quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Participe do debate que encerra os trabalhos da "CPI da Pedofilia"

Como propositor do requerimento, há dois anos, que criou a CPI da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, conhecida como CPI da Pedofilia, tenho a honra em convidar você para participar da programação de encerramento dos trabalhos deste importante instrumento, que detectou milhares de casos e teve como símbolo maior a renúncia do deputado envolvido em denúncias a esse respeito, Luis Afonso Seffer, então da bancada do DEM.

Será um debate, uma Mesa Redonda, hoje, 25 de fevereiro, no auditório João Batista (2º andar), na Assembleia Legislativa. O tema: "A importância da Comissão Parlamentar de Inquérito para o combate da impunidade e da aplicação da nova lei contra crimes sexuais". Na mesa Deputado Arnaldo Jordy, Senador Magno Malta, Dom José Luiz Azcona, Deputado Carlos Bordalo, Desembargadora Vânia Lucia da Silveira e a Promotoria da Infância e da Juventude. Não perca!

Hoje, conforme prometido (clique para ler a postagem), inauguro a primeira enquete do blog, onde você poderá votar SIM ou NÃO à proposta de castração química de pedófilos.Para subsidiar nossa enquete, sugiro a leitura do artigo científico da Associação Brasileira de Psiquiatria sobre esse assunto, chamado Esclarecimentos e informações sobre "castração química".

Acusação contra Dirceu é desespero da oposição

O presidente Lula mais uma vez acerta e mostra de que lado está - o do povo - e começa a pôr um prática um extenso plano de democratização do acesso à internet, via banda larga, aquela que hoje só os ricos ou quase ricos tem.

Além de ser um negócio de mlhões, quem operará isso será o próprio Poder Público, atavés do reativamento da Telebrás. Ou seja, gandes consórcios privados perderão o "filé" para o Estado com capacidade de inestimento recuperada, os mais pobres poderão usar a internet inclusive para terem acesso a notícias que não as da decadente (e em estado de concordata) grande imprensa brasilera e os provedores ainda perderão mercado, leia-se Globo.com, UOL (Folha de São Paulo) etc.

Junte isso, com o crescimento da ministra Dilma nas pesquisas, enconstando em José Serra, encchentes/mortes em São Paulo (estado e capital), prisão de Arruda, cassação de Kassab. O que temos? Um inferno astral da oposição e seus aliados, quer dizer, sócios, especialmente na imprensa. Clique para ler Pela privatização da Veja, a última flor do Fáscio ! e Arruda deu panetones para a Veja? para entender como é a simbiosE entre tucanos e certa imprensa.

Aí operação dupla: desviar foco dos demotucanos na mídia e tentar melar a Eletrobrás e a banda larga para a população de baixa renda.Como diz o jornalista Luis Carlos Azenha, usaram "uma fórmula simples no seu caldeirão de maldades: juntar uma bruxa (José Dirceu), o nome de um paraíso fiscal (Ilhas Virgens Britânicas), um dado chamativo (um empresário gastar 1 real para comprar participação em uma empresa) e mistura bem misturado com fantasias, como a lenda de que o negócio "renderia" ao empresário esperto um lucro de 200 milhões de reais (sem qualquer prova ou documentação, assim, no chute)". E ainda tem político paraense, passado na "casca do alho" que embarca. Provavelmente má fé por estar em curso no Pará acertos que o desagradam.

Por isso amigo e amiga leitora, recomendo a você que leia, para melhor se informar e formar sua opinião, a nota da Advocacia Geral da União a respeito da reportagem da Folha que acusa Zé Dirceu de lobby, a Nota de Esclarecimento dele, a entrevista que o ex-presidente doPT deu ao Globo, e o que diz o respeitadíssimo jornalista Luis Nassif sobre o caso.

Petrobrás x Petrobrax 3

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.

Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1403/95, que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o "apagão" no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.

O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.

Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.

E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de "Take or Pay", ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

Tributação, democracia e distribuição da riqueza no Brasil

"A eterna gritaria da classe dominante brasileira contra a elevada carga tributária no país visa manter a pressão para que ninguém se aventure a alterar substancialmente o modelo vigente, que, segundo estudo do Ipea, é um dos maiores obstáculos para a redistribuição da riqueza no Brasil. Todas as iniciativas do governo Lula para impor maior progressividade ao sistema foram derrubadas no Congresso por uma cerrada barreira dos setores conservadores, capitaneada pelo PSDB".

Assim começa o artigo é de Hideyo Saito, jornalista, publicado na Carta Maior, que aborda a reforma tributária que o país precisa e os espinhosos temas dela, como a carga elevada para pobre, o paraíso fiscal para o capital e o patrimônio, a primeira tentativa de mudança do governo Lula, o fato de que os milionários declaram renda de classe média ao fisco, os motivos deste para o zelo pelo sigilo bancário e fiscal, entre outros.

Não deixe de ler a íntegra do artigo Tributação, democracia e distribuição da riqueza no Brasil.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Santa Casa de muito trabalho

A instituição de saúde mais antiga do Pará, a Santa Casa de Misericórdia está completando 360 anos de muito trabalho. É com orgulho que parabenizo esta instituição que desenvolve atividades voltadas à assistência à saúde, além de atura nas áreas de ensino, pesquisa e vigilância à saúde.

A Santa Casa possui hoje 371 leitos, distribuídos pelas unidades de Obstetrícia, Neonatologia, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Pediatria. O objetivo do Governo do Estado é ampliar o atendimento e garantir ao cidadão a qualidade nos serviços.

E é fato que o Governo está trabalhando. Foram investidos na Santa Casa R$ 12.563.246,66, destinados à modernização da Unidade Materno Infantil, construção do Ambulatório da Mulher, reforma e ampliação dos ambulatórios de clínicas especializada e cirúrgica, construção da nova portaria de acesso ao hospital, reforma do centro obstétrico, compras de equipamentos para as áreas de assistência e administrativa, entre outras ações de intervenção física e capacitação profissional. Tais recursos não incluem os destinados à nova Unidade Materno-Infantil, orçada em R$ 110.830.228,15.

A data foi comemorada com um Mutirão da Cidadania realizado ontem na Praça Brasil. Na oportunidade foram oferecidos serviços à população, como emissão de documentos, orientações sobre a concessão de benefícios sociais e consultas médicas.

Também foi muito bem recebido o lançamento do Selo Comemorativo dos 360 anos da Santa Casa feito pela Empresa Brasileira de Correios.

Parabéns Santa Casa de Misericórdia.

"Blitz" da OAB: nem tanto ao céu, nem tanto à terra

Deu no Espaço Aberto:

"Mais de 60% de juízes ausentes nas comarcas do interior e aproximadamente 35% na capital. Este foi o saldo da blitz realizada na manhã desta terça-feira (22), em 147 varas das 153 existentes em todo o Estado do Pará. Vinte e um advogados - conselheiros da OAB-PA, que participaram da reunião, visitaram as comarcas da capital e do interior do Estado, para verificar in loco a freqüência dos magistrados".

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra na hora de analisar a ação da OAB.

Se é verdade que existem juízes e juízes para cumprir metas do CNJ ou mesmo do compromisso com a necessária agilidade da justiça, tem razão também Paulo Vieira, presidente da AMEPA (Associação dos Magistrados do Pará) quando disse ao Diário do Pará ontem, em meio à polêmica de uma página com o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que há comarcas sem titulares nomeados, comarcas acumuladas e que é comum juízes seguirem trabalhando em casa, onde tem mais tranquilidade para se dedicarem ao julgamento do mérito de causas importantes para a sociedade ou simplesmente para uma pessoa.

Também a OAB precisa cuidar de seu corpo de associados, afinal ninguém vai acreditar que se trata de uma briga de anjos e demônios. Temos sim é que reformar o código de proceso penal, ampliar o orçamento do Poder Judiciário, aumentar as varas especiais, o contigente de magistrados nas regiõe deficitárias, entre outras necessidades.

Minha Casa, Minha Vida no Pará

Amanhã é mais um dia festa para a nossa gente mais humilde, de tantos já promovidos pelo presidente Lula e pela governadora Ana Júlia, pois será lançado, no Palácio dos Despachos, o programa Minha Casa, Minha Vida no Pará, para municípios que têm até 50 mil habitantes, alcançando nesta etapa 60 municípios parenses selecionados pelo Ministério das Cidades.

Serão investidos R$ 74 milhões para a construção de 4.441 casas, onde R$ 61 milhões são recursos do Governo Federal e R$ 13 milhões contrapartida do Estado, através do programa Habitar Melhor.

As casas a serem construídas através do programa terão uma sala, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviços e área útil com até 32 metros quadrados. Ou seja: não são as tais "casas de pombo", mas moradias dignas ao que nosso povo anseia e merece.

Quantas casas para a população de baixa renda foram construídas no Pará por FHC, Almir e Jatene, você lembra? Será que eles terão coragem de dizer na campanha?

Petrobrás x Petrobrax 2

1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isso foi através dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

Em tempo: Fundo Social do Pré-Sal aprovado!

