sexta-feira, 30 de outubro de 2009

O Pará ainda melhor que o Brasil

A crise financeira mundial derrubou, pela retração econômica, a arrecadação no Brasil. Mas, o fato é que a arrecadação de ICMS no Brasil registrou queda de 3,76%, só que no Pará ela foi de apenas 2,13%, no mesmo período. Logo depois, o crescimento do ICMS no Brasil foi de 1,3% e no nosso estado bateu os 3,12%. É o resultado de uma política competente e consistente.

Quanto à Pesquisa Rodoviária 2009 divulgada pela CNT (Confederação Nacional de Transporte), segundo o Secretário de Transportes, o companheiro Valdir Ganzer, não reflete a realidade paraense. Não foram registrados os investimentos feitos no verão deste ano. Toda a malha viária está sendo recuperada e não somente os trechos que a pesquisa aponta. A governadora Ana Júlia, simplesmente, está investindo nas nossas estradas a marca recorde de 250 milhões ao ano.

Venezuela no Mercosul é bom negócio para o Pará

Empresários venezuelanos e representantes do governo do presidente Hugo Chávez se reuniram hoje pela manhã com o Secretário de Desenvolvimento, Maurílio Monteiro. A intenção foi conhecer o potencial agropecuário do nosso estado e a impressão foi das melhores.

Só no primeiro semestre, o volume de negócios entre Pará e Venezuela alcançou US$ 160.986.127,00. E as trocas comerciais entre o estado e o país tem aumentado desde 2008, até porque há um grande similaridade de solo e de clima. O governo bolivariano tem a intenção de criar uma rota marítima comercial para inensificar ainda mais esse fluxo econômico.

Por isso, é importante e bom para o Pará o ingresso da Venezuela o Mercosul. Mas, os tucanos (sempre eles!) tem criado todos os problemas possíveis para o Congresso Nacional aprovar a autorização, a começar pelo relator do processo, senador Jereissati (CE). Fica como sugestão que Flexa Ribeiro tome posição diferente do coronel pós-moderno Tasso e defenda a entrada venezuelana no Bloco do Cone Sul, pelo bem do Pará ou vai ser mais uma conta a ser debitada dele em 2010.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Trabalho e mais trabalho

Essa semana recebi a a visita de uma comissão de Santa Maria do Pará, integrada, entre outros, pelos vereadores Valter Araújo e Antônio Estevão, além das lideranças Alcindo Varela e Antônio Carlos. Vieram agradecer o apoio que tenho dado ao esporte amador de Santa Maria do Pará, como aconteceu na realização do Campeonato Intermunicipal de Santa Maria, em setembro.

Esta semana também estive na inauguração do Ramal da Transcuruçambaba, em Bujaru. Um pedido dos moradores do entorno que já perdurava há anos.

Ao meu lado acompanharam a inauguração a prefeita de Bujaru Maria Antônia, o vice-prefeito Júnior, o prefeito de Concórdia do Pará Elias Santiago e os secretários de Educação e Agricultura de Bujaru.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Esse é o governo do trabalho

Um final e início de semana marcados pela inauguração de obras do nosso governo.

Em São João de Pirabas, a governadora visitou a obra da PA-440, que tem 12 km. Em Lagoinhas, comunidade do município, foi inaugurada a primeira fase da drenagem que vai impedir os constantes e tradicionais alagamentos em época chuvosa. Esta obra continuará graças ao meu empenho, através de emenda destinada à 2ª parte. Ela também liberou os investimentos para a aquisição de instrumentos para a escola de música mantida pela Prefeitura com apoio da Fundação Carlos Gomes e entregou uma viatura da Polícia Militar.

Em Concórdia do Pará, além da inauguração do estádio de futebol "Amaraldão", com recursos de emenda parlamentar, 440 mil reais do meu companheiro deputado Beto Faro, que esteve comigo e com a governadora no município, foram entregues créditos do Cred Pará para trabalhadores rurais, quilombolas e artesãos.

Nesse município, 250 jovens foram atendidos pelo Bolsa-Trabalho e 100 já conquistaram um emprego. 13 km da perna sul, que liga a Alça Viária e a Belém-Brasília, já estão prontos, numa obra que tem o investimento de 45 milhões. 2.200 família serão beneficiadas com água de qualidade. Na região do Vale do Acará, são já 5 km de estradas em Concórdia e Bujaru, além de delegacia, patrulha mecanizada e viaturas, um hospital de urgência e emergência está sendo construído em Ipixuna.

Na sexta, a governadora inaugurou a nova sede da Superintendência Regional do Baixo Tocantins em Abaetetuba, com a nova delegacia, e distribuiu 3.500 autorizações de uso para moradia de áreas na Radional I e II no bairro do Jurunas, em Belém. Ontem, já começou a funcionar em Belém a rotatória do Via Metrópole.

E assim, la nave va. Esse é o verdadeiro Governo do Trabalho.

Leiam o que diz João Batista

Retomando as postagens nesse pós-Recírio, recomendo a leitura da entrevista do nosso presidente do PT, João Batista, sobre as eleições 2010, no blog da Edilza.

João, que é militante histórico do partido, pessoa de confiança do presidente Lula e foi membro do Diretório Nacional do PT por catorze anos, fala da política de alianças com PTB e PMDB, da vaga do Senado, as estratégias para a reeleição da governadora Ana Júlia e sobre o Processo de Eleições Diretas do partido.

Uma conversa esclarecedora com o principal comandante do caminho para a segunda vitória do povo em 2010, que sobrepõe fatos à especulações. Vale a pena ler, clique aqui para ler a a entrevista com o companheiro João Batista.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Duas notícias para animar o dia

No Diário do Pará e no Liberal notícias positivas para o povo paraense, dadas pela governadora Ana Júlia.

Ontem, em reunião da SEDUC e concursados, no CIG, foi anunciado pelo governo a nomeação de 168 professores, que devem ser chamados para Belém, e 321 para o interior, num total de 489 novos funcionários públcos. Posteriormente, serão chamados mais 303 concursados, entre assistente administrativo, serviços gerais e vigias. O Diário se queixa da avaliação positiva do encontro feita pela Associação dos Concursados do Pará, diz que o governo cedeu sob pressão, mas isso é a disputa política. O fato é que uma informação boa para os concursdos e para a população que vai ter uma educação com mais qualidade.

Em encontro com os mototaxistas da Região Metropolitana de Belém, a governadora Ana Júlia Carepa anunciou a abertura de crédito no Banpará, pelo Credipará, e padronização dos equipamentos e a identificação de mototaxistas, duas reivindicações históricas da categoria.

Amanha, a governadora inaugura o prédio da nova Superintendência Regional da Polícia Civil do Baixo-Tocantins, em Abaetetuba. Um investimento em torno de R$ 1.6 milhão.

É assim que se faz um Governo Popular.

Governadora sem adversários em 2010

Pelo andar da carruagem, a governadora Ana Júlia não terá adversários ano que vem. Se tiver, pelo visto, vai ser só para constar.

O deputado Vic Pires Franco, aliado histórico dos tucanos e hoje magoado, mas que certamente vai chorar junto com eles no término da eleição, teve acesso a uma pesquisa interna do PSDB, da Vox Populi. Não divulgou números para não queimar a fonte, mas dá pistas para lá de completas. Veja o que ele diz (clique para ler a postagem dele na íntegra):

"Ela foi encomendada para consumo interno.E quando eu digo interno, digo consumo para a executiva nacional do partido.

Foram colocar o nome do ex governador Almir Gabriel, e deu no que deu.

Em primeiro, sempre, Jáder Barbalho.Quando eu digo sempre, é em todas as simulações.

Em segundo, sempre, a governadora Ana Júlia Carepa.

Em terceiro, Almir Gabriel ou Simão Jatene. Literalmente com o mesmo número.

Quanto a performance do senador Mario Couto, não é nada boa. Aliás, é péssima. Ele está no rabo da fila

Almir e Jatene estão com os mesmos números mas isso não quer dizer que estejam bem. Não estão ! Principalmente se levarmos e consideração que os dois foram governadores do estado".

