terça-feira, 30 de março de 2010

Feliz Páscoa

A Páscoa é um momento de renovação e reflexão. Da minha parte, sempre no sentido da paz, solidariedade, partilha, igualdade, liberdade e humildade.

RecriarmO-nos e ao mundo nesse horizonte são meus votos para você e sua família.

Uma feliz Páscoa e bom feriado a todos e todas!

segunda-feira, 29 de março de 2010

Brasil volta a ser 8a potência mundial

Dados da Consultoria Economist Intelligence Unit - o segmento de pesquisas da revista britânica Economist - mostram que o Brasil não só saiu relativamente bem e rápído da crise econômico-financeira global como voltou a ser a 8ª economia do mundo.

O país havia perdido essa condição há 11 anos, a partir de 1999, no início do segundo governo do tucanato depois que o presidente Fernando Henrique Cardoso sustentou o desastre do câmbio fixo para se reeleger no ano anterior.

Agora, o Brasil recuperou sua condição de 8ª potencia econômica mundial, depois de Estados Unidos, Japão, China, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália e acima de Espanha, Canadá, Índia e Rússia. Para estabelecer o ranking, a avaliação da consultoria considera o PIB em dólares dos países - o do Brasil está em US$ 1.531,51 bi.

Esse é o Brasil comandado pelo PT e pelo presidente Lula. E agora, eleitor e eleitora, o melhor caminho é com os tucanos ou conosco?

Uma grande notícia para começar a semana

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) concedeu a Licença Prévia para a instalação da siderúrgica Aços Laminados e Planos do Pará (Alpa), empreendimento sob a responsabilidade da Vale em Marabá.

O projeto Alpa vai promover a verticalização do minério de ferro, com investimento de US$ 5,2 bilhões e uma capacidade de produção calculada em 2 milhões de toneladas métricas de placas e 500 mil toneladas de bobinas a quente e chapas grossas.

A estimativa é que o projeto Alpa gere 17 mil novos postos de trabalho em Marabá e região adjacente.

Se todos os governos investissem assim, não existiria mais movimento separatista.

Datafolha publica pesquisa "maluca" e surpreende a todos

Por Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania.com

'Caso Datafolha promete

Se você, leitor, chegou de Marte agora, permita-me atualizá-lo sobre um escândalo que promete ser rumoroso entre os setores mais politizados da população. No último sábado, o instituto Datafolha, pertencente à Folha de São Paulo, publicou uma pesquisa sobre a sucessão presidencial que surpreendeu a todos, inclusive àqueles que beneficiou.

Como Dilma Rousseff vem crescendo em todas as pesquisas de intenção de voto para presidente e seu adversário José Serra vem caindo, Márcia Cavallari, do Ibope, João Francisco Meira, do Vox Populi, Mauro Paulino, do Datafolha, e Ricardo Guedes, do instituto Sensus, reunidos publicamente em São Paulo na semana passada em evento da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas, concordaram que a candidata petista é hoje a favorita para ganhar as eleições de 2010.

De repente, porém, aparece essa pesquisa Datafolha mostrando queda da petista (dentro da margem de erro) e considerável subida do tucano. O resultado foi tão surpreendente que, em sua coluna deste domingo na Folha, o colunista Clóvis Rossi diz assim que não entendeu nada:

“O resultado da pesquisa mais recente, ontem publicada, é um denso mistério, ao menos para mim. Não consigo encontrar uma explicação forte para o fato de José Serra ter subido quatro pontos em um mês”.

Não foi por outra razão que, no mesmo sábado em que a pesquisa “sui generis” foi divulgada, o diretor do Datafolha tentou explicar o inexplicável com o velho clichê de que “pesquisas são um retrato do momento” etc.

Já neste domingo, a Folha publica um editorial pretendendo explicar mais do que a pesquisa “estranha”, mas o futuro, ou seja, o que outras pesquisas deverão mostrar.

“SÃO SURPREENDENTES, ainda que não constituam reversão categórica nas tendências do eleitorado, os números da pesquisa do Datafolha sobre sucessão presidencial, divulgados ontem(…)”.

Mais sincero – ou descuidado – que Rossi, outro colunista da Folha, o Kennedy Alencar, explicou, na internet, a situação que levou o jornal mais engajado na candidatura do PSDB à Presidência a literalmente estuprar o seu Datafolha. Segundo ele, sem essa pesquisa o lançamento iminente da candidatura tucana à Presidência ocorreria em clima de “velório”.

A pressa da Folha em “explicar”, não a sua pesquisa “maluca”, mas os resultados de outros institutos que deverão contrariá-la em breve, denota que o partidarismo pode ter causado um dano muito sério a um dos pilares de sua sustentação no mercado. O Datafolha é – ou era – um diferencial desse veículo de comunicação.

Penso que o efeito pretendido pela Folha e por José Serra ao engendrarem essa aparente farsa estatística poderá ser conseguido, só que parcial e inicialmente. Os leigos acreditarão na reação de Serra, bem como parte dos tucanos, dos seus aliados em outros partidos e de financiadores de campanha identificados com o projeto eleitoral da direita.

Todavia, duvido de que outros institutos, além do Ibope, aceitarão se envolver nessa farsa. Daí as insistentes “explicações” da Folha para o tsunami estatístico que vem por aí e que deverá fazer este assunto retornar à pauta política em breve. Não percam, portanto. Será divertidíssimo'.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Depois da oportunidade, crédito para os jovens paraenses

Mais de mil pessoas participaram, na manhã de ontem, no Hangar, do ato de entrega de 600 certificados do Plano Setorial de Qualificação (Planseq), da Seter, coordenada pela minha companheira Ivanise Gasparim, e de mais de 350 microcréditos solidários, no valor de R$ 7.840 reais cada um, num total de R$ 2,744 milhões, incentivo que o Governo do Estado agora amplia para os concluintes do programa de qualificação profissional para jovens.

O Credpará, financiado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), é o instrumento apropriado para incentivar empreendimentos organizados pelos que estão excluídos do crédito bancário, dentro do que propõe a economia solidária. De um total de 600 microcréditos que devem ser entregues este ano, foram concedidos, hoje, 238 microcréditos para Belém e 118 para Ananindeua.

O Bolsa-Trabalho é o maior programa de educação profissional de jovens da América latina, premiado como Melhores Práticas Inovadoras do Ministério do Desenvolvimento Social e já atingiu mais de 60 mil jovens, colocando 18 mil no mercado de trabalho formal - com carteira assinada - configurando o que queremos para a nossa juventude: uma oportunidade, mas uma oportunidade decente.

Praças para a nossa juventude

Ontem, na sede da Sepof (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças), foi apresentado o projeto Praça da juventude, durante encontro entre Ministério dos Esportes (que coordena o projeto) e futuros gestores da praça, com o apoio da Seel (Secretaria Estadual de Esporte e Lazer). Meu companheiro deputado federal Beto Faro participou dos esforços da bancada paraense, em 10,5 milhões como emendas, para erguerem essas estruturas tão importantes para a juventude de baixa renda do estado, especialmente do interior, cada vez mais alcançada pela drogatização e recrutada pela criminalidade, sem acesso aos bens culturais, o tempo livre saudável para formular seu projeto de vida etc.

A programação do encontro compreende desde a capacitação dos responsáveis pelo projeto até um 'bate-papo' para esclarecer dúvidas sobre o projeto, quanto à estrutura, o processo licitatório e o modelo de gestão que será empregado. As cidades beneficiadas pela construção dessa estrutura serão Belém, Parauapebas, Curionópolis, Redenção e Abaetetuba.

Cada praça da juventude terá cerca de sete mil metros quadrados, com ginásio poliesportivo coberto, pistas para salto triplo e à distância, pista para caminhadas, quadra de vôlei de praia, área de exercícios, campo de futebol society, pista para skate, teatro de arena, centro de convivência da terceira idade com sala de ginástica, quiosque de alimentação, vestiários e arquibancadas, dentre outros.

Sobre a possibilidade de os Estados receberem recursos para a implantação de mais Praças da Juventude, Plínio Teixeira, assessor do Ministério dos Esportes, explicou que o Siconv, sistema de gerenciamento de convênios do governo federal, está aberto para o recebimento de propostas.

O município interessado deve acessar o Siconv e cadastrar seu pedido, que será analisado pelo Ministério dos Esportes.

Boas vindas, D. Alberto!

O novo arcebispo metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa, foi recepcionado ontem por diversas autoridades paraenses na cerimônia oficial de apresentação do novo líder da Igreja Católica na capital. A sessão solene aconteceu na noite desta quarta-feira (24) na Igreja de Santo Alexandre, Cidade Velha, e estiveram presentes a governadora Ana Júlia, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Rômulo Nunes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PA), Desembargador João Maroja, e o presidente da Câmara de Belém e prefeito em exercício, Walter Arbage, entre outras autoridades políticas.

Entre os representantes da Igreja, estavam Dom Lorenzo Baldisseri, Núncio Apostólico do Brasil; Dom Geraldo Lírio Rocha, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro; Monsenhor Raimundo Possidônio, administrador arquidiocesano de Belém; e Dom Vicente Zico, o 8º arcebispo da capital paraense.

Aproveito para dar minhas boas vindas ao nosso 10o arcebispo, que ele cumpra um papel tão brilhante quanto seus antecessores e contribua para transformar nosso estado num berço de justiça social e prosperidade pacífica.

Conheça a trajetória do nosso novo arcebispo.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Um autêntico farsante

Na Ilharga:
"O ex-detento e senador biônico Flexa vai à tribuna do Senado e reclama do abandono de uma estrada de 45km de extensão(PA-477), responsabilizando a governadora pelo dito abandono. E saiu-se, altivo, com essa pérola: o PSDB tinha projeto para essa estrada, mas não foi possível colocá-lo em prática, porém, ela era mantida em condições de tráfego.

