terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Um maravilhoso 2010!

Nosso blog entra de recesso hoje, voltamos dia 04 . Durante o ano discutimos os principais assuntos políticos, econômicos e sociais do Pará, cumprindo a promessa de contrapor, sem sectarismos, mas com muitas propostas para um estado desenvolvido e socialmente justo, as posições conservadoras.

Sem arrogar fazer jornalismo, pois já contamos na blogesfera com profissionais de alta competência, aqui discutimos política para mostrar outros pontos de vista e vistas de pontos para a opinião pública democrática, o que considero saudável para uma vida social de paz, harmonia e fraternidade.

Aliás, esses são meus votos para 2010 a toda a nossa gente, especialmente a você amigo e amiga leitor e leitora. Vamos continuar argumentando aqui porque a esquerda merece seguir governando o Pará e o Brasil, para construir, sem retrocessos, esse mundo que todos nós desejamos e cujos votos (e lutas) seguem ano após ano.

Um boníssimo Natal, um próspero ano novo e um grande abraço,

Carlos Bordalo

O orçamento 2010 e a vitória da política

Encerrou-se, como vocês acompanharam pelos jornais, a "guerra do orçamento". Foi tenso, delicado e até sofisticado, mas a política prevaleceu. Não se deixe levar, amigo e amiga leitora, pela idéia de que o governo foi derrotado. Estivemos decidindo os investimentos de um ano eleitoral, um ano decisivo, diga-se de passagem, onde está em questão a manutenção das forças populares no comando do governo estadual e federal. Então, não era pouca coisa em jogo.

Além do mais, temos o PMDB ainda indeciso quanto ao que fazer em 2010 no Pará, com grande chances de conseguirmos costurar um acordo com o PT, posição defendida sem vírgulas pelo nosso Diretório Estadual. Tivemos um PSDB em crise, divido, com Almir e Jatene numa queda-de-braço e, ao mesmo tempo, atuando coincidentemente ante a vitória interna de Jatene, o que levou os tucanos a quererem mostrar serviço, seriedade e unidade (o que não têm) para a sociedade. O PTB, por sua vez, estava agitado, com seu prefeito da capital cassado pela Justiça, operando apoios políticos para ele. Todo esse caldeirão levou aos dilemas assistidos na votação da LOA.

No final, 18% de margem livre de remanejamento, onde ressalto a responsabilidade dos tucanos (15%), que apresentaram proposta maior do que a do PMDB (10%), convencido a gerar um inferno para ser ouvido pela articulação política do governo. Também o acordo, chancelado entre nosso líder na Casa, Airton Faleiro, com aquiescência da governadora (o resto é palpite, desmando e disse-me-disse), de não fazer convocação extraordinária e votar só em fevereiro o empréstimo com o BNDES.

Teremos tempo, portanto, para acertar o passo da nossa articulação política, distencionar a relação com o parlamento e fazermos bons acordos pelo bem do Pará e do nosso povo. Política, como se sabe, não é um jogo de cartas marcadas, é uma caixinha de surpresas, cujos mistérios se revelam com diálogo e construção de posições.

Retrospectiva demotucana 2009

Os "10 mais" da oposição

Por Zé Dirceu, no blog dele

Quero registrar que limito-me a listar acusações, denúncias e comportamentos adotados por esses oposicionistas, pelos quais eles são investigados ou processados ainda sem terem sido julgados e, nessa condição, respeito seu direito à presunção da inocência.

Vamos lá:

Governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) - hors concours nesse tipo de lista é a campeã dentre os 27 governadores do país no número de acusações de prática de irregularidades. Ré em processo na Justiça Federal, há denúncias envolvendo-a em fraude que provocou rombo de R$ 44 milhões nos cofres do DETRAN-RS; manipulação de licitações e concorrências públicas; formação de Caixa 2 na campanha em que se elegeu; compra, com sobras de campanha, da mansão em que mora por preço subfaturado, mas ainda assim superior às suas posses; compra de apoios na Assembléia Legislativa; e patrocínio a barganha de cargos em estatais. Um assessor de campanha e de governo antecipou que iria confirmar o que sabia à justiça, e apareceu morto no Lago Paranoá, em Brasília - segundo s investigações iniciais foi suicidio.

Senador Pedro Simon (PMDB-RS) - Catão em Brasília em relação ao governo federal, o senador foi acusado de desviar passagens da cota do Senado para parentes. Ele atravessa anos e jamais retirou o apoio irrestrito do seu PMDB gaúcho à governadora Yeda Crusius, não importa a lama em que chafurde o governo dela.

Vice-governador Leonel Pavan (PSDB-SC) - assume o governo de Santa Catarina por um ano a partir do próxima dia 05 indiciado pela Polícia Federal envolvido em graves denúncias de participação em sonegação fiscal, fraude na venda de combustíveis ao Estado e favorecimento a uma empresa desse setor. Por elas responderá por suspeitas de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional. As investigações da PF apontam que houve o pagamento de uma propina de R$ 100 mil nessa história.

