quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Anúncio importante

Interrompo o recesso do blog para um anúncio importante: nesta quinta-feira, 30.12, acontece a inauguração da Praça Irmã Dorothy, a partir das 8h. A praça está localizada no Complexo da Julio Cezar, no bairro da Sacramenta. Uma grande conquista da comunidade, que contou com todo o meu apoio!

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

A despedida do presidente Lula

Nosso maior líder popular e melhor presidente da História brasileira se despediu, mas vai voltar à sociedade civil, onde nasceu, no seio da sua gente humilde, mas com todo seu poder de articulação e encantamento, para lutar para o Brasil avançar mais ainda, com a reforma política, regulação da mídia e investimento nos nossos jovens, as 3 prioridades dele:

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Um ano de sangue e suor

Mais um ano que se encerra, mas sempre preparando a transição para um novo período de lutas que se abre.

Um ano em que elegemos a primeira mulher presidenta do Brasil, que já reafirmou que seguirá o rumo traçado pelo presidente Lula, que é crescer distribuindo renda e, além disso, já definiu, com ele, três diretrizes para 2011, conforme ele fez questão de frisar quando recebeu a Exceutiva Nacional do PT em seu gabinete, no início dessa semana: reforma política, regulação da mídia e juventude.

Além do desenvolvimento econômico e social, o Brasil precisa de uma democracia forte, com projetos coletivos e instituições sólidas, dignas de confiança do nosso povo; uma imprensa plural, livre, que contemple a diversidade regional e respeite a consituição e dos direitos individuais; e aproveitar a quantidade inédita em nossa história de jovens na população economicamente ativa - 52 milhões - para impulsionar nossa entrada econômica, social, cultural e tecnológica nas nações de "primeiro time".

Meu mandato sempre teve um compromisso forte com a juventude e vocês podem esperar que pautarei, como deputado reeleito, também os temas da reforma política e da mídia, envolvendo a sociedade nesse debate tão importante.

No Pará, se tivemos uma derrota política com a perda do governo do estado, fomos o partido - o PT - mais votado, elegendo a maior bancada da ALEPA e aumentando nossa bancada de deputados federais, o que nos dá fôlego para corrigir rotas e voltar a disputar a hegemonia política no Pará, a começar pelas eleições municipais de 2012, onde nossa direção estará, dessa vez, mais preparada para enfrentar a luta de classes que pautou todo o governo Ana Júlia.

Na ALEPA, cumpri todos meus compromissos políticos com a governadora, que é minha amiga, e com o nosso projeto coletivo, a última foi ter papel determinante para concluirmos a votação do orçamento 2011 com um grande acordo, onde saiu ganhando o atual, o novo governo e os parlamentares, mas sobretudo a sociedade, que, pelo menos no ano que começa em duas semanas, não sofrerá cortes de investimentos. Pelo contrário, se cobrar competência dos tucanos, poderá sentir mudanças grandes em sua vida pelos investimentos previstos ao Pará, via governo Dilma, no PAC 2, pois para nós o povo está acima das disputas políticas, embora nos seja claro de que lado está cada partido e liderança política do nosso estado.

O balanço do meu mandato

Reeleito com mais de 45 mil votos, tenho a consciência não apenas tranquila, como feliz, de que cumpri meu papel enquanto um militante e parlamentar de esquerda e petista: "servir ao povo" (como lembrava um sábio chinês).

Em 2007, fui escolhido para liderar o PT na ALEPA, ante as dificuldades de um governo que começa em meio a uma vitória consistente, mas recebendo uma pesada herança maldita na gestão, economia e indicadores sociais. Cumpri a função à altura do desafio.

Nas Comissões

Ao longo desses quatro anos, atuei nas comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentáia, Segurança Pública, Turismo e Esporte, Constituição e Justiça, Transporte, Comércio e Obras Públicas; e na de Agricultura, Terras e Comércio. Além de atuar no Conselho Estadual de Segurança Pública.

Mutirões da Cidadania

No interior do estado, meu mandato liderou os Mutirões da Cidadania, que providenciam emissão de documentos, exames e consultas, apoio jurídico, entre outras coisas, aos que mais precisam do poder público. Fomos à Concórdia, Bujarú, São Domingos do Capim e Salinas.

Audiências Públicas

Realizamos inúmeras audiências públicas, em todo o estado, para envolver a população em temas importantes para nosso desenvolvimento. Fui à Capanema para discutir a questão do turismo em Mirasselvas, à Curuçá para discutir o fundamental Porto Espadarte, à Ipixuna para doscitir o Rio Pará, à Fernandes Belo para tratar de Segurança Pública (assim como em Belém, no bairro do Tapanã), à Viseu para debater a Vila Cristal, a Bujaru (e Belém de novo, no Guamá) para pautar os crimes de pedofilia. Em Belém, Castanhal, Abaetetuba, Mãe do Rio e Paragominas, promovi audiências públicas para discutir a meia-passagem intermunicipal.

Dentro da ALEPA, no auditório João Batista, meu mandato convidou a sociedade, em audiência públicas, para debater o caso dos temporários, meia-passagem, transporte escolar, COSANPA, CELPA, endividamente agrário, grilagem de terras, acidentes de trânsito, o Projeto Orla, segurança pública e turismo.

Produção Legislativa

A produção legislativa do nosso mandato é uma das maiores da Casa, com 5 Propostas de Emenda à Constituição, 26 projetos de lei, 2 projetos de resolução, 75 pareceres nas comissões, 167 requerimentos, 306 moções e 356 emendas parlamentares.

Nesse processo, muitas vitórias, como aprovarmos a "PEC dos delegados", a obrigatoridade de câmeras e portas eletrônicas nas agências bancárias (protegendo clientes e empregados), o limite de tempo de espera para atendimento nestas instituições, a proibição da discriminação à portadores de HIV/Aids, a transformação do distrito capanemense de Mirasselvas em estância turística, a declaração de que as aparelhagens são patrimônio cultural do Pará, a criação do Dia do Feirante e do Dia em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito. Por iniciativa nossa, criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública a Frente Parlamentar em Defesa do Correio e Público e Valorização dos Trabalhadores da ECT.

Emendas Parlamentares

Liberei 3.006.000,00 reais em emendas parlamentares, beneficiando com 792 mil a região da Belém-Brasília, com 740 mil a região Bragantina, 700 mil para a do Vale do Acará, 350 mil para trabalhadores rurais, 226 mil para a região do Salgado, 168 mil para a região metropolitana de Belém e 130 mil para a Guajarina e Tocantina. Em 2011, vamos aprofundar esse trabalho e essas lutas, para seguir mudando a vida da nossa gente.

Honra aos méritos

Abaixo, publico fotos de homenageados, por minha iniciativa, da medalha de Honra ao Mérito, concedida pela Assembléia Legislativa. A primeira é para meu companheiro Quaresma, ex-prefeito de Cametá, e a segunda é uma homenagem in memoriam, ao meu amigo Chico do Araí, onde apareço com a família dele, que veio a Belém receber a premiação.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

É hoje a diplomação!

Caros leitores e leitoras do blog, convido vocês a participarem da minha diplomação, nesta sexta-feira, 17.12, a partir das 19h, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. O evento será aberto ao público e representa o ato oficial de proclamação dos eleitos para o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado Federal. A posse, só no dia 01.01.

Segundo o TRE-PA, todos os prazos necessários para conhecimento dos eleitos e para as possíveis impugnações foram cumpridos.

Estou muito feliz, porque nossa eleição seguiu os princípios, garantindo este segundo mandato com mais de 45 mil votos. Vamos cumprir este mandato com muito trabalho, priorizando a melhoria da qualidade de vida da população paraense

E não esqueça de, depois, participar da nossa confraternização, levando um brinquedo, no Sinditifes, na Avenida Dalva, 89, a partir das 19 horas. Aguardarei todos e todas lá!

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

No final, todos saíram ganhando

Para desgosto da turma do ódio e do revanchismo, o tão comentado Orçamento 2011 será aprovado na próxima segunda-feira, 20.12, por um amplo acordo. Felizmente e, novamente, prevaleceu a política e o bom senso parlamentar e não precisou nenhum conflito maior para sua liberação.

Por isso, queria aproveitar para comentar a nota do Repórter Diário desta quarta-feira, 15.12, a respeito do Orçamento 2011. Nela, o articulista da coluna afirma que o orçamento teria sido “desfigurado” para encaixar as solicitações do governador eleito Simão Jatene. A verdade é que o orçamento não foi desfigurado, para se ter uma idéia as emendas propostas pelo governador eleito e acolhidas de bom grado pela oposição futura, inclusive o PT, corresponde à 41 milhões e 500 mil reais de um orçamento de R$ 12.400 bilhões, distribuídos em despesas correntes(custeio) 11 emendas de R$ 12 milhões e, em Investimentos, 7 emendas de R$ 29.500 milhões.

Temos que louvar também a aprovação do relatório da Comissão de Finanças, por unanimidade, na qual a presidente Simone Morgado preservou as emendas parlamentares. apresentadas pelos deputados da Casa.

Novo governo precisa afinar seu discurso

Infelizmente, o discurso dos tucanos continua o mesmo, inclusive o novo chefe da Casa Civil, deputado Zenaldo Coutinho. Já entramos em acordo para aprovar o orçamento. Eles continuam com as mesmos cantilenas. Ele precisa baixar o tom de campanha, falar como chefe da casa civil e não mais como candidato a deputado federal. Na base do diálogo e da negociação, que é a base da dinâmica parlamentar e da democracia, os anseios do novo governo já foram atendidos e é necessário começar a governar.

Ao cabo, depois de hoje, uma coisa ficou certa: não é o orçamento que vai atrapalhar o novo governo.

O mais plausível para o Parlamento

Estamos chegando ao fim de mais uma legislatura. O deputado-presidente Domingos Juvenil conduziu o Parlamento Estadual como se fosse um árbitro, com capacidade para arbitrar os conflitos da casa. Reitero aqui que talvez esta seja a fórmula a ser seguida e aperfeiçoada no próximo ano. Precisamos ter uma mesa diretora que tenha esse perfil, para arbitrar os conflitos. Lembro que viveremos uma situação inversa do que vivemos nessa legislatura. O PT emerge agora como uma das maiores bancadas da Casa (até que se resolva o problema do companheiro Alfredo Costa), uma bancada com capacidade operativa muito grande, com parlamentares experientes, oriundos de movimentos sociais e com responsabilidade para o trato das políticas públicas.