O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem o texto principal do relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) que cria o fundo social com recursos do Pré-Sal. A obstrução deflagrada pela oposição não impediu a aprovação da proposta que tramita apensada ao PL 5417/09 de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

O projeto prevê a aplicação de parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

Como você está acompanhando nesse especial, se Serra tivesse vencido Lula em 2002, hoje não teríamos descoberto essa riqueza que mudará o Brasil.

Inglês ruim

Por Chico Cavalcante, no Comunicação Militante

Outro dia alguém me mandou uma postagem do Twitter em que Walter Longo, refinado executivo do grupo Young & Rubican, criticava o embaixador Celso Amorim por seu "inglês ruim". Admiro Longo e me assustei com a pequeneza desse comentário. O linguista Noam Chomsky consideraria isso um hiato cultural ou, em bom português, uma "coisa de colonizado", que pensa que o domínio da comunicação em língua estrangeira deve eliminar o sotaque, a musicalidade própria de qualquer língua e a historicidade de cada cultura. Se Antonio Banderas pensasse como Longo teria sido, no máximo, motorista de táxi em Miami.

Curioso é que pessoas que reproduzem esse preconceito em relação a brasileiros que falam inglês ou outra língua preservando o sotaque não estranham quando vêem um francês ou um espanhol falar um português cheio da musicalidade própria de sua língua nativa; acham até "charmoso".

O correspondente da Rede Globo em Buenos Aires, um portenho autêntico, fala 100% portunhol e todos entendem e acham pitoresco. A não ser que você queira ser ator em Hollywood, professor de português no Texas ou controlador de vôo no aeroporto de Nova Iorque, esforçar-se para falar inglês sem nenhum sotaque é pura bobagem.

Os tradutores da ONU, os repórteres franceses ou alemães que cobrem o noticiário internacional falam com sotaque. Todos os embaixadores norte-americanos que passaram pelo Brasil, incluindo aquele que foi sequestrado pelo MR-8, falavam um português sofrível e jamais foram criticados por isso. Outro dia, madrugada adentro, assisti a uma entrevista do homem mais rico do Brasil, Eiki Batista, no canal Bloomberg. O influente milionário mais parecia um russo tentando falar espanhol. E conseguiu dar o seu recado. Sua fluência trôpega não impediu que se comunicasse com o rico mercado onde está ampliando sua fortuna.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

A desmoralização do discurso e o medo de comparar

Seguindo sua tradição editorial, o jornal “O Globo”, de anteontem, atacou violentamente as carreiras de Estado do Poder Executivo, com a velha cantilena do Estado Mínimo, "denunciando" o inchaço da máquina pública , que seria permeado por “clientelismo político e compadrio ideológico”, segundo suas próprias palavras.

Isso teria sido feito por motivos políticos: beneficiar sindicatos "governistas". E o pior: tal intenção estaria na raíz dos reajustes salariais recentes.

Se não fosse consórcio do grande moopólio de informações brasileiros, o riso correndo frouxo seria a reação mais óbvia, porém, infelizmente, milhares de pessoas acreditam nesse besteirol muitas vezes pago com nosso dinheiro (leia nota acima), ainda mais por causa de toda uma história de demonização do serviço público feita por essa mesma imprensa, associada das empresas (anunciantes em suas páginas) que "ganham" quando o Estado deixa de exercer funções para repassá-las à iniciativa privada.

Para começo de conversa, a tese do aparelhamento político nas contratações, pelo menos via concursos públicos, teria que afirmar que todos os promovidos na esfera federal nos últimos 7 (sete) anos foram fraudados.

Mas, a melhor resposta a essa irresponsabilidade, a essa panfletagem ideológica de baxo nível foi a entrevista que o presidente Lula concedeu ao Estadão na última sexta-feira: "Para cada 100 mil habitantes, o governo federal tem 11 cargos comissionados; o governo de SP tem 31; e a prefeitura paulistana tem 45".

Comicamente sempre desmoralizados pelos seus próprios atos - como vocês podem ver acima - não foi à toa que o governador tucano de São Paulo, José Serra, reagiu com acentuada irritação ao estudo feito por um executivo do Banco Santander, segundo o qual a política fiscal de seu governo no Estado de São Paulo é semelhante a da administração Lula no plano federal.

Escrito em inglês e divulgado no Brasil e no exterior o estudo conclui que Serra não fez no governo de São Paulo nada diferente do que faz o governo federal em termos de contas públicas.

A diferença reside no detalhamento. Lula gastou no necessário, no social, em políticas públicas universais de combate a pobreza, melhoria da educação e da saúde, reorganização do serviço público, nas áreas de segurança e justiça. Foram investimentos em previdência social, no cumprimento da lei orgânica da assistência social, na proteção à infância, aos aposentados e aos idosos, na erradicação do trabalho infantil, na criação de universidades e apoio às pesquisas, em postos de saúde, hospitais, e na contratação de professores e médicos. E Serra?

Por essas e outras que a cada dia os demotucanos se desmoralizam mais e mais frente à sociedade e temem qual vampiro a luz das comparações.

Petrobrás x Petrobrax 1

Caro leitor e leitora, a partir de hoje inauguraremos mais uma modalidade comparativa entre a Era Neoliberal e a Democrática e Popular. E como não poderia ser diferente, o ponto de partida é a Petrobrás, empresa cuja relação dos governos FHC e Lula com ela demarcam bem as diferença e resultados de ambos os modelos de desenvolvimento.

Meu parâmetro é o artigo de Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Aepet denuncia 10 estragos do governo FH na Petrobrás, publicado no blog do Azenha. Você clicando no link ao lado pode ler a íntegra, aqui publicarei ano a ano o que Fernando Henrique fez contra a nossa principal empresa. Boa memória para refrescar!

"1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.

Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás.

Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento".

Amanhã tem mais!

Onde está a direita no Brasil?

Por Emir Sader*, no blog dele

The Economist disse que era tão perigoso defender o liberalismo no Brasil quanto fazer amor em plena via pública. Lula já tinha dito que desta vez não haverá candidato de direita para presidente. Vários analistas tentam catalogar características de Dilma e de Serra, para dizer que, no essencial, seriam iguais. No El País se afirma que Lula ganhará, de qualquer forma, vença Dilma ou Serra, porque todos serão continuidade do seu governo.

Parece que se teria criado um consenso progressista tão forte, que mesmo a oposição teria que incorporar teses centrais do governo. Seria isso? Ou a direita teria se camuflado atrás de um candidato que tem uma imagem não direitista? Ou o governo Lula incorporou as teses centrais da direita, neutralizando-a?

Nem uma coisa, nem outra. Quem olha para o campo de enfrentamento político e ideológico, quem olha a imprensa brasileira, quem conversa com as pessoas, se dá conta de quanto a direita conseguiu conquistar espaços e mentes no Brasil de hoje.

A direita política está enfraquecida, seus partidos debilitados, provavelmente devem sofrer uma derrota grave nas eleições deste ano. No entanto, contam com o monopólio privado da mídia, que comanda, de forma antidemocrática, a formação da opinião pública. Conta com um grande poder econômico, tantos no sistema bancário, quanto nas grandes empresas internacionalizadas e nas exportadoras.

Mas, principalmente, onde mais avançou a direita no Brasil foi no plano dos valores, no estilo de vida fundado no consumo, que a influência da direita – que no nosso tempo é neoliberal, mercantil. O “modo de vida norteamericano”, centrado no consumo, no shopping-center, nas marcas, no marketing, no mercado. No individualismo consumista, na visão da ascensão individual, mediante a disputa no mercado, para ter acesso a bens de consumo.

Essa visão se construiu ao substituir o consenso surgido na luta democrática contra a ditadura. Esta esvaziou o impulso democratizador com o fracasso do governo Sarney em fazer da transição algo mais do que o restabelecimento institucional da democracia liberal, sem afetar as relações de poder econômico, social e midiático.

Os governos Collor, Itamar e FHC promoveram a construção de um novo consenso, contra a política, contra o Estado, a favor do consumo e do mercado, privilegiando o individualismo no lugar das soluções coletivas. Ao longo dos anos 90 o consenso nacional foi se tornando conservador, seja por reafirmar teses liberais como a do Estado mínimo e da exaltação do mercado, seja por pregar que a ascensão social é um processo individual e se dá via mercado.

Serra não é o candidato dos sonhos da direita brasileira, que preferiu Alckmin, um neoliberal duro e puro, há quatro anos. A força de Serra para convencê-los de que seria o homem para impedir a continuidade do governo Lula, foi a sua continuada liderança nas pesquisas. Qualquer via seria boa para tentar retomar o controle do Estado brasileiro. Além disso, a direita empresarial, política e midiática se deu muito bem com Serra como governador de São Paulo, com a continuidade de todos os planos de privatização que haviam sido colocados em prática nos governos tucanos anteriores.