E a cara do farsante nem tremeu. Doze anos de governo tucano e ficaram apenas em um projeto para asfaltar uma rodovia de 45km, enganando a população com esse eufemismo velhaco de mante-la em condições de tráfego. E o indigitado era dono de construtora, vindo a falir depois de inúmeros trambiques dados no erário até cair nas mãos da polícia. Agora quer voltar, na vã esperança de raspar o tacho e concluir a pilhagem iniciada em 2005. Certamente será repudiado nas urnas, aliás como de costume, fazendo com que o povo paraense volte a ter um representante digno desse nome no Senado".

Bons negócios com a Venezuela

Com informações da Agência Pará:

'Uma comitiva venezuelana com dois vice-ministros, presidentes de estatais e empresários está hoje (24) e nesta quinta-feira em Belém para debater, com autoridades e empresários paraenses, as tratativas encaminhadas em novembro passado, durante visita da governadora Ana Júlia

Na área do turismo, serão apreciadas rotas paraenses, que podem ser divulgadas na Venezuela, e também as rotas de turismo de lá, que possam ter interesse para o paraense. A Venezuela também tem escolas de referência em turismo, que podem desenvolver ações em cooperação com a Paratur.

A área do comércio tem dois itens principais: a definição da rota comercial de um navio venezuelano ao Pará, com as respectivas escalas e dias de partida e chegada. E também a importação e exportação de produtos paraenses e venezuelanos. O Pará deverá exportar massas, biscoitos e outros produtos alimentícios.

Na área da agropecuária, os venezuelanos têm interesse em ovinos, caprinos e bubalinos, soja, mandioca, palma e frutas tropicais.

Na área das comunicações, será apreciada a proposta de compartilhamento do satélite boliviano Simon Bolívar, com ações no âmbito do programa paraense NavegaPará, de inclusão digital e integração de órgãos públicos via internet de alta velocidade. Em troca, o governo venezuelano usaria programas de computador desenvolvidos pela Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), como de avaliação de desempenho de funcionários e de controle de protocolos'.

É assim meus amigos e minhas amigas: uns querem que se faça negócios com ideologia, com ódio de classe, com fobia à esquerda. Outros, como nós, fazemos negócios de acordo com os interesses do nosso povo, empresários e projeto de desenvolvimento.

Só a paz permitirá o desenvolvimento econômico do Oriente Médio

E se fosse a Petrobrax?

A Petrobras registrou em 2009 o segundo maior lucro entre empresas da América Latina e Estados Unidos, segundo comparação feita pela consultoria Economática, com R$ 28,982 bilhões, ou US$ 16,645 bilhões.

Em 2008 a Petrobras havia ficado na quinta colocação, atrás da Exxon Movil, Chevron Texaco, GE e Microsoft.

Atrás da Petrobras ficaram emporesas como Microsoft, Walmart, IBM e Goldman Sachs. A GE ficou em 12º lugar e a Chevron, em 14º.

Classe "C" vai ter casa própria

Já o crédito imobiliário registra alta de 41,6% nos 12 meses acumulados até fevereiro deste ano, taxa recorde de expansão de acordo com o Banco Central (BC). A relação com o Produto Interno Bruto (PIB) subiu de 2,2% em fevereiro de 2009 para 3%.

O estoque de financiamentos habitacionais era de R$ 96,76 bilhões no mês passado, com uma alta de 2,7% sobre a posição de janeiro.

Os dados do BC mostram ainda que o ritmo de crescimento é maior nas operações com recursos obrigatórios, como a captação em caderneta de poupança, com alta de 47,1% no acumulado em um ano. E o financiamento em operações a taxa livres tinha aumento de 34,9% no mesmo período.

Mais casas e o fim de um mito liberal

A construção de moradias populares, no próximo governo, deverá beneficiar dois milhões de famílias – o dobro da meta fixada para o programa Minha Casa, Minha Vida até o fim de 2010 -, afirmou ontem (22) a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em discurso na abertura do 5º Forum Urbano Mundial, no Rio de Janeiro.

A ministra exaltou a política habitacional do governo, voltada para os mais pobres, e disse que o Minha Casa, Minha Vida acabou com uma “ficção” existente no país: a crença de que o mercado daria conta de construir casas para a população que tem renda mensal de até três salários mínimo.

Contra fatos não há argumentos

Em fevereiro, quando as pesquisas Vox Populi e Sensus indicaram que a onça se encaminhava para beber água, quer dizer, Dilma encostava em Serra, em curva ascendente e este último, em curva descendente. Nessa época, o diretor do IBOPE, Carlos Augusto Montenegro, previu que Dilma teria imensa dificuldade em passar dos 15%.

Ora, todas as pesquisas, em todas as eleições mostram o PT tendo intenção de voto, de legenda, em torno dos 25% e nas eleições municipais de 2008, até candidato do DEM colocando, no Photoshop, sua foto com a do presidente Lula. Então, era de se desconfiar que o presidente não transferisse votos.

Pois bem: na semana que se passou, até o IBOPE mostrou que as "previsões" do Montenegro eram furadas (tão furadas como as da Miriam leitão, que no meio do ano passado cravou que a Bolsa brasileira cairia para 45 mil pontos na passagem para 2010; e o IBOVESPA está na casa dos 70 mil pontos).

Mas voltemos ao IBOPE. A última pesquisa mostrou diferença de apenas cinco pontos entre Dilma e Serra. Com alguns detalhes: Dilma já lidera entre os homens (que, em nossa sociedade ainda machista, são formadores de opinião dentro de casa). Aí, Montenegro chega ao cúmulo de dizer que "não acredita" ter dito o que de fato disse.

Já o diretor da Vox Populi, que aponta praticamente empate técnico de Dilma e Serra, afirmou que nossa candidata pode vencer no primeiro turno, segundo uma leitura séria e detalhada dos números e não da vontade ideológica dele.

Segundo levantamento do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, das 54 vagas do Senado em jogo este ano, 14 ou 15 serão de senadores que conseguirão a reeleição. Nas demais cadeiras, a vantagem é de integrantes da base aliada do governo. O PSDB pode cair de 14 senadores para um patamar entre 9 e 10 e o DEM, que conta com bancada idêntica à dos tucanos, para algo entre 8 ou 9.

De fato á números e números. Mas, contra fatos não há argumentos.

terça-feira, 23 de março de 2010

Estratégias

Acabo de entrar na reunião da bancada do PT com os secretários de estado no Centro Integrado de Governo – CIG. Na pauta estão os projetos do governo que estão tramitando na Assembléia Legislativa, de interesse do estado e do nosso povo.

É hora de afinar a equipe para a luta em defesa da sociedade e da mudança no Pará e no Brasil.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Água para todos

No dia mundial da água, a governadora Ana Júlia Carepa inaugura quatro obras que ampliam o abastecimento de água de Belém e o garantem pelos próximos 20 anos. Porque no governo do PT, fazemos obras, obras para o povo e com planejamento, tanto que é a maior de saneamento da Região Norte e beneficiará 1,2 milhão de pessoas com água tratada que inclui a captação do rio Guamá, a ETA Bolonha, a captação do Bolonha e a subestação elétrica.

O programa estadual Água Para Todos investiu R$ 108 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal e com recursos do Estado. Associadas a outras ações do governo, as obras vão melhorar a distribuição de água para todos os bairros e diminuir o desperdício, porque desenvolvimento que se preze tem que democratizar o acesso aos serviços públicos e ser sustentável.

Com esta expansão do sistema de produção, a Cosanpa elimina o déficit entre oferta e demanda de abastecimento de água da Região Metropolitana, passando a haver condição de atendimento a outros municípios e bairros da RMB.

Serra poderia reajustar salário dos professores

Sob protestos de professores e de funcionários da área da Saúde, o governador de São Paulo, José Serra, voltou a atacar ontem a greve dos professores da rede estadual de ensino. O presidenciável do PSDB mostra bem seu perfil e o que se pode esperar dele ao dizer que "não tem greve, isso é um movimento que não significa nada". Poucos dias antes, a assembléia geral da categoria registrou em ata presença de nada menos do que 20% de toda a base nela.

O pior é que a receita total de São Paulo aumentou significativamente para o Governo Serra, sem o correspondente aumento do orçamento da Educação. O Governo Serra não prioriza a educação e a saúde e sim as obras que dão visibilidade. Ainda assim, se o Serra mantivesse o percentual do período 2002-2005 o orçamento da Educação teria dobrado, permitindo pagar salários decentes aos professores.

Na cerimônia de inclusão do setor de reabilitação do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP) na rede Lucy Montoro, outro incidente que ajuda a revelar sua estirpe de político: a Polícia Militar agiu contra o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado de São Paulo, Ricardo Oliveira, e tomou um megafone que ele carregava. Revoltado, Oliveira prometeu processar a Polícia Militar e perguntou ao tenente coronel da PM Salvador Loureiro onde o equipamento estava. "Boa pergunta? Cadê o megafone?", repetiu Loureiro no melhor estilo ditadura militar, da qual Serra parece que esqueceu ter sido vítima.

Pedofilia: 81% dos leitores querem avançar

Encerrada a enquete sobre a proposta de castração química dos pedófilos, aproveito para destacar que as mudanças no Código de Processo Penal, ocorridas nos dois últimos anos, foram fundamentais, pois facilitaram a abertura de processos de abuso sexual contra crianças e jovens. Agora, um processo judicial por abuso pode ser instaurado sem a representação da vítima ou de um parente, até por uma denúncia anônima, o Ministério Público pode abrir uma ação. Antes, dependia de um parente da vítima registrar a queixa e como se pode ver no caso Seffer, isso nem sempre ocorria já que, geralmente de baixa renda, ela tendia a responsabilizar a própria vítima pela violência.

O outro ponto é que as penas foram agravadas e atualmente, para estupro de vulnerável (menor de 14 anos), a pena pode chegar a até 30 anos. Um crime de estupro pode pegar uma pena até maior que de um homicídio.

Então, qualquer ato sexual ou libidinoso contra um menor de 14 anos é estupro de vulnerável. Se um menino de 13 anos estiver beijando uma moça de 18 e houver queixa na polícia ela terá praticado estupro, da mesma forma que um homem que violentou uma criança de 8 anos.