Precisamos ter uma mesa que se disponha a contribuir para o encaminhamento das questões do governo, mas que não seja um governista de carteirinha, com prerrogativas inalienáveis. Por isso reforço que a presidência da Assembleia Legislativa deve ser parecida com a do Juvenil, apontando para um processo de avanço na formulação das pautas, distribuindo o poder na Casa respeitando a proporcionalidade das bancadas e modernizando ainda mais o processo legislativo. O debate da mesa diretora deve ser plural.

Não existe margem para o antigo método do "rolo compressor"

O debate do orçamento (leia nota acima) mostrou o caminho correto: diálogo e negociação democrática. Neste método, aprovamos as emendas propostas pelo governo eleito, não desfguramos o orçamento de investimentos na área social e infra-estrutura da governadora Ana Júlia, contemplamos as propostas dos deputados e aprovamos as contas do Governo Popular. É isso que a sociedade quer e espera.

Venha com a gente!

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Parabéns companheira Dilma!

Hoje é aniversário da nossa nova presidenta Dilma Rousseff e dou, em nome do povo do Pará, que tem esperança em dias cada vez melhores em emprego, saúde, educação, salário, plantio, esporte, cultura e lazer, meus parabéns e todo apoio à nossa presidenta!

A Dilma pode contar com nossa militância petista paraense, apoio dos nossos mais combativos movimentos sociais, lideranças e parlamentares, que acreditam no crescimento com justiça social. Parabéns companheira!

Obras como no Brasil, só a China tem

Para os críticos, mais uma tapa de luva. É que, segundo relatório divulgado pelo governo, o presidente Lula vai deixar o governo com 82% do volume de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) concluídos.

Entre 2007 e 2010, os projetos da área logística receberam R$ 65,4 bilhões. O setor de energia abocanhou outros R$ 148,5 bilhões e as ações sociais e urbanas, que incluem projetos como o Luz para Todos, somaram R$ 230,1 bilhões. Esses recursos somam repasses da União, estatais, Estados, municípios e iniciativa privada, incluindo financiamentos de bancos públicos e privados. No total, foram gastos R$ 444bilhões, quando o orçamento disponível era de R$ 541,8 bilhões.

O pacote do PAC 1 inclui ainda outros R$ 115,6 bilhões, mas essa cifra se refere a obras com conclusão pós 2010, caso das hidrelétricas de Rondônia, da ferrovia Transnordestina e do eixo norte da transposição do rio São Francisco.

Com a contratação de novos serviços até o fim do ano, o governo informou que os investimentos executados em 2010 atingirão R$ 619 bilhões, o que equivale a 94,1% do orçamento total de R$ 657,4 bilhões. Isso significa que a presidente eleita, Dilma Rousseff, ficará com uma conta de R$ 38,4 bilhões a pagar em seu governo para concluir os projetos da primeira etapa do PAC.

Até outubro, o governo monitorou 2.561 ações do PAC, número que não inclui obras de saneamento e habitação. Se considerado o critério de valor das obras, 48% delas foram concluídas até 31 de outubro, 49% eram executadas em ritmo adequado e 3% necessitavam de atenção. No critério de quantidade, 62% das ações estavam concluídas e 30% com andamento adequado. Outras 6% estavam em estado de atenção e 2% em situação preocupante.

PAC do Pará: plantamos as sementes. Jatene vai colher?

O nosso estado não ficou de fora e, recentemente, inauguramos as sonhadas Eclusas de Tucuruí. Mas, além disso, em junho deste ano, no Hangar, o Governo do Estado do Pará lançou o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC do Pará), que, em consonância com o Governo Federal, prevê investimentos nas áreas da saúde, educação, transporte, segurança, saneamento, habitação, indústria, energia da ordem de R$ 109 bilhões para o período de 2011 a 2014, sendo que dos R$ 109 bilhões, R$ 59 bilhões serão do PAC2, do Governo Federal, e R$ 50 bilhões seriam do governo estadual e iniciativa privada. Só a ordem de empregos a serem criados seriam de 120 mil.

Na semana passada, porém, nosso estado foi um dos estados selecionados para receber recursos do PAC 2, mas da ordem de 315 milhões de reais para investimentos em obras de abastecimento de água nas cidades de Belém, Santarém, Marabá, Ananindeua, Castanhal, Breves, Marituba, Paragominas e Parauapebas.

Será que o PSDB vai dar conta?

Quer dar conta?

Wikileaks revela uma oposição vendilhona

A Wikileaks chegou com revelações potentes sobre a política brasileira.

Ontem, na Folha (mas ressaltando que a melhor cobertura tem sido da Opera Mundi), as reportagens davam conta de que as petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e o piorr: José Serra começou a trair o Brasil e praticar estelionato eleitoral antes da posse que pretendia tomar, pois uma delas ouviu do então pré-candidato tucano à Presidência, a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse. Serra teria dito exatamente: "Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta."

Essa informação é de um telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009,

Oposição mentirosa ou sedenta por barganha eleitoral

Os relatório divulgados pela Wikileaks relata frustração das petrolíferas com uma alegada "falta de empenho da oposição" em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro, que alterou as regras da partilha do Pré-Sal, criou Fundo Social, tudo para beneficiar o interesse nacional e a distribuição de renda. No documento, os empresários petroleiros dizem que Serra se opunha ao projeto, mas não teria "senso de urgência" e que, ao ser questionado sobre essa postura, teria dito: "Vocês vão e voltam".

Nos anos de FHC/Serra/PSDB, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado, pagando royalties ao governo. Com a nova proposta aprovada pelo governo Lula/Dilma/PT, o vencedor terá de obrigatoriamente partilhar o petróleo encontrado com a União, e a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas.

Ou seja: ou tínhamos uma oposição mentirosa, que sonegava do povo suas verdadeiras intenções ou o PSDB estava querendo usar sua, na época, provável ascensão ao governo para angariar fundos de campanha. Ou as duas coisas.

Agora faz todo o sentido o assessoramento à bancada do PSDB, na CPI da Petrobrás, de empresas estrangeiras privadas concorrentes e a reunião, durante a campanha, de FHC com "investidores", onde o ex-presidente anunciava a retomada da agenda da privataria, caso Serra ganhasse.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Uma luta reconhecida

Me deixou extremamente feliz e não posso deixar de dividir com vocês a informação de que, "devido os relevantes serviços prestados às entidades representativas dos Delegados de Polícia do Estado do Pará", serei homenageado pela Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Pará) e Sindelp (Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Pará), durante a Festa de Confraternização das entidades, hoje, 10.12, no salão do CFAT, na Antônio Baena.

Esse é o reconhecimento de um trabalho de longa data pela segurança pública, mas um trabalho diferente, voltado a assegurar esse direito, que é obrigação do Estado, à toda a população, especialmente os mais pobres, que exatamente mais necessitam dos braços do Poder Público lançando cidadania.

Recebo com muita honra essa homenagem, que, acredito, vem principalmente por conta da minha luta para aprovar a "PEC dos Delegados", que é de minha autoria e foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.

Dois temas que merecem atenção

O Partido Comunista Cubano, em meio à declarações supreendentes dos irmãos Fidel e Raúl Castro, lançou um documento público para debater com a sociedade da Ilha os rumos do país. Um tema que sempre é muito importante para a esquerda refletir, já que diz respeito um pouco a nossa visão de mundo e projeto político, sempre voltado à busca da igualdade e liberdade para além do que é formalmente consagrado nas leis. Por isso, encerro a semana propondo a vocês, que se interessam pelo tema, lerem o artigo Para compreender a encruzilhada cubana, de Antonio Martins, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil.

Nele, Antonio diz que "a manipulação midiática contra Havana é clara – mas a necessidade de mudanças na ilha, também. Dois caminhos parecem em debate: a “eficiência” autoritária do projeto chinês e uma integração mais ampla com a América Latina em mudança" e que os líderes cubanos "dividem-se entre duas posições. A primeira equivale a algo como uma saída à chinesa: mais liberdade econômica, forte estímulo às empresas privadas mas... manutenção do controle rígido do partido comunista sobre o poder. A segunda, cuja força estaria crescento especialmente entre setores não diretamente ligados ao Estado, seria uma tentativa de aproximação com as experiências políticas em curso na América Latina". Não deixem de ler Para entender a encruzilhada cubana .

Um assunto puxa o outro

E, justamente, sobre essas experiências políticas em curso na América Latina, que pensadores europeus já chamam de "social democracia do Sul", recomendo a leitura, também no Le Monde Diplomatique Brasil, da entrevista com o assessor especial para relações internacionais da Presidência da República, companheiro Marco Aurélio Garcia.

Imperdível, Garcia fala de Mercosul, integração regional, crise econômica e o modelo de desenvolvimento e sustenta que "assim como não nos interessa São Paulo próspero e o Nordeste destroçado, também não nos interessa um Brasil próspero e uma Bolívia, um Paraguai, e outros países, afetados gravemente por problemas econômicos e sociais. O grande dinamismo que a economia brasileira tem precisa ser pensado como um fator dinamizador para essas economias". Não deixem de ler a entrevista Política externa e estratégia de desenvolvimento, até para se vacinarem e terem dados contra parte das elites e seus ideólogos que pensam o Brasil como quintal de Miami.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Wikileaks e a liberdade de imprensa

O caso Wikileaks já rendeu a divulgação da diplomacia secreta, prisão de editor do site (Julian Assange) por "crimes sexuais", bloqueio da conta pessoal dele no PostFiance e de pagamentos do Wikileaks na Visa e Mastercard, com o subsequente ataque às páginas virtuais dessas três instituições financeiras por hackers, como represália à perseguição à Wikileaks e seu editor; debates sobre de onde essas informações vazam, entre muitos outros temas e acontecimentos, mas é impressionante o silêncio da grande mídia brasileira sobre o assunto principal: a questão da liberdade de imprensa.

Sobre isso, li um depoimento, na excelente revista Carta Capital, do professor Caio Gracco Pinheiro Dias, da PUC-SP. Ele faz uma comparação entre os vazamentos de documentos e a divulgação de escutas eletrônicas pela imprensa brasileira.

