos populares para formar maioria. Se fosse possível aliar-se a quase todos os partidos, deixando só um do outro lado, seria o ideal, mas deve-se também considerar que também é possível ganhar batalhas sem aliados, embora à custa de um esforço maior.

Um dos princípios básicos da política é não se deixar isolar. O inimigo a gente escolhe, os aliados são aqueles que a história coloca em nosso caminho.

DB - Alguns setores do partido ainda questionam a aliança com o deputado Jáder Barbalho. Como você vê essa aliança?

HC - A aliança se dá entre partidos. A liderança com a qual se firma a aliança é definida por esse partido, seus militantes, simpatizantes, eleitores. Não acho que cabe a qualquer de nós dizer quem deve dirigir o PMDB. Se a aliança PT-PMDB se tornar viável, é o PMDB que deve dizer quem é o seu interlocutor. Acho mais importante discutir quais são os parâmetros dessa aliança, de modo que a somatória de poder atribuída a um determinado partido não supere sua força política atual. Não se pode conceder apenas com base no poder passado de um determinado grupo ou figura política, como também não se deve transigir com a ética só para obter determinado apoio. O PT sabe concorrer só quando é preciso, embora a prudência política recomende buscar aliados, sempre que possível.

DB - Certas opiniões sustentam e tentam passar a imagem de que o PSDB é um partido de centro ou até centro-esquerda, qual é, na sua visão, o perfil ideológico dos tucanos? Dentro da estrutura e da história político-econômica das classes sociais parauaras, a quem o PSDB se vincula e representa?

HC - A social-democracia surgiu na Europa como movimento de esquerda, buscando melhorias sociais para os trabalhadores. Na Alemanha, a social-democracia chegou ao governo em meio a greves operárias. No Brasil, infelizmente, os partidos com o nome de social democrático, democrático social ou da social-democracia, têm caminhado em sentido contrário. Foi assim com o PSD, com o PDS e, agora, com o PSDB. O PSDB, tanto nacional quanto localmente, se ligou ao PFL, atual DEM, que aglutina os remanescentes da UDR e todo tipo de reacionários. Além disto, tornou-se o partido do desmonte do Estado. A desculpa ideológica é a convicção da excelência do Estado Mínimo, o apego à perspectiva neoliberal, que não deu certo em lugar nenhum do mundo e, no caso do Pará, privou o povo de políticas públicas.

O PSDB não pode ser considerado de centro-esquerda ou mesmo de centro. Ele se coloca contra as propostas que podem produzir melhora às condições de vida dos trabalhadores. É um partido reacionário. Seu emblema é o massacre de Eldorado dos Carajás.

DB - Dessa forma, qual o sentido histórico das eleições deste ano? É uma disputa de apenas de realizações?

HC - O povo trabalha, produz, paga impostos, quer ver resultado do seu esforço. Elege o governo e espera deste que faça obras e forneça os serviços de que necessita. Embora o Governo Popular seja campeão de obras, não é isto que está em jogo agora. As eleições serão plebiscitárias, em que se irão confrontar dois projetos. Um deles, sob direção do PT, de sentido estratégico, de desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável; o outro, liderado pelo PSDB, de mera reação à conjuntura, concedendo privilégios para o capital privado e arrocho sobre os trabalhadores.

As eleições serão plebiscitárias, em que se irão confrontar dois projetos. Um deles, sob direção do PT, de sentido estratégico, de desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável

DB – Observando as pesquisas formais e informais e o movimento da sociedade paraense, qual suas apostas para as eleições de outubro?

HC - que tenho ouvido entre a população é o reconhecimento do trabalho da companheira Ana Júlia, afinal as obras e serviços promovidos pelo Governo Popular estão em todos os municípios do Pará. Portanto, vejo como muito grandes suas chances de reeleição, com ou sem coligação com o PMDB. Se houver coligação, a tarefa será facilitada. Se não, será necessário suar um pouco mais a camisa. O partido deve considerar como fator mais importante a militância. Só ela pode reconstruir a maré vermelha que no passado foi marca registrada da mobilização petista, com ou sem coligação. A coligação pode ampliar o fenômeno, não pode criá-lo.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Nosso Pará vai seguir em frente

O PT está unido e a militância empolgada, na ofensiva. As duas armas principais, portanto, para a guerra contra a direita e o neoliberalismo para reeleger a governadora Ana Júlia estão "aprumadas". Os adversários que já temem o povo, tem mais razões, então, para isso, depois do vitorioso Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores de ontem, 20 de maio.

Milhares de companheiras e companheiros (eu sei que as elites não gostam desse termo, mas vão ter que engolir esse verdadeiro modo de vida que propomos para as relações entre as pessoas no Brasil), lotaram o Hangar e mostraram para quem quis ver que arregaçarão as mangas para manter o partido governando o estado, eleger Paulo Rocha, recuperando nossa vaga perdida para os que abandonaram o barco da transformação social verdadeira - e não só de discursos - na primeira dificuldade; e eleger uma forte bancada estadual e federal, para dependermos menos da fisiologia e toma lá dá cá de certos partidos.

Meu camarada Valdir Ganzer defendeu o nome de Paulo Rocha, lembrando o perfil conciliador, ativista do consenso, da construção de posições, da capacidade propositiva, da agenda incansável de trabalho do primeiro presidente da CUT do Pará, mas também coordenador da bancada paraense no Congresso, mesmo nos tempos em que o PT só tinha dois deputados. Ele e, justamente, Ganzer.