Em nossa enquete, 81% dos votantes concordaram com a aplicação da castração química, que é voluntária e temporária, na verdade um tratamento contra esse desvio psiquiátrico de difícil cura, que poderia amenizar os assombroso números da pedofilia associada às máfias da exploração sexual e tráfico internacional de seres humanos para a escravidão sexual.

Como autor do requerimento que criou a "CPI da Pedofilia" digo: podemos avançar no combate a esta chaga social!

Um Festival de lutas, diversão e propostas

Uma atividade importante e emocionante que participei nesse fim de semana foi o Festival Estadual da Juventude Rural, etapa paraense do que acontece em âmbito nacional, reunindo jovens trabalhadores do campo em momentos políticos, esportivos e culturais, favorecendo debates fundamentais da vida deles e servindo para a elaboração de propostas, mas também um instante para a integração e o lazer que essa juventude tanto precisa, porém ainda carece, ao mesmo tempo em que questões ruins do meio urbano como a drogatização, a criminalidade e a exploração sexual/prostituição avançam sobre a falta de alternativas.

Centenas de rapazes e moças discutiram, no Clube dos Rodoviários de Ananindeua, com BASA, Banco do Brasil, EMATER e outras instituições o crédito do Pronaf Jovem, o acesso ao projeto Minha Primeira Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os Consórcios Sociais da Juventude Rural, além de idéias para melhorar a vida da juventude camponesa. Após os debates, campeonato de natação, vôlei, futebol de campo e queimada, além da tradicional noite cultural.

À frente de tudo isso, a FETAGRI, através de sua Secretaria de Juventude, hoje coordenada pela jovem Alexa Oliveira, a quem parabenizo pelo sucesso do avento. Essa juventude da FETAGI é formada por valorosos companheiros e companheiras, que assumem tarefas de frente no sindicalismo rural em suas localidades, mas não deixam de organizarem-se como jovens e pelos direitos desse grupo social. São testados, experientes e disciplinados.

Eu e o deputado federal Beto Faro damos todo o apoio à nossa juventude rural da FETAGRI, seja com a presença e articulação política, emendas que garantem inclusão digital na sedes dos sindicatos de trabalhadores rurais nos municípios ou a PEC que possilita jovens dcampesinos a participarem de seleção pública para projetos de assistência técnica e extensão da política agrícola do Pará.

Juventude AS

Durante o Festival, aproveitou para se reunir a coordenação da juventude da Articulação Socialista, minha tendência interna do PT, para discutir as estratégias e plataformas políticas para os desafios de 2010.

Convocaram seu encontro estadual para o dia 17 de abril, que deve contar com a participação de jovens combativos de vários municípios.

Como os ' dissidentes' de Cuba seriam tratados em outros países?

A verdade sobre o "preso político" cubano, que morreu por causa de uma greve de fome quando da viagem do presidente Lula à ilha. É da associação dos escritores e artistas:

"Enquanto a Feira do Livro percorria nosso país de ponta a ponta e centenas de médicos cubanos salvavam vidas no Haiti, foi se gestando uma nova campanha contra Cuba. Um criminoso comum, com um histórico comprovado de violência, tornou-se "prisioneiro político" e declarou-se em greve de fome para que lhe fossem instalados telefone, cozinha e televisão na cela. Incentivado por pessoas sem escrúpulos e apesar de tudo que se fez para prolonga sua vida, Orlando Zapata Tamayo morreu e foi transformado em um lamentável ícone da maquinaria anticubana".

Agora, veja abaixo, como um verdadeiro "preso político", isto é, um "dissidente" seria tratado ao redor do mundo:

'"O Código Penal dos Estados Unidos prevê uma pena de 20 anos para quem preconize a derrubada do governo ou da ordem estabelecida. Estipula 10 anos de prisão para quem emita "falsas declarações", com o objetivo de atentar contra os interesses dos Estados Unidos em suas relações com outra nação. E pena de três anos para quem "mantenha (...) correpondência ou relação com um governo estrangeiro (...). com a intenção de influir em sua conduta (...) a respeito de um conflito ou uma controvérsia com os Estados Unidos".

O Código Penal espanhol castiga com pena de 4 a 8 anos a quem "mantiver relações de inteligência ou relação de qualquer gênero com governos estrangeiros (...), a fim de prejudicar a autoridade do Estado ou comprometer a dignidade ou os interesses vitais da Espanha". Prevê pena de 10 a 15 anos aos responsáveis por crime de "rebelião", aplicado a quem se "levante violenta e publicamente" com objetivos como: derrubar ou modificar a Constituição, destruir ou suprimir faculdades do rei da Espanha.

A França castiga com pena de até 30 anos e multa de € 450 mil "o feito de manter relações de inteligência com uma potência estrangeira, (...) com vistas a sucitar hostilidades ou atos de agressão contra a França".

A Itália sanciona com pena entre 3 e 10 anos o " cidadão que, inclusive indiretamente, receba (...) do estrangeiro (...) dinheiro ou qualquer outro artigo (...) com o objetivo de cometer atos contrários aos interesses nacionais", com um incremento de pena se "o dinheiro (...) se entrega ou se promete mediante propaganda na imprensa".'

Em qualquer um dos citados países, e em outros não mencionados, os denominados "dissidentes" cubanos receberiam, então, penas muito superiores que aquelas recebidas por seus delitos em Cuba. Contra todos eles (os dissidentes), ficou provado o recebimento, direto ou indireto, de fundos do governo dos Estados Unidos e colaboração com a política de guerra contra a ilha. Ser preso político, como se pode ver, não é sinônmo de delito de opinião

sexta-feira, 19 de março de 2010

De Capim a Paragominas agora com asfalto

Os 41 quilômetros da rodovia PA-256 que ligam a Belém-Brasília até a margem direita do Rio Capim, em Paragominas, foram entregues pavimentados pela governadora Ana Júlia Carepa, na manhã de ontem. Os 174 quilômetros do rio Capim até a PA-150 estão sem asfalto, mas foram recuperados pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran).

Apesar da oposição tentar bloquear a todo custo nosso governo, como a recusa em conceder a autorização para o empréstimo de 366 milhões junto ao BNDES, referente às perdas com a crise econômica, a companheira que governa o estado do Pará segue trabalhando e promovendo mudanças importantes como esta.

Números mostram um Brasil melhor para todos

O Brasil reduziu em 16% sua população de favelas, com cerca de 10,4 milhões de pessoas deixando esse tipo de habitação nos últimos 10 anos, apontou nesta quinta-feira (17) um relatório das Nações Unidas. Apesar disso, o número de habitantes de moradia precária em todo o mundo no mesmo período avançou de 776,7 milhões para 827,6 milhões.

O número de brasileiros que moram em favelas diminuiu de 31,5% para 26,4% em dez anos devido à adoção de políticas econômicas e sociais, à diminuição da taxa de natalidade e à migração do campo para a cidade, disse o relatório da ONU. A agência para habitação das Nações Unidas atribuiu a melhoria também à criação do ministério das Cidades pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a adoção de uma emenda constitucional afirmando o direito do cidadão à moradia e aos os subsídios a materiais de construção, terrenos e serviços de construção.

Trabalhadores e sindicalismo valorizados

Em 2009, 80% das negociações salariais realizadas por 692 categorias de trabalhadores brasileiros - ou 553 instrumentos firmados - conquistaram aumento real de salários e outros 88 documentos (quase 13% do total) asseguraram, no mínimo, a reposição da inflação com base no INPC-IBGE. Estas informações constam do Estudos e Pesquisas nº 49, elaborado pelo DIEESE que mostra, ainda, que os reajustes salariais foram pouco afetados pela crise econômica internacional deflagrada nos últimos meses de 2008.

Esta foi a sexta vez consecutiva que 80% das categorias conquistaram reajustes em percentual no mínimo igual à inflação oficial. Além disso, 2009 registrou a terceira menor ocorrência de reajustes abaixo do INPC-IBGE, desde o primeiro balanço dos reajustes realizado em 1996.

Conheça aqui as Bases do desenvolvimento.

Ao inves de qualificar jovens, dinheiro do sistema "S" promove campanha anti-social

A Força Sindical protocolou nesta terça-feira (16) denúncia na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília (DF), contra a Confederação Nacional da Indústrial (CNI). A acusação é uso de verba do Sistema S para veicular, em rádios do país, campanha contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Um absurdo, pois são recursos que deveriam ser destinados à qualificação profissional da juventude, especialmente, e estão sendo desviados para combater o projeto de lei que promove a redução da jornada máxima de trabalho, que vai aumentar os empregos, dar tempo livre para lazer e estudo dos jovens e dar mais dignidade à vida do trabalhador.

O “Sistema S” é formado por um conjunto de organizações das entidades corporativas empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica e uma das entidades é o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que é controlado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidido pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), velha conhecida inimiga do Pará.

Eu, claro defendo a proposta das centrais sindicais, CUT à frente, por isso recomendo a você a leitura do artigo A batalha das 40 horas, de João Franzin.

Brasil cresce, Lula cresce, Dilma cresce

Na política externa tão criticada pela oposição sem rumo e idéias, o Brasil é agora não só um interlocutor válido como o é a pedido de Israel. O presidente Shimon Peres pediu, o presidente Lula mostrou-se receptivo e o chanceler Celso Amorim mudou seu roteiro de viagem no Oriente Médio e esteve ontem com o líder sírio, presidente Bashar al-Assad, na intensificação do papel de protagonista que nosso país passa a desempenhar na busca do entendimento e da paz naquela região.

Essa nova situação de um Brasil protagonista na política internacional deveria ser motivo de orgulho nacional e não dessa mesquinha oposição que o PSDB.

Mas não tem jeito e por isso que a oposição está tão desnorteada e histérica: a avaliação positiva do governo do presidente Lula cresceu em março deste ano e bateu seu recorde, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira. Lula foi avaliado de forma positiva por 75% dos brasileiros, contra 72% que manifestaram a mesma posição em novembro de 2009.