Em outros artigos publicados em cima, Vic informa que Jatene, depois de Almir entrar em cena, foi aconselhado a desistir da candidatura. Já o twiter do senador Álvaro Dias (PSDB) informa que Mário Couto se desfiliará do PSDB se não for escolhido candidato.

Dá até pena de disputar com adversários assim. Vão ser esmagados, quando a campanha começar, pelos números e nomes que o PT vai apresentar.

Forasteira, go home!

Do blog da jornalista Franssinete Florenzano:

"O presidente do Supremo, ministro Gimar Mendes, já bateu o martelo. Não vê a menor razão para que seja atendido o pedido de intervenção no Pará feito pela senadora demo tocantina Kátia Abreu".

Os ruralistas vão ter que engolir a seco a paz no campo paraense e os tucanos poderiam comprar livros, esses mesmos dos cursos de Administração, e estudar um pouquinho de tática e estratégia, porque nunca vi uma ação tão despreparada.

Obra na Santa Casa é remédio para propaganda enganosa tucana

Ontem, na Assembléia Legislativa, uma audiência pública lotada (clique na foto para ampliar e ver) ajudou a esclarecer para a população todo investimento que o governo Ana Júlia tem feito na Santa Casa. De 2007 a setembro deste ano, o PT já investiu R$ 242.597.261 nesse hospital tão essencial para o nosso povo. Sem contar os recursos para a construção da nova Unidade Materno-Infantil.

O presidente da Fundação Santa Casa, o médico Maurício Bezerra também falou da aquisição de equipamentos e capacitação de servidores. Ao contrário do que a oposição tenta impor como verdade para a sociedade, com apoio da grande imprensa, os trabalhadores da Santa Casa estavam em peso no Auditório João Batista defendendo a instituição, porque ela está passando por uma revolução.

Como bem disse o leitor Levi Menezes, se referindo à (má, pésima) gestão demotucana "prêmio se ganham com relatórios bem elaborados e com maquiagens preparadas para a visita, que é marcada com antecedência. Política pública é feita de outra forma".

Aquecer a economia do interior e melhorar a qualidade de vida

Nesta quarta-feira, 21/10,me reuni com o com o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal para debater melhorias no atendimento dos municípios de Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço e Cachoeira do Piriá.

O superintende regional, Evandro Narciso de Lima, recebeu o prefeito de Nova Esperança do Piriá Antônio Newton, o vice-prefeito de Capitão Poço e o vereador Toinho Josué de Cachoeira do Piriá. O encontro serviu para debater propostas no atendimento e ampliação dos programas sociais do governo federal e estadual.

A Caixa assumiu o compromisso de, à curto prazo, melhorar o sistema das lotéricas nos municípios, bem como analisar a instalação de uma agência em Capitão Poço. Esta uma maneira de melhorar a segurança dos moradores que usam o serviço, alem de aquecer o indutor econômico local de cada região.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Bye-Bye PSDB em 2010

"Fechou o caixão" para a oposição. PT e PMDB selaram acordo para 2010. Agora, vamos resolver os dilemas nos estados. O Pará está entre as prioridades. Infelizmente, para tucanos peemdebistas e peemedebistas tucanos, a vida ficou mais dura.

Leia abaixo a nota conjunta dos dois partidos:

"Nota à imprensa

Representados por lideranças e dirigentes nacionais, PMDB e PT, após avaliar o satisfatório cumprimento dos eixos programáticos que fundamentaram a coalizão de governo em 2007, comunicam que, de comum acordo, estabelecem pré-compromisso com vistas à disputa da eleição à Presidência da República em 2010, baseados nas seguintes premissas:

1- Construir aliança programática e eleitoral para o pleito presidencial;

2- Os dois partidos comporão, necessariamente, a chapa de Presidente e Vice, a ser apresentada ao eleitorado brasileiro;

3- Os dois partidos compartilharão, em conjunto com as demais agremiações que venham a integrar essa aliança, a coordenação de campanha e a elaboração do programa de governo, com objetivo de dar continuidade aos avanços do governo do Presidente Lula, do qual PT e PMDB são forças de apoio e sustentação.

4 – Com esse escopo, PMDB e PT levarão este pré-compromisso às suas instâncias partidárias, construindo soluções conjuntas para as alianças regionais.

Brasília, 21 de outubro de 2009".

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Magela tem que afinar o discurso

Como prometido ontem, não resisti em comentar as declarações do candidato a presidente nacional do PT, Geraldo Magela, a O Liberal (clique para ler), quando da sua passagem por Belém para participar do debate do Processo de Eleições Diretas, interno, junto com candidatos de outras tendências petistas.

Magela diz que pode haver uma crise de identidade do petismo se continuar o que ele chama de "distanciamento [do governo] dos movimentos sociais". Mas, logo depois, se contradiz ao dizer que "especialmente no governo federal, estamos promovendo mudanças condizentes com o programa que o PT sempre defendeu". Ora, se estamos fazendo o que o partido sempre se propôs (e nisso temos acordo), é porque estamos bebendo na fonte da nossa origem, os movimentos sociais, justamente o que ele, na primeira pergunta afirma que deixamos de lado. Ele precisa se decidir sobre o que pensa de fato ou afinar o discurso.

Mais embaixo, diz que "o presidente Lula tinha toda razão em defender a governabilidade. E a governabilidade significava a manutenção do senador José Sarney na presidência [do Senado]. Mas o PT não precisava exagerar com o seu presidente encaminhando uma carta para o senadores mandando votarem a favor do presidente Sarney". Todos sabemos o objetivo daquela crise artficial criada pela imprensa: colocar um tucano na cabeça do Congresso, trancar a pauta de votações importantes e acabar com a aliança do PMDB e PT. Uma manobra tucana para levar o PMDB para a coligação deles, para Serra. Não tem meio termo aqui. Ou sustenta ou não sustenta. Não existe meio apoio para uma questão estratégica, principalmente para nós que queremos eleger Dilma ano que vem. Magela poderia procurar um caso sem toda essa importância para demarcar posição.

"Porque o PT, ao assumir o governo federal, deixou de ser um partido plural e passou a ser um partido de uma única tendência". Esse e o maior absurdo cometido por ele na entrevista. Deve ter esquecido que a CNB, ala majoritária do partido, da qual faço parte, apoiou Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara, cargo que exerceu a dois anos atrás e que o Movimento PT, tendência que Magela integra e lidera, apoiou o companheiro Ricardo Berzoini no segundo turno do último PED. Uma interação para lá de democrática e pluralista.

Sinceramente, não sei como é possível, em tempos de sermos credores do FMI, de taxarmos o capital especulativo na Bolsa, alguém ainda ter coragem de dizer que estamos afastados dos movimentos sociais.

Hélder não dá motivos de festa para a oposição

Não disse nada demais o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, na entrevista que concedeu ao blog da Edilza (clique para ler), para a oposição soltar foguetes. A verdade é que o cenário de 2010 ainda está sendo costurado e tudo indica que uma ampla chapa governista se formará para reeleger a governadora Ana Júlia.

Sobre a relação política com o Governo do Estado, o prefeito do PMDB foge à polêmica e afirma sua parceria com a administração do PT:"No que concerne ao município de Ananindeua, temos procurado ser parceiros do governo do Estado. No caso da segurança, por exemplo, que é uma área de responsabilidade do Estado, e que não compete ao executivo municipal, estamos empreendendo ações para colaborar para a diminuição e o controle da violência".

Sobre a união do PT e do PMDB em 2010, concorda com o que venho dizendo e defendendo aqui no blog: "Acho possível, contanto que se respeite à história do PMDB e a importância que o Partido teve e tem para o desenvolvimento do país e do Estado do Pará". E, na penúltima resposta, complementa: "As conversas entre os dois partidos caminham na direção de repetirmos esta aliança a nível estadual e nacional".