Beto Richa (PSDB-PR) - prefeito de Curitiba teve assessores envolvidos em denúncias de uso de Caixa 2. Com dinheiro daí teriam teriam comprado candidatos a vereador em 2006 para que trocassem de legenda e passassem a apoiar sua candidatura pelo PSDB. Foi divulgado ainda, vídeo de conversas entre esses auxiliares e o gerente de uma construtora que foi a terceira maior doadora da campanha de Richa.

Caso Alstom / São Paulo - conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Robson Marinho, chefe da Casa Civil do governador Mário Covas teve conta secreta que lhe é atribuída bloqueada na Suíça por suspeitas de que recebeu depósitos da Alstom. Essa multinacional é acusada de ter pago milhões de dólares em propina a autoridades do governo de São Paulo e a políticos do PSDB-SP, em troca de milionários e irregulares contratos com estatais paulistas. A empresa é investigada pela Justiça da Suíça e da França, mas em São Paulo, os tucanos, o governador José Serra à frente - e seu antecessor, Geraldo Alckmin - impedem qualquer apuração. Derrubaram, inclusive, pedidos de CPI a respeito como, aliás, fizeram os tucanos com 60 outras solicitações de CPIs em 16 anos de governos do PSDB no Estado.

Operação Castelo de Areia - a Polícia Federal encontrou indícios de pagamento de propina pela construtora Camargo Corrêa a políticos tucanos e de outros partidos integrantes da base de apoio do governador José Serra e do prefeito da Capital, Gilberto Kassab (DEM). PF apura, também indícios de fraude e superfaturamento em obras da Linha 4 do Metrô da Capital e nas do Rodoanel. A lista apreendida pela PF gerou pedido de investigação em mais oito Estados e no DF.

Sabesp-SP - através da estatal de saneamento paulista, o governador José Serra (PSDB) tornou-se empregador de tucano desempregado: contratou o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), residente em Cuiabá, como integrante do conselho de administração da empresa, com salários de R$ 4 mil mensais. E a prefeitura paulistana, comandada pela parceria governador Serra, prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) contratou como integrante de conselhos de administração de duas de suas empresas, a SPTrans e a SPTuris, o presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire (PE), residente em Brasília. Salário: R$ 12 mil mensais.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) - o ex-governador tucano da Paraíba teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de voto - favorecimento pré-eleitoral, a distribuição de milhares de cheques de um programa social no período de campanha em 2006.

Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) - denúncias apontaram o uso ilegal e indevido por ele de verbas do Senado para aluguel de jatinhos executivos, apesar de o senador ser bilionário e ter seu próprio avião. Ele é dono da holding La Fonte, proprietária dos shoppings Iguatemi e de boa parte do PIB do Ceará.

Artur Virgílio (PSDB-AM) - líder do PSDB no Senado é réu confesso por quatro ilícitos: nomeação de seu professor de jiu-jitsu e de toda uma família em seu gabinete; pagamento a um dos integrantes dessa família quando este era funcionário fantasma e estudava na Europa durante dois anos; pagamento do tratamento de saúde de integrante de sua família pelo Senado, uma despesa de R$ 700 mil; e empréstimo ilegal de USS 10 mil que tomou junto a Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, para pagar despesas de seu cartão de crédito internacional em Paris.

Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) - acusado de não ter não declarado ao fisco R$ 6 milhões investidos em aplicações financeiras.

Senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) - presidente nacional do PSDB, confessou que bancou com dinheiro do Senado a viagem de uma filha a Nova York.

Senador Efraim Morais (DEM-PB) - desse a lista de acusações é imensa: licitações suspeitas na 1ª Secretaria do Senado; aumento de seu patrimônio; contratos fraudulentos cancelados pela presidência do Senado; rombo de R$ 30 milhões provocado aos cofres da Casa só com uma concorrência pública; contratação de 13 parentes, inclusive filha e genro seus e parentes da suplente em seu gabinete; nomeação de 52 cabos eleitorais pagos pelo Senado para fazerem política para ele na Paraíba e em Brasília.

Senador José Agripino Maia (DEM-RN) - líder da bancada do DEM no Senado, pagou o condomínio de maio, no valor de R$ 810,00 do luxuoso apartamento em que mora numa cobertura, no 16º andar do Residencial Aurino Vila, em Natal, com a verba indenizatória paga pelo Senado. Justificou que pagou porque no apartamento funciona também seu escritório político na capital potiguar.

Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - pagou com dinheiro de sua cota de bilhetes aéreos do Senado, viagens e estadia em hotéis - até em Paris - do marido, filhos, demais parentes e do advogado dela e da mulher deste.

Jose Roberto Arruda (DEM-DF) - o governador de Brasília, seu vice, Paulo Otávio (DEM), o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente (DEM) e vários outros políticos de Brasília, protagonistas do maior escândalo estourado quase no final desse ano, são acusados do recebimento de propinas e montagem de esquemas de fraudes na administração do DF, tais como pagamentos mensais e sistemáticos a deputados distritais e a aliados. Há gravações e vídeos de implicados recebendo dinheiro e guardando maços de notas em bolsos, bolsas e dentro das meias.