Caio diz literalmente:

"No Brasil, volta e meia, revistas, jornais divulgam gravações feitas pela Justiça. Essas gravações são protegidas por sigilo. É responsabilidade da autoridade resguardar o sigilo das gravações. Somente pode revelar as gravações quando elas viram provas, ou seja, no curso do processo. O que acontece é que, muitas vezes, por alguma razão, elas acabam sendo publicadas pela imprensa. Você teve alguém que descumpriu um dever funcional, dever de sigilo. Por outro lado, há alguém que divulgou as informações. A prática no Brasil é considerar que o vazamento é ilegal, mas a publicação pela imprensa não é, desde que haja interesse público. Então, se a gente pensa dessa maneira, é possível associar o WikiLeaks a um órgão de imprensa, ele está dando publicidade. Agora, não foi o WikiLeaks que entrou no sistema do Pentágono, por exemplo. A informação é que um funcionário do Pentágono teria passado os dados"

Ele está com plena razão, afinal quem não lembra dos inúmeros "furos de reportagem" do Estadão, Folha, Veja, TV Globo, et caterva, advindos de sigilosas fontes - muitas vezes pagas a peso de ouro - na Polícia Federal e no Poder Judiciário? Por isso, concordo em gênero, número e grau com a conclusão do professor Gracco: "Se a aplicarmos a mesma lógica usada no Brasil - e, até onde sei, é aplicada nos Estados Unidos -, a publicidade do material não é ilegal".

Estranho não ver nenhuma palavra contra a "ameaça à liberdade de imprensa" nos jornalões do Rio e de São Paulo, nem declarações "indignadas" do William Bonner, no JN, ou partindo da ANJ e da ABERT, que atacam o presidente Lula por uma reles crítica a um jornal ou revista, como se ele não pudesse exercer seu direito individual. Ao contrário, usam cinicamente o conteúdo divulgado para atacar o Brasil e o governo, num malabarismo que só esse complexo eterno de "vira-lata" que a imprensa brasileira tenta disseminar no nosso povo, consegue fazer.

De qualquer forma, recomendo que todos e todas leiam o artigo do próprio Julian Assange sobre o caso: Wikileaks criou um novo tipo de jornalismo.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Profissionais para a educação paraense

A Comissão de Formatura das colandas do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA) visitaram meu Gabinete. É que, com muito orgulho, sou o patrono da turma de Castanhal-2006. Na foto, além de mim, as novas pedagogas paraenses, que vão ajudar nosso povo a ter a educação que nosso desenvolvimento econômico e social exigem, Valdieni Sousa, Carliane Cunha, Bárbara Sirdeli e Eliete Lima.

A elas desejo boa sorte e muito sucesso profissional.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Da arte de fazer e da arte de enrrolar

Enquanto o governo eleito segue sua choradeira tentando enrrolar a sociedade, mas, na prática, querendp impor um orçamento restritivo em investimentos e com muitos cortes, seguindo à risca a receita neoliberal da qual não abrem mão de jeito nenhum, o Governo Popular continua trabalhando, inclusive para impedir retrocessos. Na última quinta-feira (2), por exemplo, a governadora Ana Júlia seguiu o cronograma do projeto Faz Estrada, que já destinou 503 máquinas para uso na abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais. Os municípios beneficiados desta vez foram Baião, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru e Mocajuba, que não precisarão, para manter as suas rotas comerciais, principalmente, depender das esmolas que Simão Jatene terá para oferecer se conseguir impor sua visão orçamentária. A população dessas localidades podem ficar tranquilas, pois só dependerá dos prefeitos esse trabalho.

Isso ocorre porque temos um planejamento estratégico de governo que visa atender demandas das prefeituras, a partir da intermediação entre o governo federal e municípios. É o que venho repetindo aqui: trata-se da diferença entre quem tem projeto político em relação aos que se propõe a ser gerentões de negócios da iniciativa privada.

Vamos esperar para ver se Jatene, seu governo e sua base parlamentar aliada darão continuidade a esse projeto, a começar possibilitando isso no orçamento de 2011, que a ALEPA está discutindo. Aliás, até agora, muito factóide e pouco compromisso.

Mais 315 milhões para investimentos

Esta é a mais nova boa notícia que chega ao Pará pela boca do presidente Lula e da governadora Ana Júlia. Nosso estado foi um dos estados selecionados para receber recursos do PAC 2 neste montante dito acima. São mais 315 milhões de reais para investimentos em obras de abastecimento de água nas cidades de Belém, Santarém, Marabá, Ananindeua, Castanhal, Breves, Marituba, Paragominas e Parauapebas.

A informação foi divulgada na cerimônia que anunciou os projetos aprovados para a 2ª versão do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC 2 - nas modalidades Social e Urbano, ontem(6), em Brasília.

Vamos ver agora o que farão os tucanos, pois o presidente Lula já avisou: "têm de ir a Brasília com bons projetos e não com 'choradeira'", que é o que eles mais sabem fazer para encobrir sua incompetência e opção política pelo descaso com a área social.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Diplomacia desnuda

Por José Dirceu, publicado no Blog do Noblat em 03 de dezembro de 2010

O recente episódio do vazamento de comunicações secretas entre embaixadores dos EUA em diversas nações e o Departamento de Estado norte-americano é um sinal vigoroso de que as novas tecnologias, quando instrumento da transparência política, são alicerces de uma revolução democrática esperando para acontecer.

O trabalho dos jovens funcionários do governo norte-americano, por meio do Wikileaks, ainda trará ao mundo muitas revelações —a divulgação dos milhares de documentos começou apenas nesta semana. Por um lado, desnuda parte do papel do corpo diplomático frequentemente ocultado: a produção de relatórios qualificados sobre o país em que reside o diplomata. Por outro lado, exibe ao mundo que os diplomatas norte-americanos ultrapassaram em vários momentos a linha que separa um agente secreto do sentido maior de um representante diplomático.

O site revela muito mais. Apresenta, por exemplo, provas incontestáveis do envolvimento dos EUA no golpe de Estado em Honduras. Também aponta tentativas de isolar Venezuela e Bolívia na América do Sul, e traz até desconfianças em relação ao governo brasileiro.

Em seus bilhetes, os embaixadores norte-americanos desfilam ódio, preconceito e relatam episódios graves de espionagem —inclusive recolhendo dados como números de cartão de crédito, mapas de vôo de chefes de Estado e até impressões digitais. Ainda que condenáveis sob qualquer ponto de vista, a prática se estendeu a países com os quais os EUA mantêm boas relações econômicas e diplomáticas.

É, certamente, das mais graves crises diplomáticas que os EUA já enfrentaram. No mínimo, por conta do constrangimento gerado pelo tratamento oferecido a líderes mundiais —o presidente russo, Dimitri Medvedev, por exemplo, foi chamado em uma das correspondências internas de “Robin” do “Batman” Vladimir Putin.

A resposta norte-americana às publicações tem de ir além de condenar a divulgação de informações confidenciais: é necessário abandonar práticas que remetem ao período da Guerra Fria e que foram retomadas no sombrio governo de George W. Bush.

Contudo, parece improvável que o conteúdo revelado até agora seja capaz de impactar profundamente a diplomacia dos EUA. Mas, graças ao poder da Internet e à livre circulação de informações, estamos assistindo os EUA finalmente se manifestando de forma pública sobre as atividades subterrâneas que estimula em sua política externa.

O episódio é revelador também do tipo de cobertura que temos no Brasil hoje. Basta comparar as análises feitas nos blogs especializados em política sobre as novas informações do Wikileaks com o conteúdo de emissoras de rádio e TV e jornais impressos.

A grande imprensa corporativa quase não citou, por exemplo, o envolvimento direto do governo norte-americano no golpe de Honduras. Os jornais agora se calam diante do relato da embaixada sobre os arranjos para fabricar a carta de renúncia do presidente deposto, Manuel Zelaya.

Somente na Internet, onde a produção de conteúdo não é monopólio de empresas que têm interesses econômicos e políticos há muito consolidados, todos os aspectos das informações liberadas pelo Wikileaks podem ser discutidos livremente. Isso permite a formação de opiniões diversas e desvinculadas do viés difundido pela grande imprensa.

O episódio de agora aponta para a necessidade de uma reavaliação global sobre a condução diplomática dos interesses dos EUA, mas igualmente reforça a importância de aprovarmos uma nova legislação de mídia que abarque o doravante inescapável ambiente de Internet.

Não é sobre drogas. É sobre território e armas, estúpido

Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada

Uma conversa com o excelente policial delegado Beltrame neste sábado à tarde, na Secretaria de Segurança, no prédio da Central do Brasil, no Rio, deixa muito claro o que está por trás da vitoriosa estratégia dele.

Ele combate o tráfico de drogas, sim.

Mas, isso é secundário.

Sempre haverá consumo de drogas e sempre haverá uma forma ilícita de atender a esse consumo.

O problema do Rio, diz Beltrame, é que uma parte do território nacional – o complexo do Alemão – não podia ficar mais sob o controle do terror e da ditadura dos traficantes.

Não se pode imaginar que o Estado brasileiro entrasse ou controlasse a integridade de seu território – menos o complexo do Alemão.

Trata-se de uma questão de Segurança Nacional, que transcende os hábitos dos mauricinhos da classe média.

Esse pessoal que agride homossexual com lâmpada fosforescente.

Sempre haverá alguém para levar droga a esse tipo de consumidor.

O consumidor de crack é outra questão.

É uma questão de política social agressiva, como a que o Padim Pade Cerra jamais montou.

E, do centro de São Paulo, em direção à Av. Paulista, as ruas se tornaram um espetáculo degradante de miseráveis que se destroem com as pedras de crack e se deitam na primeira pilastra que encontram.

E os mauricinhos seguem em frente, protegidos pelo vidro fumê do automóvel.

A batalha contra o crack começa na UPP.

O Padim Pade Cerra jamais entendeu isso.

Como o Fernando Henrique jamais entendeu quando era presidente: lavou as mãos.

Ele dizia que o crime é problema dos Estados e não do Governo Federal.