Os termos "exigidos" por Helder são amplamente reconhecidos pelo presidente do nosso partido, João Batista, pela nossa bancada estadual e federal e pela governadora, inclusive o Chefe da Casa Civil recentemente declarou isso em entrevista ao blog da jornalista Ana Célia Pinheiro. Aliás, o filho de Jáder não poderia ser mais claro ao ser perguntado se "É verdade que o PMDB só se alia com o PT, se o PT não disputar uma vaga para o Senado ? ". Helder: "Pura especulação".

Sobre a parte em que diz que " PMDB é o maior partido do Brasil e tem excelentes quadros. Aqui no Pará não é diferente, então é natural que partidos com essa magnitude e importância pensem em candidatura própria", não se poderia esperar outra coisa de um quadro com a habilidade do prefeito de Ananindeua, filho de quem é, de pai e mãe, como ele mesmo diz no início da entrevista. Na conversa entre Edilza e ele, não tem nada para a oposição comemorar. "La nave va".

É hora de encararmos a grilagem

Da tribuna, cobrei hoje a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, de minha iniciativa e autoria da bancada do PT, que visa investigar as irregularidades de terras públicas no Pará, registradas nos cartórios estaduais.

Ao todo, após divulgação do Mapa da Reforma Agrária disponibilizado pela Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas da Grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça do Pará, foram contabilizados mais de seis mil títulos ilegais. Quem se beneficiou com a liberação desses títulos e quem participou desses financiamentos? A sociedade quer uma resposta.

Precisamos decifrar o diagnóstico desses títulos irregulares e a minha proposta é o cancelamento desses títulos e, ao mesmo tempo, que o governo apresente políticas públicas, revisões de leis existentes com o intuito de aperfeiçoar a estrutura agrária de todo o estado.

O pedido de criação da CPI foi protocolado na mesa diretora da Assembleia Legislativa em 23 de junho. É hora de encarar essa questão de frente para, a exemplo do que foi feito com outro crime muito comum por aqui, a exploração sexual infanto-juvenil, contribuir para a reordenação da reforma agrária no estado (leia nota abaixo).

O vale-tudo dos latifundiários

(clique na imagem para ler a charge sobre os latifundiários)

Também pedi explicações do presidente da Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), Carlos Xavier, sobre a afirmação feita por ele, num jornal local de grande circulação, de que existem, no Pará, cerca de 1.000 propriedades invadidas (leia nota acima). Ele tem que provar isso ou parar com o faz de conta e o vale-tudo por 2010.

A verdade, provada e comprovada, segundo o relatório apresentado pela comissão, é que mais de cinco mil registros têm área superior ao limite constitucional, sem que tenha sido apresentada autorização do Senado ou do Congresso Nacional. Existem ainda registros que tem sua origem em títulos emitidos pelo Governo do Estado do Pará, com área superior ao limite constitucional. Somados os mais de seis mil títulos de terras registrados nos cartórios estaduais, irregularmente, fica representado mais de 110 milhões de hectares.

Nós precisamos, caro sr. Carlos Xavier, é abrir a caixa preta da grilagem (clique para ler meu artigo sobe isso) e acabar com ela e com o latifúndio.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Vamos encarar os debates

Amanhã, entro na polêmica com Geraldo Magela, candidato a presidente do PT Nacional pela minoria partidária, a respeito da entrevista que ele deu ao Liberal, publicada na edição de hoje do jornal.

Para encerrar um dia leve de feriado dos paraenses, publico abaixo um petinente artigo do ex-Chefe da Casa Civil, meu companheiro José Dirceu, sobre a Vale, que tanto interessa ao nosso debate estadual.

"A Vale e o Brasil

Tenho resistido a fazer um comentário sobre a Vale, já que algumas vezes citado como parte, o que não sou, fico como que impedido. Mesmo assim, quero ponderar que uma empresa como a Vale não é uma empresa qualquer. Sua própria privatização foi um trauma, um dos grandes erros do governo tucano contra o interesse popular e a soberania nacional, e ainda está na memória do país o valor quase insignificante pelo qual foi vendida, levando-se em conta seu ativo e reservas minerais, seu potencial, que, aliás, está ai para comprovar. Depois, trata-se de uma empresa cujos principais sócios majoritários são os fundos estatais e o BNDES, ou seja, são o governo e os fundos de pensões das estatais, mais o Bradesco e um sócio estrangeiro, além dos minoritários, evidentemente, inclusive milhares de trabalhadores via FGTS.

Uma empresa com essa composição não pode simplesmente excluir o governo e os fundos de suas decisões e nem deixar de levar em conta a política de desenvolvimento do governo e do país. Muito menos deixar de levar em conta a política industrial e tecnológica do governo e menos ainda desconsiderar que os trabalhadores das estatais e seus acionistas minoritários via FGTS são seus sócios. Assim, as decisões da empresa sobre sua estratégia, ser apenas uma mineradora ou uma grande empresa nacional nos setores de mineração, siderurgia, transporte, logística, fertilizantes, química, o que seja, precisam ser tomadas levando-se em conta a legítima composição acionária da empresa, seus controladores e não apenas um que por uma decisão na privatização tem o controle da direção da companhia.

As demais questões que surgiram, demissões no início da crise mundial, um grave erro da direção da empresa, compra de navios no exterior e não no país, o que precisava ser negociado e não anunciado, troca ou não de diretorias, são conseqüências. A pior saída é a simplificação ideológica ou política de reduzir a o contencioso ou a crise, como queiram, a uma tentativa do PT, que não tem ainda a ver com a questão ou do governo de querer controlar ou estatizar a empresa, uma versão que só interessa a oposição.

É natural que uma empresa como a Vale viva suas crises de crescimento e suas indecisões sobre estratégia e cometa erros. Também não se pode administrar e dirigir uma empresa desse porte sem transparência e por conseqüência é natural que a discussão sobre seus rumos seja pública como vem acontecendo. O que não podemos permitir é que as questões de fundo que a empresa tem que enfrentar e não pode adiar sejam abandonadas por causa da tentativa de envolver o PT e, pior, acusar o governo de estatismo, quando estão legitimamente, os sócios controladores, exercendo um direito que detêm e tem de dirigir a empresa em todos sentidos, inclusive o legal e legítimo de mudar sua direção e sua estratégia e mesmo de vender ou comprar a participação na empresa, o resto é disputa política e eleitoral".

Duas cenas de Kátia Abreu

Destaco para você leitor, duas cenas lamentáveis (leia nota abaixo) provocadas pela inimiga número um do Pará e da paz no campo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a mesma sobre quem pesam irregularidades de mal uso das verbas da CNA.

A primeira diz respeito à campanha da senadora e de toda a bancada do latifúndio improdutivo e trabalho escravo, digo, Bancada Ruralista, contra o MST. É do blog do Paulo Henrique Amorim:

"Para relator da ONU, há tentativa de tirar a credibilidade do MST no Brasil

O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para direito à alimentação, Olivier De Schutter, afirmou nesta sexta-feira (16) que há uma tentativa de “descredibilizar” o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) no Brasil.Há uma estratégia para descredibilizar o Movimento dos Sem Terra. Um indicador disso é o estudo recente encomendado pela Confederação Nacional da Agricultura ao Ibope que pretenderia tirar conclusões com base em nove assentamentos, dos 8.000 que há pelo país. Como professor de universidade eu não aceitaria esse tipo de porcentagem”, disse.

O relator referiu-se a estudo divulgado no início desta semana pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), indicando, entre outras coisas, que 37% dos assentamentos agrários no país não produzem nada e 72,3% dos assentados não geram renda. O levantamento foi realizado de 12 a 18 de setembro deste ano, em mil domicílios, de nove Estados."

Isso infelizmente a imprensa não divulga, para, mais uma vez, não sair mais desmoralizada do que já está na opinião pública e no meio do povo.

Não mexam com Dantas se não ele mexe com o Pará

A outra cena foi o deferimento do Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, do pedido da senadora do latifúndio, Kátia Abreu, de intervenção Federal no Pará, motivada pelas reintegrações de posse que insiste em dizer que são descumpridas.