Maias do Rio (DEM) - o ex-prefeito César Maia e o filho, deputado Rodrigo (DEM-RJ) eram aliados políticos e parceiros do governador José Roberto Arruda (DEM). Indicaram dezenas de pessoas para serem nomeadas para cargos de confiança na administração do Distrito Federal. Com a explosão do escândalo, silenciaram, passaram a guardar distância de Arruda e o ex-prefeito carioca escreve a respeito como se estivesse falando de um estranho, um político do qual nunca foi aliado.

Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) - organizador da ONG Contas Abertas é um dos ícones das campanhas moralistas tucanas escondidas, ou melhor, travestidas de campanhas da sociedade. Era secretário de Estado na equipe de José Roberto Arruda. Com o estouro do escândalo do DEM apareceram gravações em que uma empresária de Brasília denuncia estar sendo chantageada por ele para dar-lhe dinheiro.

Márcio Machado - presidente (agora licenciado) do PSDB-DF era o secretário de Obras do governador José Roberto Arruda. Principal secretário de Arruda, é apontado como organizador da arrecadação de dinheiro para o esquema junto às empresas.

Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) - flagrado cometendo as mesmas ilegalidades das quais acusava vários de seus pares, entre elas o uso de passagens aéreas da Câmara por familiares e a contratação dos serviços em campanha eleitoral de empresa de pessoa estreitamente vinculada a ele.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Festa em São Domingos do Capim

No último dia 09 de dezembro, participei das comemorações dos 119 anos do município de São Domingos do Capim. O município recentemente viveu uma turbulência política grande, mas que a justiça reconheceu a tempo, colocando o prefeito Cristiano Martins, legitimamente eleito, de volta à administração do município.

Na oportunidade, entreguei aos agricultores do PA Palheta uma patrulha mecanizada, 15 km de ramais e estradas vicinais para melhorar e facilitar o escoamento da produção e, ao mesmo tempo, na zona urbana, um tele-centro, além de motos para ajudar no acompanhamento do programa Bolsa Família.

Foi um dia inesquecível. Quero mandar um grande abraço para toda a população desse importante município que é São Domingos do Capim, uma população que sempre me deu muito apoio e que vou continuar a colaborar para o seu desenvolvimento.

Está cumprido, conforme prometido

(Deputados na Câmara Municipal de Nova Timboteua)

Neste último fim de semana foram retomadas as obras de pavimentação asfáltica da PA-242, estrada que liga os municípios de Peixe Boi, Nova Timboteua e Capanema. Esta vitória é resultado de constantes reuniões e acordos entre meu mandato e o do meu companheiro Paulo Rocha (PT), além do Governo do Estado, vereadores e lideranças municipais.

O primeiro debate para a retomada das obras foi fruto de um protesto feito pelos agricultores. Nós, os parlamentares, então, conversamos com uma comissão de representantes de Peixe Boi e Nova Timboteua no dia 24 de outubro na Câmara Municipal de Nova Timboteua. Já no dia 21 de novembro, estive na Câmara de Vereadores do município de Peixe Boi, tratando com lideranças locais e vereadores da região.

Uma importante obra para a economia e para a vida social dos municípios, por isso trabalhamos incansavelmente para esse sonho se tornar realidade. Agora, as máquinas retomaram os trabalhos neste fim de semana. Peço que os vereadores nos mantenham informados, que acompanhem as obras para que o mais rápido possível a estrada esteja pronta.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Parsifal conta a piada do dia

Acaba de ser a piada do dia o pronunciamento do deputado e líder do PMDB na ALEPA, Parsifal Pontes. A razão da perseguição ao governo do PT é muito menor que se imaginava. Antes fosse por uma oposição política, ideológica e programática.

Sua bancada e seus aliados do PSDB aprovaram ontem a redução de 25% para 3% a margem de remanejamento livre de verbas do orçamento. Nesse instante foram desmacarados pelo pronunciamento da deputada Bernadete Ten Caten (PT), que provou com nomes e números, que as prefeituras do PMDB e do PSDB usam, em média, de 40 a 50% de margem!

Vejam só leitores como são demagogos e casuístas! E sabe como ele justifica isso? Porque, segundo ele, a governadora trata a ALEPA como "moleques", diz que os assessores da governadora são "meninos", acusa o executivo de não cumprir acordos e não tem vergonha nem de dizer que se trata sim de impor um "cabresto" à governadora para forçar o chefe da Casa Civil, a quem "acusa" de ser candidato como se isso não fosse legítimo, a visitar a Casa. Não tem vergonha também de dizer que quando era prefeito de Tucuruí tinha margem de 30 a 40%.

Como todos e todas podem ver, trata-se da "boquinha", da mágoa por não ter pedidos fisiológicos eventualmente atendidos, pequenos interesses negados, por pouca fotografia com a governadora, e o mais engraçado é que a oposição aos governos do PSDB nem o telefone dos dirigentes do governo tinham. Enquanto isso o povo que pague por essa irresponsabilidade e politicagem mais rasteira. Essa é a síntese do acordo dos peemedebistas com os demotucanos.

As mentiras que a oposição conta

O relatório da deputada Simone Morgado, do PMDB (leia as quatro notas abaixo), do orçamento de 2010, tarefa que é sua por presidir a Comissão de Orçamento de Finanças, comete uma série de inverdades e distorções que, na boca de seus aliados, vira pura demoagogia, pois insistem na inverdade apesar de desmentidos. Isso é notório quando fala de uma suposta alocação de recursos em pessoal de forma “desigual”.