Tive a honra de ser o escolhido para defender o nome da companheira Ana Júlia, que nunca foi, como quer pintar certa imprensa e os tucanos, uma liderança fabricada, inventada. Conheci Ana Júlia quando ela lutava pelo direito de morar, no Jurunas, assim como eu travava este combate pela reforma urbana na Sacramenta. Desde lá, foram muitas lutas, vitórias, derrotas, mas sempre o compromisso com os trabalhadores, os explorados, os oprimidos, os mais vulneráveis e desprotegidos.

Nossos pré-candidatos foram entusiasmadamente saudados pelos militantes que, depois, comemoraram também a aprovação das nossas diretrizes de programa de governo, embalados pelo som da banda Xeiro Verde. E saibam, tucanos de todas as plumagens e siglas: sabemos que hoje não existe nenhum pré-candidato que esteja na frente da governadora Ana Júlia.

A disputa não vai ser fácil, mas os sintomas do II Governo Popular começam a aparecer claramente.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Venha debater com Emir Sader

Hoje, um dos grandes nome do pensamento político brasileiro e da intelectualidade petista, o sociólogo, professor doutor da USP, marxista da melhor tradição - a libertária, Emir Sader, vai lançar em Belém o livro “O Brasil entre o Passado e o Futuro”, às 19h, no auditório da Computer Store. Uma publicação da Fundação Perseu Abramo e editora Boitempo.

Um livro que nos permite comparar, com precisão, não apenas os números, mas as concepções distintas entre o neoliberalismo e o projeto democrático e popular do presidente Lula e do PT. O livro foi escrito por Sader e pelo Secretário Especial de Política Exterior, da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia.

Quero convidar todos e todas para passarem na Computer, assistir o debate e refletir sobre os rumos do nosso país e, claro, também do nosso estado. Uma atividade promovida pelo Diretório Estadual do PT, possibilitando para nossos militantes, simpatizantes, amigos e aliados, formação e debate democrático.

Para abrir o "apetite", sugiro a excelente entrevista que ele acaba de conceder ao ex-ministro Zé Dirceu, onde é taxativo: "É hora da esquerda voltar a pensar estrategicamente" (clique para ler).

Conjunto BASA: um ano da covardia

Na próxima sexta-feira, 21, completa um ano do ato covarde que marcou a invasão do Conjunto Habitacional do Basa. Uma data que não traz boas recordações. Estive lá, vivenciei a violenta abertura do Conjunto pela Prefeitura Municipal de Belém, por conta do cumprimento de liminar judicial solicitada pela própria.

Recordo que aconteceu o uso de extrema violência através da utilização de um imenso batalhão de guerra da Guarda Municipal com o uso de sprays de pimenta, cães, balas de borracha e cassetetes contra a comunidade.

E, nesta sexta, os moradores vão realizar um protesto visando informar que nada foi feito pela PMB. Muito pelo contrário, jogaram todo o trânsito pesado para o Basa. A verdade é que nada de concreto foi feito para solucionar os problemas causados aos moradores, o que se vê são danos ao patrimônio dos moradores, poluição de toda ordem, stress e, sem dúvida muita revolta e indignação de todos por mais essa decisão impensada. A comunidade sequer foi consultada e muito menos convidada a discutir o assunto. Temos que continuar lutando pelos direitos dos moradores.

Mais oportunidades para os trabalhadores rurais

(Foto: Ozeias Santos - Alepa)

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri-PA), Carlos Augusto Silva, meu companheiro de luta Guto, assinou na última quinta-feira (13.05) convênio que confere à Federação, que prevê recursos destinados a realização de vários cursos de qualificação e capacitação técnica aos agricultores rurais.

Estive a frente da negociação para a aprovação desse convênio. Esta é mais uma vitória para os trabalhadores e trabalhadoras rurais e, com certeza, vai beneficiar muitas famílias do nosso estado.

Prefeitos de oposição querem continuidade do projeto do Lula

“Eu quero falar em nome de prefeitos de cidades pequenas, que pela primeira vez foram respeitados não como pontinho no mapa, mas como entes federativos, e respeitados pelo governo Lula. Não podemos voltar atrás. Infelizmente, não falo pelo meu partido, mas como cidadão. Quando cheguei aqui a Brasília nunca me perguntaram qual era meu partido. Sempre trouxe meus projetos e, desde que estivessem corretos, levávamos os recursos”
.

Frase do prefeito tucano de Itamonte (MG), Marcos Carvalho, que disse ser fã do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outros, do DEM, PSDB e PPS seguiram a mesma linha, durante encontro dos prefeitos com a ex-ministra Dilma (clique para saber mais).

Aqui no Pará, o encontro dos vereadores, promovido pelo governo do estado, foi no mesmo rumo, como disse a governadora " Intensificando o diálogo não só com todos os prefeitos, mas também com os parlamentares municipais, os vereadores e as vereadoras do Pará"

No Plenário

Ontem, fui à tribuna da Assembleia Legislativa externar minha alegria com as realizações do Governo Popular, que tem a frente minha companheira governadora Ana Júlia Carepa. Percebi também a alegria da população paraense durante agenda realizada ao lado de Ana Júlia neste último final de semana. Prefeitos, vereadores, lideranças, agricultores demonstravam felicidade por onde passavamos.

Tudo isso significa que estamos vivendo um novo tempo no Pará. Ou seja, não é mais um governo de fachada ou propagandas, que se preocupava apenas em construir “grandes castelos”.

No momento a governadora Ana Júlia começa a colher os frutos deste mandato. Estamos entregando mais de 500 máquinas, estamos enfrentando os problemas com ações sem discriminar qualquer prefeitura. Estamos tratando todos de forma igualitária.