Foi preciso o Lula botar o Jobim para trabalhar e entregar os anfíbios da Marinha e os blindados do Exercito no Alemão, para desmoralizar o “Estado Mínimo” do FHC e do Serra.

A prioridade do Beltrame e do Sérgio Cabral é o Estado.

A integridade do território nacional.

E, com isso, levar cidadania aos bairros pobres: escola, saúde, habitação, transporte.

Agência de banco.

Energia elétrica que não seja gato.

Esgoto sanitário.

É tomar conta do pedaço.

Como me disse um policial, no alto de um blindado: estamos devolvendo a eles o que é deles.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

As piadas da semana

Nesta semana que se encerra, o PSDB protagonizou dois momentos de humor de alto nível.

Primeiro, o governador eleito Simão Jatene propôs aos deputados que abrissem mão de suas emendas ao orçamento de 2011 para ajudá-lo a executar a pela orçamentária. Ora, as sinalizações que o novo chefe do executivo vem dando são as piores possíveis para propor uma coisa dessas.

Ontem, revelando seu futuro método de relacionamento com o Poder Legislativo e com a oposição, através de seus interlocutores na Comissão de Finanças, impediu que membros titulares dela usassem a palavra, após sua "exposição" quanto à supostas falhas na proposta elaborada pelo Governo Popular. Antes, orientou sua bancada aliada a criar obestáculos para aprovar o pacote de incentivos para viabilizar a implantação da ALPA e, nos trabalhos da transição, seus prepostos sinalizaram para uma velha política de corte de investimentos e arrocho salarial. Com que moral e que quais indicativos, então, o governador Simão acha que pode pedir que nós, deputados de esquerda, retiremos nossas emendas?

Nossos mandatos devem satisfação aos trabalhadores rurais, classe média progressista, opinião pública democrática, professores, movimento estudantil, enfim, os grupos sociais que compõem nossa articulação com a sociedade, logo sem um diálogo e sinalizações positivas não existe nem perigo da proposta do governador eleito ser considerada.

A segunda piada são os rumores cada vez mais fortes de que o PSDB, do alto de sua bancada diminuta, pretende ficar com a presidência da Assembléia Legislativa. Não preciso ir longe para ver que, além de autoritário, porque pretende impor a gestão de uma representação minoritária (só o PT tem a maior bancada, com 9 deputados), a iniciativa não vai prosperar. Basta lembrar do que disse o notável oposicionista do PMDB em relação ao governo de Ana Júlia, deputado Parsifal (PMDB) logo após o segundo turno: "o legislativo aprendeu a se impor, a não ter medo do Executivo".

Jatene, assim, nem começou e já tem muitos problemas criados.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Jatene de novo, autoritarismo velho

A história se repete (leia post abaixo) e, em breve, a população se dará conta do erro cometido em eleger o PSDB para governar novamente nosso estado. Na transição, já começam a falar em corte de investimentos, em arrocho salarial e a desqualificar políticas sociais. Na política econômica, já se movimentaram para beneficiar os grandes interesses sem contrapartidas ao Pará. Agora, os indicativos políticos são dos piores.

Em reunião nesta quarta, 01/12, na Assembléia Legislativa, a presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputada peemedebista de alma tucana, Simone Morgado, convidou o governador eleito Simão Jatene para um "diálogo". Na verdade, um balão de ensaio dos mais baixos e vis, pelo qual o PSDB e seus aliados pretendem rejeitar as contas da governadora Ana Júlia, num rumpante revanchista e raivoso, para tentar causar prejuizos à imagem dela, do PT e da esquerda.

Digo que é um balão de ensaio porque o próprio Tribunal de Contas, órgão de assessoramento do Legislativo para análise e acompanhamento das contas públicas, já aprovou o balanço do nosso governo que, inclusive, está longe de poder ser acusado de ter simpatias pelo PT, já que a maioria esmagadora de seus membros foram empossados pelos governos anteriores.

Mas, para piorar ainda mais o ambiente político, membros titulares da Comissão, entre os quais eu, os deputados Carlos Martins (PT) e Gabriel Guerreiro (PV) fomos impedidos de nos manifestarmos após o jogo de cena político (que sai na imprensa conceituado de "exposição") do governador Simão, numa violência regimental sem precedentes. Um desrespeito inédito aos direitos dos parlamentares e aos princípios democráticos do debate livre e contraditório que sinaliza como a oposição e a ALEPA serão tratados pelo governo do PSDB: com autoritarismo e conflitos entre os poderes.

Nós já conhecemos esse filme e a pior cena é dos indicadores sociais e quando rasgam a constituição brasileira e paraense com a aquiescência de agentes dentro das instituições democráticas.

O debate que não houve

O governador eleito em sua fala de palanque (leia post acima) alegou, sobre a proposta de orçamento para 2011 enviada à ALEPA, que havia uma distorção que comprometeria o funcionamento de muitos órgãos, à medida que comparando o que está orçado pra 2010 é maior do que está orçado pra 2011, principalmente no item custeio. Ora, o governador eleito como “profundo conhecedor do orçamento” como costuma apregoar, sabe que esta comparação desta forma é inadequada, sem que esteja submetida à execução orçamentária. É preciso verificar se na execução orçamentária em curso, aqueles valores que foram estimados como despesa se confirmaram ou foram aquém do estimado, e, portanto, a estimativa que está no orçamento tem como lastro a execução daquele orçamento e não a sua estimativa.

O que então justifica esta abordagem equivocada? Com certeza a desculpa para o futuro corte nas despesas para os programas sociais, que todos sabem, não faz parte do DNA dos Governos Tucanos, como é o caso do Bolsa Trabalho e do Navega Pará, entre outros. O que o governador eleito pode ficar tranquilo é que a situação fiscal que a governadora Ana Júlia lhe entrega o governo, como ela mesmo diz, é muito melhor do que quando ela recebeu o estado. “No exercício de 2006, a meta de resultado primário não foi alcançada tanto no programa de ajuste fiscal, quanto a registrada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que foi recuperado nos anos seguintes onde o Governo Atual restabeleceu o equilíbrio orçamentário” (Texto extraído do relatório do Tribunal de Contas do Estado de 2006). O que o Tribunal quis dizer é que em 2006, no governo do Sr. Simão Jatene, o resultado primário do estado apresentou um déficit de R$61 milhões, enquanto ele tinha estimado uma meta de superávit de R$75 milhões.

No ano de 2010, até agosto de 2010, os números consolidados indicam um superávit nas contas do estado, no seu resultado primário da ordem de R$570 milhões, para uma meta estabelecida para o ano de R$22 milhões, portanto o governador vai receber um estado muito melhor do que entregou.

Quanto ao gasto com pessoal alegado pelo governador de que os recursos eram subestimados, a governadora está entregando, também dados consolidados até agosto de 2010, uma margem de comprometimento de 44.89%, para um limite prudencial de 48,60% da receita corrente líquida, mesmo tendo contratado o maior número de concursados na história de todos os governos no estado do Pará, a margem é confortável para o governador eleito operar seu governo.

Investimentos e superávites

Quanto aos investimentos, um outro bordão exaustivamente repetido pelo governador eleito e que faltariam recursos no orçamento para investimento, pelo menos o governador eleito já admitiu que a primeira cifra que ele falou de R$200 milhões era ficção da sua cabeça, e agora ele já admite, como admitiu ontem publicamente de que o estado para 2011 conta com R$1.187 bilhão para investimentos.

Pra melhor ilustração revisitemos os números de orçamento previstos do ano de 2006 quando era governado por Simão Jatene, que alcançou R$1.113 bilhão, um pouco menor do que está deixando Ana Júlia para ele investir. Dos quais, R$271 milhões são provenientes de operações de crédito com o governo federal para os tão discutidos hospitais regionais.

Por fim, se não bastassem esses indicadores, lembro que o atual orçamento reserva uma possibilidade de livre remanejamento de 25% sobre este tão reclamado orçamento, que representa algo em torno de R$3 bilhões, margem mais do que suficiente para que ele opere na direção de atacar os chamados “desequilíbrios” que ele aponta.

O problema dos tucanos é outro: falta de competência e política neoliberal.

Apesar das manobras, foi aprovado projeto que vai implantar a ALPA

Deputados aprovam com emendas os projetos de lei 291 e 292/2009, do Poder Executivo, que dispõem sobre diferimento (planejamento de pagamento de imposto) de ICMS para indústria siderúrgica, devendo beneficiar a instalação da “Aços Laminados do Pará” (ALPA) e as operações com minério de cobre e seus derivados.

Para quem esquece o que significa a ALPA, é bom lembrar: empregos para milhares de paraenses, especialmente os nossos jovens de baixa renda, e o início do processo de verticalização da nossa produção, ou seja, o começo da tão sonhada industrialização.

As emendas propostas em acordo suprapartidário mudam o texto dos projetos em dois pontos polêmicos. O primeiro concedia diferimento pelo período de 30 anos. Com o acordo entre deputados e governo esse prazo passou para 15 anos, com a possibilidade de ser prorrogado por mais 15, o que pode dar no mesmo efeito, a depender do rumo político. O segundo ponto se referia ao diferimento do imposto aos bens de uso e de consumo. Essa parte do projeto foi suprimida.

Os dois projetos estavam em pauta há dias porque a oposição insistia em criar obstáculos para a implantação da ALPA. E porque agiam assim? Porque sabem que isso representa um saldo político do qual não poderão se apropriar, porque como gerentes de negócios interessa mais a ela proteger grandes interesses do que o desenvolvimento social e econômico do Pará. Pistas sobre isso, o ex-governador Almir Gabriel já deu à contento quando denunciou que o governador eleito trabalhava como consultor da Vale, que foi ungido no ninho tucano por interessa da empresa, associado aos interesses do então presidenciável José Serra.

Os movimentos da oposição, não tinha consenso para aprovação por parte de deputados governistas e de oposição por pouco não fragilizaram os acordos com investidores da área siderúrgica, que se comprometeram com o governo em agilizar a instalação do projeto da ALPA.

Resolvido o imbrlóglio, não dá para esconder que o impasse causou uma atmosfera de muita insegurança para a economia do Estado, deixando tensa, sobretudo, a sociedade de Marabá e do sul/sudeste do estado, onde ficará o projeto da ALPA. Por isso, inclusive, concordei com as alterações no projeto.