Isso se deve às especificidades de cada órgão que vivem processos de adequações de estruturas organizacionais, implementações de planos de cargos e salários, nomeações de concursados, dissídios coletivos, projeções de novos concursos, demissão de temporários conforme determinação do Ministério do Trabalho, dentre outros. Além do mais, a projeção da despesa de pessoal é baseada na folha realizada de agosto do ano de elaboração do Projeto de lei, corrigida conforme estabelecido na LDO, além de respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com relação a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Pará que aponta um crescimento de 133% na proposta do governo, isso é porque foi cancelado o processo de extinção da empresa, conforme conhecimento dos deputados, apesar de ter funcionado em 2009 com quatro servidores!

Na variação negativa de 100% apontada no Relatório encontram-se as Unidades Orçamentárias: Companhia de Portos do Estado do Pará e a Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável que em 2010 terão sua missão executadas pela Secretaria de Estado de Transportes e Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos, dado que o planejamento estratégico institucional desses órgãos apontou não apenas sombreamento, mas ações com o mesmo objetivo, o que sobrecarrega o erário público. No caso da Empresa de Navegação da Amazônia, ela se encontra em processo de liquidação.

Com relação a alocação de recursos no Grupo de Despesa de Pessoal no FDE, trata-se de gastos com pessoal alocados no CREDPARÁ que é apenas uma unidade gestora no SIAFEM com autonomia para realizar despesas, no qual o FDE destacará o referido orçamento bem como monitorará e fiscalizará esse gasto. Não se trata de situação nova, pois em anos anteriores essa despesa estava consignada na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. A intenção é dar maior transparência e responsabilidade ao CredPará.

Oposição é contra ampliação dos investimentos

A deputada na verdade, em seu relatório (leia nota acima e as duas abaixo), revela o descaso para com as necessidades reais da população, travestida da acusação de que aumentar investimento é jogada eleitoral. Ela quer é o "quanto pior melhor" para tentar posicionar com mais força o seu partido ano que vem.

O Programa Desenvolve Pará, por exemplo tem o objetivo incrementar a competitividade das micros e pequenas empresas de forma a incentivar a geração de emprego e renda, estruturando e consolidando arranjos produtivos locais, investindo em infraestrutura tecnológica. A governadora entende que estado sozinho não consegue executar todas essas ações de vital importância para o novo modelo de desenvolvimento que o PT está construindo, daí a relevância do FDE, enquanto ferramenta de formação de alianças e parcerias com os municípios e a iniciativa privada.

O Pará Viver tem por objetivo reduzir a mortalidade por câncer e aumentar a sobrevida dos portadores e o incremento registrado de 145% no orçamento de 2010 se deve à necessidade de aumentar a cobertura de diagnóstico na Atenção básica, bem como dos serviços especializados hoje concentrados na capital. Mostra o cuidado do governo em garantir ações em uma área que requer pesados investimentos

O Resolutividade em Saúde tem o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento de média e alta complexidade. O incremento apontado no projeto do governo permitirá a desconcentração das ações de média e alta complexidade por meio do repasse de recursos aos Hospitais Regionais, dando suporte a expansão da rede e para a ampliação da oferta de serviços e procedimentos, antes realizados apenas na capital.

Na Gestão de Políticas Sociais, o incremento de 66% no Fundo de Assistência Social se justifica pela necessidade de alocar no referido Fundo todos os recursos canalizados à área da Assistência Social no Fundo, conforme determinam os dispositivos legais.

Os programas com variações negativas: tucanos do PSDB e PMDB preferem a farra com o dinheiro público

Como disse acima, a oposição brinca com os números para fazer politicagem e enganar o povo, pois no relatório são apontados 15 Programas que apresentam variação negativa na faixa de 31% a 88%, mas não querem saber porque disso. Não existe, na verdade, nenhuma redução de investimenrtos, apenas a defesa do dinheiro público: redimencionamento em vista da queda da receita do Fundo da Pobreza do Estado do Pará que é vinculado por determinação legal ao Bolsa Trabalho; reformulação de objetivos de programas que apresentaram resultados de baixa efetividade, culminado com a alocação de recursos proporcionais aos resultados obtidos; redistribuição de recursos dos programas entre os órgãos executores, a exemplo do Habitar Melhor cujos recursos foram alocados prioritariamente na COHAB; redução da expectativa na captação de recursos junto ao Governo Federal (convênio) principalmente no setor de habitação; e a redução dos recursos que financiam o Programa Tacacá Social da LOTERPA que se encontra interditada judicialmente.

Direita quer jovens sem oportunidades e investimento só em cadeias

Dois exemplos da manipulação política do orçamento (leia as duas notas acima e a de baixo) para tentarem inviabilizar o governo em 2010 são os trechos do relatório da deputada Simone que falam no Bolsa Trabalho e na segurança pública.