De fato, este novo tempo começa no Pará, pois as estradas vicinais dos municípios serão realmente tratadas. Isso complementa a política integrada que o Governo está realizando. Um bom exemplo é a reestruturação da Emater, onde 400 novos técnicos foram contratados, novos veículos foram disponibilizados e dezenas de novos escritórios foram inaugurados ou reformados.

Também estamos realizando uma política de desenvolvimento rural e industrial. Temos o projeto Campo Cidadão, a chegada do Pólo de Biodiesel do Vale do Acará.

Belém também vive esse novo tempo, através da implantação da mais importante obra viária dos últimos anos, as obras do Ação Metrópole, que há 20 anos não saia do papel. Precisou uma mulher realizar esta obra, e ainda vem mais por aí, com o prolongamento das Avenidas Independência e João Paulo II, duplicação da Rodovia Arthur Bernardes, construção da passagem subterrânea da Av. Dr. Freitas, Av. Perimetral, etc.

Só posso parabenizar o Governo Popular, as mudanças que a governadora Ana Júlia passa para o povo do Pará.

“Persuasão foi mais eficiente do que a pressão”

Assistam a declaração do ministro Celso Amorim sobre o acordo Brasil-Irã.

Quem pensa que a reação dos EUA "calou" o Brasil está muito enganado. Nós provamos que somos capazes de liderar o mundo e os americanos apenas saíram desmoralizados e seu discurso histórico.

A propósito, recomendo também a leitura do artigo Dilema de Washington: Como atrair novos apoiadores?

terça-feira, 18 de maio de 2010

Esquecer é permitir. Lembrar é combater

Hoje, 18 de Maio, é o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolecentes, uma data para combater esta doença, esta vergonha, este crime contra a nossa juventude que, infelizmente, como provou a "CPI da Pedofilia", da qual fui o autor na ALEPA, envolve uma rede de autoridade dos três poderes, da polícia, do judiciário e as próprias famílias.

Nessa data, disponho novamente para a leitura de vocês o artigo, de minha autoria, Combater a exploração sexual: causa nobre dos grandes homens públicos, que aborda os desafios dessa luta das pessoas de bem.

O "economista" Parsifal é a piada do dia

De novo meu blog declara o deputado Parsifal o vencedor da Piada do Dia. Ele, em seu blog, diz que tem "certo desconforto, em aprovar mais este empréstimo [os 366 bi] que aumenta as tomadas deste governo em aproximados R$ 2,2 bilhões". Esse número ele tira da leitura acrítica do estudo do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, de quem é essa tese mentirosa.

Felipe Salto diz mais no estudo cujos índices Parsifal se baseia. Diz que a dívida total do setor público nacional (R$ 2,2 trilhões) é 64% do PIB, a maior em dez anos. Segundo o economista, esta "realidade" fiscal corre por conta das tomadas que o tesouro vem fazendo com o BNDES, para executar, dentre outros programas, o PAC.

A verdade é que a relação dívida pública x PIB está estável: o superávit fiscal será de novo de 3,3%, o governo contingenciou R$ 31 bi do Orçamento de 2010 e o PIB deve crescer mais do que 5% este ano, fazendo cair a proporção dívida–PIB e não subir, até porque vamos ter crescimento da arrecadação e a queda relativa da carga tributária com o desenvolvimento econômico nos próximos 5 anos.

Logo, podemos ver que o deputado do PMDB levanta mais um motivo para querer problematizar o empréstimo, depois que ficou sem discurso quando apresentou sua proposta de detalhamento dos recursos e não explicou porque não fez isso antes, quando dizia que justamente o governo não havia detalhado o plano. Mas, como se pode ver, o novo "desconforto" do líder peemedebista é inverídico, então tomara que mantenha o acordo da última semana e não crie problemas em ser a favor das verbas que o Pará - povo e municípios- tanto precisam e já mostraram querer ver aprovados.

Agora, "Grécia" nós vamos ser se o candidato de Parsifal (Simão Jatene) vencer as eleições em outubro, pois isso faz parte das receitas neoliberais, não das do presidente Lula, que colocaram esse ano nossa economia em rítimo chinês.

PSDB: partido da incoerência

Não vou e nem preciso me estender nessa postagem. Todos leram as declarações recentes do candidato José Serra que, ao contrário de sua retórica oficial contra o "inchaço da máquina", já propôs crirar, caso se eleja (tem a mesma chance que o Capacidade, do Chicote do Povo) três ministérios: o da segurança pública, o dos deficientes físicos e uma secretaria especial para a Amazônia. Sabemos que é a típica atitude de quem não tem propostas, a clássica demagogia pela qual não sabendo o que fazer, propõe-se um "grupo de trabalho".

Depois de anos defendendo a autonomia do Banco Central, no ato de extrema grosseria contra a sua própria parceira na CBN, a "urubóloga" Mirian Leitão, diz que o BC não é a Santa Sé e que, claro, neoliberal que é, para aumentar os juros pode sofrer interferência.

Por fim, rei do discurso de que o PT "aparelha o Estado", descobre-se que Serra (reportagem da Folha de São Paulo deste domingo) usa carros oficiais para se deslocar e segurança feita por policiais militares de São Paulo, sendo não apenas ex-governador, mas candidato a presidente e usufruindo de uma estrutura de São Paulo, que é governado por seu partido. Um escândalo!

Esses tucanos são mesmo os senhores da hipocrisia, da demagogia, da dupla moral, dos dois pesos e duas medidas, do faça o que eu digo mas não o que eu faço. Dá para confiar neles?