Já é claro para a população que a governadora Ana Júlia construiu um planejamento de execução de reintegrações de posse: dos 173 mandatos de reintegração de posse recebidos dos anos neoliberais, restam apenas 63. Foi assim que saímos de campeões de violência no campo para campeões em redução desta violência e estamos encaminhando o mais vasto programa de regularização fundiária da história do Pará, para combater o verdadeiro problema do meio rural paraense, que enseja tanto os conflitos quanto a instabilidade para investimentos: a griulagem. Para se ter idéia, os 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios imobiliários estaduais que possuem irregularidades somam 110 milhões de hectares, equivalentes ao próprio Estado do Pará em áreas usurpadas do Poder Público.

O que incomoda a senadora é que além de não mais tratarmos os movimentos sociais do campo na base da metralhadora, como seu aliado Almir Gabriel tratou em 1996, no abominável Massacre de Eldorado dos Carajás, o MST comprou briga com a fazenda do banqueiro Daniel Dantas, patrão da senadora do Tocantins, questionando uma propriedade licenciada para plantar castanha, mas que desenvolvia atividade pecuária.

O curioso é que o presidente do STF tenha solicitado, na quinta-feira passada, informações ao Tribunal de Justiça do Pará sobre a governadora Ana Júlia Carepa (PT) para decidir sobre esse pedido de intervenção federal no Estado. Sem motivos reais para isso, assim ele só confirma o noticiário maldoso que o associa também, como subalterno, a Dantas, inclusive um deles informou recentemente de um final de semana que o ministro e o banqueiro passaram juntos.

Bem que os deputados e senadores do PSDB paraense poderiam fazer uma viagem amistosa como a que fizeram a Sérgio Guerra mas, dessa vez, ao invés de brigarem inultimente para ver quem será batido pelo PT em 2010 e qual o responsável pela segunda derrota (neste caso o presidente do partido), poderiam defender os interesses dos paraenses.

Um reconhecimento

Merece os parabéns o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo menos segundo matéria de hoje de O Liberal.

O TJE já analisou mais de 57 mil processos, de um total de 221.345 cujos julgamentos estão previstos até, no máximo daqui a dois meses. O Tribunal cumrpiu a meta de 25% determinada pelo CNJ, a tal "Meta 2" que estebelece o julgamento até o final do ano de todas as ações ajuizadas até dezembro de 2005.

Essa agilidade do órgão reforça a confiança popular nas instituições democráticas paraenses, além dar justiça para quem precisa. Aliás, o TJE está de parabéns também pelo mutirão de cidadania que promoveu nesse final de semana.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Venha para o debate dos candidatos à presidente do PT

Quero convidar os leitores do blog que se identificam com o Partido dos Trabalhadores e toda a aguerrida militância para aprofundar a nossa democracia interna e garantir que o PED 2009 seja de amplo conhecimento de todos os filiados e simpatizantes, participando amanhã, sexta-feira, no dia 16 de outubro, às 19 horas, no Hangar, do debate entre candidatos a Presidente Nacional do PT.

Estarão na mesa Markus Sokol, de O Trabalho, Iriny Lopes, da Articulação de Esquerda, José Eduardo Cardozo, da Mensagem ao Partido (que engloba a DS), Geraldo Magela, do Movimento PT e meu companheiro de lutas e de sonhos Zé Eduardo Dutra (180), da Construindo Um Novo Brasil, campo nacional que minha tendência, a Articulação Socialista, faz parte e é liderado pelo presidente Lula.

Convido você também a ler em PDF nossas idéias e propostas, expressas na tese O Partido que Muda o Brasil. Basta clicar no link. Aqui, você pode ler nosso projeto para o PT em Html.

Segurança pública para todos

A pedido do delegado João Bernardo e continuando nossa saga comparativa dos nomes e números entre os 12 anos tucanos e os 3 do PT, entro na pauta da segurança pública.

Revertendo o mais grave espólio da herança tucana, a governadora investiu mais de R$ 2,7 milhões em 2007, verba que saltou para mais de R$ 6,6 milhões no ano seguinte. Em 2009, 8,1% do orçamento do Estado será para segurança, apesar dos reflexos da crise financeira mundial. 900 veículos foram adquiridos no ano passado, 1.500 novos policiais foram incorporados por concurso público ao efetivo, quase um terço da tropa encontrada em 2007. Por isso, diminuiu o volume total de crimes praticados em fevereiro de 2009, em comparação a janeiro do mesmo ano e a dezembro e fevereiro de 2008, segundo o Dieese.

Foi esse mega-investimento na logística e no efetivo que permitiu à sociedade ter a dimensão da calamidade em que se encontrava o Pará antes do PT e seus aliados governarem, pois sem estrutura, os crimes aconteciam sem sequer serem registrados.

Como disse ontem, a população, embora reconheça, assim como nós, que há muito a fazer, concorda que a situação tem melhorado. Agora, não podemos deixar todos esses avanços ficarem sem oxigênio. Temos que seguir ampliando os investimentos e, principalmente, assegurar verbas para o custeio, para que não haja deterioração e fiquem obsoletos os equipamentos. Precisamos também, e a bancada do PT está empenhada nisso, assegurar a valorização dos trabalhadores da área da segurança, principalmente dos delegados de polícia. Na verdade, um plano de carreira, cargos e salários. Estamos negociando com o governo e tenho certeza que esse passo será dado com firmeza.

A "sensação de insegurança" dos tucanos

O demonste contínuo do Estado, falando da máquina pública, do Pará pelo PSDB desde 1995, produziu a escalada da violência, a tal "sensação de insegurança", como gostava de chamá-la para esconder seu desgoverno, Almir Gabriel.

Já escrevi aqui que "em 2005, foram registradas 92.080 ocorrências. Em 2006, 102.643 . De janeiro a dezembro de 2007, exatamente um ano após 12 anos de governos tucanos, chegou-se à marca de 105.993".

Ficam claros, consequentemente, os motivos que levaram ao caso da menor estuprada numa cela masculina na delegacia de Abaetetuba, além da concepção desses governos anteriores, devidamente aculturada no sistema de segurança, voltada à repressão, despreocupada com a violação de direitos e preferencialmente lançada aos populares de baixa renda. O mesmo se pode dizer da terrível e inominável morte de recém-nascidos na Santa Casa em 2008.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Meia-passagem: novela encerrada

A Assembléia Legislativa finalmente aprovou hoje a regulamenação da meia-passagem intermunicipal, medida que vai atender mais de 100 mil estudantes paraenses, combatendo a evãsão escolar e, literalmente, dando passagem para o futuro do Pará.

A Lei Ordinária aprovada abrange a pós-graduação, universiários, rede técnica e ensino médio (desde que a SEDUC comprove não haver escola ou vagas no município), estabelece raio de 250km do local de moradia ao de estudo e uma passagem de ida e volta para quem reside acima disso. A frequência, para utilizar o benefício, será cobrada. Um acordo que envolveu todos os partidos, foi polêmico, mas terminou melhor que o esperado. Foi uma grande vitória tanto para os estudantes, quanto para seus pais trabalhadores que, além do contentamento de ver seus filhos cursando a universidade, se preparando para o mercado e para a vida, vai ter um alívio na renda doméstica. Depois dos Kits Escolares, era só o que faltava de bom para o nosso povo.

Uma pequena girou em torno da limitação de poltronas. O deputado Arnaldo Jordy (PPS) apresentou ma emenda que alterava o texto original do substitutivo do governo, trocando o "no mínimo 10%" por 30%. Ela foi rejeitada por 24 deputados, a maioria absoluta. Ficaram os 10%, que poderãoser ampliado pela Comissão Gestora após o decreto da governadora Ana Júlia sobre como ficará a divisão da "conta", em isenções do ICMS e IPVA para os empresários.

Agora, a luta é para ampliar a reserva de poltronas, num diálogo justo que faça os empresários cumprirem sua função social de concessionários que são e que o financiamento social do estudo da nossa juventude, que é o que representa a meia-passagem, seja divido entre os usuários e o Poder Público.