Aterrorizado pelo sucesso do programa premiadíssimo e que alcança em cheio a juventude, dando o que ela mais quer e precia, que são oportunidades, o relatório aponta uma aparente distorção na relação do quantitativo de bolsas e os recursos financeiros alocados do Programa Bolsa Trabalho. O que ela não diz, ignora ou finge que não sabe é ele é estruturado por etapas, ou seja, não significa que os 58.583 bolsistas receberão a concessão desde o mês de janeiro até o final do exercício.

Quanto à segurança pública, há um aumento dos recursos destinados ao setor de 2009 para 2010 na ordem de R$ 925 milhões. Acontece que a redistribuição interna entre as diversas rubricas desse aumento de recursos foi direcionado preferencialmente para a manutenção dos investimentos realizados nos exercícios anteriores (obras e aquisição de equipamentos) e ao policiamento preventivo e ostensivo, bem como a manutenção da policia comunitária. Ou seja, mais polícia nas ruas, com os euipamentos necessários para proteger o povo.

Daí que, evidentemente, há uma diminuição na rubrica investimento com aumento nas rubricas de pessoal em razão do aumento do efetivo da policia militar e civil e, consequentemente, o aumento da rubrica de outras despesas correntes para dar efetividade a este aumento no policiamento.

Mas, a oposição não quer prevenir crimes e salvar vidas. Quer cadeia, cadeia e mais cadeia. Assim, quando puderem voltar a governar, poderão destruir os programas sociais.

Para a oposição sem idéias e propostas, a saída é implodir o estado e atacar o povo

Por fim, amigo e amiga leitora (leia as três notas acima), a aprovação na íntegra do relatório demotucano da peemedebista Simone Morgado, além de toda a politicagem e a revelação de que tipo de projeto anti-povo existe adormecido para o estado, ainda provocará um brutal desequilíbrio entre receita e despesa, além dos seguintes motivos, todos legalmente referendados na Constituição Estadual, em seu art. 205, §2º; na Lei nº 7.291/2009 (LDO), em seu art. 58 e na Lei Federal nº 4.320/64 em seu art. 33.

Haverá o cancelamento de Programas em desacordo com o Plano Plurianual aprovado por esta Casa, redefinição na aplicação espacial dos recursos alterando o planejamento feito pelo órgão executor, sem conhecimento das condições de exeqüibilidade da emenda proposta e das condições pré-estabelecidas em contratos e convênios firmados, além de comprometer a manutenção de despesas de caráter continuado; cancelamento de dotação superior ao valor previamente fixado em cada Projeto/Atividade, modalidade de aplicação, fonte e Grupo de Despesa; cancelamento de fontes de recursos vinculados por obrigação legal a um programa e/ou órgão específico; utilização de recursos vinculados em um setor para um órgão e programa de Trabalho incompatível; valores ou metas insuficientes para efetivação do objetivo da emenda; enquadramento do objeto da Emenda em desacordo aos objetivos do programa proposto; conceder dotação por meio de emenda para início de obras, instalação ou funcionamento de serviço que não esteja anteriormente criado ou projeto que não esteja aprovado pelos órgãos competentes; inadequação dos valores de cancelamento e/ou acréscimo das metas físicas e/ou financeiras nas emendas, bem como a indefinição do Município de onde deve ser cancelado o recurso; e cancelamento de recursos de fonte de financiamento inexistente na unidade orçamentária e/ou programa proposto e/ou grupo de despesa inexistente na ação proposta.

Na falta de idéias e propostas, encurralados em 2010, sem saber para onde irão e com quem se aliar, a oposição aberta ou velada, opta por implodir o Pará e atacar o nosso povo. Mas, todo esse esforço vilão será devidamente respondido nas urnas.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Mais vale tudo dos tucanos do PSDB e tucanos do PMDB

Quem acompanhou os jornais hoje já percebeu a "guerra do orçamento" instalada na Assembléia Legislativa. Guerra eleitoral, não tenham dúvidas, leitores e leitoras, porque setores tucanos do PMDB, isto, parlamentares que gostariam de subir no palanque de Simão Jatene em 2010, aproveitam esse período em que presidente do partido, deputado Jáder Barbalho negocia nos seus termos a composição da chapa estadual e nacional (com toda a legitimidade do jogo político, diga-se de passagem) para forçar uma situação de fato consumado. Querem que a relação esteja tão esgarçada a ponto de inviabilizar qualquer composição com o PT.

Marionetes do PSDB, não vai conseguir porque Jáder pensa muito acima dessas pequenas paixões e arreganhos emocionais e o PT está empenhado em reproduzir a aliança de 2006, como bem explicita a resoloução desse final de semana do Diretório Estadual.

Mas, só para você ter idéia do nível em que esses setores jogam contra o Pará, teria sido negociado pra fazer essas "maldades" de ontem contra a governadora, o apoio do PMDB e PSDB ao deputado Junior Hage para a vaga do Tribunal de Contas, moeda de troca pra ele acompanhar o bloco nas votações contra o estado, pois a diferença, hoje, entre situação e opoisção é de 5 a 6 votos.