A esclarecedora entrevista de Dilma ao Luis Nassif

Disponibilizo abaixo e sugiro que todos e todas assistam a entrevista da ex-ministra Dilma Rousseff ao jornalista Luis Nassif, dos mais respeitados do país, na qual ela fala sobre a estrutura do Governo Lula, o que ela chama de “mecanismo de gestão concentrada”; sobre o papel dos gestores públicos, sobre o PAC, explica o modelo, o que pode ter de institucionalizado e o que depende apenas de metodologia de atuação; também discute as apostas feitas pelo governo em diversas áreas – no preço dos pedágios, no programa habitacional, no custo de energia nas hidrelétricas. Um debate aprofundado, de capacidade de governar mesmo.

V6

Esqueça o PIG: o acordo Brasil-Irã segundo a imprensa estrangeira

Os acontecimentos e notícias empolgantes que chegam de Teerã, de acordo afinal firmado, que pode ter evitado crise global em torno do programa nuclear iraniano é desenvolvimento altamente positivo para todos – exceto para os que, em Washington e Telavive, estavam à procura de qualquer pretexto para isolar ou atacar o Irã.

Também marca o nascimento de uma nova força altamente promissora no cenário mundial: a parceria Brasil-Turquia.

Semana passada, o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan e o presidente Luis Inácio Lula da Silva do Brasil adotaram, em conjunto, a abordagem clássica do “um gentil, outro durão”, para aproximarem-se dos líderes iranianos. Lula anunciou que iria a Teerã, o que deu aos iranianos esperança de algum acordo. Mas era indispensável também a presença da Turquia (onde o urânio será tratado), e Erdogan fez-se de difícil.

Esse é o início de uma matéria imperdível do The Guardian sobre o acordo histórico mediado pela diplomacia brasileira, que colocou o Brasil na "liga principal" da geopolítica mundial, com boas perspectivas para conquistar aquele assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Recomendo que você clique em O acordo nuclear Brasil-Irã-Turquia e leia a íntegra da reportagem, traduzida por Luiz Azenha.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

A melhor diplomacia do mundo

A chanceler dos EUA, Hilary Clinton, disse que era uma escalada e que, fracassada a tentativa (ela tinha certeza do fracasso!), só a radicalização das sanções. O presidente da Rússia (que recebe ordens do primeiro-ministro Putin) disse que havia apenas 30% de chances na empreitada. A grande mídia semeou que se tratava de uma "nova trapalhada" do Itamaraty. Pois bem...

O fato hoje é que, depois de ser legitimado por Israel e ANP como interlocutor da paz no Oriente Médio, de receber três prêmios de líder mundial por consagradas revistas estrangeiras, de declarações do presidente Barack Obama ("ele é o cara" e a favor de ocupar a presidência do BID), agora, o presidente Lula, mostrou que tinha 99% de razão e selou o acordo com o Irã, que vai fazer a troca de energia na Turquia, desmoralizando a retóricas imperialista estadunidense, que se preocupa sim com as reservas petrolíferas da Pérsia e não com as eventuais "bombas" (se não já teriam desarmado a si próprios).

Uma conquista histórica do nosso país. Mas, para os que trabalham no PIG com a camisa demotucana embaixo do colete profissional, é mais trabalho para justificar, junto com a vantagem de Dilma sobre Serra na pesquisa Vox Populi de sábado (37% X 34%), a vantagem de Dilma sobre Serra na CNT/Sensus desta 2º feira (35,7% X 33,2%)e a vantagem de 15 pontos na soma dos votos espontâneos atribuídos a Dilma e Lula contra Serra, nos levantamentos tanto da Vox Populi quanto da CNT/Seusus.

Para compreender melhor o feito inédito da nossa grande diplomacia (a melhor do mundo segundo jornais internacionais insuspeitos), sugiro a leitura do artigo Viva o Brasil! Viva nossa política externa soberana e independente!, do mestre Emir Sader, que por sinal estará dia 19 em Belém, no auditório do IDESP, a partir das 19 horas.

Uma caravana de desenvolvimento no interior do estado

(Foto de Liza Soane)

Este fim de semana foi de muita alegria por que estamos entregando máquinas para todos os municípios do Pará. Ao lado da governadora Ana Júlia Carepa, participei da entrega destes equipamentos na Região Nordeste.

Os prefeitos, a população do interior, nossos companheiros sindicalistas agora sabem que os municípios contam com uma estrutura de máquinas para cuidar das nossas estradas vicinais e nossos ramais.

Na sexta entregamos máquinas para Vigia, São Domingos do Capim, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açú, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã e Santa Maria do Pará.

No sábado estive em Bragança durante entrega regionalizada para os municípios de Tracuateua, Augusto Correa, Vizeu e a querida Bragança. À tarde estive em Santa Luzia do Pará entregando os equipamentos para o município e Cachoeira do Piriá, em seguida entregamos em Capanema, que serviu com entrega regionalizada para Salinopólis, Quatipuru, Bonito, Peixe Boi, São João de Pirabas, Primavera, Nova Timboteua e Santarém Novo.

Este é resultado de um trabalho árduo da governadora Ana Júlia com o nosso apoio, através de financiamento que nós autorizamos a governadora a pleitear junto ao BNDES.

A incapacidade de ação do PSDB

Reveladora da incapacidade atual de governar do PSDB a entrevista dada pelo ex-governador Almir Gabriel, neste fim de semana, ao programa Jogo Aberto, da rádio Tabajara FM. Depois de dizer que está "com o juízo afiado”, disse que Dilma não é a verdadeira candidata do PT e sim o ministro do desenvolvimento social, Patrus Ananias, que coordena do Bolsa-Família. Um delírio!