A pesquisa CNI/Ibope confirma também o crescimento da ministra Dilma Rousseff na disputa pela Presidência: 13 pontos percentuais. Dilma ainda viu seu índice de rejeição despencar de 41% para 27%.A pesquisa aponta também que 53% dos entrevistados preferem votar em um candidato à Presidência da República que seja apoiado pelo presidente e só reles 10% querem um candidato de oposição. Por outro lado, 42% ainda desconhecem quem Lula apoia para as eleições deste ano.

Se fosse do PSDB, do PPS ou dos Demos, também estaria arrancando os cabelos, mas estar ao lado do povo é realmente gratificante, principalmente por ver a vida de quem mais precisa mudar para melhor.

terça-feira, 16 de março de 2010

Ações de plenário e Parlamento Amazônico

Nesta manhã, aprovamos por unanimidade projeto de lei do Poder Executivo que institui o auxílio-alimentação do serviço público da administração direta, autarquia e fundacional, alterando a licença saúde até o limite de 90 dias.

Anteriormente, a lei beneficiava o servidor público estadual em até 30 dias o período de licença saúde. Com isso, o Governo do Estado amplia o prazo de concessão do auxílio-alimentação para servidores em gozo de auxílio-doença e, ao mesmo tempo, mostra que a Assembleia Legislativa está solidária aos anseios dos servidores estaduais.

Meus amigos, daqui há exatamente um mês vamos debater, dentro da programação do Parlamento Amazônico, ações para o agronegócio, regularização fundiária e resolução do novo código florestal.

8ª Conferência do Parlamento Amazônico

Na última sexta-feira, 12, a Direção do Parlamento definiu a programação da 8ª Conferência do Parlamento Amazônico. O foco do debate centraliza os seguintes temas: o novo Código Florestal, Regularização Fundiária dos Estados, Agricultura Familiar e Agronegócio e a Floresta Amazônica e as Mudanças Climáticas.

A direção vai enviar convites aos parlamentares federais Moacir Micheleto e Aldo Rebelo, presidente e relator da Comissão Especial da Câmara, que está discutindo o novo Código Florestal Brasileiro, e os senadores José Sarney, presidente do Congresso Nacional, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O encontro reúne representantes de nove estados da Amazônia Legal. Estão todos convidados.

Beto Faro propõe ítem de sanção aos EUA permitida pela OMC

Meu companheiro, deputado federal Beto Faro, protocolou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que propõe a preferência para a quebra temporária da proteção sobre cultivares ou variedades vegetais quando o Brasil se valer da opção de suspensão de direitos de p ropriedade intelectual para a execução de sanções comerciais autorizadas pela OMC- Organização Mundial do Comércio envolvendo produtos agropecuários. Esta possibilidade se aplica nos casos de países que possuam empresas com direitos de melhorista no Brasil.O Projeto recebeu o nº 6899/2010.

O deputado Beto encaminhou através do Requerimento de Informações nº4758/2010 pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre a aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, pelos governos dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Não Adiantou Nada

Do blog do Vic:
"Aqui pra nós, que ninguém nos ouça.

De que adiantou aquela briga toda para o Jatene se apresentar como candidato do PSDB?

Nadinha.

Até agora ele continua do mesmo tamanho.

Dezoito nas pesquisas

E dois nas alianças

Dois, que eu digo, é o PSDB e mais o PPS

Era melhor que os seus companheiros tucanos deixassem ele pescar mais um pouquinho.

Tiraram ele do dolce far niente.

Uma maldade".

Empresas da Belém-Marajó se recusaram a fiscalizar pedofilia

Do blog da jornalista Franssinete Florenzano:

"A CPI da Pedofilia constatou a veracidade das denúncias do bispo do Marajó, Dom Azcona, e a situação crítica dos municípios do arquipélago, desestruturados e incapazes de enfrentar as formas perversas de violação de direitos de crianças e adolescentes. Redes de pedófilos, envolvendo políticos, empresários e traficantes de drogas e seres humanos agem à solta. Após as denúncias, as vítimas e suas famílias foram ameaçadas, tiveram que deixar a cidade e até hoje vivem escondidas, com vergonha e medo de represálias. Uma delas chegou a sofrer atentado.

Na sexta-feira passada, o Ministério Público Estadual reuniu com empresários de navegação que fazem a linha Belém-Marajó, para que eles assinassem um Termo de Ajustamento de Conduta destinado a combater a exploração sexual, com a adoção de medidas concretas para prevenir o transporte de crianças e adolescentes desacompanhadas dos pais ou responsável, ou sem autorização judicial. Pois os donos de embarcações simplesmente se recusaram a assinar o documento se obrigando a não permitir a prática de abuso, violência ou exploração sexual no interior de seus barcos e balsas, alegando – pasmem! – que tal conduta é motivo de demissão por justa causa e, por isso, a responsabilidade deve recair apenas sobre os empregados.

A sociedade paraense quer saber do MPE: vai ficar por isso mesmo?"

Produtos orgânicos conquistam mercado consumidor

Uma alimentação mais saudável, sem agrotóxicos, adquirida direto do produtor já pode ser encontrada na praça Batista Campos. A Feira de Produtos Orgânicos, na primeira semana de março reuniu 22 pequenos produtores da Região Metropolitana de Belém e municípios vizinhos. A feira é realizada desde 2008 e a partir de março acontecerá duas vezes ao mês. A próxima edição será dia 20, no mesmo local.

Em Benevides, através da Cooperativa Agropecuária Mista (Coopaben) 48 produtores se reúnem na produção de alimentos orgânicos e tem obtido bons resultados. Entre os produtos oferecidos temos folhas verdes (alface, jambu, salsa, coentro, maniva, entre outras); frutas, como cupuaçu, maracujá e acerola, e galinhas caipiras são oferecidas na feira. Vários municípios paraenses como Bragança, Marituba, Capitão Poço, São Francisco do Pará, Santa Bárbara, Barcarena, Acará e dos distritos de Mosqueiro e Cotijuba tem produtores orgânicos que participam das feiras .

Os sistemas orgânicos de produção têm como base os princípios agro-ecológicos que contemplam o uso saudável e responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, de modo a reduzir as formas de contaminação e o desperdício desses elementos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. As propriedades orgânicas buscam diversificar e integrar a produção de espécies vegetais e animais, com o objetivo de criar ecossistemas mais equilibrados e que ajudem a manter a biodiversidade.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Divisão só traria prejuízos ao Pará

Por Lutfala Bitar, publicado neste domingo em O Liberal

"A divisão territorial do Pará pode varrer do mapa a força política e econômica do principal estado da região Norte do País. Dividido em três unidades federativas, cada um dos estados terá um peso no cenário nacional nada representativo - e ao contrário do tão sonhado desenvolvimento, os estados terão que administrar uma enorme gama de problemas. Esta é a conclusão do engenheiro Lutfala Bitar, vice-presidente da Associação Comercial do Pará (ACP). Para Bitar, a criação dos estados de Carajás e do Tapajós a partir da divisão do Pará trará prejuízos principalmente de ordem financeira.

Segundo o engenheiro, atualmente, as regiões Sul e Sudeste do País participam com cerca de 75% da riqueza territorial brasileira. Os outros 25%, lembra Bitar, estão distribuídos entre as regiões Centro-oeste, Norte e Nordeste, ou seja, apenas um quarto da riqueza nacional se apresenta do meio para cima no mapa do País. “É um número díspar, se levarmos em conta que dois terços do território brasileiro é composto pela Amazônia”, comenta.

Bitar destaca que mesmo vasta territorialmente, a Amazônia detém apenas 8% da riqueza nacional. “O Pará tem um PIB (Produto Interno Bruto) que contribui com apenas 1,7% na soma das riquezas do País. Mesmo assim, moramos no Estado mais importante do Norte, pois tem o maior PIB da região”, explica.

Com a divisão, a participação do Pará no PIB nacional ficará abaixo de 1%. “É, sem dúvida, uma participação inexpressiva, que vai atrapalhar inclusive no campo político”, comenta. O engenheiro lembra que os estudos que viabilizam a divisão não foram concluídos e, por isso, não há como avaliar os benefícios da separação.

“Nem o plebiscito deve acontecer, sem estudos de viabilidade fechados e sem a conscientização da população. Quem vai decidir se deve ou não haver o separatismo é o povo – mas a escolha depende do esclarecimento. A informação é o principal aliado do eleitor na hora de fazer a sua escolha. Sem ela, fica muito difícil votar”, acrescenta Bitar. O vice-presidente da ACP lembra que os estados de Minas Gerais, Paraná e Bahia já cogitaram a possibilidade de separação territorial. No entanto, a ideia não foi adiante.

“Em Minas Gerais tentou-se dividir o Triângulo Mineiro, porém, o assunto não chegou sequer às urnas. Nem foi preciso realizar plebiscito, pois o povo entendeu que era prejudicial. Da mesma forma aconteceu no Paraná e na Bahia. O separatismo foi barrado pelos estudos técnicos de viabilidade, que comprovadamente mostraram os grandes prejuízos que acarretariam”, revela.

Prejuízos

Com a divisão, a população do Pará, que hoje é de 7,4 milhões de habitantes, passaria a ser de 4,7 milhões. A extensão territorial seria reduzida de 1.253.164,5 km² para 244.830 km². Além disso, o Pará deixaria de ser composto por 144 municípios, passando a ter apenas 78 prefeituras. A unidade federativa que possui duas hidrelétricas em operação e uma prestes a se tornar a terceira maior do mundo teria de importar energia de outros estados. O PIB também cairia à quase a metade, retraindo de R$ 50 bilhões para R$ 29 bilhões - volume que deixaria o Pará atrás do Amazonas e do Maranhão. O retalhamento faria o Pará perder 80% dos municípios com as maiores rendas per capita do Estado e 60% dos municípios com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O volume de área desflorestada do Estado cresceria de 17,5% para 30,7%. O “novo” Pará também perderia 6 das suas 13 bacias hidrográficas".