Os pontos mais graves do relatório de deputada Simone Morgado, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, são relacionados à verdadeira ameaça à cultura paraense e à tentativa desavergonhada de inviabilizar o governo ano que vem, virando completamente as cotas para o que isso pode representar de penalidades ao povo. (leia nota abaixo)

Bitolas e demagogia

No afã de achar que a capital está sendo privilegiada (leia nota acima), a relatora determina, numa leitura descontextualizada e desqualificada, a transferência de certos recursos da cultura para interior, o que impactará brutalmente no funcinamento e manutenção dos equipamentos turísticos e artísticos da capital como o Teatro da Paz, Centur, Estação das Docas, São José Liberto, Mangal das Garças, chegando ao ponto de ameaçar fechar a orquestra sinfônica. São verbas alocadas na SECULT para despesas em Belém, é verdade, mas não em equipamentos usados exclusivamente ou patrimônio cultural apenas da capital. Ou é demagogia barata ou a mais torpe bitola bairrista.

Agora, baixeza mesmo é a redução de 25% para 3% da margem de desvinculação de receitas do orçamento que a governadora pode dispor, retrocedendo em 20 anos. Temem tanto o PT que não querem nos permitir governar com a margem de manobra que Jáder, Almir e Jatene tinham.

O TJE, o MPE e a própria ALEPA possuem uma de 30% e o Poder Executivo, o mais dinâmico de todos, o que tem que responder rapidamente à qualquer emergência política de profundo caráter social e econômico é amarrado desta forma canhestra. Não há meio termo: é vilania contra a população mais humilde do nosso estado e tentativa de impedir a governadora de governar.

Mas, concordo com o líder do governo, Airton Faleiro, e não acredito que a maioria da Casa vá votar pelo engessamento da Administração Pública. Até porque se o governo perder, todos perdem. Isso é uma certeza.

"Governo Ana Júlia supera o de Jáder"

"O investimento em segurança pública nos quatro anos de gestão de Ana Júlia Carepa será quatro vezes maior do que o registrado durante todo o governo Jader Barbalho (PMDB). De 1991 a 1994, quando Jader era governador, o volume de recursos para essa área foi de apenas R$ 799 milhões. Enquanto isso, de 2007 a 2010, o valor total orçado chega a R$ 3,5 bilhões. Os números foram apresentados ontem pelo deputado Carlos Bordalo (PT), na Assembleia Legislativa.

A mesma situação pode ser constatada em outros setores, como saúde, educação e cultura e habitação e urbanismo. Em saúde e saneamento, por exemplo, de 1991 a 1994, foram investidos R$ 1,45 bilhão. Já de 2007 a 2010, o valor gasto com essa área passará para R$ 6,1 bilhões. No governo de Jader, foram orçados apenas R$ 2,59 milhões para educação e cultura, enquanto na gestão de Ana Júlia serão R$ 5,98 milhões.

Os números foram divulgados pelo Executivo na tarde de ontem, em relatório apresentado por Bordalo à Comissão de Finanças da Assembleia, durante reunião para se discutir o projeto da Lei Orçamentária para o ano de 2010"

Um desafio para a oposição

Esse é um trecho (leia nota acima) de reportagem de hoje do Liberal, a respeito do meu relatório, que contrapôs o da deputada Simone Morgado. Reafirmo esse comparativo e ainda digo mais: enquanto Almir Gabriel investiu 8,83%, Jatene 8,84%, a governadora Ana Júlia cravou 8,89% em segurança pública. Simplesmente o maior em 20 anos.

Os desavisados dizem que isso é comparar um governo do século XX com um do século XXI ou então que a população cresceu. Faço, então a proposta de que esses apresentem o comparativo percentual. Já havia dito antes e provei ontem: com nomes e números, o governo Ana Júlia é imbatível, seja por tucanos do PSDB e do PMDB.

A verdadeira bronca, tanto de tucanos quanto de peemedebistas, é que os governos deles foram todos grandes peças de propaganda com pitadas de mega-obras eleitoreias, as ditas "obras de fachada". O governo do PT não: elas mudam a vida das pessoas.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Uma grande oportunidade para os agricultores e para o crescimento econômico justo

Representantes de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, lideranças comunitárias e pequenos agricultores familiares lotaram a audiência pública que debateu as novas regras de negociação das dívidas agrícolas. Foi ontem, no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa.Participaram da audiência: deputado federal Beto Faro (PT), Raimundo Ribeiro (Incra-PA), Joselio Riker (Sagri), Luiz Flávio (Segov), Ademil Barros (Basa), Sérgio Aparecido (Banco do Brasil), Guto da Fetagri, Dr. Arapiraca (Adepará), além de vereadores e representantes municipais. Bem como os sindicatos de Tracuateua, Mojú, Mãe do Rio, Abaetetuba, Curuçá, Benevides, São Francisco do Pará, Castanhal, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, Bragança, Santa Izabel, Tomé-Açu, Terra Alta, Nova Timboteua, Capanema, Bujaru e Irituia. Tomei a iniciativa em parceria com a Comissão de Agricultura da Casa. Na oportunidade, os órgãos envolvidos no novo processo de negociação apresentaram as novas regras.

O presidente Lula sancionou, no dia 14 de novembro, a lei que dá mais prazo para regularização de débitos do crédito rural. Ela altera a data para parcelar as dívidas dos agricultores e dá novos prazos para renegociar parcelas inadimplentes.