A governadora está de parabéns por ter feito o que os tucanos tiveram 10 anos para fazer e não fizeram. E eu estou pleno da sensação de dever cumprido, porque lutei por esse direito desde o primeiro dia em que entrou na agenda política a regulamentação, aliás, fui um dos que trouxe esse debate para a sociedade.

2010 para bom entendedor...

Carlos Marighela, um dos nossos maiores ícones do combate à ditadura, revolucionário, democrata e comunista que era, dizia que para conhecer o Brasil era preciso ir às procissões. Pois bem, nada melhor para sentir a vontade popular, no caso do nosso estado, do que conversar com as pessoas do povo durante o Círio de Nazaré.

Com promesseiros do interior, sendo eles pescadores, agricultores, feirantes, pessoas de classe média religiosas, motoristas, senti, primeiro, que nosso governo se recupera. A avaliação positiva da governadora, pelo que pude estimar, já é o dobro da avaliação positiva do governo. Fiquei ainda mais convicto de que estou certo quando digo que uma boa campanha eleitoral, publicitária, com nomes e números do que fizemos, resolverá todo percentual de rejeição, porque não se trata de conhecer e não gostar, mas de não estar informado. Até porque, chutando, 48% dessa turma acha que o governo vai melhorar e se isso acontecer, uns 70% dizem que cravam o voto na atual governadora em 2010.

Tirando uma média do que me falaram as pessoas com quem conversei, digo que a governadora lidera as intenções de voto no estado, Jáder viria logo atrás e os tucanos bem atrás, principalmente Mário Couto, que está longe de ser querido pelo nosso povo. Por alto, algo tipo 22% para Ana, 19% para o patriarca dos Barbalho e 17% para o ex-governador Simão. O senador Mário "Cotoco" tira no máximo a faixa dos 7%. Só que o mais impressionante é que estimo que dois terços dos eleitores do deputado do PMDB migram para a candidatura da companheira Ana Júlia, se ele sair da disputa pelo Palácio dos Despachos. Vejam que interessante: Jáder não quer o Executivo, quer o Senado. A governadora e o PT já disseram que uma das vagas da chapa é dele.

Adorei também saber do pessoal só da Região Metropolitana que eles, ao contrário do que muitos sempre imaginaram e juraram de pé junto, preferem Jáder e, em segundo, Ana Júlia. Os tucanos que sempre se acharam "os caras" na capital, tiveram que assistir Valéria não ir para o segundo turno e parece que não foi um triste acaso para eles. Aí me pergunto, de onde vão tirar voto? Pelo menos com quem conversei, as duas ou três obras turísticas do PSDB não valem voto não.

Para terminar meu contentamento, constatei que o Bolsa-Trabalho é visto como a principal política social do governo (e pensar que tinham uns achando que não era tanto assim, que podia atrasar as bolsas). Obra da governadora e da minha parceira de tendência, Ivanise Gasparim.

Na segurança, a avaliação é de que tem problemas, mas está melhorando. Amanhã, vou postar, a pedido do delegado João Bernardo, nossos nomes e números da SEGUP. Aí vocês avaliam se o que me disseram no Círio sobre a área era fruto do calor daquele momento de fé e paixão do paraense ou do trabalho competente e diário.

No final das contas, vai ter deputado, liderança do PMDB, que quer fechar com os tucanos ano que vem chupando o dedo. Acho que o comandante Jáder também, como eu, andou conversando com o povo no Círio, e tudo indica que PT e PMDB estarão de mãos dadas para a reeleição.

Um crime contra a Santa Casa e a população

(na imagem, o clássico O Médico e o Monstro)

É vergonhoso o movimento contra a Santa Casa e a população mais humilde do estado liderado por Paulo Bronze, médico concursado a dois anos, e Neila Dahas, ex-diretora da Maternidade.

Onde já se viu greve na UTI? Quanta gente pode morrer, ter sequelas gravíssimas por causa da mais pura politicagem?

Só pessoas sem coração, sem sensibilidade, sem preocupação com a vida humana e sem ter aprendido nenhum valor ensinado no curso de Medicina.

Não precisa ir longe para saber os verdadeiros motivos e a estirpe de gente que promove uma coisa dessas. A senhora Dahas foi exonerada de sua função na crise da mortalidade dos bebês, herança demo-tucana marcada pela falta de investimentos, Valéria Pires Franco à frente (leia nota abaixo). Ela era ligada (e é até hoje) ao deputado Zenaldo Coutinho e ao senador Flexa Ribeiro, ambos do PSDB, em cujos governos 600 mortes dos bebês da Santa Casa foram registradas sem estardalhaço na imprensa.

Sinceramente, a atitude do tucanato ultrapassou completamente as barreiras da política. O vale-tudo tucano é um verdadeiro e insano crime contra a humanidade.

A verdadeira forma de cuidar das pessoas

(ela nunca soube)

Já o governo petista da companheira Ana Júlia, desde que tomou posse em 2007, já investiu 12 milhões em equipamentos e obras de recuperação. De julho de 2008 ao mesmo mês de 2009, foram 8 milhões, 5 mi só em obras. Entre elas a reforma da sala de manipulação de quimioterápicos, do berçário interno, da UTI neonatal, do banco de leite, das enfermarias Santa Maria e Santa Ludovina, da sala de endoscopia, do ambulatório prematuro entre outras. Sem contar a elaboração do Plano Diretor e a construção do Repouso dos Médicos, no centro obstétrico, para melhorar as condições de trabalho.

Nomes e números que, conforme identifique nas minhas conversas com o povo durante o Círio (e os fanáticos por pesquisas sabem disso), tem feito a Santa Casa, a nova que estamos construindo, constar na lista das obras bem avaliadas do nosso governo.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Agenda normal

Amanhã, retomo as postagens. Na pauta, a Santa Casa, a Segurança Pública e minhas impressões políticas após conversar com a população no Círio. Espero vocês!

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Para refletir no Círio

(a foto é de Euníce Pinto)

"...sábia escolha a realização da conferência no Pará, um dos mais nítidos exemplos de transição entre o passado e o futuro, num momento em que o estado tem a chance de assumir a onda da esperança e seguir realizando a sua vocação histórica"

(Paulo Vanucchi, Ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, na abertura da 4ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, que se realiza em Belém, no Hangar)

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Desejo a todos um maravilhoso Círio!

Agora, as estradas

Hoje, mais um capítulo da série Nomes e Números, o nosso comparativo de gestão entre o governo da companheira Ana Júlia e os 12 anos de desgovernos tucanos.

O tema do dia é transporte.

Investimos R$ 234 milhões na pavimentação e recuperação de 10 mil quilômetros de estradas em todo o Pará. Sem contar os R$ 5 milhões dos modais aeroviário e hidroviário.

Raquíticos nos temas da "área social", sempre disseram os tucanos que eram bons em "desenvolvimento", infra-estutura, pois bem. Como dizia o bordão de um quadro humorístico da Rede Globo, "chupa essa manga!".

Ativista do PSDB ou Democratas que tiver idéias, propostas, nomes e números para entrar nesse debate, seja bem-vindo.

Um pouco de PAC para azedar o pato do feriado: O 8º balanço do PAC que o Governo Federa publicou ontem, aponta que 39% das obras estão concluídas, mais de 900 ações do programa.

Favorecimento político. Não generosidade.

Um bom esclarecimento sobre a polêmica envolvendo os hansenianos no estado do Pará é encontrado numa postagem do blog Na Ilharga, do sociólogo Jorge Amorim, que reproduzo abaixo:

"O Governo não deve recuar da intenção de modificar o texto da Lei Complementar 05/91 pois, do jeito que está redigida, parece casuísmo com a finalidade de criar curral eleitoral, travestido de assistência social.