Imprensa brasileira detesta protagonismo diplomático do Brasil

Infelizmente, a grande imprensa do Brasil insiste em dar uma versão parcial sobre a visita do presidente Lula ao Oriente Médio. Fingem que ignoram, mas na verdade temem, o reconhecimento internacional do papel que o Brasil passou a desempenhar nos conflitos mundiais, especialmente para a busca da paz naquela região e na obtenção de uma solução pacífica para a questão nuclear iraniana, porque reconhecido pelas nações dessa região como interlocutor novo e privilegiado, conforme atestaram as visitas de Ahmadnejad, da delegação da ANP e Israel recentemente.

Não faz parte de nossa agenda mudar o governo do Irã, esta proposta é da diplomacia intervencionista norte-americana quando interessa aos seus objetivos estratégicos - leia-se petróleo e rotas comerciais. Nós queremos novos mercados e força internacional para construir uma ordem multipolar.

Nossa mídia - que já é o grande partido de oposição após a dêbacle de PSDB e DEM - omitem o papel do Brasil e do governo Lula na defesa do direito de existência do Estado de Israel, das excelentes relações entre Brasília e Tel-Aviv e que o presidente Lula é o primeiro chefe do estado brasileiro a visitar aquela região desde o imperador Pedro II por 18 meses a partir de 1876.

Tirando a Palestina, que vive sem estrutura urbana, num fogoo cruzado desproporcional, ocupada e humilhada, não é um caso de mocinhos e bandidos. Não se pode esquecer que Israel e o Irã são sociedades onde a religião predomina sobre o laicismo do Estado. Tampouco que Israel não cumpre resoluções da ONU há décadas. Ao condenar de forma lateral o Irã, escondendo o fato histórico de que Israel e seus governos estão à margem da lei internacional em sua política de ocupação de territórios palestinos e árabes (nesse caso, da Síria), a mídia e seus analistas prestam um serviço à diplomacia norte-americana a pretexto de condenar as violações dos direitos humanos e da democracia no Irã.

Cumprem o mesmo papel de quando questionam a resolução da OMC favorável ao Brasil: agentes de notícias contrárias aos nossos interesses.

Coligação proporcional não terá tanta flexibilidade

"O Tribunal Superior Eleitoral limitou a composição das chapas proporcionais aos partidos que estiverem coligados na disputa majoritária. Respondendo a consulta feita pelo Democratas (DEM), a Corte negou que legendas que apoiam candidatos diferentes na majoritária possam fechar alianças em candidaturas a deputado estadual ou federal. “Permite-se a formação de mais de uma coligação apenas para a eleição proporcional desde que entre partidos que integrem a coligação para o pleito majoritário, ao qual não é possível a celebração de mais de uma coligação”, diz o texto da resolução, que teve como relator o ministro Fernando Gonçalves".

Leia tudo sobre isso na postagem TSE limita composição para alianças políticas, do Dr. Inocêncio Mártires.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Atenção a Igarapé Açu

Esta semana recebi, em meu gabinete parlamentar, ofício do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé-Açú. O teor do texto agradece, em nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais do município, a atenção que prestei ao pedido dos vereadores Dilson do Mota e Chiapeta, com relação a pavimentação asfáltica de algumas rodovias e pontes de acesso, fundamentais para o desenvolvimento da região.

A população da Vila do Prata em Igarapé Açu também merece nossa manifestação de apoio. A minha amiga, governadora Ana Júlia garantiu que a solicitação para que fosse efetivado o concerto das duas pontes que dão acesso à Vila do Prata, na antiga Colônia do Prata, possa ser efetivado o mais rápido possível.

Deixo aqui meu recado para o vereador Chiapata, dizendo que o seu pleito está sendo notabilizado, que está dando resultado. Aproveito para mandar um abraço para a prefeita Sandra, aos meus amigos da Vila de São Luis e ao Mariano Matoso, presidente do STTR.

Pré-sal vai beneficiar também o Pará

Como vocês devem ter acompanhado em todos os jornais, na votação de destaque relativo às regras de distribuição dos royalties no novo marco regulatório do pré-sal, a Câmara aprovou a partilha dos recursos do petróleo da camada para todos Estados e municípios, e não apenas para os produtores.

As medidas nesse sentido já estão aprovadas e garantem à sociedade brasileira a apropriação dessa fantástica riqueza que será sim para o povo e para o desenvolvimento nacional daqui para frente.

Bom para nosso Pará!

Fim da farsa eleitoreira da intervenção no Pará

Outra boa notícia é que o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu arquivar na última quarta-feira os cinco pedidos de intervenção no Pará por conta de suposta falta de cumprimento de mandados de reintegração de posse por parte do Governo do Pará.

Agora, poderemos seguir com nosso programa de apaziguamento do campo e regularização fundiária, combatendo a grilagem.

Promotor que acusa Vaccari é desmoralizado

A Justiça de São Paulo negou ontem o pedido de bloqueio das contas da Bancoop e não autorizou a quebra do sigilo bancário do ex-presidente da cooperativa, companheiro João Vaccari Neto, que é o atual secretário de Finanças do PT.

Os pedidos haviam sido feitos pelo promotor José Carlos Blat – que, sem base jurídica nem factual, tem usado a imprensa na tentativa de envolver o PT e seus integrantes no processo que investiga supostas irregularidades na administração da Bancoop, cooperativa habitacional ligada ao Sindicato dos Bancários de São Paulo.

No despacho, o juiz questionou porque o pedido de bloqueio só veio agora, passados mais de três anos do início da investigação. Quanto à quebra de sigilo, determinou ao promotor aponte, nos autos, os indícios que o levaram a fazer tal solicitação.

O juiz também negou o pedido de oitiva para ouvir Vaccari e outras pessoas. Segundo ele, para que eventualmente o inquérito chegue a essa fase, primeiro o promotor deverá prestar todos os esclarecimentos necessários.

Pronto. Assim é a verdade, nua e crua. O resto é desespero eleitoral.

O caso Fidel

Por Luis Nassif, no blog dele:

"Há uma tradição na diplomacia brasileira de não interferência nos assuntos internos de outro país. É tradição antiga.

Lula apenas expressou essa opinião, de um modo que abre margem a interpretações de quem não quer entender o contexto das declarações. Disse que a pessoa foi presa de acordo com as leis cubanas. E se cada greve de fome desse ao preso o direito de ser libertado, todos os bandidos brasileiros estariam soltos. Exagerou na imagem, possivelmente porque não existem presos políticos brasileiros.

O Brasil tem interesses maiores na Venezuela (país com quem o Brasil mantém o maior superávit comercial entre todos), em Cuba (poderá abrir um grande espaço para empresas brasileiras participarem da reconstrução econômica do país pós-Fidel). Manifestações oficiais sobre problemas de direitos humanos em outros países, além de inócuas, servem apenas para enfraquecer a posição nacional (de qualquer país) frente a outros rivais diplomáticos e comerciais.

Não é por outro motivo que jamais EUA ou outras potências condenaram posições políticas de países onde havia interesses estratégicos maiores.

O que não impede que a opinião pública proteste contra abusos. Mas a velha mídia, com sua ideia fixa, protesta contra o não protesto do governo brasileiro. Fidel é apenas álibi. A referência é sempre o governo, sempre o Estado, sempre o bolivarismo, o chavismo, o fidelismo, ectoplasmas que não tem a menor relevância para a vida política interna – mas têm para as estratégias externas do país.

Não externei minha posição por algumas razões. Há uma discussão relevante sobre as estratégias diplomáticas do país. Nem digo que a realpolitik tenha que ser o único mote da diplomacia. Mas a discussão tem que ser em torno dessa estratégia – para mostrar ou não sua eficácia, entendendo as suas razões. Então é algo que vai além do mero julgamento moral da posição brasileira.

Da maneira como a mídia pauta, tudo fica reduzido a um maniqueísmo, a uma forma de fazer oposição sem precisar avançar em discussões mais aprofundadas. E tudo com o objetivo de fazer oposição sem precisar apresentar ideias.

Quando o Merval cita Aristóteles e decreta que a imagem internacional do Lula acabou por conta desse episódio, eu que não tenho acesso a Obama, Sarkozy, Merkel e Brown como ele – para ter tanta certeza assim – poupo a minha insignificância para temas menos candentes".

Pela PEC da Juventude também no Pará

Do blog Juventude em Pauta:

"Foi sensacional a movimentação da juventude no Senado (uma blitz!), ontem, em torno da necessidade de colocar na pauta para votação a PEC que inclui o termo jovem na Constituição. Ela já foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para isso, há que se ressaltar que a participação do senador Paulo Paim (PT/RS) foi fundamental. Além de seus 12 pronunciamentos sobre isso no plenária da Casa, ele articulou com todos os lideres partidários a aprovação da PEC e votação será na próxima semana. Participaram do entendimento também a liderança do Governo, a oposição e o presidente Sarney.

Se manifestaram publicamente em favor da PEC também os senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Patrícia Saboya (PDT/CE), Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Flávio Arns (PSDB/PR), José Nery (PSOL/PA), Jefferson Praia (PDT/AM), Cristovam Buarque (PDT/DF) e Magno Malta (PR/ES).

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), afirmou que lutará pela aprovação da matéria em um único dia, quebrando os interstícios regimentais para votá-la em dois turnos na mesma data, no que foi apoiado pelo O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), e pelo líder do PTB, senador Gim Argello (DF), demonstrando que o tema é suprapartidário, que há muito consenso sobre ele e que todas as condições políticas estão postas(...)".

Meus parabéns aos jovens políticos da atual geração, que mostram o quanto é falaciosa a história de que seriam "apáticos".

Aqui no Pará, na Assembléia Legislativa, apresentei também a PEC da Juventude, para incluir esse segmento que é quase um terço da população parauara em nossa constituição, obrigando o Poder Público a desenvolver políticas públicas específicas.

Minha proposta já foi aprovada pela CCJ e em breve deve chegar ao Plenário.

Aqui, como no Brasil, a juventude paraense deve se mobilizar para aprovar essa proposta suprapartidária.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Uma pororoca vermelha!