Inauguradas as eclusas de Tucuruí, diferencial de quem tem projeto político

(Foto: Raimundo Paccó)

Registro aqui minha satisfação em viver o dia 30 de novembro recente. Minha geração política cresceu e se desenvolveu sob grandes promessas de desenvolvimento nunca cumpridas, entrando e saindo governos, sempre com o sinal da direita, logo das elites.

A construção das Eclusas de Tucuruí é, junto à Transamazônica, uma delas. A obra surgiu da necessidade de vencer o desnível de cerca de 75 m, imposto pela construção da barragem da usina hidrelétrica de Tucuruí e para permitir a navegação desde Belém até Marabá. Uma importante rota comercial, a navegação para grandes barcos era impossibilitada pela existência de inúmeras corredeiras.

Até o final da primeira metade da década de 1980, um programa de desenvolvimento estratégico elaborado pelo governo federal e na época coordenado pelo Conselho de Ministros do Programa Grande Carajás servia de base para o planejamento econômico de todos os Estados das regiões Norte e Centro-Oeste. Também os empresários das duas regiões condicionavam seus investimentos à execução do Projeto de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Araguaia-Tocantins (Prodiat). Nele se previa a construção da hidrelétrica de Tucuruí e de uma série de usinas com sistemas de transposição ao longo dos rios Tocantins e Araguaia. De tudo o que foi pensado, apenas a hidrelétrica de Tucuruí saiu do papel, inaugurado neste lendário dia 30 de novembro de 2010, pelo presidente Lula, com trinta anos de atraso.

As obras do sistema de transposição de desníveis da UHE Tucuruí tiveram início em 1981 quando, mas o valor estimado para a conclusão da obra foi incluído no PAC (Programa de Aceleração de Crescimento)e só assim se tornou realidade.

É a isso que eu me refiro quando falo que nós, da esquerda, temos projeto político, enquanto "eles", da direitona demotucana, com setores peemedebistas, são gerentes, usando o Estado, de negócios externos ao interesse coletivo.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

A força do povo foi o fator determinante da vitória de 31 de outubro.

Publico abaixo uma importante reflexão feita pelo Diretório Nacional do PT sobre as eleições deste ano: a resolução da última reunião da instância do partido que muda o Brasil.

Uma grande vitória

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores saúda os milhões de brasileiros e de brasileiras, especialmente as centenas de milhares de ativistas dos partidos e movimentos sociais, que saíram às ruas para eleger Dilma e evitar a volta das forças do atraso, com seu discurso raivoso e de extrema-direita.

A eleição de Dilma Roussef garante a continuidade e o aprofundamento das mudanças iniciadas com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002. A escolha de uma mulher para o principal cargo do país constitui, em si, um símbolo desta transformação.

Além de eleger Dilma, o PT passou a ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, e aumentou de oito para 14 o total de senadores. Juntos, os partidos que apoiaram nossa candidata construíram maioria nas duas casas. Nos Estados, a base elegeu 15 dos 27 governadores, dos quais cinco do PT.

A companheira Dilma recebe um país muito diferente daquele que Lula encontrou em 2003. O Brasil de hoje superou a estagnação e retomou o crescimento, combinando-o com a inclusão social e a distribuição de renda. Mudanças que ocorreram em clima de fortalecimento da democracia.

Apesar disto, não nos devemos deixar dominar por um otimismo irresponsável que nos impeça de ver e, sobretudo, enfrentar os grandes desafios que ainda temos pela frente, entre os quais destaca-se o objetivo determinado por Dilma: eliminar a pobreza absoluta do país.

O Partido e o Governo deverão dedicar uma especial atenção à evolução da situação internacional, dominada por grandes incertezas no plano econômico e político, dos quais a “guerra cambial” é apenas um dos sintomas.

No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação. Caberá ao partido, ainda, ajudar na renovação da cultura política do país. Respeitando a liberdade de imprensa e de expressão, o PT tem de realizar um debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação. Medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições.

Ao PT caberá a complexa tarefa de ser a principal força de sustentação do Governo Dilma, ajudando a organizar e ampliar a participação da sociedade, especialmente a juventude, em favor das demandas democrático-populares.

Cabe ao partido, respeitando convicções religiosas e ideológicas, enfatizar o caráter laico do Estado brasileiro, defendendo todos aqueles segmentos da sociedade que foram e são historicamente discriminados.

Como partido de esquerda e socialista, caberá ao PT continuar defendendo sua plataforma congressual, para que o Brasil continue avançando e se consolide como uma democracia moderna, soberana, economicamente sustentável, e que permaneça como referência para todos os que lutam por um mundo mais justo, mais democrático, mais fraterno, menos desigual e sem preconceitos.

No limiar de um novo período de nossa história política, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores celebra o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável pela mais profunda transformação de nossa história recente. Está seguro de que a obra destes últimos oito anos terá continuidade e grandes avanços nos próximos quatro anos, com a intensa participação do povo brasileiro.

Brasília, 19 de novembro de 2010.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

A política econômica da presidenta Dilma

Ao contrário das manchetes de jornais, que destacaram a formação da nova equipe econômica sob os "fogos" de que ela anunciou "redução e austeridade nos gastos públicos", todos foram enfáticos em dizer que as diretrizes de planejamento para o crescimento, com distribuição de renda seguem intactas e nada tem a ver com sinalizações para especuladores e nem retrocessos no que fizemos nos últimos cinco anos.

Na primeira entrevista coletiva na tarde ontem, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, Guido Mantega afirmou seu compromisso de consolidar o desenvolvimento econômico brasileiro, superando as taxas de crescimento e contínuo melhoramento da qualidade de vida da população. Miriam Belchior, deu ênfase ao aprimoramento do planejamento das ações governamentais, melhorando a qualidade dos gastos e dos serviços prestados aos cidadãos. Para isso, segundo ela, é essencial o aumento dos investimentos públicos e privados, que têm papel virtuoso no crescimento econômico e de infraestrutura.

Dilma lá, Ana cá

Aqui, abertura da Exposição de Mineração da Amazônia, nesta segunda-feira (22), no Hangar, a governadora Ana Júlia afirmou que na sua gestão se pautou em projetos que unem ciência e tecnologia e o desenvolvimento equilibrado entre o meio ambiente; defendeu parcerias entre governos e iniciativa privada para a execução de projetos que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Ou seja: afinidade total com a política anunciada pela equipe econômica da presidenta Dilma.

Por outro lado, a fuga ontem da bancada do PSDB quando da votação dos incentivos para a implementação da ALPA em Marabá, início de peso da nossa industrialização e verticalização da produção, indica contradição total que Jatene comandará entre o Pará e o Brasil.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Passem lá!

Convido a todos para comparecerem ao evento abaixo, onde meu companheiro Chico Cavalcante abordará esse tema com sua qualidade e competência de sempre, o que orgulha o PT por ter um quadro assim em suas lides, como a todos os profissionais paraenses, que contam com uma pessoa de quilate em sua área, que não deve nada a ninguém de outros estados:

Mais educação para nossos jovens

Enquanto Jatene não se compromete com aumento do salário dos policiais, com concursados, com o PCCR dos trabalhadores da educação e até mesmo com a vabilidade da ALPA, transformando a transição num casos e mar de dúvidas para a população, nosso governo segue trabalhando para todos, porque não administramos negócios, mas sim atuamos pela transformação social, para os que mais precisam.

Ontem, por exemplo, a governadora Ana Júlia , entregou ônibus escolares novos para 41municípios paraenses e 30 kits com quadro magnéticos, mesas e cadeiras e computadores para as prefeituras. Os ônibus servirão para atender alunos que moram em comunidades distantes das escolas, evitando a evasão, aliás uma preocupação da nossa governadora que, nesse sentido, também instituiu a meia-passagem intermunicipal.

Eleição dos conselhos tutelares: um processo decisivo

Estão previstas para março de 2011 eleições para os Conselhos Tutelares de Belém, em especial a nossa força de abrangência, aos Distritos do DAICO, DAGUA, DASAC, DAENT.

Os Conselheiros Tutelares serão escolhidos pela comunidade, através do voto direto, para mandato de três anos, com possibilidade de reeleição. Os candidatos devem ter reconhecida idoneidade moral, comprovar residência no Município, ter idade superior a vinte e um anos e ter garantida sua indicação por entidade que tenha trabalho voltado à criança e ao adolescente, além de garantida a superveniência de uma autoridade ligada ao tema.

O Conselho é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, integrante do conjunto de instituições brasileiras, sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do país e que, em suas decisões, tem autonomia para desempenhar as atribuições que lhe são confiadas pelo Estatuto Federal que o instituiu e tem como função principal a fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e de Adolescente - ECA.

Seus membros são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas as crianças e os adolescentes e acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema. É uma ferramenta e um instrumento de trabalho nas mãos da comunidade, que fiscalizará e tomará providências para impedir a ocorrência de situações de risco.

Como autor do requerimento que criou a "CPI da Pedofilia", que desvendou tantos horrores cometidos por pais, empresários e autoridades públicas, considero um processo de extrema importância, que deve ser acompanhado por toda a sociedade, pois ter bons conselheiros tutelares significa mais proteção para nossas crianças e jovens e, com isso, além do caráter protetor, estamos favorecendo nosso desenvolvimento econômico e social, já que estamos em pleno vigor da nossa janela demográfica.

O perigo cambial

Por Wladimir Pomar, no Correio da Cidadania de 23/11/2010

A evolução do quadro internacional coloca o governo que saí, do mesmo modo que o governo que entra, diante de alguns problemas, aparentemente apenas de ordem tática, mas com grande poder de influência sobre as tendências estratégicas. Neste momento, basta a questão cambial para colocar em perigo muitos dos avanços dos últimos anos.

A reunião do G20 resultou em quase nada. Os Estados Unidos continuamlevando adiante seu plano de emissão de 600 bilhões de dólares, sendo capazes de inundar o mundo com sua moeda. Com o aumento de sua liquidez, reduzem os riscos das ações e o custo do capital em seu mercado, reduzem sua dívida pública e forçam a valorização de outras moedas. Uma das consequências mais plausíveis desse movimento pode consistir na formação de bolhas financeiras nos países emergentes.