Pagar um benefício mensal a portador de hanseníase reconhecidamente pobre e incapaz de trabalhar é atitude positiva, no sentido de contribuir para a promoção da inclusão social. Agora, abrir esse leque de beneficiários a um universo que considera pobres até os que ganham R$2325,00, ainda com a obrigatoriedade da destinação de 10% do benefício à entidade que promova assistência aos portadores dessa enfermidade é, no mínimo, sujeito à suspeição.

Talvez uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa, com a participação dos diversos segmentos envolvidos na questão, seja a saída para que se proporcione à população meios para discernir o que é ação de inclusão social e o que é favorecimento político camuflado de generosidade".

É o que digo: factóides e mais factóides dos tucanos. Gotaria muito de debater um projeto para o Pará, com idéias e propostas, mas isso está em falta no "ninho".

Em tempo: Ao contrário do que repercute parte da nossa imprensa, o senador Flexa Ribeiro (PSDB), "cotoquista" que está disputando ferozmente o comando do tucanato com o jatenista deputado Zenaldo Coutinho, não tem nada a ver com a Universidade do Oeste do Pará . É apenas o relator do projeto que a criou.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Meia-passagem intermunicipal entra em votação

Os 100 mil estudantes que lutam a 10 anos pela aprovação do direito à meia-passagem intermunicipal ganharam um motivo para comemorar neste Círio: a regulamentação finalmente entrou na pauta de votações da Assembléia Legislativa e já estamos tratando do segundo turno da apreciação. No primeiro, nós vencemos.

O Líder do Governo, com meu empenho e dos demais companheiros da bancada do PT, conseguiu costurar um acordo para iniciarmos os debates ainda que sem um acerto final sobre as cotas de 10% das poltronas, que queremos derrubar. A pressão do movimento estudantil, fez os deputados refratários cederem e aceitarem a inclusão na pauta.

Será analisado também se o Parlamento vai estender o benefício da meia a todos os estudantes das universidades particulares, sem critério de renda.

O governo já praticamente fechou questão em pagar 50% do impacto da meia-passagem. Na quarta-feira depois do Círio, com certeza fecharemos essa pauta em defintivo.

Os tucanos que governaram esse estado por 12 anos e nunca se interessaram em aprovar a Emenda Constitucional que criou o direito estudantil, hoje até disseram que votariam em tudo que os estudantes quisessem. Vamos aguardar a próxima semana.

Segurança para todos. Com nomes e números

Nossa companheira do PT, a governadora Ana Júlia, apresentou mais nomes e números que estão mudando o Pará.

20 novas embarcações foram entregues ontem aos Bombeiros, Policia Civil, PM e Rodoviária Estadual. A Civil recebeu quatro lanchas, um barco e 15 novos carros, a Militar recebeu quatro lanchas e os Bombeiros receberam 11 veículos, entre lanchas de combate a incêndio, lanchas de deslocamento rápido, botes infláveis e ambulanchas. A Rodoviária, pick-ups e 30 motocicletas. Todas ganharam novos fuzis, carabinas, capacetes e granadas

As embarcações vão resguardar a área de Belém, Abaetetuba Castanhal, Santarém, Marabá, , Itaituba, Salinas, Breves e Tucuruí.

Ps dados já saltas à vista: 23 detenções de piratas e traficantes de drogas, 10 embarcações recuperadas, 3 mil m³ de madeira ilegal apreendidos, além de 117 ações de apoio às comunidades ribeirinhas do Pará.

Nesta semana, abordaremos mais um pouco da questão Segurança Pública, fazendo aquele comparativo entre gestões, idéias e propostas que atormentam os tucanos.

Torcida contra

Por Ricardo Kotscho, do Balaio dele:

Olimpíada, Honduras… Urubuzada perde o rumo. Cadê a oposição?O Lula vai quebrar a cara em Honduras! Vai correr sangue nas ruas deTegucigalpa e ele será o culpado! O Lula vai tomar uma surra do Obamaem Copenhague! Vai dar Chicago! Agora a popularidade do Lula vaidespencar!

Pois é, amigos, foi uma atrás da outra. A urubuzada (nada a ver com agrande torcida do Flamengo, por favor!) jogou contra e perdeu todas,perdeu o rumo. Vocês já repararam? A oposição simplesmente sumiu decena.

Em 2009, a turma do contra, representada por aqueles célebres 6% quereprovam o governo Lula, começou jogando tudo na crise econômicamundial, que quebraria o Brasil. O Brasil não só não quebrou como saiuda crise mais forte do que entrou.

Já nem me lembro de todas as crises do fim do mundo anunciadas duranteo ano, mas tivemos depois a dengue, a crise do Senado, a gripe suína,a história da Lina, a CPI da Petrobrás, o diabo a quatro. E nada doLula cair nas pesquisas.

A palavra crise não saía das manchetes, e nada. Quando a crise não eraaqui, era em Honduras _ por culpa da política externa do governobrasileiro, claro. Agora que as coisas estão se acalmando por lá etudo indica uma saída negociada com os golpistas devolvendo aPresidência a Manuel Zelaya, a urubuzada já está recolhendo os flaps.

Com a vitória do Rio para sediar a Olimpíada 2016 transmitida ao vivode Copenhague, não teve jeito de esconder o importante papel dopresidente Lula nesta conquista. Os 6% de inconformados e seus bravosrepresentantes na imprensa e no parlamento devem ter entrado emprofunda depressão. Por isso, sumiram _ pelo menos, por algum tempo.

Restam apenas alguns blogueiros histéricos e seus comentaristasamestrados blasfemando na janela, vendo as ruas em festa, os bareslotados em dia de semana, a indústria, a bolsa, o emprego e a rendacrescendo novamente, a autoestima do brasileiro lá em cima, a vidaseguindo alegre seu rumo.

Claro que sempre será possível fazer escândalo com qualquer coisa,como esta crise do Enem, uma história até agora muito mal contada, quevai atrasar a data dos vestibulares. E daí? Fora os candidatos eprofessores que irão perder alguns dias de férias, qual o drama para orestante dos brasileiros?

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Rede Cultura: reconstruindo um patrimônio destruído pelo PSDB

Fiquei muito feliz ontem ao debater na TV Cultura, durante o programa Controvérsias, temas da nossa política com o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB), que está em sua cruzada para destituir o senador Flexa Ribeiro do comando tucanos estadual. Foi uma discussão plural e democrática, mostrando que aqui, no governo do PT, não se faz como em São Paulo, onde a mesma TV é a porta-voz da campanha de José Serra, o líder estudantil que fugiu da ditadura militar, à Presidência da República, repercutindo, na verdade, sabe-se Deus o que, porque nem uma simples obra de metrô o governador paulista consegue realizar sem produzir uma tragédia humana.

Nossa companheira que governa o Pará, retomou o sinal da Funtelpa no sentido de torná-la a TV Pública do estado, revertendo o contrato anterior de exploração privada de seus equipamentos e funcionários, assinado pelo governo Jatene. Instalamos retransmissores em 31 municípios. Chegaremos em 2010 com 80. O sinal da Cultura vem cada vez mais se interiorizando com programação específica.

Hoje, Ana Júlia, reabre, no município de Marituba, a antiga a Rádio Cultura Ondas Tropicais, fechada a 11 anos, em 1998, por Almir Gabriel. Ela chegava aonde não chegava a televisão e nenhum outro veículo de comunicação.

A Rádio Cultura Ondas Tropicais é um investimento de R$ 1,18 milhão, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A emissora será voltada ao público do interior, com notícias e programação específicas, assegurando integração regional e inclusão de toda a nossa população naquil que é muito caro hoje: entretenimento, acesso à arte e informação.

Nomes e números da SEDES

Da Agência Pará, mais um pouco de nomes e números:

"Uma ampla rede de proteção social está sendo criada pelo Governo Popular. Dela, fazem parte os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), que oferecem à população em situação de violência ou com direitos violados atendimento digno, sem que precisem se sujeitar a promessas eleitoreiras. No início do ano, foram inaugurados três CREAS em municípios-pólos: Breves (Marajó), Tailândia (Tocantins) e Santarém (Baixo Amazonas). O Governo está investindo R$ 7 milhões nos três Centros, dinheiro que também servirá para o co-financiamento dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) municipais"

Querem mais? Vai ter mais em 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Pelo menos...