Por falar em parceria (leia nota abaixo), eu e meu camarada Beto Faro convidamos a todos os leitores e amigos que nos acompanham para participarem de um dos mais belos espetáculos da natureza que ocorrerá de 26 a 31 de março, em São Domingos do Capim, administrado pelo nosso parceiro, guerreiro e prefeito Cristiano Martins: o encontro das águas, mais conhecido como Pororoca.

Milhares de pessoas de todo o país e do exterior estarão na cidade participando de inúmeros eventos esportivos que ocorrerão nesta data. O encontro das águas do rio com o Oceano Atlântico neste período do ano gera ondas que atingem de três a seis metros de altura, com dezenas de metros de largura, chegando a uma velocidade entre trinta e cinquenta quilômetros por hora, durando cerca de quinze a trinta minutos.

São Domingos do Capim é palco de uma etapa do campeonato de surf na Pororoca (o termo pororoca vem do Tupi poro’roka, de poro’rog que significa estrondar), realizada anualmente entre março e abril, onde se encontram surfistas do mundo inteiro .

A pororoca deverá atrair ao município de São Domingos do Capim em torno de 50 mil turistas, entre os dias 26 e 31 de março, quando acontece este espetacular fenômeno natural.

São Domingos do Capim vai se tornar a capital do esporte paraense, neste fim de mês. Pelo menos é o que pretende a prefeitura, que, de acordo com o projeto entregue ao Estado, visa oferecer uma série de atrações esportivas, culturais e de lazer, como futebol e vôlei de areia, canoagem, maratona aquática, triátlon, cross country, jet ski, ginástica aeróbica, oficinas de arte educação, música, teatro e dança para as crianças, passeio ciclístico, apresentação de BMX, bike freestyle, skate e patins e shows musicais.

Meus parabéns ao amigo Beto Faro.

Quero parabenizar meu amigo e companheiro deputado federal Beto Faro, que após conduzir o Núcleo Agrário do PT na Câmara por dois anos, assume agora a segunda Vice-Presidência da Comissão de Agricultura.

A nova mesa diretora da Comissão de Agricultura, foi eleita dia 03 de março de 2010, e a indicação do novo presidente, que foi feita pelo DEM, é o deputado Alberto Lupion, do estado Paraná. Na 1º Vice ficou o deputado Vitor Penido do DEM, de Minas Gerais, e o segundo Vice-Presidente é Beto Faro, do Pará.

Beto é um dos deputados mais atuantes e respeitados na Comissão de Agricultura pelo trabalho dedicado e contínuo que realiza em defesa dos trabalhadores rurais, dos assentados e dos agricultores familiares.

Prefeitos apóiam empréstimo. Cai a máscara do argumento "técnico"

"Presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), o prefeito de Óbidos, Jaime Barbosa, avalia que o entrave na Assembleia deve-se a "uma questão meramente política, porque todos os questionamentos dos deputados foram justificados pelo governo". Ele se declarou a favor do empréstimo. "Queremos continuar com a relação de confiabilidade com o governo", disse.

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico Intermunicipal (Codesei), João Carlos Santos Dias, prefeito de Barcarena, disse que ficou satisfeito com as explicações sobre a aplicação dos recursos e garantiu que vai conversar com a deputada Ana Cunha, comprometendo-se a trabalhar pela liberação do empréstimo.

Uma planilha mais detalhada em relação às obras nos municípios será apresentada aos prefeitos em reunião marcada para o dia 16 deste mês (terça-feira), no CIG. "Todos os prefeitos atenderam ao chamado do governo do Estado e se mostraram favoráveis ao empréstimo", avaliou o secretário André Farias"

Leia todo o informe de como foi a reunião de ontem aqui.

Na seção de ontem da ALEPA, o deputado Parsifal Pontes declarou que a liberação é de fato uma questão política, ou seja, era apenas uma justificativa, uma desculpa, uma inverdade o argumento "técnico", acerca da necessidade de detalhamento da planilha de investimentos.

Estamos no pior dos mundos: aquele em que as eleições determinam o "interesse público" de quem tem orbigação de cuidar do povo e dos serviços públicos, exatamente nós, os políticos.

Uma boa botícia

Enquanto alguns parlamentares revelam como merecem ser tratados pela população em outubro, a nave do desenvolvimento democático e popular do Pará avança, conforme informa hoje o site do Governo do Estado:

"O acordo que garante R$ 320 milhões para execução da segunda etapa do projeto Ação Metrópole será assinado na tarde desta quarta-feira, no Palácio dos Despachos. O documento será assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo diretor da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica)para a América do Sul, América Latina e Caribe, Noriji Sakakura. A segunda etapa do projeto inclui a construção dos corredores de transporte na avenida Almirante Barroso, rodovia BR-316 e nas vias localizadas no centro expandido de Belém".

terça-feira, 9 de março de 2010

Para crescer a produção e qualidade de vida dos agricultores

Desde o início do meu mandato venho trabalhando para fortalecer a agricultura familiar no Pará, sempre contando com o apoio da Secretaria de Agricultura, Fetagri, Emater, entre outros órgãos. Junto com o deputado Beto Faro estou apoiando pequenos produtores a formarem pólos pecuários, para que sejam criadores e pecuaristas e possam atender a demanda local.

Na última quinta-feira, 04, iniciamos este trabalho. Estive no município de Irituia, na comunidade do Candeua, apresentando aos agricultores o projeto piloto com o apoio do Sindicato dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Estado do Pará (Sindicopa), presidido pelo companheiro e amigo Joel Bitar. Inicialmente, o projeto vai incorporar Irituia e Mãe do Rio. Progressivamente, vamos espalhar para todos os nossos municípios.

Na localidade vamos fazer uma base experimental de reprodução de matrizes para que a agricultura familiar possa, daqui a pouco, ampliar as atividades, a produção e, ao mesmo tempo, suas rendas. Desta forma, vamos colaborar para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares da região. As famílias beneficiadas vão poder comercializar esses animais a preço de produção e multiplicar o mercado, além de ter como meta gerar emprego e renda.

Em 2009 a Emater e a Secretaria de Agricultura, unidas à Accopa, compraram ovinos com o intuito de formar pólos pecuários. A partir desta iniciativa, pedi apoio dos presentes para levar a informação aos pequenos produtores dos municípios, pois o Pará, atualmente, tem 280 mil cabeças de ovinos e 70 mil de caprinos, quantidade considerada, por criadores e pecuaristas, alto-suficiente para a demanda local, já que o negócio tem se tornado cada vez mais lucrativo. Até mais do que a criação de bovinos.

Conversando com os municípios

Começou há pouco, o Governo do Estado vai detalhar para uma gama de municípios as obras que serão realizadas com os R$ 366 milhões do empréstimo, cujo projeto de autorização espera aprovação da Assembleia Legislativa e, lamentavelmente, vem sendo vítima de barganha político-eleitoreira, prejudicando o povo e o Poder Público. Foram convidados para a reunião a Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep) e associações e consórcios de municípios.

O empréstimo a ser contraído no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi concedido pelo presidente Lula a todos os estados brasileiros como forma de compensar as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), no ano passado, devido à crise econômica internacional. As assembléias legislativas de todos os estados já autorizaram os governos a contraírem o empréstimo, exceto a do nosso estado.

Leia também o artigo Conversando com os Deputados, de Gérson Peres.

Sobre o hospital no Rio "sem verbas federais"

Por Zé Dirceu, no blog dele, sob o título Mais uma de O Globo

'Começaram hoje - e podem aguardar, vão crescer de intensidade nos próximos dias - os ataques ao presidente Lula por ter criticado a imprensa e contestado reportagem em que O Globo, do Rio, afirmou que o governo federal não investiu dinheiro público no Hospital Heloneida Studart inaugurado no fim de semana em São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ)

"A imprensa brasileira por hábito ou desvio de comportamento não gosta de falar de obra inaugurada. O que é bom, não presta, só serve desgraça", argumentou o presidente destacando que são as parcerias entre a União e Estados - como a existente com o Rio de Janeiro - que viabilizam a construção de obras como as desse hospital.

"Tem participação sim do governo federal. Até porque nós sabemos que o que é muito caro é manter o hospital funcionado. É pagar os médicos, garantir todo o atendimento, os exames do laboratório, o que a gente chama de custeio. Pra vocês terem uma ideia, o Temporão (José Gomes Temporão, ministro da saúde) estava me dizendo que o custeio desse hospital é de R$ 50 milhões por ano, o dobro do que custou a construção", afirmou a ministra Dilma Rousseff, que inaugurou o hospital e acompanhava o presidente em novo visita ao Rio.

Mais uma de O Globo, portanto. O jornal mentiu descaradamente. Nem poderia ser diferente, já que a cada dia mais está mais engajado na campanha eleitoral pró-oposição e menos comprometido com o jornalismo sério e com a notícia'.

Vaccari repudia matéria antiética de Veja

"Nota à imprensa

A respeito de matéria publicada pela revista Veja desta semana, esclareço:

1. Presidi a Bancoop de 2005 até a semana passada, quando me desliguei da cooperativa para assumir minhas funções como Secretário de Finanças e Planejamento do PT;

2. Nunca houve nenhum tipo de acusação contra mim e não respondo a nenhum processo, civil ou criminal

3. Em relação à investigação envolvendo a Bancoop, sempre nos colocamos à disposição das autoridades, agindo com total transparência, disponibilizando documentos e fazendo os esclarecimentos necessários à Promotoria e aos cooperados.

4. Repudio o tipo de jornalismo antiético praticado por Veja, que diz ter passado seis meses “investigando” o caso e em nenhum momento procurou ouvir a mim ou a Bancoop.

João Vaccari Neto Secretário de Finanças e Planejamento do PT"

Leia também a nota do Bancoop sobre as mentiras da Veja.

Brasil vence na OMC e grande imprensa reclama

O que há com os jornais?

OsEUA têm subsídio ilegal e desleal. O Brasil ganha na OMC e os jornais criticam ação do Brasil.

Globo diz que ação contra trigo dos EUA encarecerá o pão. Falso. A safra cresceu e podemos importar de outros.