Entre as operações que tiveram o prazo de renegociação alterado estão àquelas inscritas em Dívida Ativa da União (DAU) e as parcelas inadimplentes da securitização. O Banco da Amazônia está autorizado a renegociar até 30 de junho de 2010 as dívidas oriundas do PRODEX (Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo Vegetal), PRORURAL (Programa de Apoio à Pequena Produção Familiar Organizada), FNO ESPECIAL (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte). O prazo tinha se encerrado em 30 de setembro.

Precisamos da mobilização de todos os envolvidos, que procurem o banco e refinancie seu processo, pois este é um momento importante para a agricultura familiar e temos que aproveitar esta oportunidade, para transformar em crescimento, agregar valor e desenvolvimento as vidas dessas pessoas.

É necessário também que os agentes financeiros priorizem a qualificação das informações, com intuito de não atrasar o processo dos agricultores. Outra forma de colaborar é a criação de uma cartilha contendo orientações e os novos procedimentos de negociação, para serem entregues às federações e sindicatos de trabalhadores.

Obrigado, "Araújo"!

Um abraço também, Vic.

Gostei da charge. Dizem que se essa lei "pegar" vai ser um carnaval na Doca. Clique aqui para saber por que.

Volte sempre, deputado!

PS.: Para quem não sabe, "araújo" é o "marujo" dos ares.

Deixa ele vir...

De um leitor anônimo, na postagem abaixo:

"Simão Jatene do PSDB que detinha quase 50 prefeituras e hoje só tem 7 vem a disputa mais uma vez...

Simão Jatene que abandonou os prefeitos e que ao invés de fortalecer a base política no interior do Estado e foi pescar vem a disputa mais uma vez...

Simão Jatene que disseminou o movimento pela divisão do estado porque so investia em Belém com obras para a Elite vem a disputa mais uma vez...

Simão Jatene que doou mais de 40 milhões ao TJE para ficar blindado no TJE com a reforma do prédio da almirante barroso, enquanto as Comarcas do interior não tem nem computador para trabalhar vem a disputa mais uma vez...

Venha Simão!!!!"

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Almir Gabriel: neoliberal, conservador, mas militante da dignidade da política

A tentativa de minimizar a saída de Almir Gabriel do PSDB só demonstra que ela foi da maior gravidade, principalmente pelo que escreveu em sua despedida.

Almir foi coerente como Mário Covas, disse que saiu "em razão dos atuais desvios dos princípios políticos e éticos que alicerçavam” o PSDB do Pará". Ou seja, para ele e, provavelmente, seus correligionários que aprenderam alguma coisa com o ex-governador, o PSDB não tem mais programa ou projeto, só negócios e oportunismo. O maior símbolo disso, para Almir, era a busca de alianças com Jáder, defenestrado do governo exatamente por Gabriel em 1998, numa campanha baseada no slogan "o Anhanga quer voltar, você vai deixar?". Jatene e seus pares, hoje, imploram o apoio dó presidente estadual do PMDB.

Mas, os desvios políticos e éticos dos quais fala Almir não param por aí. Ele é explícito na sua carta de ruptura: "Pressinto e lamento, principalmente, a rendição ao atual representante exibicionista do Bradesco na Companhia Vale do Rio Amargo, somada ao governo egocêntrico de São Paulo, “territorializando” a recolonização da gestão pública do Pará".

Almir não é um "velhinho", um "mito vivente", um "personagem da História", como oscila o tratamento relegado a ele por certos tucanos, como Megale e Flexa Ribeiro, além e principalmente, do próprio Jatene. É um líder importante, goste-se ou não de suas idéias. Não se trata de um vereador ou prefeito (desses que estão saindo às pencas do partido), mas de um sócio-fundador nacional, parlamentar na Constituinte de 1988 e candidato a vice-governador na chapa presidencial de Mário Covas em 1989, além, claro, de governador do Pará por duas vezes. Está vivo e ativo, como pude constatar em nosso encontro na festa do Monte Líbano. Sua experiência no Execeutivo e Legislativo o fazem conhecer muito bem as entranhas do poder, não na teoria, mas na prática mais profunda.

Jatene é um perigo para o estado

Por isso a gravidade da afirmação que, para bom entendedor, diz que Jatene foi alçado candidato por determinação de Roger Agneli, bancado politicamente por José Serra. Simão, então, será um "lambaio" de Agneli, uma das figuras mais torpes em termos de visão econômica e social do empresariado brasileiro. E o interesse de Serra nisso é manter o Pará como o almoxarifado do país onde a Vale extrai toneladas e toneladas de minérios e não deixa uma mísera fábrica de panelas, porque isso é bom dentro do modelo de desenvolvimento que Serra aplica em São Paulo, baseado nas desigualdades regionais e fundamentado na sandice de que há uma "locomotiva" no Brasil. Serra se intrometeu na disputa porque, além de possuir uma visão preconceituosa contra nosso estado, é um representante dos poderes econômicos para quem Agneli trabalha.