Debatendo com a militância para conquistar mais vitórias

No último sábado, dia 03/10, a Coordenação Estadual da minha tendência interna, a Articulação Socialista (AS), realizou, na cidade de Concórdia do Pará, o primeiro de uma série de encontros de microrregiões para debater as eleições internas do Partido dos Trabalhadores, com o tema "O PT e os rumos no Estado e no Brasil".

O Evento no Vale do Acará foi conduzido pelo Prefeito da Cidade de Concórdia do Pará, Elias Santiago, e contou com a presença do meu companheiro deputado federal Beto Faro, do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, João Batista, do vice-prefeito de Bujarú Junior Marques e da vice-Prefeita de Concórdia Elizângela, dos vereadores Carlos do Correio, Lúcio Bessa, Carlos Amaral, Mauro, Bruno, Antônia, Côco, Edson Guimarães, Edson Medeiro, Cecília, Paulo Faro, do Superintendente do Incra de Belém, Elielson, do diretor da Sudam, Inocêncio Gasparim, Secretário de Agricultura Tomé-Açu, Osvaldo Matos, Diretor da Fetagri, Junior, diretora da SETER, Carmen Santiago, Secretária de Educação de Bujarú, Rosileia, Secretário de Agricultura de Bujarú, Roni, Assessor do Incra Belém, Badel, entre outros.

Foi apresentada à plenária a Chapa nº 180 do PED “O partido que muda o Brasil e o Pará”, que tem como candidato à Presidência Nacional José Eduardo Dultra, Presidente Estadual João Batista.

No plano regional do Vale do Acará, disputam a presidência: Concórdia do Pará, Bruno Pastana; Tomé-Açu,Mauro, Bujarú, o Sabá; Acará, Iran.

A média do debate focou no compromisso em realizar eleições internas com representatividade comprometendo cada militante a fazer campanha e garantir a vitória da chapa “O partido que muda o Brasil e o Pará”, de continuar a realização das mudanças que o Brasil já está realizando com o governo do presidente Lula, a partir da candidatura e efetiva eleição da ministra Dilma e levar à vitória a governadora Ana Júlia, reforçando os argumentos para mais de 500 pessoas entre parlamentares, autoridades federais, estaduais e municipais, além de lideranças locais de sindicatos de trabalhadores rurais, associações e movimentos sociais.

Eu e Beto fizeramos o resgate da origem histórica dos movimentos na região do Vale do Acará, salientando que ali tudo começou com muita luta e compromisso com um projeto de futuro para o Pará e para o Brasil, partindo de dois vereadores entre os municípios de Acará, Bujarú, Tomé-Açu e Concórdia, para um prefeito, um vice-prefeito, além de grande número de vereadores do PT e de partidos parceiros.

O evento fechou com a certeza de que plenárias microrregionais são fundamentais para dar subsídios aos militantes e mostrar que o PT está de fato mudando o Pará e o Brasil e com a reeleição de Ana Julia e com a eleição de Dilma esta realidade estará mais próxima do nosso povo.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Espero você no Controvérsia

Convido todos a assistirem ao Programa Controvérsia desta segunda-feira, 05, que vai ao às 20h30, pela TV Cultura do Pará e pelo Portal Cultura.

Estarei na lá discutindo a nova lei eleitoral e outros assuntos da política paraense. O Programa é ao vivo e você pode encaminhar perguntas pelo telefone (4005-7705) ou pelo e-mail: controversia@funtelpa.com.br O Controvérsia tem como eixo fundamental o debate que estabelece pontos de vista e visões de mundo antagônicas sobre os mais variados temas que estão na ordem do dia.

Golpe: não há outro nome para o ocorrido em Honduras

Por Levi Menezes, jornalista paraense

Fui provocado, em uma caixinha de comentários de um blog por aí, a rebater um a um os argumentos do articulista de Veja, Reinaldo Azevedo, defendendo o golpe de estado ocorrido em Honduras. Em seguida, mais um comentarista saudoso da ditadura correu em linkar um artigo de Dalmo Dallari, onde este pretende encontrar na constituição Hondurenha os dispositivos que “legalizariam” o golpe.

Primeiramente, quero deixar claro que não sou jurista, e portanto, não tenho arcabouço teórico para um debate dessa natureza. Logo, procurei fontes onde me amparar. Nesta procura, acumulei elementos que permitem encontrar onde reside a ilegalidade do golpe.

Se o tão citado artigo 374 da Carta Magna hondurenha efetivamente impossibilita reforma constitucional que altere o mandato presidencial ou possibilite a reeleição do titular do respectivo mandato, este artigo não gera a perda de mandato pelo presidente da República, e muito menos dispensa o devido processo legal para tal sanção. Tal item destina-se a punir conduta que proponha recondução presidente e não a mudança do dispositivo para futuros governantes.

O plebiscito proposto por Zelaya, contra o qual se levantaram parlamentares e juízes, previa uma consulta popular sobre se a aceitação de um novo plebiscito, juntamente à eleição geral de novembro, prevendo a instalação de uma assembléia constituinte, que iniciaria seus trabalhos após o final do mandato do presidente Zelaya. Portanto, poderia estabelecer ou não a reeleição para o seu sucessor, e não para ele próprio.

Mesmo assim, outros aspectos da constituição hondurenha foram sumariamente solapados, entre eles garantia do amplo direito de defesa, e do devido processo legal. A Constituição de Honduras, como qualquer Constituição democrática do mundo, reconhece o direito de defesa e o devido processo legal em diversos de seus dispositivos, dentre outros, seus artigos 82, 89, 90, 94 e 95.

Por fim, o artigo 102 da Constituição hondurenha estabelece expressamente que nenhum hondurenho poderá ser expatriado nem entregue pelas autoridades a um Estado estrangeiro. O seu artigo 85 determina ainda que nenhuma pessoa pode ser detida ou presa se não nos lugares determinados pela lei.

Além disso, a expulsão inviabiliza fisicamente o exercício do direito de defesa por Zelaya e a realização do devido processo legal. Desmascara-se assim a verdadeira intenção golpista: depor o presidente por ato violento, sem qualquer processo ou possibilidade de exercício do direito de defesa.

Finalmente, a conduta golpista, além de se basear em um bocado de inconstitucionalidades, constitui crime conforme o disposto no artigo 2º da Carta hondurenha, que tipifica como delito de traição da pátria a usurpação da soberania popular e dos poderes constituídos.

Pior do que isso, é querer justificar a conduta golpista por ter apoio da justiça do país. Às Cortes constitucionais cabe o papel de interpretar a Constituição e não de usurpá-la às abertas. Cabe-lhes defendê-la, não destruí-la. Um Judiciário republicano e democrático, obviamente, não deve exercer a jurisdição de forma imperial, criando normas constitucionais e impondo-as sob o título de interpretar normas vigentes. A isso se chama claramente de golpe de estado.

Segundo o artigo 3ª da Constituição de Honduras: “artigo 3º - Ninguém deve obediência a um governo usurpador, nem a quem assuma funções ou empregos públicos por força das armas ou usando meios ou procedimentos que quebrem ou desconheçam o que esta Constituição e as leis estabelecem. Os atos praticados por tais autoridades são nulos, o povo tem o direito a recorrer à insurreição em defesa da ordem constitucional”.

Logo, o levante popular contra o golpe é legítimo, e lícito. Criminosos são aqueles que, ao arrepio da lei, pretendem impor uma ordem arbitrária, anti-democrática, ilegal e autoritária. Reconhecer Zelaya como presidente legítimo de Honduras e exigir sua imediata recondução ao poder e a punição de todos os golpistas não se trata de uma atitude de esquerdistas, ou Chavistas, mas sim de verdadeiros defensores da ordem internacional e da soberania do povo hondurenho.

sábado, 3 de outubro de 2009

Desfraldando mitos tucanos 2

Quem prestou atenção, notou que essa semana optei por um diálogo com leitores de outros blogs, especialmente aos que comentaram nos links feitos pelo editor Paulo Bemerguy para postagens aqui do nosso Bordalo13.