Alta produtividade e estabilidade da chuva podem ajudar país a ter sua maior safra este ano.

Vinte e cinco mil produtores de algodão dos EUA recebem aproximadamente US$ 13,5 bilhões por ano em subsídios. Para cada quilo de algodão produzido, ganham o equivalente a outro quilo do governo.

O privilégio destruiu o mercado mundial do produto, prejudicando não apenas o Brasil, mas sobretudo países miseráveis da África subsaariana, que têm na lavoura uma rara fonte de receita cambial.

O Brasil processou os EUA na OMC e no final de 2009, depois de sete anos, saiu-se vitorioso. Pela primeira vez na história dos emergentes, um governo soberano conquista o direito de retaliar importações dos EUA em US$ 829 milhões.

O sabujismo da mídia nativa minimiza a dimensão histórica dessa decisão; prefere disseminar o temor infundado de ‘aumento de preços ao consumidor’ por conta do custo adicional dos produtos.

Ninho tucano devastado por tsunami de inabilidades

"Minas a reboque, não!". Esse é o título do editorial de "O Estado de Minas", rechaçando a proposta para o governador Aécio Neves ser vice de José Serra (PSDB). No mesmo jornal, Aécio afirma, citando Tancredo Neves: "não adianta empurrar!". "Na política, a hesitação cobra caro, mais ainda numa disputa que promete ser das mais difíceis. Não há como negar que a postura vacilante do próprio candidato, até hoje não lançado, de atrair aliados tem adubado a ascensão da pouco conhecida candidata oficial. O que é inaceitável é que o comando tucano e outras lideranças da oposição queiram pagar esse preço com o sacrifício da trajetória de Aécio Neves", diz o editorial.

Como vocês viram, Serra foi saudado no ato pelos 100 anos do nascimento de Tancredo Neves, em Minas, com "Aécio presidente", confirmando o que disse Zé Dirceu recentemente: o estado não perdoará Serra por ter usurpado dos mineiros a oportunidade de eleger um presidente da república, ainda mais se tratando do neto do maior mito da história política de Minas.

Hoje nos jornais, Tasso Jereissati, o coronel pós-moderno, que em 2002 apoiou Ciro Gomes para presidente e não o tucano Serra, cobrou do governador paulista que entre na campanha e abandone o silência.

Concordo com Noblat: nesses termos, Dilma não ganha se tropeçar nas próprias pernas.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Um governo que cuida das mulheres

Por Ana Júlia Carepa, no blog da governadora, sob o título "Feliz Dia das Mulheres"

"Eu sempre lutei para que homens e mulheres brilhem e tenham segurança pra cuidar de seus filhos, de suas famílias.

Desde adolescente luto pelo direito das minorias, pelo direito à liberdade, à vida, à moradia e pelos direitos das mulheres.

Como governadora, criei a Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e hoje o atendimento à mulher está presente em todas políticas públicas do meu governo, coisa que não existia antes.

Por exemplo, o programa Bolsa Trabalho, que já tem 62 mil jovens atendidos em todo o Pará, 60% são mulheres.

Assinei o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra a mulher e Criei o Centro de Referência Maria do Pará, uma casa especializada que acolhe e atende a mulher que é vítima de violência.

Temos hoje Centros Maria do Pará em Belém, Xinguara, Abaetetuba e Capanema e por estes dias vamos inaugurar mais um Maria do Pará em Ananindeua.

E até o final do ano, teremos centros Maria do Pará em Altamira, Itaituba, Marabá, Soure, Castanhal e Jacundá. Em Tucuruí, teremos um centro e um abrigo para mulheres.

Assinei o decreto que permite às servidoras públicas do nosso Estado ter direito à licença-maternidade de seis meses, pra que tenham um pouco mais de tempo para cuidar de seus bebês.

Neste 8 de Março, quando o Dia Internacional da Mulher completa 100 anos de lutas e conquistas, assino com muita alegria o Primeiro Plano Estadual de Políticas para Mulheres, articulado com o movimento de mulheres e com olhar preferencial para as chefes de família e mulheres que precisam da mão forte e generosa do Estado.

Então, mulher, a você que todos os dias reparte o pão da alegria e do equilíbrio, um Feliz Dia Internacional da Mulher e que possamos, em todos os dias de nossas vidas, celebrar as vitórias, os acertos e os aprendizados do amor!"

A visita da velha senhora

Da Carta Capital:

"O objetivo do passeio de Hillary Clinton pela América do Sul foi reaproximar-se da América Latina em geral, cada vez mais avessa à influência de Washington. Especialmente do Brasil, cuja influência internacional está em alta. Foi um fracasso, apesar de a mídia conservadora brasileira se prestar ao papel de porta-voz do Departamento de Estado (salvo quando sua titular apoiou as cotas e a ação afirmativa).

O discurso paternalista segundo o qual “o Irã está enganando o Brasil” caiu mal em um governo que sabe o que quer no plano internacional e um corpo diplomático que se orgulha de seu profissionalismo e maturidade desde o Barão do Rio Branco. A postura do Brasil, como da China, Turquia e outros países avessos a sanções ao Irã, é de mediador em um conflito complexo e não de caixa de repetição de slogans dos EUA e de Israel.

Caem igualmente no vazio as pressões dos EUA sobre o Brasil para reconhecer o novo governo de Honduras. Não antes que este acate as exigências latino-americanas, para, no mínimo, normalizar as relações com a oposição e aceitar o retorno à vida política de Manuel Zelaya e de seus partidários, que continuam a ser ameaçados, sequestrados e mortos. Em fevereiro, após a posse de “Pepe” Lobo, foram assassinados pelo menos três integrantes da resistência: os sindicalistas Vanessa Zepeda (dia 2) e Júlio Fúnez (dia 15) e a militante e filha Claudia Brizuela (dia 24), filha de um líder da Resistência.

Não adiantou querer que o Itamaraty isole a Venezuela e trate o respeito a “regras de mercado” como condição para o relacionamento diplomático e comercial. Mas ouviu de Celso Amorim a confirmação de que o Brasil está disposto a retaliar os subsídios ao algodão dos EUA com sanções aos produtos e à propriedade intelectual de empresas estadunidenses.

Hillary errou de roteiro. Suas falas teriam servido em 1997, quando visitou como primeira-dama uma Brasília disposta a prestar vassalagem à hiperpotência. No papel de representante de uma nação endividada e paralisada por divergências internas, negociando com potências emergentes que perseguem seus próprios ideais e interesses, é peixe fora d’água".

Mulheres negras repudiam senador

Da Afropress:

"Brasília - A indignação das mulheres negras diante do discurso do senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que disse que os estupros praticados durante o escravismo eram consensuais e responsabilizou os negros pela própria escravidão, tomou forma por meio de uma Carta de Repúdio, entregue na sexta-feira (05/03) na Corregedoria do Senado e no gabinete do próprio senador.

Segundo Ana José Lopes, do Fórum Nacional de Mulheres Negras, a carta expressa a posição de militantes e ativistas presentes à Audiência Pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a adoção de cotas e ações afirmativas.

Paralelamente a coordenação do Movimento Negro Unificado (MNU) no Distrito Federal, segundo a jornalista Jacira Silva, pretende acionar o senador goiano judicialmente.

Veja, na íntegra a Carta de Repúdio das Mulheres Negras

Carta de Repúdio

Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo excelentíssimo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.

Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras não foram vítimas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opinião: Tudo era consensual!. O excelentíssimo senador da república Demóstenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas neste período supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas não mata!!!.

O excelentíssimo senador Demóstenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem que são as vítimas diretas dos maus tratos e discriminações no que se refere ao atendimento destas na saúde pública. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de políticas públicas específicas, são duvidosas e que nem sempre são confiáveis, pois podem ser burladas e conter números falsos. Enquanto o estado brasileiro reconhece a situação de violência física e sexual sofrida pelas mulheres brasileiras, criando mecanismos de proteção como a Lei Maria da Penha, quando neste ano comemoramos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o excelentíssimo senador, vem na contramão da história e dos fatos expressando o mais refinado preconceito, machismo e racismo incrustado na sociedade brasileira.

Por isso, vimos através desta carta ao Povo Brasileiro repudiar a atitude do excelentíssimo senador Demóstenes Torres.

Ao tempo em que resgatamos a dignidade das mulheres negras e indígenas, que durante a formação desta grande nação, foram SIM abusadas, foram SIM estupradas, foram SIM torturadas, foram SIM violentadas em seu físico e sua dignidade. Aos filhos dos seus algozes, o leite do seu peito, aos seus filhos, o chicote. Não nos curvaremos ao discurso machista e racista do Senador! É inaceitável, que o pensamento dos Senhores de Engenho se expresse em atitudes no Parlamento Brasileiro.

Brasília, 05 de Março de 2010".

O Globo recusou anúncio do movimento negro

Do blog do Luis Nassif:

"De Fernando Conceição

Prezado Sr. Luis Erlanger:

Sou jornalista e professor do programa de pós-graduação e da graduação na Faculdade de Comunicação da Universidde Federal da Bahia. Fiz meus doutorado e mestrado em Ciências da Comunicação na USP, com estágios na NYU (Nova York) e pós-doutorado na Freie Universität Berlin, na Alemanha.

Tomo a liberdade de escrever ao senhor como um potencial cliente da área comercial do jornal O Globo (quiçá da TV Globo). Represento aqui setores da sociedade civil organizada que estão tentando veicular, entre amanhã, dia 3, e quinta, dia 4, um manifesto afirmando a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa para pobres, negros e índios. Para isso, desde janeiro estamos recolhendo doações individuais e institucionais em todo o país, conforme pode ser visto em nosso blog (http://afirmese.blogspot.com/)

Por intermédio de uma agência de publicidade parceira, a Propeg, estamos tentando comprar espaço de uma página do jornal O Globo para publicar a peça criada pela mesma Propeg. Apesar de estarmos disposto a pagar, qual não tem sido até este momento a nossa surpresa diante do que aqui vai exposto. A agência tinha negociado, até quinta passada, a publicação com desconto para a ONG Omi-Dùdú. A tabela com desconto de O Globo fixou o valor da publicação em R$ 54.163,20. Na sexta, ao analisar o material, que nada menciona sobre a mídia, o comercial de O Globo informou à agência que o texto é “expressão de opinião”. Por isso, teria de cobrar a “tabela cheia”, elevando aquele valor em 1.000%, para R$ 548.174,00 !!! Ou seja, quer cobrar mais de meio milhão de reais para que a sociedade civil tenha o direito de se manifestar sobre o debate que começa amanhã no Supremo Tribunal Federal!