Justamente neste mesmo fim de semana, a Vox Populi, coerente com a tendência de crescimento evidenciado por todos os institutos de pesquisa do país, exceto o DataFolha, divulgou pesquia onde Dilma aparece na liderança no primeiro e segundo turnos, ante José Serra, com 38% e 40%, respectivamente.

Venho dizendo aqui que Dilma pode ganhar no primeiro turno e cada vez mais as pesquisas provam que isso é possível.

Mas, Almir está certo em outra análise que fez no programa: "[Jatene]não tem tutano, não vai aos municípios, não vai ao interior em busca de votos". E eu complemento: tem pouquíssimos prefeitos, estão divididos, muitos de seus gestores municipais não se submetem ao comando estadual tucano e estão isolados socialmente, como bem se constata ao observarmos essas "caravanas" do instituto Teotônio Vilela.

Os significados políticos do Ação Metrópole

O Ação Metrópole (leia post abaixo), muito mais do que um gigante de concreto armado, é uma obra humanista, voltada a agilizar o trânsito para que as pessoas tenham mais tempo para estar com a família, descansar e ter lazer; uma obra para evitar as centenas de acidentes de trânsito diários, que mutilam, machucam, matam, traumatizam e despedaçam vidas.

A realização dessa obra mostra também a capacidade de gestão da governadora Ana Júlia, um verdadeiro "tapa de luva" em quem a acusa de incompetência, muito pelos preconceitos por ela ser mulher. Ela tirou do papel um projeto de 20 anos, que nem pessedebistas e peemedebistas, conseguiram fazer. A mesma competência que trouxe a ALPA, para verticalizar nossa economia historicamente baseada em commodities.

É uma obra para festejar e refletir: qual projeto político tem realmente capacidade, provando na prática, de pensar nosso desenvolvimento com justiça social?

E vira realidade o Ação Metrópole!

(Foto de Liza Soane).

Por Ana Júlia Carepa, no blog da governadora:

Desde hoje [domingo] pela manhã está inaugurado o Complexo Viário Júlio Cezar e o elevado Daniel Berg, na esquina das avenidas Júlio Cezar com Pedro Álvares Cabral.

É a primeira obra do Programa Ação Metrópole e que beneficiará 2 milhões de moradores da Região Metropolitana de Belém. O projeto estava no papel há 20 anos e vira realidade a partir de hoje. Sai da intenção. Vira gesto. E gesto do nosso governo.

A segunda etapa começa em 2011 e a terceira e última, em 2013. Meu muito obrigada ao povo, à Comissão de Fiscalização, aos operários que trabalharam duro pra que a obra saísse, à equipe de governo que se dedicou ao Ação Metrópole e a todas e todos que se dedicam a construir a paz, a fazer o bem.

Vamos em frente. Até aqui nos ajudou o Senhor!

Leia a notícia Primeira obra do Programa Ação Metrópole beneficiará dois milhões de pessoas, com todas as informações sobre a inauguração.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Pedofilia em pauta

Quero convidar à todos também, hoje, para participar da palestra PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, às 13 horas, no Auditório Wilson Marques - Fórum Criminal da Capital. Na mesa, Tatiani Aline Cruz Nunes, que é Socióloga e Conselheira Tutelar de Belém.

Não podemos deixar a memória coletiva esquecer dos terríveis casos desmascarados pela "CPI da Pedofilia", da qual fui o requerente, e seguir até o fim pela punição desses criminosos.

Ação Metrópole começa a funcionar: vitória da vida!

Venha participar da inauguração desta grande obra do “Ação Metrópole”, o “Complexo Viário Julio Cezar Ribeiro de Souza e do Elevado Daniel Berg”. O evento marca a primeira entrega do Ação Metrópole, projeto que implanta o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano e que tenho orgulho de fazer parte de mais este investimento, pois lutei pela aprovação dos recursos junto com a bancada governista.

Lembro que em novembro do ano passado apresentei o Programa Ação Metrópole durante reunião na sede do Aero Clube do Pará, na presença de membros da Secretaria Estratégica de Projetos Especiais, movimentos sindicais e representantes da sociedade civil organizada. Esta obra na Júlio Cezar é o pontapé inicial para outras obras que mudarão a imagem de Belém, como: o prolongamento das Avenidas Independência e João Paulo II, duplicação da Rodovia Arthur Bernardes, construção da passagem subterrânea da Av. Dr. Freitas, Av. Perimetral.

Local: “Complexo Viário Julio Cezar Ribeiro de Souza e do Elevado Daniel Berg”

Data: 16 de maio de 2010 (domingo)

Hora: 08h

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Educação vai bem, por isso oposição cria factóides

A professora Socorro Coelho fez um grande trabalho na SEDUC.

Segundo informações dela mesma, publicadas no blog da professora Edilza Fontes, ela deixou a SEDUC com caixa de 9 milhões, para reforma e construção das escolas indígenas; 164 milhões e 400 mil, para a reforma do ensino médio, em conta única; 64 milhões e 700 mil, para a construção de 11 escolas tecnológicas; 157 milhões, para reformas de 14 escolas técnicas; entregou o Plano Estadual de Educação, resultado da Conferência Estadual de Educação, fez o realinhamento de salário dos professores com aumento de 4,5%, 6%, projetando para este ano 10,5%; deixou o PCCR entregue na ALEPA; aumentou em 62% o fundo rotativo das escolas; licitou 110 mil óculos para serem doados para os alunos do Mova, e novos kit's escolares, onde concorreram mais de 500 empresas.