Serra manifesta, ainda que às vezes de maneira camuflada, suas diferenças com o governo, que se centram nos gastos estatais, na política externa de alianças com o Sul do mundo e nas políticas sociais. Na campanha – caso se confirme como candidato – tentará a todo custo a polarização entre continuação e aprofundamento do governo atual ou retomada de projetos do governo FHC. Mas disso se trata. Daí o forte caráter plebiscitário que a eleição ganha, independentemente de quem prefira ou tente rejeitá-lo. E é um plebiscito entre direita e esquerda.

*Emir Sader é doutor em sociologia e professor da USP

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

DEM caminha para a extinção política

O manto de moralidade que os Democratas adoravam vestir está dia após dia se esfarinhando. Depois do governador do DF estar mofando na cadeia, pego com provas num mega esquema de corrupção de sua base governista, agora o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), teve o mandato cassado por recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Assim, a "grande novidade" da política paulistana, segundo pinturas pós-eleitorais da Folha, O Globo e cia. limitada, passa à condição de primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização do país. A sentença também o torna inelegível por três anos.

As doações ilegais tem origem em empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos e dos R$ 29,76 milhões declarados para a campanha, R$ 10 milhões foram considerados irregulares pela Justiça.

Uma das doadoras ilícitas, a AIB, é velha conhecida do Ministério Público Estadual de São Paulo como fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Vejam como eles agem!

Com mais essa denúncia para explicar a sociedade, os demos dão um passo seguro rumo a se tornarem uma legenda nanica, um grupo de raivosos contra o crescimento econômico, a distribuição de renda, a soberania nacional, universalização dos serviços públicos, estabilidade com mobilidade social e um mercado regulado pelo interesse público.

Para piorar a situação, ainda tem a inércia ante as enchentes paulistas, que causou a morte de centenas de cidadãos de baixa renda e a declaração do governador em exercício (e ameçado de impedimento e intervenção federal por ter lama até o pescoço) de Brasília, o mega-empreiteiro Paulo Octávio, que mandou recado pela imprensa aos líderes nacionais do DEM: "se vocês insistirem em nos destruir, vai sobrar para todo mundo".

O povo, sem dúvida, há de acertar as contas com o antigo PFL e seus aliados tucanos na hora de depositar os votos nas urnas.

Os resultados do IV Congresso

O IV Congresso Nacional do PT foi extremamente vitorioso, consolidou a unidade interna para derrotar os demotucanos, afinou os caminhos políticos para isso e preparou nosso arsenal de idéias e propostas para aprofundar as enormes mudanças vividas no Brasil.

Veja os "melhores momentos" políticos do Congresso.

Programa: O PT é um partido de esquerda

A grande imprensa conservadora deu destaque para aquilo que interessava a ela, ou seja, tentar desgastar o petismo na opinião pública, a partir dos nossos próprios debates.

No programa, por exemplo, que indica um desenvolvimento do que fez o presidente Lula, propõe propostas de mudança na legislação de concessão e combate ao monopólio nos meios de comunicação; reforma tributária com taxação das grandes fortunas; atualização dos índices de produtividade da terra para fins de reforma agrária; redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário; eliminação de qualquer tipo de discriminação nas Forças Armadas; e a não extensão do monopólio estatal ao petróleo da camada do pré-sal. Mas o PIG diz que ele é estatizante, "uma guinada para a esquerda", um programa com "viés esquerdizante".

Naturalmente, o PT é justamente um partido de esquerda.

Agora, faz questão de omitir o óbvio: Não foi aprovado um programa completo, pronto e acabado, fechado, e sim as diretrizes dele. Nossa candidatura não é só dos petistas e para os petistas, é para a toda a sociedade e incluir nossos aliados. Logo o desfecho do programa -com várias mediações ainda a serem feitas - será feito conforme as necessidades de ampliação e dialogo identificadas pela nossa candidata e pelos demais partidos coligados.

Aliança com o PMDB: essencial e prioritária

Em primeiro lugar, deixo claro que o PMDB, numa aliança para o segundo mandato claramente programática, registrada numa carta do presidente Michel Temer contendo os ítens da plataforma da composição, votou a favor de todos os grandes projetos políticos e econômicos do governo Lula, enquanto a oposição votou contra essas medidas.

Resultado de um acordo baseado na confiança política, no cumprimento da palavra dada de cá e de lá, no diálogo democrático constante, na construção de posições pacificamente articuladas, no compromisso de ambos os lados da relação preferencial recíproca.

Para semear a discórdia, a grande imprensa alianhada com os demotucanos tentou atribuir ares de escândalo porque o PMDB não é citado na resolução do Congresso que trata da política de alianças quando, na verdade, nenhum partido é citado, nem mesmo os partidos de esquerda, como o PSB, PDT ou PC do B.

A verdade é que não existe dúvida na amplíssima maioria partidária quanto a aliança com o PMDB, não haverá inteferência na indicação do vice e o presidente Lula já avisou aos navegantes que não visitará para fazer campanha os estados em que existirem dois palanques, um petista e outro peemedebistas.

Esse clima foi reforçado pela valorosa presença do deputado Michel Temer, que cogitou não ir por temor de ser vaiado por setores ultra-minoritários do partido que, como lembrou o ex-ministro Zé Dirceu em sua passagem pelo Pará, estão na contramão do projeto partidário.

Dilma: preparada para a missão

Dilma provou que está totalmente preparada para o desafio de governar o país com humildade, responsabilidade e confiança. Sabe da dimensão da guerra necessária para vencer em outubro e prosseguir na implantação do projeto político empreendido em oito anos de governo, de desenvolvimento pleno do Brasil, aprofundamento dos compromissos sociais do atual governo voltados para todos - principalmente no crescimento, emprego e distribuição de renda - e não apenas para as elites.

Juventude: central na campanha e programa

Foi um dos pontos altos do Congresso o debate desse assunto, sendo abordado nas falas dos principais dirigentes do PT. E a consagração disso foi a inclusão, por unanimidade da emenda preparada pela JPT, discutida pelos jovens delegados presentes e preparada pelo Encontro Nacional da Juventude do PT de 5 a 7 de fevereiro. Pela emenda, os jovens brasileiros devem ser um ponto dentral da campanha e do programa de governo.

A ministra Dilma, em sua fala, disse que aperfeiçoará a poítica nacional de juventude do Governo Federal, no sentido de garantir que o jovem possa entrar mais tarde no mercado de trabalho, para poder estudar, e estudando, não tenha que aandonar os estudos.

Nova direção: plural e democrática

O novo Diretório Nacional possui três paraenses: o companheiro Marquinho Oliveira, ex-secretário-geral do PT/PA, a governadora Ana Júlia e a dirigente sindical bancária Maria Gaia.

O novo presidente, José Eduardo Dutra, fez uma bela fala-síntese de seu método de direção: "serei o presidente de todas as tendências, de todos os filiados e também daqueles que se sentem presos numa camisa de forças das correntes partidárias.

Resoluções de alianças: não é múltipla escolha

Aqui destaco os eixos fundamentais da resolução, isto é, aquelas que estão na absoluta prioridade de serem encaminhadas e formam o miolo da decisão do Congresso, ainda que existam "planos Bs" para casos em que essas linhas sejam impossíveis de aplicação, mas é pecisa estar explícito, para bom entendedor, que esses casos "impraticáveis" não são uma "segunda opção" a depender do humor de um dirigente aqui e ali, de um interesse pontual, de uma vontade particular. Essas resoluções também regem as situações estaduais. Traduzindo: o local pelo interesse nacional.

- "A prioridade é eleger a companheira Dilma. Ela deve orientar todos os movimentos políticos do PT, da mesma forma que a eleição de Lula orientou nossas ações em 2006".

- "Na complexa montagem das alianças, devem ser levados em conta os objetivos de ampliar nossas bancadas na Câmara de Deputados e no Senado, pois o futuro governo necessitará, para implementar seu programa, de apoio parlamentar mais afinado com seus objetivos".

- "Devemos envidar todos os esforços no sentido de buscarmos candidaturas unitárias aos governos estaduais".

- "Compete ao Diretório Nacional conduzir a política de alianças nacional e atuar em conjunto com as Direções Estaduais na definição das alianças estaduais. Ao Diretório Nacional compete decidir, em última instância, as questões de tática e alianças necessárias à condução vitoriosa da campanha nacional".

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Uma grande perda para a esquerda paraense

Com pesar soube do falecimento do camarada Neuton Miranda, presidente estadual e membro do Comitê Central do PC do B, na madrugada deste domingo, quando estava em sua tarefa revolucionária de comandar o Serviço do Patrimônio da União (SPU) , no município de Belterra, de infarto ao 61 anos.

Na maior parte dessas décadas que viveu, Neuton lutou contra a ditadura militar no Pará, por uma sociedade sem classes, fronteiras e opressão - o comunismo - pelos direitos humanos e pela soberania e desenvolvimento nacionais. Comandou seu partido, aliado histórico do PT no Brasil e no estado, sempre coadunado com os melhores ideais de justiça social.