Como não há pressões inflacionárias nos Estados Unidos, e seus juros estão irracionalmente baixos, a tendência é que a massa de bilhões de dólares emitidos pelo Tesouro norte-americano fluam para regiões que ofereçam condições favoráveis para investimentos, em especial favoráveis para investimentos especulativos de curto prazo. Em vista disso, entre todas as economias emergentes, o Brasil é a que oferece as taxas mais atrativas para o ganho rápido.

Seria conveniente relembrar as origens da crise financeira dos anos 1990. Desde o final dos anos 1980, os Estados Unidos aplicavam uma política monetária sem controle, permitindo aos investidores descarregarem bilhões de dólares em investimentos de curto prazo pelo mundo, em especial na Rússia, Brasil e alguns países do sudeste asiático. Bastou o Tesouro norte-americano modificar a política monetária, em meados dos anos 1990, para que o fluxo de investimentos invertesse sua direção e causasse a bolha que afundou vários países.

A presente crise internacional resulta de uma série de fatores, não somente dos desequilíbrios cambiais. Os movimentos corporativos de segmentação produtiva, relocalização empresarial, especulação financeira e outros fatores econômicos, inclusive os déficits financeiro e comercial dos Estados Unidos, provavelmente desempenham um papel maior do que o câmbio na sua eclosão e em seu desenvolvimento.

Apesar disso, do mesmo modo que a quebra de bancos pareceu a causa da crise econômica mundial, embora fosse sua primeira onda, a crise cambial é certamente a segunda onda da mesma crise. Bem vistas as coisas, não foram poucos os economistas que previram esse desdobramento da crise mundial. O pior é que, da mesma forma que a decisão do FED e dos governos europeus, de dar prioridade ao salvamento dos bancos especuladores e fraudulentos natos, não resolveu a crise, a decisão norte-americana de usar seu poder de imprimir papel moeda parece destinar-se exclusivamente a salvar-se à custa dos demais.

Quando a enchente de dólares começar a transbordar dos Estados Unidos para o resto do mundo, um dos países mais cotados para recebê-los será o Brasil. Nós estamos crescendo, temos muitos projetos para investimentos e financiamentos e, mais do que tudo, temos um mercado de capitais escancarado para ações de curto prazo, além de praticarmos as taxas mais escandalosamente altas do mundo. Somos um imã capaz de atrair uma montanha de dólares, em especial especulativos.

A nossa situação é ainda mais perigosa porque o real já está sobrevalorizado e temos pouco espaço para valorizá-lo ainda mais. Nessas condições, talvez não seja necessário um pico da Neblina para criar uma bolha financeira. Talvez baste um Pão de Açúcar. Portanto, estamos diante de um perigo real, exigindo medidas mais ousadas paraconfrontá-lo.

Diferentemente da China, que tende a valorizar sua moeda de modo mais contínuo e consistente, ao mesmo tempo em que eleva sua taxa de juros, de modo a evitar um choque de oferta monetária e uma maxi-desvalorização, nós precisamos desvalorizar o real e reduzir a taxa de juros, de forma a reduzir a possível avalanche de dólares.

Paralelamente, como fizeram todos os países do sudeste da Ásia no curso da crise de 1997-99, nós precisamos adotar medidas preventivas de restrição e controle dos investimentos de curto prazo, ao mesmo tempo em que podemos aumentar as facilidades para os investimentos diretos em projetos produtivos.

Essas medidas não garantem a imunidade do Brasil ao tsunami de papel moeda vindo dos Estados Unidos, mas podem reduzir os prejuízos. E, acima de tudo, para adotá-las, dependem de ousadia e rompimento com algumas ortodoxias. Mesmo porque a situação só vai se tornar mais favorável quando a liquidez norte-americana for reduzida ou controlada. Até lá, os emergentes terão que se ver com mais uma onda da crise capitalista global.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Sobre coalizão e cooptação

Recomendo a todos e todas o artigo abaixo, extraído do blog do Luis Nassif, de P. Pereira, sobre alianças políticas para o desenvolvimento:

Coalizão e cooptação

Boa parte dos países que ostentam hoje os melhores índices de bem estar no mundo viabilizaram seu desenvolvimento a partir da construção de amplas coalizões de governo. Foi assim nos países escandinavos, onde se uniram, desde os anos 30 do século XX, para compor governo, os partidos socialistas operários e os partidos dos pequenos produtores agrícolas e urbanos. Foi assim também na Inglaterra, onde trabalhistas e liberais se associaram para compor maioria e formar governo logo após a segunda grande guerra européia. Foi assim na Alemanha, onde liberais e social-democratas estabeleceram governos de cooperação no mesmo período pós-guerra. Foi assim, ainda, nos Estados Unidos, onde Franklin Delano Roosevelt, um presidente eleito pelo Partido Democrata, compôs o New Deal (Novo Acordo), congregando as diferentes forças políticas e sociais para superar a Grande Crise de 1929.

Mesmo os partidos políticos que, nos momentos iniciais de sua existência, se posicionaram nos extremos da escala ideológica tenderam, a partir da segunda metade do século passado, a se aproximar em termos ideológicos e a reduzir as fronteiras de classes sociais que os afastavam. Os partidos políticos classistas, que tiveram papel crucial nas transformações sociais e democráticas ocorridas nas sociedades ocidentais contemporâneas, sofreram as consequências do desenvolvimento do capitalismo, do processo de urbanização crescente, da diversificação das profissões e da complexidade social.

A afirmação da identidade social e política, com a prática da negação do adversário classista e ideológico, que foi fundamental para a ampliação e a consolidação democrática e para a conquista do espaço político de cada força partidária, começou a ceder espaço aos esforços de entendimento e de expressão dos novos anseios dos segmentos sociais emergentes, ávidos por uma participação mais equilibrada nos benesses do desenvolvimento econômico.

Nada de novo, portanto, o que se constrói hoje no Brasil e em boa parte dos Estados brasileiros, incluindo-se o Rio Grande do Sul. O esforço por congregar em amplas coalizões governamentais forças partidárias divergentes, que se antagonizaram nas eleições recentes e que se posicionaram historicamente em campos extremos, não é novidade no mundo democrático, nem é criação brasileira. Não é, necessariamente, demonstração de fragilidade partidária ou ideológica ou, ainda, evidência de oportunismo político.

Firmadas as posições, definidos os campos ideológicos, os interesses setoriais e de segmentos sociais e políticos é normal que as diferentes agremiações partidárias se disponham a negociar projetos e participação em um governo comum. No Brasil, aliás, esta postura é quase indispensável para que se consiga construir governos que detenham um mínimo de estabilidade política. O fracionamento nas casas legislativas, fruto do sistema eleitoral adotado, bem como o tipo de federalismo existente no país (que coloca no mesmo plano político-institucional a União, os Estados e os Municípios), cria uma profusão de atores políticos com poder de influência e veto que torna quase impossível o exercício de qualquer governo sem o apoio das diferentes forças político-partidárias existentes.

Não se justifica, no entanto, a existência de barganhas fisiológicas ou o loteamento de ministérios, secretarias e cargos e o uso de órgãos governamentais e empresas públicas como moeda para a compra de apoio político. Coalizão política não é sinônimo de cooptação ou de oportunismo político. É preciso que se firmem compromissos entre as partes, com a fixação de objetivos e metas a serem alcançados pelo governo como um todo e também pelas diferentes forças político-partidárias que passarão a integrar a aliança de poder. Mais do que isto, é preciso que se institua um mecanismo de integração e articulação entre as políticas e os seus diferentes executores e, ainda, se estabeleçam instrumentos de avaliação e controle permanente do desempenho de cada integrante do pacto de governo firmado.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Em ritmo chinês para erradicar a miséria

Bingo!

A economia brasileira já cresceu de 8,9% este ano até agora, segundo o Indicador do Banco Central (IBC-BR), índice calculado com base nas estatísticas de vários setores da economia. O IBC-BR mostra grande proximidade com os números oficiais do IBGE, divulgados trimestralmente sobre a economia brasileira e que o índice tende a ser confirmado, portanto, pela próxima divulgação oficial do PIB, prevista para o dia 9 de dezembro.

O Brasil apresenta uma situação singular em relação ao restante do mundo em crise, começando pelos Estados Unidos e pela Europa e que o Brasil cresce independente da guerra cambial e comercial que atinge a todos no momento, dos ricos e desenvolvidos, aos demais países, com seus efeitos sendo sentidos, também, nos emergentes.

Dilma quer redução da meta de erradicação da pobreza em 2 anos

Com a nossa economia pulsando assim, ainda mais forte do que quando geramos 15 milhões de empregos, tiramos 28 milhões da miséria e incluimos 36 milhões na classe média, a presidenta eleita Dilma, em reunião hoje em Brasília, decidiu antecipar em dois anos a meta da sua principal proposta: erradicar a miséria no Brasil.

Em condições normais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta que o fim dessa situação no país deverá ocorrer em 2016. Pois seja: trabalharemos com afinco para cumprir a meta em 2014. No ano das Olimpíadas, já seremos um país de classe média.

Dilma propõe ampliar o Bolsa Família e intensificar programas sociais para moradores de rua, indígenas e quilombolas.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmnann, que também participou da reunião, disse que é possível antecipar a meta de erradicar a miséria no Brasil de 2016 para 2014 e que o caminho é “aperfeiçoar e sofisticar” a atual política social. “Essa possibilidade cabe no Orçamento e não pode ser função exclusiva do governo federal, deve ser articulada, integrada com diferentes esferas de governo”.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Com, pelo e para o povo até o último minuto

Encerro a semana deixando com vocês essa ótima notícia (abaixo) pinçada da Agência Norte de Notícias, que prova que o presidente Lula e nossa futura presidenta Dilma não abrem mão do povo do Pará, bem como nossa governadora Ana Júlia faz questão de governar - para o povo! - até o último minuto de mandato:

PAC 2 investirá R$ 650 milhões em obras de urbanização no Pará

O Pará tem 14 municípios contemplados com R$ 650 milhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O Estado é um dos que receberão mais recursos do programa, cujas obras e projetos correspondentes ao grupo 1 foram divulgados pelo Ministério das Cidades no último dia 12 de novembro. Os investimentos incluem urbanização de assentamentos precários, rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, contenção de encostas e pavimentação e qualificação de vias urbanas.