Na maioria, comentários de oposicionistas, sempre com os mitos à flor da pele (leia nota abaixo), porque, num momento em que estão "na cintura" das pesquisas, é necessário se apegar a eles mais do que à dura realidade.

Predomina entre os comentaristas tucanos (e tem tucanos até em outros partidos) o desespero, o discurso vazio e semi-argumentos.

Tem gente que poderia ler aqui o blog e econtrar todos os dados do ICMS que quisesse sobre isenções que beneficiem o povo de baixa renda, mas, majipuladores, sem apego à verdade, preferem fingir desconhecer. Então, repito aqui uma postagem anterior: "além da isenção do ICMS da energia elétrica para as famílias de baixa renda, já reduzimos, com o mesmo critério, o preço do GLP, que incide sobre o gás de cozinha, que no Pará tem a menor base de cálculo do Brasil. Pela nossa política fiscal, o dieesel, que alimenta o transporte e a indústria, está entre os menores preços médios do país, além de ter sido isento para a indústria pesqueira. Só em 2008 foram isentos 20.031.633.00 de litros. Sem contar a isenção do óleo combustível usado na extração do ferro, bauxita, alumina, manganês e seus derivados". Isso é para ver vale-tudo que será para a oposição em 2010.

Ao pessoal que teme acordos políticos porque seus candidatos estão isolados, na retaguarda das intenções de voto e se apavora com gente para operar a máquina pública, não adianta responder. Quem quer a política do Estado mínimo que destruiu o país são eles e estão devidamente escurraçados do poder no Pará por causa disso, dos efeitos de suas "magnifícas" teses. Quem quer criminalizar a política, na verdade, neste caso, quer voltar a se locupletar dela de maneira anti-republicana como disse antes: "logo os tucanos que gostam de posar como arautos da moralidade, carregam um fardo pesado, como as denúncias que envolvem desvios de recursos na área da saúde, o superfaturamento de obras e o privilegiamento de repasse de verbas do tesouro estadual para grupos privados. Casos olimpicamente ignorados pelo Ministério Público Estadual, diga-se de passagem, todavia, o que é mais estranho, largamente comprovados pela CGE e encaminhados ao MPE".

Não se compara 12 anos com 3 anos, isso é pura demagogia barata, da paulista 23 de maio.

Se soubessem o que é povão na prática e não na teoria, saberiam porque e como o Hangar foi aberto pra ele. Mas, preferem insinuações que não podem provar. Trabalham com a lógica de Goebbels.

O mundo que eu vivo é o Pará mesmo, conhecendo ele tin-tin por tin-tin, viajo intensamente pelo interior, e não é a Tucanolândia, onde tudo o que o PSDB faz é melhor e a população deseja ardentemente o seu retorno.

E pode listar o crédito ou isso é ruim agora?

Segunda a gente esquece o chororô da oposição e retoma o desmascaramento do discurso dela, com nomes e números, como tem que ser. Se o caro jornalista Paulo Bemerguy quiser fazer os links para que eu possa provar o que digo aqui, que os tucanos não resistem à comparação de gestões, ao contrário do que lá é frequentemente dito pelos comentaristas, de que este governo é "sem obras", esteja à vontade.

Um abraço e bom final de semana à todos.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Desfraldando os mitos tucanos

Aproveito hoje para comentar alguns mitos da oposição que se expressaram nas caixinhas de comentários do blog do Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bemerguy, a quem agradeço pelo link que fez para a minha postagem sobre a inviabildade eleitoral, cada vez mais crescente, do PSDB ano que vem.

As realizações do nosso governo dão a Ana Júlia a dianteira das pesquisas e ao inimigo histórico dos tucanos, Jáder Barbalho, o empate com ela na liderança. Imagina quando a campanha começar...

Quanto às "grandes obras tucanas que mudaram o Pará", resta a Jatene 14% dos votos e ao Mário Couto, um traço nas intenções de voto,como saldo. Com "todas" elas, os tucanos foram apeados do poder em 2006 e sua candidata à prefeitura de Belém, brigando por votos com Arnaldo Jordy, na quarta posição e fora do segundo turno.

Os nomes e números que tomarão a o domínio público podme sim ser considerados uma ameaça, do ponto de vista da oposição, que despencará ainda mais na popularidade com a publicidade deles.

Quanto aos hansenianos, ninguém pode usar dinheiro público sem prestar contas, o IDH do Marajó é uma pergunta que deve ser feita para os chefes dos 12 anos de PSDB e o números dos Kits Escolares desoneram um quarto da renda familiar de um salário mínimo das famílias de baixa renda, gerando emprego tambem para jovens do Bolsa-Trabalho, que fizeram cursos de qualificação profissional para ter uma oportunidade na vida, ao invés de entregar para grandes empresas privadas a confeção de parte dos uniformes.

Quanto aos acordos com Duciomar, tem gente que se arrepia porque gostaria de ver a Ana Júlia na situação do Jatene, Almir e Couto (pré-candidatos): sem aliados e na rabeira das pesquisas.

A gestão e demissão da Edilza é uma questão da DS, não do PT. É um dilema de quem não tem agenda, nem discurso, nem idéias e propostas e precisa criar factóides.

Os Hospitais Regionais, foram viabilizados pelo PT porque não passavam de concreto armado pela má gestão tucana.

Disponibilizarei em meu gabinete uma caixa de lenços para uns e outros chorarem suas baixas capacidades de análise de conjuntura quando reafirmam a certeza, baseada na mais pura torcida e achologia, de que os tucanos voltarão em 2010.

E quanto às finanças, esse estado foi nos passado falido e sem a menor capacidade de investimentos, com obras turísticas, repito, duas ou três, só na capital, com o serviço público destruído. Assim, é fácil economizar, só não sei a troco de quê.

Por fim, perguntem ao PC porque ele se treme com os "rumos" do Hangar. Abrimos o salão de festas das elites para o povão.

E convido novamente a todos para acompanharem o blog, porque aqui, vamos mostrar diariamente porque iremos e merecemos ganhar em 2010.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Os investimentos na juventude não irão parar

Os jovens que participam do programa Bolsa Trabalho podem ficar tranquilos. Conversei com a secretária de do Trablho Emprego e Renda, Ivanise Gasparim, e ela me assegurou que as bolsas que estavam com seus pagamentos atrasados vão ser regularizadas ainda este mês.

Esse programa é uma demonstração do carinho que a Governadora Ana Júlia tem com o Estado do Pará, que o PT tem com a juventude do Pará, inédito em nossa história e desenvolvido para abrir as portas para os jovens do estado.

O programa tem o objetivo de qualificar profissionalmente, através de cursos profissionalizantes que irão colaborar com ferramentas para os jovens concorrerem no mercado de trabalho. Nos últimos meses o programa sofreu dificuldades, devido a crise financeira internacional que se abateu sob todos os orçamentos públicos, mas a governadora Ana Júlia, sensível a essa questão, fez uma opção política: não vai mais atrasar o repasse da Bolsa Trabalho para os cerca de 40 mil jovens que já estão a receber o apoio do Governo do Estado.

Fiz questão de, pessoalmente, tranquilizar todos os municípios que estão participando do Bolsa, porque até o final de outubro todos os pagamentos que estejam atrasados estarão regularizados. A governadora também determinou a recuperação dos recursos para os cursos de qualificação profissional, ou seja, para a retomada de atividades de educação ao mundo do trabalho que estavam paradas, já que é fundamental que não haja nenhum tipo de interrupção nesta formação que vai propiciar a entrada dos jovens no mercado.

Além disso, os jovens que fizeram seus projetos para o microcrédito (CredPará), e que já estavam com suas aprovações nos comitês, terão os recursos garantidos logo que o Banbará liberar esses recursos, através do CredPará, para começar o seu empreendimento.