Ele sai da vida, onde foi imprescindível, e passa à história, deixando sua enorme contribuição para um Pará para todos e seu exemplo para as novas gerações políticas. Deixa também saudade, querido que era entre todos os matizes políticos, embora considerado uma "lenda viva" entre a esquerda, especialmente os mais jovens.

De antemão, sugiro que o valoroso camarada seja homenageado com a decretação de luto oficial em sua memória.

Abaixo, deixo para vocês uma das últimas aparições públicas de Neuton, na inserção do PC do B na propaganda política necessária e gratuita na TV:

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

A divisão do Pará em pauta

Outra polêmica (leia nota abaixo) que abordarei a partir dos próximos dias é a questão da divisão do Pará, onde a população cobra posições claras das autoridades, com toda a razão diga-se de passagem, e este blog não pode se furtar a essa discussão.

Se é verdade que historicamente os braços do Poder Público não deram conta de promover a integração do estado, principalmente no que tange à equidade de investimentos e acesso aos serviços e equipamentos públicos, temos que rechaçar os poderíssimos interesses econômicos por trás dessa campanha, em especial as grandes empresas que se forjaram na era dos "grandes projetos" para a Amazônia, os interesses políticos dos que empunham essa bandeira em busca do controle do poder sobre tais regiões do estado, muitas vezes associados aos anos de desgovernos que pouco ou nada fizeram para assegurar a presença do Estado em todo o território paraense, quadro este que vem sendo revertido pelo governo do PT.

Portanto, não devem restar dúvidas de que esse debate tem que ser diferenciado, uma vez que Carajás, por exemplo, tem recebido maciço investimento e se estruturado através da ação governamental. Por outro lado, Tapajós tem uma razão geográfica que, de fato, impõem dificuldades maiores pra integração do estado.

É fundamental também rejeitar a tese segundo a qual existe "região inviável", quando sabemos que há sim é região sem projeto, advindo do planejamento público-estatal. A tese segundo a qual há uma "guerra" entre paraenses e não-paraense, até para afirmar o óbvio: enquanto somos "uno" somos todos parauaras e unificamente soberanos por essa decisão, não havendo cabimento para a idéia de "votam os interessados" no plebiscito justo, legítimo e necessário, devendo ser, então, democrático, o que só é possível nesses termos da "unidade para decidir".

A questão central é que com a divisão o Pará perderá as riquezas minerais importantes para seu desenvolvimento e capazes, se bem distribuídas, de fomentar o progresso - com justiça social e ambientalmente sustentável - para todas as partes; que uma divisão assim a "toque de caixa" é tão nociva e desproporcional como seprarar norte e sul do Brasil e que devem ser considerados os pontos e contrapontos dos estudos que indicam a viabilidade e a inviabilidade desse cisma, tais quais os que afirmam a viabilidade e a inviabilidade do próprio território restante desta divisão.

Nesse sentido, convidarei ao longo de março/abril defensores da divisão e da unidade para exporem seus pontos de vista aqui no blog, jamais me furtando de expor minhas impressões de homem público que sou e honrador do voto a mim depositado pelo povo.

Uma proposta contra a pedofilia

Como vocês sabem, sou autor do requerimento que criou a CPI da Exploração Sexual Infanto-Juvenil na Assembléia Legislativa, que desbaratou mais de 100 mil casos dessa tragédia humana e crime contra a nossa juventude em nosso estado.

O maior símbolo dos trabalhos da "CPI da Pedofilia" foi a renúncia do ex-deputado estadual Luís Afonso Seffer (na época expoente dos Democratas), acusado de molestar uma menor de idade mantida em sua residência para "trabalhar".

Esses casos foram notícia negativa na imprensa nacional e internacional e envergonharam as pessoas de bem do Pará e o grande desafio - e choque da opinião pública, além das vítimas - é como extinguir essa prática nefanda.

Uma alternativa polêmica, sem dúvida, apareceu no site do ex-Ombudsman da Folha de São Paulo e premiadíssimo jornalista brasileiro Luis Nassif, enviada por Danilo Maeda, em comentário que se transformou na postagem A Castração Química (clique para ler no original), que reproduzo abaixo:

"Olá Nassif,

Acompanho seu blog diariamente, mas é a primeira vez que envio sugestão de pauta.

Está para ser votada na CCJ do Senado uma proposta do senador Gerson Camata (PMDB/ES) que prevê a aplicação de “castração química” para condenados por agressão sexual de menores. A proposta inicial é confusa e generalista, mas o relatório do Marcelo Crivela (PRTB/RJ) é esclarecedor.

Parece que ele está bem assessorado. Acho que vale a pena informar o pessoal que a chamada “castração química” é na realidade um tratamento, que na proposta do Crivela seria realizado de forma voluntária. Também é bom esclarecer que pedofilia é um termo médico usado para designar uma doença psiquiátrica grave, de difícil tratamento, catalogada na CID-10.

Queria também saber a opinião sua e de seus leitores sobre a constitucionalidade do projeto. Conheço pouco, mas sei que a ideia inicial é contrária à Carta Magna (Camata propôs o tratamento como punição, de forma impositiva). Contudo, me parece que o relatório do Crivela está de acordo com a Constituição Federal.

Ah, trabalho como assessor de imprensa para a Associação Brasileira de Psiquiatria. Divulgamos ontem um texto que explica a questão do ponto de vista médico".

Qual sua opinião, leitor e leitora?

Para medirmos a adesão a essa proposta, iniciamos a segunda-feira a primeira enquete do blog, onde você poderá votar sim ou não sobre a idéia.

Bom debate!

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Começa o congresso dos petistas

Hoje começa o IV Congresso Nacional do PT, em Brasília, que discutirá centralmente a proclamação da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff como a candidata do presidente Lula, do PT e das legendas aliadas à presidência da República na eleição de outubro; as diretrizes do seu programa de governo e a estratégia de alianças e da campanha eleitoral.

Convido você leitor e leitora, a acompanhar tudo sobre o Congresso no blog preparado especialmente pela Secretaria Nacional de Comunicação do PT para celebrar os 30 anos do partido, que traz uma linha do tempo com alguns dos principais momentos da trajetória petista, além de notícias, artigos, vídeos, documentos, pauta política, programação cultural.

Também recomendo a leitura da entrevista do novo presidente do PT, que toma posse lá com o novo Diretório Nacional, José Eduardo Dutra, no blog do Zé Dirceu, contendo suas impressões sobre os desafios de 2010, idéias e propostas para o próximo período político da nação, discussões acerca da renovação partidária e balanço da nossa experiência de 30 anos, em especial dos dois mandatos à frente do Governo Federal.

Aqui (clique para acessar), você encontra os projetos de resolução preparados para serem analisados e aprovados pelos delegados dos 27 estados do país.

No Congresso também será lançada (clique para comprar pela internet) uma edição especial da revista Teoria & Debate, órgão histórico de comunicação do PT publicado pela Fundação Perseu Abramo, comemorativa aos nossos 30 anos. Além de outros artigos, ela traz um ensaio da nossa governadora Ana Júlia chamado O Partido do Futuro e a participação do jovem Leopoldo Vieira, editor desse blog e meu assessor, com trajetória importante na juventude petista , na reportagem Como Nossos Pais, que aborda quem serão e o que pensam os futuros dirigentes partidários.

Amanhã, antecipo aqui no blog dois debates que pautaremos a partir da próxima semana nessa tribuna virtual.

Um grande abraço!

Oposição se afunda cada vez mais na corrupção

Que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do Democratas, está fazendo aniversário na cela da sede da Polícia Federal em Brasília, todos sabem. O motivo - o "DEMsalão ou "Panetonegate" - não é novidade, embora cada nova notícia choque a sociedade a cada dia, ainda mais porque se trata de um partido que gosta de se pintar de arauto da moralidade.

Que isso, mais a inércia diante das castróficas e trágicas enchentes, abalam sobremaneira a candidatura presidenciável demotucana de José Serra, governador de São Paulo, é bastante óbvio, inclusive produzindo divisões no seio da oposição com o PPS (outro envolvido nos escândalos brasilienses e que tem seu presidente Roberto Freire recebendo salário para ser conselheiro de transportes e turismo no estado de Serra) questionando a naturalidade do DEM indicar o candidato à vice-presidente e propondo - tentando forçar a barra na verdade -Itamar Franco.

A novidade agora é que a Polícia Federal apreendeu durante a Operação Caixa de Pandora recibos de doações ao DEM Nacional (valor: R$ 425 mil) no anexo da residência oficial do governador afastado (e detido), segundo a insuspeita de querer prejudicar a oposição Folha de São Paulo.

Os recibos estavam no armário que era usado por Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda, suspeito de arrecadar propina. O que a PF quer saber é por que os documentos estavam no armário de Domingos quando deveriam ficar com os doadores? Para piorar, as empresas que doaram têm contratos com o governo do DF. É meus amigos e amigas, nessa lama tem muito mais caramujo...podem esperar!