E tudo isso só foi possível porque boas gestões também fizeram o professor Mário Cardoso e a professora Iracy Gallo que, assim como a ex-secretária Socorro, sairam por decisão da governadora, que tem plena legalidade e legitimidade para escolher seus auxiliares.

Vendo os números extremamente positivos, fica claro porque a oposição prefere escondê-los, secundarizá-los e criar factóides eleitoreiros.

Luis Cunha vai para o TCE

(Na foto - de Nazareno Castelo, o deputado Luis Cunha me cumprimenta no meu aniversário)

Acabou agora a pouco a votação para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O deputado Luis Cunha (PDT) saiu vitorioso, obtendo 22 votos dos 41 possíveis. O deputado tucano André Dias recebeu 19 votos. Antes de iniciar a votação o deputado Júnior Hage retirou sua candidatura.

Quem deve assumir a vaga deixada por Luis Cunha, que deve assumir o mais breve possívela a cadeira no TCE, é o suplente Pio X, que recebeu nas últimas eleições 24.899 votos.

Meus parabéns ao Luis, o candidato apoiado pela bancada do PT e pela governadora!

Aparelhagens agora são patrimônio cultural

Além da boa notícia sobre o TCE, fico feliz também porque os deputados aprovaram em 1º turno um projeto de lei de minha autoria que declara como patrimônio cultural e artístico do Pará as aparelhagens de som e seus símbolos.

Infelizmente, o deputado Bosco Gabriel (PSDB), em discurso veemente, manifestou-se contrário, provavelmente por preconceito, especialmente contra a cultura popular e a das pessoas de baixa renda, embora as aparelhagens sejam queridas por todas as faixas sociais.

A aprovação ocorreu com a declaração de voto de minerva do presidente Domingos Juvenil (PMDB), haja vista que a votação em plenário acabou com um empate técnico de 13 votos. Após acordo estabelecido vamos formular uma emenda designando um ritmo musical (brega) a ser declarado como patrimônio.

Dia das Mães em Bonito

No último domingo (09.05) estive no município de Bonito para comemorar o Dia das Mães. Estive ao lado do deputado federal Beto Faro, prefeito Birunga e os companheiros Jamil, Naia, Negão, além dos vereadores da região. O Bonito faz a maior festa das mães que eu conheço, quero parabenizar, pois foi uma linda festa.

Começa hoje o Grito da Terra

Organizado pela CONTAG, que tem no Pará sua representação exercida pela FETAGRI, presidida pelo meu companheiro Guto, hoje começa o 16º Grito da Terra, em Brasília, com cerca de 10.000 agricultores familiares, com agenda que envolve discutir com o Governo Federal sobre uma pauta de 223 reivindicações, negociadas com 17 ministros, 10 secretários executivos e presidentes de autarquias.

Nas atividades, uma passeata que inclui parada em frente ao MDA, para manifestar o apoio ao ministério ante as pressões do latifúndio e sua proposta absurda de extinção do órgão; e manifestação em frente ao Ministério do Trabalho por mais agilidade nos processos de registro de sindicatos rurais.

Na Câmara, os trabalhadores rurais vão acompanhar a reunião da Comissão de Agricultura, que tem como vice-presidente meu parceiro de todas as lutas, deputado federal Beto Faro. A Comissão vai discutir um projeto de lei que garante a remuneração dos agricultores pela prestação de serviços ambientais.

Neoliberalismo nunca mais!

Por que há déficits orçamentários enormes em todo planeta? Não é porque, de repente, todos os funcionários do mundo tenham se convertido em burocratas de estilo soviético. É, e muito, porque uma economia global em declínio levou à diminuição de renda e a um gasto público maior na rede de seguridade social. O cúmulo da ignorância econômica é propor a destruição dessa rede de seguridade social a partir de uma extrapolação das lições equivocadas proporcionadas pelos problemas particularíssimos em que a própria Zona do Euro se meteu. A análise é de Marshall Auerback.
Esse é trecho do artigo A verdadeira lição da crise grega: deixemos que o neoliberalismo morra com o euro, de Marshall Auerback, analista econômico dos EUA e membro conselheiro do Instituto Franklin e Eleanor Roosevelt, que recomendo hoje para sua leitura. Esse ano teremos eleições e dois para escolher. O da Grécia, que você deve acompanhar pelos jornais, é representado no Brasil por José Serra e, no Pará, por Simão Jatene.

Aqui você pode ler a íntegra do discurso do presidente Lula por ocasião de premiação dele como "campeão de combate à fome no mundo".

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Meu aniversário no Bacana

Hoje, daqui a pouco, a partir das 13:30 (com repetição as 00:00h), o programa Bacana, do apresentador Marcelo Marques, vai exibir no canal 13 (RBA/Bandeirantes) a cobertura do meu aniversário, que aconteceu na AABB.

Convido você, que acompanha as ações do meu mandato, a assistir o programa e conferir os melhores momentos dessa grande festa em homenagem às nossas lutas e sonhos comuns.

Jáder afirma que PMDB e PT podem estar juntos no Pará

Realmente não sei a quem interessa por lenha na fogueira do dissenso, repercutindo a tese apressada de que o PMDB e o PT não estarão juntos em 2010. Da parte do petismo, não fingimos que não existem problemas para isso, mas nos empenhamos para resolvê-los.

Quem escutou a entrevista de meia hora do deputado Jáder Barbalho no Jogo Aberto, programa da Tabajara FM, nesse sábado, ouviu que para ele a aliança local será analisada de acordo com os entendimentos nacionais. Se você duvida, leia a cobertura da entrevista feita pelo blog Espaço Aberto.

Se hoje existe sentimento no PMDB de lançar uma candidatura, nas palavras do próprio deputado Jáder, isso depende dos acertos que envolvem a ex-ministra Dilma e o presidente da Câmara, Michel Temer.