O grupo 1 contempla os municípios da Região Metropolitana de Belém e outros que possuem população superior a 70 mil habitantes. Foram contempladas obras estaduais e municipais.

As obras e projetos do PAC 2 executados pelo governo do Estado do Pará foram encaminhados pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), e incluem a ampliação do serviço de água e esgoto no bairro Águas Lindas, em Ananindeua; ampliação do sistema de abastecimento de água de Belém, Ananindeua e Marituba, compreendendo a recuperação e modernização da 1ª Etapa da Estação de Tratamento de Água (ETA) e da estação elevatória de água tratada do Bolonha; ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Breves e Castanhal, beneficiando os setores Estrela, Jaderlândia, Cristo Redentor e Santa Catarina; ampliação dos sistemas de abastecimento de água em Nova Marabá e Cidade Nova, em Marabá; do setor Beija-Flor, em Marituba; do setor Nova República, zonas 1, 2, 3, 4, 5 e Livramento, em Santarém, e os projetos de urbanização da Comunidade Montese e Taboquinha II, em Belém, e da comunidade Pato Macho, em Marituba.

Também foram aprovados projetos de abastecimento de água, saneamento e urbanização encaminhados pelas prefeituras de Belém, Paragominas, Parauapebas, Itaituba, Marabá, Ananindeua, Abaetetuba, Altamira, Cametá e Tucuruí.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Clipping de hoje

Quanto mais trabalho, mais resultados positivos para a população. Cliquem nas imagens para ler.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Vitória! Dos policiais e de toda a população!

É o que se pode dizer hoje, quando os deputados estaduais reconheceram a categoria dos delegados de polícia como carreira profissional jurídica, aprovando minha Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que recebeu os votos favoráveis dos 39 deputados presentes, fazendo a justa alegria dos cerca de 100 delegados presentes nas galerias da ALEPA.

A proposta tem a iniciativa de resgatar a dignidade e auto-estima dos delegados de polícia. A maior capilaridade da justiça resiste no trabalho dos delegados. Esta proposta traz motivação para exercer suas atividades com dignidade, pois a PEC não só reintroduz a carreira nos quadros jurídicos, como equipara a categoria aos outros agentes públicos de idêntica formação, sejam eles membros do Ministério Público, defensores ou procuradores do Estado. Na verdade, os delegados buscam apenas a validação no texto constitucional do principio da isonomia. Não é uma pretensão isolada ou inovadora.

Está corrigida então a injustiça da emenda 19/98, que retirou do quadro de carreira jurídica a categoria dos delegados. Agora, a categoria tem a auto-estima levantada, pois para acessar o cargo de delegado tem que ter os mesmos atributos, ser bacharel em direito, dos outros cargos jurídicos. E essa proposta vem para acabar com essa discriminação, de que o trabalho seja apenas de repressão para o imaginário popular.

Ficou claro, após ouvir alguns delegados, que a proposta não importará em aumentos salariais em cascata, o que é vedado pela própria Constituição, já que todo e qualquer reajuste salarial só ocorrerá por iniciativa exclusiva do governador, após encaminhar projeto de lei com as propostas de reajuste salarial dentro dos limites orçamentários para aprovação na Assembleia.

Trânsito

Também tenho a alegria de anunciar a todos e todas que a Assembléia Legislativa aprovou hoje em todos os turnos e por unanimidade meu projeto que institui o “Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito”.

Agora, teremos um dia para cobrar políticas públicas, ações e projetos, além de homenagear as vítimas dessa verdadeira "guerra", bem como celebrar avanços e promover debates para reduzir este tipo de violência social que afeta principalmente a juventude.

"Novo governo" vacila em relação a nossa industrialização

Nosso objetivo é industrializar nossas riquezas minerais. Um grande passo foi dado, a partir da aprovação do projeto de lei 81/2010 que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável as indústrias em geral. Essa iniciativa vai fortalecer e concretizar a instalação da siderúrgica em Marabá, dentro do efetivo processo de industrialização paraense, que já pode ser comparado ao processo da Siderúrgica Nacional do Rio de Janeiro.

O Pará está na rota de desenvolvimento, com amplas possibilidades de crescimento e conseqüente geração de emprego, renda e melhorias sociais. A partir da presença da siderúrgica em Marabá, as possibilidades de atração de novos investimentos e geração de negócios no Estado serão ampliadas significativamente. Vale lembrar que é aguardado, além da atração de novos investimentos, maior integração e consolidação de cadeias produtivas dos setores beneficiados, potencializando a vocação do Pará como corredor de importação e distribuição.

Uma irresponsabilidade adiar votação sobre política tributária

A Assembléia Legoslativa, infelizmente, adiou para a próxima terça-feira (23/11) a votação dos projetos de ei 291 e 292/2009, da governadora Ana Júlia, que dispõem sobre a política tributária para a indústria siderúrgica e os incentivos fiscais a empreendimentos desse ramo. A aprovação dessa terão entre os resultados práticos a instalação da “Aços Laminados do Pará” (Alpa).

Os dois projetos estão em pauta há alguns dias porque não houve consenso para aprovação. A situação vem deixando alguns parlamentares apreensivos, uma vez que a protelação das propostas pode fragilizar os acordos com investidores da área siderúrgica que se comprometeram com o governo em agilizar a instalação do projeto da Alpa.

Li nos jornais que a equipe de transição ligada a Simão Jatene estaria preocupada com as perdas da política tributária. Mas a principal perda do Estado é perder a siderúrgica, é perder investimento na cadeia produtiva do cobre.

Então, meus amigos e amigas, precisamos votar o projeto este ano para que se cumpra o Princípio da Anualidade que determina que a mudança tributária aprovada em um ano valha a partir do próximo ano, afinal, se for aprovado em 2011, só valerá para 2012. Perde-se um ano de implantação desse investimento e não acredito que os investidores segurarão por um ano a proposta. O governo do PT e a base governista desta legislatura estão à vontade quanto ao cumprimento de seu dever no que diz respeito ao encaminhamento da proposta. Estamos cumprindo a nossa parte, para não dizerem amanhã que fomos omissos. O governo que está terminando está deixando bem claro seu interesse em resolver a questão e o mais estranho é que até antes da eleição para o governo do Estado não havia questionamento para isso por parte da oposição, tanto que há pareceres favoráveis na Casa.

Portanto, a responsabilidade pela não aprovação da proposta não será da governadora Ana Júlia, é do novo governo que já tem a maioria na Casa.

Democratizar a mídia: debate que interessa aos paraenses

Depois do seminário “Comunicações eletrônicas e convergência de mídias”, encerrado no último dia 10, em Brasília, assim como aconteceu logo em seguida à Conferência Nacional de Comunicação, voltou a se falar me medidas para regulamentar a mídia brasileira e a reação de uma parcela dela é a mesma de sempre: repetir que o governo quer censurar a imprensa e a liberdade de expressão.

Não é nada disso e a idéia é mais do urgente, pois hoje, poucas famílias detem o poder de expressar suas idéias e seus pontos de vista abertamente ou por trás das notícias, sempre com grandes vínculos políticos e empresariais, privatizando a opinião pública com a opinião publicada, atentando aos princípios do bom jornalismo (ouvir e dar espaço igual aos lados envolvidos, por exemplo), aos próprios profissionais de jornais, rádios e TVs com assédio moral e afrontando a Constituição e dos direitos humanos quando o assunto é a honra, a imagem, o devido processo legal, entre outros.

Neste seminário de Brasília, ficou claro, a partir de uma série de experiências reguladoras apresentadas na Europa e América Latina, que o obejtivo é outro: a garantia da pluralidade política e ideológica, o respeito às garantias constitucionais individuais, estimular a concorrência para melhorar a qualidade, a dioversidade de conteúdo e a tecnologia, impedir o uso político despudorado dessas concessões públicas, estimular e defender a produção nacional, regional e independente e os próprios jornalistas dos abusos, estes sim sobre o conteúdo das notícias, por parte dos editores-chefes e congêneres a serviço de seus aliados políticos, econômicos e donos de "empresas de comunicação", favorecidos pela propridade cruzada e pela falta de fiscalização para a concessão de mídias para políticos.

Não se trata, portanto, de censurar conteúdo nenhuma, principalmente previamente, o que já é negado pela Constituição. Inlcuisve, a maioria desses mecanismos está prevista na Constituição brasileira, mas até hoje não foram regulamentadas pela força dos barões da mídia, assentados em entidades empresariais como a ANJ e a ABERT, que sempre querem bloquear o debate público.

A reforma da mídia, assim como a reforma política, a agrária e uma verdadeira reforma tributária, que favoreça a produção e a justiça fiscal, fazendo os mais pobres pagarem menos e os mais ricos o proporcional, são questões urgentes.

Recomendo a vocês que leiam a reportagem Regulação de conteúdo é prática corrente em países democráticos, no site do PT, para conhecerem outras experiências democráticas neste sentido. Agora, sem dúvida, o que é inaceitável é a idéia de que as próprias empresas se auti-regulem. Isso é o fim da picada. É dar à raposa a vigilância do galinheiro.

No Pará, meu mandato estará engajado na luta pelas reformas que o Brasil precisa e que devem ser a marca do governo da presidenta Dilma!

Reforma política: debate que interessa aos paraenses

Mal acabaram as eleições e todos já viram as movimentações na ALEPA, por exemplo, onde partidos que acabaram de apoiar a reeleição da governadora Ana Júlia mudando de lado, ou então candidatos de partidos de uma coligação aderindo e fazendo campanha para outra frente político-eleitoral, ou pior: deputados que já começam a por a "faca no pescoço" pauitando cargos em troca de apoio ao novo governo, sem nenhum debate político por trás, sem contar os boatos de troca-troca que começam a surgir com força pela imprensa.

Isso nos coloca a reflexão sobre a reforma política que, assim como a da mídia (leia post acima), interessa muito aos paraenses. Por isso, publico abaixo uma breve contribuição ao debate de quem muito entende do assunto, o ex-ministro José Dirceu, extraído do Blog do Noblat:

Reforma política: o primeiro desafio

Nossa primeira presidenta eleita no país, Dilma Rousseff tem grandes desafios pela frente. Seu governo será confrontado constantemente com os preconceitos arraigados por séculos em relação às lideranças femininas no Brasil. Nesse sentido, Dilma guarda semelhanças com o presidente Lula, primeiro chefe do Executivo de origem popular. Tal qual Lula, Dilma terá que superar essas dificuldades com a realização de um grande governo.