Um projeto para melhorar a segurança da população

Retomando o blog após o Carnaval, que aqui consagrou a escola de samba do Guamá Bole-Bole como campeã, tenho o prazer de informar que apresentei, no fim da semana passada, projeto de lei que visa o aumento do efetivo da Policia Civil e quero conversar com vocês sobre ele hoje (leia nota abaixo).

Através de alterações nas regras que embasam os concursos públicos na para as categorias de delegado, escrivão, papiloscopista e investigador, pretendo contribuir para melhorar a nossa segurança pública, clamor do nosso povo, de todas as classes sociais, ainda que muitos passos tenham sido dados no governo Ana Júlia. Hoje em dia é mais fácil entrar num concurso público do judiciário do que ter acesso às vagas da Polícia civil.

Um fator - que detalho embaixo - que ocasiona uma dificuldade de acesso muito grande, na mesma medida que o efetivo está diminuindo a cada dia. Mais preocupante ainda é que nos próximos três anos quase metade do atual efetivo da Policia Civil vai se aposentar.

Meu projeto pretende facilitar o acesso, com isso aumentar o efetivo da policia e melhorar a segurança do cidadão do nosso estado.

Temos que dar celeridade ao recrutamento

O Policial Civil tem responsabilidade social importantíssima (leia nota acima ). A sua missão ímpar de gerador da paz social e da liberdade, garantidos na Constituição Federal, é instrumento receptor das angústias e diferenças sociais, pois serve a todas as classes sociais em momentos difíceis quando a vida, a liberdade e o patrimônio são ameaçados.

No Estado do Pará, mesmo com todos os investimentos realizados pelo Governo do Estado objetivando ampliar as fileiras de policiais civis, os rigores impostos pela legislação comprometem a celeridade e a proporcionalidade desse efetivo.

Nesse sentido, a proposta elaborada visa adequar a Lei Complementar nº 046/2004 à necessidade de agilização do processo de recrutamento no ingresso das carreiras da Polícia Civil, visto que o atual modelo em vigência exige mínimo de 70% de acertos, ou seja, nota 7 (sete), dificultando sobremaneira a que os candidatos escritos possam superar esta etapa do concurso, principalmente considerando, que os conteúdos programáticos propostos nos dois últimos concursos são excessivos, difusos e margeiam a realidade, dificultando a preparação dos candidatos. Não obstante, ainda que estes índices, encontram-se em dissonância com os praticado, por exemplo, no ingresso na Magistratura, Ministério Público Estadual e Federal, Procuradoria do Estado, Defensoria Pública, e dentre outras carreiras jurídicas, que definem, em média, percentual de 50% de acertos, ou seja, nota 5 (cinco).

Outro fator que se constitui em um verdadeiro obstáculo no ingresso nas carreiras da Polícia Civil é a obrigatoriedade de realização de prova oral eliminatória. Considerando que, após o desenrolar de várias etapas, que passam pela prova escritas de conhecimentos gerais; exame médico; prova de capacitação física; investigação criminal e social e psicotécnico, o candidato ainda terá que se submeter aos rigores de uma aferição totalmente subjetiva, sem critérios palpáveis de avaliação, que pouco ou quase nada acrescentam aos candidatos, e ainda serão submetidos aos rigores de uma preparação técnico-profissional, também eliminatória, para uma seleção que requer nota 7,0 (sete).

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

É festa!

Para terminar as postagens de hoje, quero convidar a todos que acompanham nosso blog, nossos parceiros de luta e simpatizantes para comemorarmos o carnaval neste domingo, no bloco Chupicopico, do bairro da Sacramenta, em Belém.

A concentração será na Senador Lemos, entre Dr. Freitas e Aeroclube, no bar do Pelé. Dessa vez não vai sair o tradicional arrastão e terá samba e baile infantil. Meu mandato apoia essa manifestação da nossa cultura popular, que recebe tão pouco incentivo do Poder Público, que deveria, sem prejuízo das subvenções, prestar mais atenção aos blocos, marchinhas e outras expressões organizadas da nossa cultura. Aliás um trabalho individual que tem feito o "Kaveira", no bairro da Cidade Velha.

E você, que vai para nossa festa ou para outra, não esqueça dos cuidados com o trânsito, opte pela vida e não consuma bebidas alcoólicas se estiver dirigindo e, principalmente, use camisinha.

Por falar em Carnaval e festividade, aproveito para elogiar a reunião do Comando Policial da Capital, à frente o coronel Costa Jr., com os donos e promotores de festas de aparelhagens, para avaliar o quadro cada vez mais caótico, com presença de menores, drogas, prostituição, violências. Já há números indicando, inclusive a relação de ocorrências registradas com os horários e endereços de festas dessa natureza.

Parabenizo a iniciativa democrática, que busca encontrar soluções pactuadas, que preservem a renda e a diversão, mas combatam o crime e o abuso. É assim que se faz. As saídas autoritárias de antes já demonstraram ser uma método errado porque nada resolveram.

Uma campanha de todos

É uma agenda suprapartidária o combate ao trabalho escravo e a aprovação da PEC 438/01 que prevê o confisco de terras onde o trabalho análogo à escravidão seja comprovado, pois ainda há muito a fazer contra esse crime contra a humanidade, infelizmente praticado por pessoas bem sucedidas, às vezes até ocupantes de cargos públicos e assíduos nas colunas sociais.

Nos números mais recentes divulgados pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, no dia 02 de fevereiro, aparecem 45 empresários paraenses numa lista de 161, 30% de das empresas ou propriedades flagradas.

Em quase 15 anos, 36.000 trabalhadores foram libertados em todo o Brasil, 10 mil só em nosso estado. Hoje, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, assina portaria que institui uma comissão de monitoramento permanente sobre a violência no campo, no Pará. Uma grande iniciativa. Mas, poderia criar um grupo também para monitorar situações semelhante à escravidão.

Para o desenvolvimento do Pará com justiça social é imprescindível dar fim à escravidão e à grilagem.

Crise de Identidade da Oposição

Por Fernando Nogueira da Costa*

O instigante ensaio “Raízes sociais e ideológicas do Lulismo”, publicado em novembro de 2009 na revista “Novos Estudos” do CEBRAP, de autoria do professor de Ciência Política da USP, André Singer, tem sido aclamado por diversos colunistas “tucanos”. Luiz Carlos Bresser Pereira, na Folha de S. Paulo, afirma que “há muito tempo eu não via um artigo tão claro, tão objetivo e tão esclarecedor da política brasileira. Um artigo que nos obriga a pensar”.

Concordando com o elogio, é interessante analisar essa reação eufórica dos oposicionistas. Ocorre simultaneamente com a abertura da temporada eleitoral em que a grande imprensa publica uma série de entrevistas para que, sob a capa de “argumentos imparciais de autoridades”, se insista na defesa da hipótese de continuidade entre governos FHC e Lula.

Inesperada foi a adoção da hipótese pelo próprio ex-porta-voz do Governo Lula, André Singer: “A “continuidade do governo Lula com o governo FHC” na política macroeconômica — ‘baseada em três pilares: metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário nas contas públicas’ — foi uma decisão política e ideológica. (...) Nossa hipótese é de que o governo se afastou de aspectos do programa de esquerda adotado pelo PT até o final de 2001 (...) com a finalidade de impedir que uma reação do capital, voltada para criar dificuldades à mudança, provocasse instabilidade econômica e atingisse os excluídos das relações econômicas formais”.

Esse equívoco repetido sem cessar, da direita à esquerda, da imprensa à academia, pode aparentar ser verdade não por razão lógica, mas por ser simplesmente “lugar comum”. Tecnicamente, a caracterização de qualquer política econômica exige a análise da combinação entre quatro instrumentos utilizados (políticas monetária, fiscal, cambial e de controle de capital) e – importante – em que grau. Basta alterar-se a intensidade no uso de alguns deles e/ou incluir-se novo instrumento para produzirem-se novos resultados macroeconômicos. Isto ocorre porque se trata de decisão crucial, que altera o contexto de maneira irreversível.

Qualquer (bom) manual de macroeconomia aberta diz que a política fiscal ativa (frouxa) é ineficaz para retomar o crescimento com câmbio flexível e forte mobilidade de capital, condições atualmente necessárias para obter relacionamento proveitoso com o resto do mundo. Sugere também que a opção, nessas condições, deve ser por política fiscal mais rígida e política de crédito expansiva. Este instrumento-chave de política econômica – política de crédito – nunca foi utilizado nos dois mandatos de FHC. A preocupação maior era controlar a demanda agregada e sanear os bancos públicos, preparando-os para futura privatização.

O debate é paradoxal sob o ponto de vista da lógica. A oposição, com sua arrogância de achar que ninguém pode ser mais competente do que ela, afirma: “A política econômica atual é cópia da anterior”. A situação retruca: “Mas por que então a atual produz resultados macroeconômicos tão superiores aos produzidos anteriormente?” O contra-argumento, geralmente, é: “O contexto internacional tornou-se favorável”. Logicamente, a sentença final seria: “Bom, então, naquele contexto, a julgar pelos resultados então apresentados, a política econômica estava equivocada e seria irracional dar-lhe continuidade!”