Atualmente, o PT já apoia o PMDB em mais estados do que o inverso e o acordo que está saindo do forno em Minas Gerais, entre o ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel (vencedor das prévias internas), e o senador Hélios Costa, tende a favorecer a composição nos demais estados, especialmente no caso paraense.

Acordo fechado, agora é aprovar rapidamente o empréstimo

Quem sempre apostou no conflito, na tensão e na conflagração permanentes se decepcionou e se desnorteou hoje, na reunião entre os deputados para definir o acordo final quanto à autorização, pela Casa, do empréstimo do governo estadual, de 366 mi, junto ao BNDES (leia nota abaixo).

Como expressava uma mediação que agradou ao Executivo, aos prefeitos, à sociedade e tinha apoio do Legislativo, o líder Gabriel Guerreiro (PV), com aquiescência dos parlamentares do PT, anunciou que havia acordo com o relator Bosco Gabriel (PSDB) e o consenso foi fechado em torno da proposta dele.

Com isso, além de agilizar a reposição das perdas do Pará com a crise capitalista do ano passado, a governadora prova que, ao contrário do que bradam diariamente os corneteiros da oposição, ela respeita sim a Assembleia Legislativa, seus deputados e as discussões do parlamento. Claro que nem sempre é uma relação 100% harmoniosa, até porque se trata de uma esfera pública política, ainda mais em período pré-eleitoral e com muitas definições em aberto, mas nada de "desrespeito".

Agora, com o acordo definitivamente firmado, mediados todos os interesses envolvidos e com material pronto para ir ao Plenário, o que o povo paraense espera é agilidade na aprovação, pois é interesse público e, conforme ficou claramente demonstrado nas últimas semanas, demanda urgente da sociedade e dos poderes públicos.

Dentro dos 366, muitas obras com apoio do mandato

O grande acordo fechado em torno do empréstimo do BNDES hoje (leia nota acima), ainda a pouco, conciliando as vontades do Executivo, ALEPA, prefeituras e sociedade, com a aprovação do relatório do deputado Bosco Gabriel (PSDB), também trouxe avanços importantes para municípios nos quais meu mandato se empenha para ajudar nos seus desenvolvimentos.

Incorporada a emenda do deputado Adamor Aires (PR), de 84 milhões, ao projeto de lei que autoriza receber os recursos do BNDES, com apoio incisivo meu, foram reservados 1,5 milhões para o abastecimento de água em Capanema, 1 milhão para construir a unidade de saúde de Curuçambaba, em Cametá; 1,5 milhões para ampliação do sistema de água de Santa Luzia, 1,5 para obra semelhante em Cachoeira do Piriá e mais 1 milhão para o mesmo em Igarapé-Açú. 1,1 milhão foram reservados para complementação da unidade de saúde em Garrafão do Norte, 259 mil para ampliação da escola estadual Fábio Luz, em Tomé-Açú; 735 mil para reforma da escola Antônio de Nascimento, em Quatipuru; 679 mil para reforma da escola Izaura Baia, em Mocajuba; 645 mil para reforma da escola Maria Pessoa, em Capanema; 138 mil para reforma da escola Marilda Figueiredo Nunes, em Tracuateua; 136 mil para reforma da escola Luciano Calderara, em Viseu; 148 mil para reforma da escola Batista Campos, em Barcarena; 524 mil para reforma da escola Iolando Pereira da Silva, em Marituba; 1 milhão para construção da delegacia de Santa Luzia e Cachoeira do Piriá (500 mil para cada); 1 milhão para asfalto em Cachoeira do Piriá; e 200 mil para a construção da ponte de concreto dos bairros Castanheira/Tubilândia, em Mãe do Rio.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Ana Júlia realiza antigo sonho dos educadores

Foi entregue agora pela manhã à ALEPA, cumprindo o prometido, o tão esperado e histórico Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores da educação pública no Pará. Ele organiza a carreira do servidor, adequando as classes de cargos com os graus de escolaridade e de remuneração, estabelece critérios para o desenvolvimento por meio da progressão vertical e horizontal, estimula o aperfeiçoamento profissional e contínuo, institui uma comissão permanente de avaliação de desempenho funcional, legaliza a gratificação de titularidade, a jornada de trabalho para os professores em regência de classe, o direito a hora-atividade de 20% para planejamento, correção e formulação de provas e não anula as vantagens já consagradas por meio do Estatuto do Magistério, como a gratificação de 80% de escolaridade.

São avanços fundamentais e inéditos para a categoria e, consequentemente, para a educação paraense. Por isso espero sinceramente que a politicagem eleitoreira não nuble esse momento tão especial para professores e servidores.

Serra é contra a Venezuela, logo é contra o Pará

O Pará tem motivos de sobra para rejeitar o voto no tucano paulista José Serra para presidente da República. O mais novo deles é a fala insistente de Serra contra a entrada da Venezuela no Mercosul, dizendo - quanta miopia! - que isso é uma opção política e não comercial.

Para além do fato de a Venezuela ter a terceira maior reserva de petróleo do mundo, jazidas de ferro e carvão, gás em abundância,o mercado do Pará com o irmão bolivariano só está crescendo e a nosso favor: até 2006, nós exportávamos para eles não mais do que US$ 170 milhões. Em 2008, o valor das exportações dobrou, passando para US$ 334 milhões.