Com amplo apoio no Congresso Nacional —maioria qualificada na Câmara e no Senado—, Dilma reúne condições para realizar a reforma política, “a mãe das reformas”. Os mecanismos da nossa democracia representativa não condizem com o status de potência que pretendemos assumir globalmente, por isso, a importância de aprovar a reforma política já no primeiro ano de governo. Assim, o novo sistema partidário e eleitoral passaria a valer nas próximas eleições municipais.

O debate em torno do novo sistema deve envolver toda a sociedade e o Congresso. Felizmente, o presidente Lula já sinalizou que irá colaborar no que for possível para a formação de consensos em torno da reforma. Sua participação será importante, porque sem acordo político não se faz reforma política. É preciso costurar um acordo que melhore o sistema brasileiro na direção de afastar a influência do poder econômico, fortalecer os partidos, aproximar os eleitos dos eleitores, aprimorar o funcionamento do Congresso e também dar mais eficiência de gestão aos governos.

Há muitas propostas já apresentadas, como o fim da reeleição e mudança para mandato único de cinco anos para os cargos Executivos. Alguns defendem também descasar as eleições majoritárias das eleições proporcionais e tornar obrigatória a realização de prévias para escolha de candidatos, ideias que causam polêmica. Como são controversas, igualmente, o fim do voto obrigatório e a realização da reforma por uma Constituinte exclusiva.

Mas o importante é a aprovação de alterações que ataquem nossos maiores problemas. É o caso do financiamento público de campanha, que permitiria baixar significativamente o custo de uma eleição e ajudar a combater a corrupção, além de diminuir o espaço para o caixa dois. É um passo decisivo para reduzir o peso do poder econômico e dos interesses privados nas campanhas. Outra proposta que atua nesse sentido é acabar com a suplência para senadores, que, em muitos casos, virou instrumento de negociação pecuniária.

Recentemente, aprovou-se a fidelidade partidária, fundamental para que os eleitos tenham maior compromisso programático. Mas decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm tirado a eficácia da medida, que precisa ser resgatada no processo de aprovação da reforma.

Sabemos que o sistema eleitoral brasileiro é eivado de peculiaridades que acaba por prejudicá-lo. É inevitável caminhar para uma sistemática mais racional, como o modelo de voto em lista, que favorece as escolhas baseadas em propostas concretas e não em personalidades que muitas vezes utilizam de sua fama para angariar votos.

Mas há quem sustente ser importante limitar o poder dentro dos partidos na escolha dos candidatos. A alternativa, então, é adotar o sistema distrital misto proporcional, em que o eleitor vota duas vezes: no seu distrito —definido a partir da densidade populacional— e na lista —pré-estabelecida pelos partidos. Assim, ampliamos o poder de fiscalização da sociedade sobre seus representantes e fortalecemos os partidos e o caráter programático deles.

A partir de 2011, haverá uma maioria na Câmara e no Senado para aprovar essa reforma. A sociedade brasileira também está madura e certamente pressionará seus representantes para mudar nosso sistema político e eleitoral. O Governo Dilma será tão mais reconhecido na história do Brasil quanto maior for seu êxito na aprovação das reformas. Sem dúvida, seu primeiro grande desafio é aprovar a reforma política.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Breve pausa

Neste feriadão, em que comemoramos 121 anos da nossa República, peço licença para suspender as postagens do blog, que voltará a todo vapor na próxima quarta-feira, discutindo os principais temas políticos do Pará e do Brasil.

Aproveitem!

Grande abraço

Bordalo

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Clipping do dia

Cliquem para ampliar.

“Queremos resgatar nossa dignidade”

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará foi fundada em 1974. Atualmente o Estado tem aproximadamente 510 delegados na ativa. Nosso Gabinete Parlamentar recebeu a visita de representantes da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará), os delegados Silvio Maués (presidente), João Bosco (secretário da Adepol) e Riomar Firmino (tesoureiro da Adepol). A ocasião serviu para fortalecer ainda mais a luta pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 02/2010, que reconhece a categoria dos delegados de polícia como carreira profissional eminentemente jurídica. Para garantir esse benefício, um ótimo encaminhamento já foi dado, após reunião conjunta das comissões de Finanças e de Justiça da AL, realizada ontem, na qual os deputados aprovaram o parecer favorável dos parlamentares Simone Morgado e Parsifal Pontes, ambos do PMDB. A proposta é de minha autoria e busca corrigir uma injustiça da emenda 19/98, que retirou do quadro de carreira jurídica a categoria dos delegados. Acompanhe o depoimento do delegado Silvio Maués:

Bordalo: Como a Adepol analisa esta PEC?

Silvio Maués: Esta é uma luta que vem desde a aprovação da emenda 19/98 que cometeu a injustiça de retirar do quadro de carreira jurídica a categoria dos delegados de polícia. Esta reforma atingiu nossa auto-estima, pois para acessar o cargo de delegado temos que ter os mesmo atributos, ser bacharel em direito, dos outros cargos jurídicos. E essa proposta vem para acabar com essa discriminação, de que o nosso trabalho seja apenas de repressão para o imaginário popular.Com a aprovação, a PEC reintroduz a carreira nos quadros jurídicos, além do Estado equiparar a categoria aos outros agentes públicos de idêntica formação, como os membros do Ministério Público, defensores e procuradores do Estado.

Bordalo: O que deve mudar com a aprovação da PEC (após aprovada pelas comissões a proposta já pode entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa)?

Silvio Maués: Se aprovada, a proposta não importará em aumentos salariais em cascata, o que é vedado pela própria Constituição. Todo e qualquer reajuste salarial só ocorrerá por iniciativa exclusiva do governador, após encaminhar projeto de lei com as propostas de reajuste salarial dentro dos limites orçamentários para aprovação na Assembleia. O principal objetivo da PEC é recuperar a autoestima dos profissionais e corrigir um erro da lei. O que buscamos, apenas, é a validação no texto constitucional do principio da isonomia.

Bordalo: O que os delegados pretendem fazer antes da PEC entrar em votação no plenário?

Silvio Maués: Nosso próximo passo é intensificar e sensibilizar ainda mais os 41 deputados. Mostrar que com a aprovação da PEC, também melhora a qualidade dos nossos serviços, além de trabalhar a nível nacional a questão da valorização financeira e a busca de garantias profissionais. Um bom exemplo é a inamovibilidade (prerrogativa de que gozam os magistrados e certa categoria de funcionários públicos, de não serem removidos, salvo a seu próprio pedido ou por motivo de interesse público, mediante formalidades rigorosas) que acontece sem critérios. Muitas vezes o que envolve o tema traz sentimentos políticos/partidários, age de forma imparcial e fortalece os desmandos e interesses.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Meu compromisso com a dignidade dos delegados

Mais um passo foi dado para reconhecer a categoria dos delegados de polícia como carreira profissional jurídica, uma medida fundamental para termos uma segurança pública de fato para toda a sociedade, que garanta a vida e a integridade das pessoas.

Por isso, fico muito feliz em anunciar que, durante reunião conjunta das comissões de Finanças e de Justiça realizada hoje, 10.11, recebeu parecer favorável a minha Proposta de Emenda à Constituição 02/2010, que integra a categoria (os delegados de polícia) para todos os fins das carreiras jurídicas do Estado. Isso, com certeza, vai resgatar a dignidade e a auto-estima desses profissionais tão importantes para a paz e harmonia social verdadeira que todos nós sonhamos. A PEC, de minha autoria, vai corrigir a injustiça da emenda 19/98 que retirou do quadro de carreira jurídica a categoria dos delegados.

Registro aqui o clima entre os delegados com essa novidade, na voz do presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará (Adepol), delegado Silvio Maués: “Esta reforma atingiu nossa auto-estima, pois para acessar o cargo de delegado temos que ter os mesmos atributos, ser bacharel em direito, dos outros cargos jurídicos. E essa proposta vem para acabar com essa discriminação, de que o nosso trabalho seja apenas de repressão como consta no imaginário popular”.

Além de reintroduzir a carreira nos quadros jurídicos, a PEC faz o Estado equiparar a categoria aos outros agentes públicos de idêntica formação, sejam eles membros do Ministério Público, defensores ou procuradores do Estado. Os delegados buscam apenas a validação no texto constitucional do principio da isonomia. Não é uma pretensão isolada ou inovadora.

Agora, a proposta já pode seguir para o plenário e entrar na pauta de votação, o que espero que aconteça o mais breve possível.

Como lembrou o presidente da Adepol, se aprovada, a proposta não importará em aumentos salariais em cascata, o que é vedado pela própria Constituição. Todo e qualquer reajuste salarial só ocorrerá por iniciativa exclusiva do governador, após encaminhar projeto de lei com as propostas de reajuste salarial dentro dos limites orçamentários para aprovação na Assembleia. Então, com a palavra, pelos próximos quatro anos sobre valorização salarial dos delegados, se o Supremo permitir, o governador eleito Simão Jatene...De minha parte, cumprirei meu papel de fiscalizador quanto a esta questão, juntamente com a sociedade civil organizada e a categoria, da qual sempre fui um apoiador, já que segurança sempre foi uma das prioridades do meu mandato.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Por uma trânsito humanizado

A violência no trânsito mata todos os anos quase 1 milhão e 300 mil pessoas. Fere e incapacita mais de 50 milhões e é a causa principal de morte de jovens, ceifando muitos talentos que nosso país mais do que nunca precisa. No Brasil, os números oficiais indicam que 35 mil pessoas morrem todos os anos em acidentes.

Quando perdemos um ente querido a dor é muito grande. E quando isso acontece oriundo da violência no trânsito a dor é ainda maior. Para homenageá-los e conscientizar nossa população, está na pauta de votação na Assembleia Legislativa, projeto de lei de minha autoria que institui o “Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito”. Pela matéria, fica instituído o terceiro domingo do mês de novembro como data para celebrar a memória das milhões de mães, pais, irmãos, primos, tios, amigos vítimas da violência no trânsito.

Esta é uma data para se cobrar, agir e combater este tipo de violência social.