Quanto à suposta “continuidade da política social”, basta lembrar que a tendência de crescimento em longo prazo de vários indicadores sociais é apontada desde o início da série temporal da PNAD em 1992, isto é, transpassa também os governos Collor e Itamar. O que principalmente diferencia o governo Lula, além de centralização eficaz das políticas, são os aspectos de escala e focalização em locais mais necessitados. Em outras palavras, os locais mais ricos e de mais fácil acesso eram os antes aquinhoados...

Enfim, a hipótese de continuidade revela sim a crise de identidade da oposição. Ela, racionalmente, deve se indagar: “Se há continuidade, por que eu faço oposição?”

*É professor Livre-docente Associado do IE-UNICAMP, foi Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal no primeiro mandato do Governo Lula.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Abrindo as portas

Recebi em audiência, ontem, terça-feira, a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Pará – SINDJU, que veio dialogar sobre Projeto de Lei nº 001/2010 originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e que dispõe, dentre outras coisas de interesse daquele Poder, da ampliação da jornada de trabalho dos servidores do Judiciário, consequência da determinação da Resolução nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que aumenta a jornada de trabalho para 8 horas diárias, podendo ser de 7 horas interruptas, perfazendo 40 horas semanais.

Quanto ao mérito do Projeto de Lei nº 001/2010, considero que a ampliação da jornada dialoga com o anseio por uma justiça mais célere e que deve continuamente aproximar-se da sociedade, garantindo cada vez mais oportunidades de serviços públicos de qualidade e dá provimento ao determinado pelo CNJ, não obstante ao enfrentamento as mais recentes pesquisa de opinião pública sobre a fragilidade da imagem do judiciário junto à população.

Porém, quanto à forma, o projeto além de ignorar princípio democrático básico da participação dos servidores na decisão, previsto inclusive na determinação do próprio CNJ, que poderia ter sido garantido através de consulta interna com os servidores da categoria do judiciário estadual, não incorporou a contrapartida financeira aos servidores que, pela ampliação da jornada ampliada em mais duas horas, provoca conseqüente aumento da produtividade, sem a correspondente compensação pecuniária, amparada no princípio constitucional da irredutibilidade de salário, já que a relação “produção por hora” sofrerá alterações.

O tema tem gerado debate pelo Brasil e em alguns estados houve sensibilidade das gestões locais, como foi o caso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que em Sessão do Pleno e com a participação da entidade representativa de classe, entendeu a necessidade de, face à ampliação da jornada, estabelecer importância paritária entre aumento de produção e a contraprestação pecuniária aos servidores.

Por fim, considero que não há outro caminho em relação à celeuma criada, senão o do diálogo exaustivo entre o Sindju e o TJE, pois se para a categoria é legítima a luta pela contraprestação pecuniária, legítima também é a autoria do judiciário local em propor modificações que ajudem a melhorar a prestação do serviço ofertado à sociedade, caminhando, assim, para o entendimento que compense o aumento da produtividade no trabalho com o aumento de vencimentos proporcionais.

Feliz dia do PT!

Hoje é dia de festa para a democracia. Nascido do novo sindicalismo dos operários do ABCD paulista, dos trabalhadores rurais sem -terra ou sufocados pelo latifúndio, dos jovens que deram a vida para resistir à ditadura na resistência guerrilheira, dos padres que fizeram uma opção preferencial pelos pobres e intelectuais que estavam mais preocupados com o Brasil do que com Paris, hoje é o dia do aniversário do PT. Deixa de ser jovem, completando 30 anos de luta.

Dia do aniversário do partido que luta pelos direitos das mulheres, dos negros, dos homossexuais, dos jovens, pela democratização dos meios de comunicação, reforma agrária, reforma política, que está construindo o marco legal da juventude brasileira e levando o Brasil ao patamar de 5a maior economia mundial, sempre sob a liderança do nosso presidente Luis Inácio Lula da Silva.

No Pará são muitas lembranças, da fundação com tantos companheiros famosos e outros nem tanto, das primeiras lutas e viagens do presidente Lula pelas nossas terras, o primeiro vereador, o primeiro prefeito, que dirigiu nosso grande Governo do Povo, jamais esquecido e saudoso pela população, até a eleição da governadora Ana Júlia e o estabelecimento das bases de um novo modelo de desenvolvimento, centrados nas pessoas e ambientalmente sustentável.

No dia de hoje, recomendo a leitura do artigo PT: 30 anos militante do Brasil, do presidente do partido Zé Eduardo Dutra e pelo deputado Ricardo Berzoini, que deixa o comando partidário. Também recomendo a entrevista do nosso novo presidente nacional no Valor Econômico, Programa do PT propõe fortalecimento das empresas nacionais, onde aborda as propostas dos petistas para a economia brasileira, que devemos apresentar na campanha de outubro.

Tudo se pode esperar dos tucanos

Quem pensa que já viu tudo sobre os tucanos (e demos, seus aliados) nunca perde por esperar. "Nunca na história desse país", mesmo na ditadura, se viu a polícia, mesmo a de governadores nomeados por generais, reprimir manifestantes que protestavam contra enchentes, pois em São Paulo, é isso que fez Zé Serra (também chamado de "Zé Pedágio" e "Zé Alagão" pelo povo) e a Folha de São Paulo, "insuspeita" de não fazer campanha para o PSDB, foi quem registrou foto de policiais investindo com violência e atingindo com spray de pimenta manifestantes e parlamentares que participavam de protesto em frente à Prefeitura contra a omissão das autoridades em relação às inundações que assolam São Paulo. Na foto mulheres e crianças da Favela com baldes e em fila para obter água. Uma vergonha.

Mas, não pense que vergonha seja uma virtude tucana. Desesperados que estão com as pesquisas mostrando Dilma no encalço de José Serra, eles perderam a cabeça e se revelam como de fato são. Sérgio Guerra (PE) anunciando, através de entrevista às Páginas Amarelas da VEJA, mudanças na política econômica, monetária, fiscal e cambial num eventual governo Serra. Gustavo Franco (presidente do Banco Central na era FHC) pregando o corte de gastos e o arrocho salarial pelos jornais. Sem falar na agenda que não para envolvendo eles: fraudes, corrupção e pagamento de propina do DEM de Brasília, da governadora Yeda Crusius (PSDB) no Rio Grande do Sul e do candidato tucano a governador de Santa Catarina, o vice-governador Leonel Pavan.

Depois FHC diz que não pode ter comparação. E tem gente que ainda tem coragem de levantar as teses de que PT e PSDB são "irmãos" e que poderiam tentar uma aliança.

A respeito disso, para acabar com esse blá-blá-blá, sugiro a leitura do artigo PT e PSDB: Por que as divergências são inconciliáveis?, do ex-ministro Zé Dirceu, pessoal mais do que gabaritada para tratar dessa polêmica.

Parsifal tem razão sobre FHC

Por Parsifal Pontes, líder do PMDB na ALEPA, no blog dele, na postagem Ele de novo :

"FHC, relutando em ficar calado, este final de semana voltou a disparar críticas rumo a Dilma Rousseff, tentando desqualificá-la para o posto que ela tentará galgar em outubro.

O ex-presidente resiste a eventual realidade de que precisa sumir da campanha presidencial: a presença dele é tudo que o PT quer, para por em prática a comparação plebiscitária Lula x FHC, onde Lula ganha com larga vantagem.

A vaidade do ex-presidente não o permite considerar que, embora ele tenha razão em algumas ponderações, ele tem todo o direito de ficar calado, pois, no momento, tudo o que ele falar será usado contra o PSDB.

Ou o PSDB manda FHC para Paris ou a cada artigo que ele escrever e discurso que fizer, o PT agradece penhoradamente".

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Prioridades mantidas

Na última semana retomamos nossos trabalhos na Assembleia Legislativa. Quero dizer que, embora seja ano de eleições, o meu mandato não sofrerá nenhuma mudança de prioridade. O que comprova nosso empenho é que nesses três anos de mandato parlamentar nós já protocolamos cerca de 150 requerimentos, apresentamos 27 projetos, 170 moções e 400 emendas ao orçamento.

São temas que envolvem a melhoria da qualidade de vida do povo paraense, como agricultura familiar, projetos para a juventude, qualificação profissional através do programa Bolsa Trabalho e várias emendas de melhorias viárias nas cidades, vilas, sistemas de abastecimento de água e outras ações em parceria com prefeitos e vereadores.

Temos a certeza que estamos realizando um trabalho que tem gerado bons frutos pra muita gente da nossa região. Garanto à vocês que continuarei trabalhando nessa direção, estarei presente, como sempre estive, em todas as sessões deliberativas na Alepa, acompanhando as comissões temáticas, prestando conta dos mandatos dos municípios e fazendo nossas viagens rotineiras para conhecer os problemas e ver os encaminhamentos para que o nosso povo possa ter cada vez mais uma vida com qualidade.