Na terça-feira mesmo, dia 04, o governo do estado realizou, em parceria com o Banco do Comércio Exterior da Venezuela (Bancoex), o seminário "Missão Comercial Norte do Brasil", no Crowne Plaza, que prossegue até hoje. Esse mercado é tão importante que, em abril, o presidente Hugo Chávez reuniu todo o seu Ministério para receber a governadora Ana Júlia e sua comitiva no Palácio Miraflores, em Caracas, quando foram assinados acordos para cooperação nas áreas de energia, ciência e tecnologia, agricultura, povos indígenas, transporte, educação superior e turismo, cultura e esporte.

Serra, que só tem olhos para São Paulo, com mais essa joga contra o Pará. E Almir Gabriel já avisou, inclusive, que Jatene foi ungido candidato ao governo por Serra. Ou seja...

Pela "enésima" vez

Eu acho que o ideal seria que a base estivesse unida em torno de um único candidato a presidente da República, em torno de um único candidato no Estado. O ideal seria isso. Sabe, eu acho que ainda é cedo pra gente dar de barato que já aconteceu a divisão ou não. Nós temos ate junho para a gente resolver isso. E como eu acredito muito na capacidade de discernimento das pessoas, como eu acredito muito na capacidade de articulação política da direção do meu partido, da governadora Ana Júlia, eu estou convencido que a gente pode construir aliança aqui no estado do Pará.

(Presidente Lula, em entrevista durante sua passagem pelo Pará, ontem)

Pergunto: Sinceramente, ainda resta dúvida sobre qual a posição do PT sobre a aliança com o PMDB no Pará?

Esse é o sentido de todo o esforço do presidente João Batista, do chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, e da governadora Ana Júlia. Os incomodados que se incomodem, mas não atrapalhem. É bom escutar o bom conselho do presidente.

Mais um capítulo histórico do desenvolvimento do Pará

(Presidente Lula discursa na cerimônia que marca a inauguração da usina de biodiesel do grupo Agropalma e o início da comercialização do produto no estado do Pará/ Foto: Ricardo Stuckert)

Participei e vi o quanto foi histórica a atividade de lançamento do Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma (dendê), ontem, com a valorosa participação do nosso presidente Lula, em Tomé-Açu. Ele terá capacidade de produção de 120 milhões de litros/ano de biodiesel, com um investimento de R$ 330 milhões, sendo R$ 237 milhões na área agrícola e R$ 93 milhões na industrial.

A cultura do dendê, para esse fim, tem crescido muito na região de modo sustentável, diferente de outros lugares. Com certeza, será um dos pólos do novo modelo de desenvolvimento do Pará, junto com a verticalização da produção com a ALPA. Para dar base a esse investimeento, a governadora Ana Júlia vai distribuir mil certificados a pequenos produtores rurais da região, com a meta de chegar, em 3 meses, a 30 mil.

Para vocês terem idéia da importância disso, na mesma oportunidade a Petrobrás lançou também a produção de biodiesel em Portugal, em parceria com o grupo Galp Energia. Este e o nosso são as duas prioridades, nessa área do dendê, do país.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Armamentos para a oposição, nada mais.

Sustento que a ex-Auditora Geral do Estado, Dra. Tereza Cordovil (leia nota abaixo), cometeu graves desvios baseado na lei estadual 7176/98, sancionada pelo então governador Almir Gabriel (que tinha ampla maioria parlamentar na ALEPA).

Esta, em seu artigo 2o, parágrafo segundo, é explícita:

"O servidor, exercendo funções de controle interno, deverá guardar sigilo sobre dados e informações pertinentes aos assuntos a que tiver acesso em decorrência do exercício de suas funções, utilizando-os exclusivamente, para a elaboração de pareceres e relatórios destinados à autoridade competente, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal".

No artigo 4o, da mesma lei, o legislador, na época, estabeleceu que o resultado das auditorias, no caso de comprovadas irregularidades, deve ser encaminhado ao chefe de cada órgão e, somente na hipótese deste não tomar as medidas cabíveis, encaminhar ao TCE, ALEPA e ao chefe do Executivo.

A própria Dra. Tereza, na entrevista ao arrepio da lei que concedeu a um blog local, confirma que providências foram tomadas pelos secretários envolvidos, que não há nenhuma "bomba" e é público que entregou os documentos à Comissão de Finanças da Casa por pressão, sem informar à governadora não sobre seu ato, mas quanto aos resultados de seu trabalho, sob argumento de que poderia ser responsabilizada, o que, se Dra. Tereza conhecesse a lei, não se permitira intimidar.

Ou seja: a regra é clara e Dra. Tereza se atrapalhou na política e na Justiça. A "grandeza" de seu ato vai ser a conversão dela em bucha de canhão eleitoreiro da oposição. Nada mais.

Dra. Cordovil cometeu 2 graves desvios

Ontem, recebi o gentil telefonema do jornalista Paulo Bemerguy, que também é editor do blog Espaço Aberto (o maior sobre política local), para tratar sobre o caso Tereza Cordovil, que estampa toda a imprensa.

Para ele, afirmei que a AGE não tem missão investigativa, mas voltada a aperfeiçoar o Poder Público, orientando procedimentos que gerem agilidade na burocracia, minimizem o desperdício de recursos públicos e melhorem a capacidade de resposta da Administração.

Também destaquei que a governadora foi pega de surpresa pelo pedido de exoneração, o que foi absoutamente desnecessário, até pela relação próxima que a ex-Auditora tem com Ana Júlia. E critiquei o fato de que a Dra. Tereza, estando por lei em quarentena, esteja concedendo entrevistas sobre o conteúdo dos documentos - sigilosos - entregues à ALEPA para a imprensa.

Convido você, leitor, a conhecer a íntegra desse ping pong com o jornalista Bemerguy.