Gostariamos de contar com suas ponderações e, se for o caso, colaboração no sentido de chegarmos a um acordo para que o anúncio – que foi aceito pelos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e outros – possa também ser veiculado por O Globo, um jornal de grande prestigio com base na ex-capital da República. Mas por valor razoável, específico para a sociedade civil, no momento em que o fortalecimento da democracia exige a liberdade de expressão e diversidade de opiniões. Já que a diretriz da rede Globo propugna por isto, como deve impor ao movimento social organizado (geralmente depauperado) uma tabela de preços que, por antemão, sabe proibitiva e honerosa mesmo se fosse para uma grande multinacional.

O Globo não deveria ser uma exceção, evitando que os cariocas e os brasileiros que o lêem sejam os únicos prejudicados por impedir tal publicação. Que, adianto ao senhor, de forma alguma visa provocar quem quer que seja. Tanto o manifesto quanto os spots e VTs estão à disposição do senhor, se quiser analisá-los visando colaborar na sua veiculação, seja no jornal O Globo (para a qual pagariamos o valor honesto e realista de R$ 54.163,20), seja na TV Globo (neste caso, o VT, como apoio institucional).

Mui respeitosamente subscrevo-me, no aguardo de sua resposta nas próximas horas em face da exiguidade de tempo do setor comercial de sua empresa.

Atenciosamente,

Fernando Conceição

Comentário [do Nassif]

Manteve-se o veto econômico ao anúncio".

A lição de Abby Aldrich Rockfeller

No RS Urgente, do Marco Aurélio Weissheimer:
"Gilberto Maringoni tomou uma dose reforçada de Engov e foi ouvir ao vivo as lamentações dos campeões da liberdade no Brasil (Arnaldo Jabor, Roberto Romano, Reinaldo Azevedo, Denis Rosenfield, Demetrio Magnoli, entre outros), no seminário promovido pelo Instituto Millenium em São Paulo. O seminário contou com a participação e apoio dos maiores grupos de imprensa do país (como já mencionamos aqui, os “libertários” gaúchos estiveram representados por Marcelo Rech, hoje executivo da RBS, e por Rosenfield). Maringoni relata que os donos das empresas de comunicação presentes ao seminário tiveram um comportamento discreto e comedido ao microfone. “Não xingaram e não partiram para a baixaria. Quem desempenhou esse papel foram os seus funcionários”.

Nisso, lembra Maringoni, seguem de perto um ensinamento de Nelson Rockfeller (1908-1979), relatado em suas memórias. Quando resolveu disputar as eleições para governador de Nova York, em 1958, falou de seus planos à mãe, Abby Aldrich Rockefeller. Na lata, ela lhe perguntou:

Meu filho, isso não é coisa para nossos empregados?

P.S.Para quem ainda não leu, sugiro a leitura dos textos do Maringoni e da Bia Barbosa, na Carta Maior, que testemunharam o delírio ultra-direitista dos funcionários acima citados. A possível vitória de Dilma nas eleições presidenciais deste ano foi classificada pelos mesmos como uma terrível ameaça à liberdade no Brasil que estaria prestes a mergulhar em um regime stalinista. A sra. Rockfeller sabia das coisas".

Parabéns mulher!

Hoje estamos comemorando o Dia Internacional da Mulher, nos cem anos de sua edição. Essa data nos remete à busca permanente por um mundo de igualdade e paz.

Portanto, quero deixar hoje meus parabéns à todas as mulheres do estado do Pará, que lutam contra o trabalho precário, contra a violência doméstica, contra a pobreza, contra o salário inferior por função análoga do homem e tantas outras injustiças. Meus parabéns também pela extraordinária força para lutar por dias melhores para si, para seus parentes, filhos e filhas, companheiros de política, colegas de trabalho. Desejo que esse dia possa ser especial, porque mais um passo na direção da erradicação de todo o mal e opressão que se abate sobre as mulheres, porque mais um quantum de consciência no sentido da sociedade humanista e solidária que precisamos construir.

Parabéns a mulher do Brasil, a mulher do Pará, à mulher que está mudando a vida do povo paraense, nossa companheira Governadora Ana Júlia e à que seguirá transformando o cotidiano dos brasileiros e brasileiras, nossa ministra Dilma Roussef.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Final de semana de atividades em Cametá

Neste último final de semana estive no município de Cametá durante ampla agenda com lideranças municipais. Passei os dias 26, 27 e 28 de fevereiro visitando várias comunidades ao lado dos companheiros Quaresma, Assis, Jorge, Ronaldo Guimarães, Kleber (presidente do PT municipal), Roze (presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cametá), Osmar (representante da Associação dos Moradores), entre outros.

Nas visitas, vários temas em debate com os moradores, entre os quais: a melhoria do sistema de abastecimento de água, projetos de assentamento agro-extrativistas, pavimentação das estradas, inclusão das comunidades nos programas Luz Para Todos e Água Para Todos.

Visitamos as comunidades da Ilha do Muruacá nas adjacências do Rio Cupijó: Vila Nazaré, Cristal de Muruacá, Fazenda, Carapina, Varzea São José, Pacuí de Baixo, Pacuí de Cima, Tentem, Mariteua, Pavabatuba, Itaumá de Cima, Caripi, Ilha Grande de Juaba, Juba de Baixo, Mutuacá, Juba de Cima.

Ficou decidido que no próximo dia 17 de março vai acontecer um seminário para falar do Programa Luz para Todos, com a presença de representantes do INCRA, Fetagri, Emater, etc. Coloco meu mandato à disposição destas comunidades, com intuito de reforçar as ações do STTR, levar os programas que beneficiam os moradores e mobilizar para a realização do seminário, sempre na certeza do desenvolvimento desta região.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Governo a todo vapor

A governadora Ana Júlia, enquanto os cães ladram, não para de trabalhar. Na sexta-feira, 25, inaugurou a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI), do Hospital Municipal de Parauapebas. Com uma área de 99,15m², além da UCI (com 36m²), os novos espaços contam com uma sala de espera e uma outra exclusiva para o acolhimento das mães das crianças internadas.

Já ontem, assinou o decreto que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais sob domínio do Estado do Pará. A regularização será realizada pelo Instituto de Terras do Pará através da Autorização de Uso, Concessão de Uso, Concessão de Direito Real de Uso ou Título Definitivo.

O Decreto 2.135 regulamenta a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009 e o Decreto-Lei Estadual 57, de 22 de agosto de 1969, que tratam questões fundiárias em terras públicas do Pará. O documento estabelece critérios, procedimentos e os requisitos legais para a regularização onerosa e não onerosa.

Agora, teremos menos insegurança jurídica e mais justiça social e ambiental no campo, além de saúde de verdade, em todo o estado, para quem mais precisa.

Empréstimo junto ao BNDES

"Não é possível que o Pará seja o único estado a não captar esses recursos, disponibilizados pelo governo federal por causa da crise econômica internacional que provocou estragos na arrecadação e nos repasses do governo federal".

(Ministro Alexandre Padilha, em discurso na posse do novo chefe da Casa Civil, Everaldo Martins).

É disso que se trata, leitores. Nada mais. O resto é muito barulho por nada.

Dividir ou não dividir o Pará?

Conforme prometi, indico a leitura da polêmica entre professor de geografia e doutor pela USP André Roberto Martin e deputado Parsifal Pontes, sobre a divisão do Pará. As fontes originais estão no blog do líder peemedebista. O professor contra a divisão. O parlamentar, a favor.

Em entrevista ao Liberal (clique para ler), Martin disse:

"O Pará, Estado mais importante da região Norte do País, está sujeito a perder toda sua força política e econômica para se retalhados em três unidades federativas com pesos iguais ao que representa hoje, no cenário nacional, o Amapá. s últimas divisões territoriais para criação de novos Estados não foram bem-sucedidas, acarretando prejuízos incalculáveis aos cofres públicos da União".

Já Parsifal a ele responde no artigo Desconstruindo o Doutor Martin (clique para ler):

"Impressiona a pobreza conjuntural do doutorado de Martin, que o faz imaginar que, dividido o Pará, as duas unidades federativas originadas cortarão imediatamente o contato político econômico e financeiro com o originário, e Belém, como o maior centro da região, não mais receberá o fluxo cotidiano natural que já consolidou. Ao contrário, a exemplo do que houve em outras divisões, o fluxo não só permanece como aumenta, pois com o aumento da circulação econômica do todo, o centro nervoso, que era a capital do estado, ganha valor agregado, passando a ser o ponto de convergência do aglomerado regional".

Vale a pena ler a íntegra das duas posições. Embreve comento as duas opiniões.

Imagem para a semana

Multidão festeja a posse de José "Pepe" Mujica, ex-guerrilheiro Tupamaro, membro da Frente Ampla pelo Movimento Participação Popular (MPP), como presidente do Uruguai, fortalecendo o sonho de uma América Latina de justiça social e soberania.

Segundo noticiado pela Carta Maior, Pepe anunciou “uma reforma do Estado profunda, mas feita com diálogo, sem pisotear os trabalhadores e os sindicatos”. Além disso, comprometeu-se em manter o Plano Ceibal, de educação e inclusão digital, e o Plano de Emergência, para superar por completo a miséria, o que significa retirar do estado de desamparo profundo cerca de 80 mil pessoas e aumentar a renda de outras 350 mil.

O novo presidente destacou ainda a necessidade de firmar o Uruguai como um país agrointeligente, e não apenas agroexportador.