Ampliando os horizontes

Neste fim de semana concluímos um processo extremamente importante para o desenvolvimento da nossa juventude e da nossa economia. Na sexta-feira estive nos municípios de Curuça e Mãe do Rio participando das aulas inaugurais da Universidade do Estado do Pará (Uepa) nesses municípios.

No sábado tivemos as aulas no Acará e em Santa Bárbara. Ao todo, mais quatro núcleos da Uepa que aproximam a faculdade das demandas da população, facilitando que nosso jovem possa ter ensino superior e qualificação profissional.

Espero que todos envolvidos no processo estejam alegres com mais esse investimento do Governo Ana Júlia. Um governo que efetivamente está interiorizando o desenvolvimento, aproximando o governo da população.

Quero parabenizar a companheira Ana Júlia, a reitora Marilia Brasil Xavier e todos os companheiros da Uepa que fizeram muito esforço para que essa realidade pudesse estar sendo vivenciada. Mais um sonho que se torna realidade.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Grileiro da Cutrale e laranjas da mídia

Por Altamiro Borges, jornalista e autor de A Ditadura da Mídia

Preparando o clima para o início das investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST, que será um dos principais palanques da oposição demo-tucana em 2010, a TV Globo voltou à carga com as fortes cenas da destruição dos pés de laranja da empresa Cutrale, no interior paulista, em setembro passado. Com base num outro vídeo bastante suspeito da Policia Civil de São Paulo, nove ativistas dos sem-terra foram presos na semana passada, inclusive três dirigentes petistas, acusados de participarem de “furtos, depredações e atos de vandalismo”.

O bombardeio midiático é violento. Quando da destruição dos laranjais, até Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro nos governos Sarney e FHC, estranhou a virulência dos ataques. “Não vou defender o MST pela ação, embora esteja claro para mim que ele é uma das únicas organizações a, de fato, defender os pobres no Brasil. Mas não vou também condená-lo ao fogo do inferno. Não aceito a transformação das laranjeiras em novos cordeiros imolados pela ‘fúria de militantes irracionais’”. Indignado com a cobertura da mídia, ele criticou duramente “o noticiário televisivo que omitiu que a fazenda [da Cutrale] é fruto de grilagem contestada pelo Incra”.

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Economist: o que estraga a democracia é o povo

Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada

A respeitada revista inglesa Economist desta semana, na página 46, seção Américas, lamenta às lagrimas que o liberalismo economico não floresça no Brasil. E cita o pai de todos os neoliberais brasileiros, Roberto Campos, também conhecido, lembra a Economist, como Bob Fields.

Bob escreveu em todos os PiG brasileiros.

Militou em todas as causas anti-nacionais.

Jamais defendeu uma idéia que já não tivesse sido formulada, antes, em ingles. Fez mestrado em Columbia e a Provincia o tinha como genio.

É dele a frase “ser liberal no Brasil é tão chocante quanto fazer sexo em público”, lembra a Economist.

O interessante é que Bob fracassou em todas as atividades privatistas que exerceu. Sempre viveu de salário do Estado.

A Economist conclui que o neoliberalismo não faz praça no Brasil porque o voto é obrigatório. E o pobre, que quase não paga impostos (ao contário: é quem mais paga imposto, como já demonstrou o IPEA), e depende das políticas assistencialistas, obriga os partidos politicos a defender o Estado.

Como o voto é orbigatorio – o que é contra a religião do Economist – todo mundo gosta do Estado.

O Economist pode entender muito de neoliberalismo mas não entende nada de Brasil. E diz que o José Serra tem a mesma inclinação estatizante do Lula e da Dilma. Ledo engano.

Serra é mais privatizante que o FHC. Serra privatizou a água do rio Tietê e, segundo o testemunho insuspeito do Farol de Alexandria, foi quem defendeu com mais vigor a privatização – a preço de banana – da Vale do Rio Doce.

Quem também não gosta de democracia é o Otavinho da Folha – ele detesta a “democracia de massas”. Democracia boa é a “sem-massas”. Tão bom quanto fazer sexo em público.

Chávez é um inimigo da liberdade de imprensa?

Por Breno Altman*

As punições recentemente adotadas contra a RCTVI (Rede Caracas de Televisão Internacional) e outros cinco canais a cabo suscitaram forte onda acusatória contra o presidente venezuelano. Um aluvião de artigos e editoriais foi lançado a público para acoimá-lo como inimigo da liberdade de imprensa.

A mídia conservadora, como é de seu feitio, embaralha as informações para melhor articular sua escalada contra Chávez. Os motivos que levaram às medidas punitivas são omitidos ou manipulados. O vale-tudo não tem compromisso com a verdade.

Os seis canais suspensos violaram seguidamente vários dispositivos legais (obrigatoriedade de transmitir redes oficiais, programas educacionais, símbolos nacionais, classificação etária e assim por diante). Três entre esses reconheceram as irregularidades e se comprometeram a retificá-las: voltaram imediatamente ao ar. Os demais têm a mesma possibilidade. Nenhum canal foi fechado ou desapropriado.

Até mesmo alguns setores progressistas, porém, ficaram abalados com esses fatos. Muitas pessoas de bem, afinal, reagem como se o tema da liberdade de imprensa fosse sagrado. Desses sobre os quais só pode haver uma opinião possível: as demais seriam autoritárias ou, quando muito, ultrapassadas.

O dogma criado pela plutocracia midiática associa uma robusta bandeira democrática com a apropriação privada dos meios para realizá-la. Liberdade de imprensa, para esses senhores e senhoras, é o direito ilimitado dos proprietários de veículos de comunicação em usufruir a bel-prazer de seus ativos de informação e entretenimento. Qualquer contestação ou regulação dessa franquia quase divina constituiria uma ameaça à democracia.

Mas o que há de democrático na transformação de um bem público (o direito de informar e ser informado) em monopólio de corporações privadas, famílias ou indivíduos? Qual é a liberdade possível quando os instrumentos de comunicação e cultura têm seu controle originado no poder econômico?

A revolução técnico-científica das últimas décadas fez da informação e seus meios um poder fático. Sua expansão foi patrocinada por governos e grupos empresariais, cuja associação direta ou indireta com os donos dos veículos alavancou esse baronato a um papel político, cultural e econômico de ampla envergadura.

Basta um olhar ligeiro sobre a América do Sul para termos noção desse processo. Quase todas as empresas relevantes de comunicação foram criadas ou fortalecidas pelas ditaduras e seus sócios capitalistas. Os casos Clarín e Globo, mais conhecidos, estão longe de ser exceção. Na Venezuela a história não foi diferente.

A democratização do subcontinente, no entanto, jamais chegou aos meios de comunicação. Está certo que acabou a censura, mas os barões da mídia só viram sua influência e autonomia crescerem. A liberdade formal de qualquer grupo social ou indivíduo em criar seu próprio veículo foi implantada, de fato, mas a possibilidade econômica de exercer essa prerrogativa continuou nas mesmas e poucas mãos.

Os interesses nessa autonomia, no mais, vão além dos proprietários dos meios, abençoados pelas condições institucionais de difundir livremente os valores, idéias e informações que melhor lhes apetecer para a lucratividade de seu negócio.

Seu estatuto especial, o de único poder público de caráter privado, permitiu a plena realização do diagnóstico anunciado pelo pensador italiano Antonio Gramsci, há mais de setenta anos, quando afirmou que os jornais haviam se transformado nos “modernos partidos políticos da burguesia”.

Os meios monopolistas de comunicação podem se exibir como neutros, objetivos ou isentos, com verniz de interesse universal que nenhuma agremiação conservadora teria como apresentar aos eleitores. Chegam à desfaçatez de alcunhar o que editam ou difundem de “opinião pública”, como se a sociedade tivesse delegado a esse setor social uma procuração para falar em seu nome.

Mas não se trata apenas de aparência. Através dos meios um exército profissional de colunistas, jornalistas e produtores de entretenimento, entre outros, pode ser integralmente mobilizado para construir os valores e as informações que correspondem aos interesses de seus patrões e associados. Esses veículos cumprem a tarefa de articular o discurso e a base social das elites ao redor das quais gravitam.

Sua atividade, ao contrário das demais funções públicas, incluindo os partidos políticos, não está subordinada a qualquer mecanismo eleitoral, controle social ou fiscalização institucional, ainda que os meios audiovisuais – a ponta de lança do sistema comunicacional – operem quase sempre a partir de uma concessão do Estado.

O que esse baronato chama de “liberdade de imprensa” é de um cinismo exemplar. Trata-se apenas da sua liberdade de imprimir, difundir e entreter, às custas da negação prática desse direito a imensos grupos sociais, que não possuem os instrumentos institucionais e as possibilidades financeiras de levar a público sua própria voz.

A eleição de governos progressistas na América Latina criou a chance dessa situação antidemocrática ser superada ou, ao menos, amenizada. A presidente Cristina Kischner, na Argentina, conseguiu a aprovação de uma nova lei para os meios audiovisuais. O boliviano Evo Morales segue pelo mesmo caminho. O líder venezuelano, atropelado em 2002 por um golpe de estado urdido e animado pelos grandes meios de comunicação, foi quem primeiro ousou agarrar o touro pelos chifres.

Nenhum desses governantes propôs que fosse estabelecida alguma espécie de censura ou impedimento para a circulação de idéias. Ao contrário: suas iniciativas buscam restringir o peso dos monopólios, abrindo espaços para novos atores e regulamentando uma atividade tão estratégica para a sociedade.

Trata-se, aliás, de uma abordagem comum à maioria dos países democráticos, nos quais existem leis que limitam esses monopólios, asseguram produção nacional e programação educacional, estabelecem cláusula de consciência para os jornalistas, abrem espaço para os movimentos sociais e sindicais.

Mas a reação do baronato venezuelano, no caso específico, não se fez por esperar. Vários dos proprietários desses meios simplesmente se recusam a obedecer legislação proposta por um governo eleito pelo povo e aprovada por um parlamento legítimo. As punições que receberam foram a conta justa, e bastante moderada, para quem insiste em andar fora da lei, costume inconcebível em uma democracia.

Os monopólios estão sendo regulamentados, como é adequado a qualquer serviço público, sob o risco de perderem a concessão que receberam caso persistam em atitudes antidemocráticas. Poderiam ter sido cassados há oito anos, quando foram protagonistas da intentona golpista, mas lhes foi conferida a oportunidade de revisarem suas opções.

Os venezuelanos têm hoje um cardápio de jornais, revistas e meios audiovisuais mais amplo e plural que em qualquer momento de sua história. Muitas organizações sociais e comunidades tiveram apoio governamental para romper a ditadura do poder econômico e criar as condições materiais para o surgimento de novos veículos.

Além de manter abertas as portas da imprensa oposicionista, apesar de suas recorrentes violações constitucionais, o governo Chávez deu vida a uma importante rede de rádios comunitárias, facilitou a criação de novos canais de televisão, direcionou a publicidade estatal para jornais e revistas independentes. Não é pouca coisa.

O presidente venezuelano, de fato, não se revela amigo da mesma liberdade de imprensa apregoada pela plutocracia midiática. Presta serviço às idéias democráticas, no entanto, ao identificar no monopólio privado e desregulamentado da comunicação o maior obstáculo para o direito de informar e ser informado.

* É jornalista e diretor do sitio Opera Mundi.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Esse é o caminho

Nesta manhã fui à tribuna da Assembleia Legislativa tratar de assunto fundamental para o desenvolvimento do estado do Pará, o turismo.

Peguei o gancho do projeto da deputada Tetê Santos, pedindo a transformação do município de Conceição do Araguaia em Estância Turística do Pará. Ano passado aprovei projeto que transformou em estância o distrito de Mirasselvas, no belo município de Capanema. Com o impulso dos deputados, após a aprovação, a governadora Ana Júlia Carepa define como o Estado deve investir no desenvolvimento dessas cidades, podendo definir projetos a partir de sua vocação natural, valorizando o turismo regional.

Projetos que passam por uma avaliação técnica, onde o município é classificado e o Estado pode investir, através de seu planejamento e a partir da classificação, no seu desenvolvimento em parceria com a prefeitura.

É isso que deveria ser feito há muito tempo, pena que sofremos um atraso de 12 anos. O certo é trabalhar ações destinadas ao desenvolvimento do turismo, estreitando relações e estabelecendo ações conjuntas. Só assim vamos definir estratégias para fortalecimento da atividade turística, ao mesmo tempo, somando esforços e parcerias tanto com os demais entes públicos, quanto com a iniciativa privada para o desenvolvimento e crescimento do setor no Estado.

Consolidação das Leis Sociais chegará ao Congresso em duas etapas

Do blog do Luis Nassif:

"A Consolidação das Leis Sociais, uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir a manutenção de seus programas sociais no futuro e alavancar a candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, será feita em dois momentos para incorporar programas governamentais que não têm, ainda, status de lei, segundo apurou o Valor.

Na primeira etapa, no início de março, será encaminhado ao Congresso Nacional um anteprojeto com os programas sociais criados por meio de portarias ou decretos, como Territórios da Cidadania, Programa de Aquisição de Alimentos ou Farmácia Popular, para que eles se tornem lei federal. Assim que esses programas forem transformados em lei pelo Congresso, virá a segunda etapa: o governo reunirá, em uma única Lei, nos moldes da Consolidação das Leis Trabalhistas de Getúlio Vargas, toda a legislação social e os programas do Executivo criados a partir de 2003, inclusive o principal deles, o Bolsa Família".

Excelente notícia, não? Clique aqui para saber de tudo.

Modos de governar

O estado e da cidade de São Paulo, administrados pela dupla demotucana Serra/Kassab, segundo reportagem do Terra Magazine:

"O Bairro Jardim Romano, na zona leste de São Paulo, deverá ficar sem obras emergenciais para resolver os problemas causados pelos alagamentos que atingem a área desde o dia 8 de dezembro. Na segunda-feira, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) decretou estado de calamidade pública para o Jardim Romano e outros 11 bairros da região. O decreto permite aos governos realizar obras emergenciais sem a necessidade de realizar licitação As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com o prefeito, a realização de obras emergenciais no Jardim Romano não está nos planos da prefeitura"

O Pará, administrado pelo PT e seus aliados, no www.pa.gov.br :

"O Pará vai receber R$ 73 milhões do Ministério da Integração Regional para obras de prevenção de enchentes e alagamentos. O objetivo é evitar as tragédias provocadas pelas chuvas do ano passado, que coincidiram com uma das maiores enchentes dos últimos 50 anos na região. O investimento do governo federal atende a um pedido da governadora Ana Júlia Carepa, que lançou no final do mês passado um Plano de Assistência em Desastres (PAD) O Governo Popular ampliou a atuação dos Bombeiros para 21 municípios, garantindo combate a incêndios, salvamento, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e prevenção também em Itaituba, Altamira, Breves, Redenção e Tucuruí. Já a Defesa Civil organizou a ajuda humanitária em 80 municípios atingidos por enchentes, enxurradas e estiagens no ano passado, mobilizando e capacitando técnicos para atuar nas áreas atingidas, evacuando as populações em risco e já atingidas; provendo alimentos, colchões, cobertores, redes e garantindo assistência, triagem sócio-econômica e cadastramento das famílias afetadas"

Agora, você compara e começa a decidir...

Queremos é saber de trabalho.

Para quem gosta de crise artificial (leia nota abaixo), publico trechos de postagem do Dr. Cláudio Puty, no blog dele, sobre os termos em que acertamos nosso time para vencer em 2010:

"Everaldo Martins foi recebido ontem à noite pela governadora Ana Júlia para conversarmos, os três, sobre a transição da Casa Civil, já que os secretários candidatos saem dia 1º de março, antecipando em um mês o período de desincompatibilização(...)

superada a fase crítica de desgates, em especial pelo contigenciamento de verbas devido à crise financeira internacional, o governo hoje mostra os sinais de franca recuperação (...)

A vinda de Everaldinho é um sinal claro de repactuação com a pluralidade petista no governo, como era o desejo da governadora e do núcleo de gestão, do qual faço parte (...)"

O resto é tentar explorar intriga e desestabilizar as esquerdas visando as eleições de outubro.

Infelizmente, tem gente que prefere o "pê-pê-pê"

É evidentente que surgiu um incômodo dos oposicionistas com os acontecimentos do PT desse último final de semana (leia nota acima). Eles esperavam crises e não acordos, consensos, diálogos e pactuações com muita clareza de objetivos: manter as esquerdas governando e mudando nosso estado junto com o PMDB e outros parceiros.

Um sintoma disso é o que diz o líder do próprio PMDB na ALEPA, Parsifal Pontes, que embora seja de um partido da base aliada, com quem construimos patamares melhores de entendimento para outubro com a presença do companheiro Zé Dirceu, publica postagens em seu blog atacando justamente o ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

No primeiro post , Parsifal diz: "não conheço nenhuma causa patrocinada por ele, mas, com certeza, o escritório deve ser muito lucrativo, mesmo". Ou seja, insinua maldades, sem a coragem de dizer o que pensa e se propor a provar, como é o correto em homens públicos sérios e comprometidos com a verdade.

No segundo post, Parsifal diz, a respeito da polêmica dos jornais entre Dirceu e Ciro Gomes: "seria melhor o Zé Dirceu continuar no belo pasto que é o seu lucrativo escritório de advocacia em São Paulo". Quer dizer, reproduz suas insinuações maldosas e ainda se coloca ao lado dos tucanos, que não querem de jeito nenhum uma eleição plebiscitária, conforme propõe o presidente Lula, com acordo do próprio PMDB nacional.

Por quê Parsifal se comporta assim? Porque parece cumprir, pelo menos foi sua postura recente na ALEPA, a função de linha auxiliar de Simão Jatene dentro da casa peemedebista. Portanto, natural - reconheçamos amigos e amigas - que ele esteja tão aflito com o que aconteceu nesse fim de semana. Talvez quisesse continuar se queixando dos seus tais "moleques da governadora".