Foi contra essa degeneração permitida e encamihada por Jatene que Almir se levantou. Contra os negócios serem, hoje, a alma do tucanato paraense. Foi coerente com sua ideologia, de direita, conservadora, mas portadora da dignidade da política. É por isso que a disputa interna seguirá entre os tucanos, porque Almir não um único indivíduo incoveniente, há um coletivo de correligionários que optaram por ficar.

Com todas as diferenças do mundo que tenho com o ex-governador, é preciso aplaudir a conduta de resistir e denunciar a extinção da moral, idéias e propostas de um partido, porque quando eles descambam para serem "RPs" de grande interesses empresariais, quem perde é a democracia.

Será que eles pensam que a gente não pensa?

Um show de dissimulações e falsas declarações a convenção do PSDB esse domingo, 13, que homologou a candidatura de Simão Jatene ao governo do estado, em 2010. A verdade é que, como eu já havia dito aqui, foi operado um rolo compressor contra o ex-governador Almir Gabriel, que envolveu muito mais do que a simples política (leia a nota acima).

Veja como é cínica essa declaração do candidato tucano, na convenção, sobre seu padrinho político: "Por uma questão de princípio, eu abdiquei da minha condição de ser governador ou candidato. Não dá para negar que ficou uma certa sensação de orfandade depois da derrota. Mas nada muda o meu sentimento de carinho, respeito e admiração por Almir Gabriel, a quem eu peço uma grande salva de palmas". Jatene não consegue, nem sagrando-se vencedor da disputa, esconder sua raiva e rancor do ex-governador Gabriel. Pede palmas para fazer cena, numa atitude política mais do que conhecida, que é o ganhador enaltecer o derrotado para passar a imagem mentirosa de que tudo vai bem, sem falar na balela de que não se recandidatou em 2006 por ser contra a reeleição.

E Mário "Cotoco": "Se uma derrota dá tanto prazer assim, quero sentir essa derrota outras vezes. Quando eu coloquei a minha candidatura, sabia o que estava fazendo. Durante esse período, ouvi algumas palavras que não gostei. Mas saibam que neste coração não existe mágoas, e sim a vontade de tirar o Estado do Pará da situação em que vive hoje. Nós temos que ter a dignidade de, na hora de recuar, sabermos recuar. E eu sabia que colocava o partido em risco se deixasse a decisão para o ano que vem". Nós, paraenses, vimos pelos jornais o quanto "prazeirosa" foi essa derrota, o quando o senador agonizou nas notinhas de jornais, o quão virulento partira para cima de Jatene, a atacá-lo. Todos assistimos o "prazer" das entrevistas e declarações de Almir Gabriel, que o levava embaixo do braço, sobre o debate interno tucano. Masainda assim, Couto não consegue, também, esconder os ransos que ficaram da briga quando diz que "drante esse período, ouvi algumas palavras que não gostei".

No final, Jatene declarou para os prefeitos e vereadores presentes: "Sobrevivam! É só mais um ano". Nada mais ilustrativo do medo do candidato tucano de perder ainda mais base que a fragilidade de sua liderança, expressa no fantoche "Flexa" do Dantas, e o vácuo político que isso abriu, produziu de prejuízo ao posicionamento social e eleitoral do PSDB para o ano que vem.

Não duvide, amigo e amiga leitora, a carta de desfiliação de Almir Gabriel diz tudo: os tucanos seguem rachados, vão se embaralhar numa disputa sem fim e reúnem todas as condições para sofrerem uma derrota acachapante ano que vem, a exemplo do fracasso da pífia candidatura de Valéria Pires Franco à prefeitura de Belém.

Polêmica no PMDB esconde realidade

Por Zé Dirceu, no blog dele

Continua a tempestade em copo d’água - evidentemente alimentada pela mídia - a respeito das declarações do presidente Lula sobre a indicação do candidato a vice-presidente da chapa PT-PMDB por meio de uma lista tríplice. No PMDB, existem duas posições: aliança com o presidente da República e o PT - peemedebistas indicando o vice -, e apoio ao presidenciável paulista, governador José Serra, do PSDB.

A posição de candidatura própria do governador do Paraná, Roberto Requião, só tem a sustentação dos apoiadores de Serra - o ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, à frente. Toda essa polêmica, no fundo, esconde uma realidade: Quércia sabe que dificilmente se elegerá senador. Vai disputar com os senadores Aloísio Mercadante (PT-SP) e Romeu Tuma (PTB-SP), o vereador paulistano Gabriel Chalita (PSB) e um candidato do PSDB, que tudo indica será o ex-governador Geraldo Alckmin.

Ninguém está avaliando o que acontecerá quando Serra licenciar-se do cargo em abril e seu vice, Alberto Goldman, assumir o Palácio dos Bandeirantes tornando-se de fato mais um pré-candidato a governador. Fora a candidatura fortemente estimulada pelo próprio Serra e pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM-PSDB) do chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho. O problema de Quércia não é candidatura própria (a de Requião, já lançado) ou apoiar Serra, ou ainda o fato de ele saber que o PMDB tende a apoiar a ministra Dilma Roussef.

Seu problema é como se eleger senador, o que está cada dia mais difícil. O resto é jogo de cena e uma natural exigência da maioria do PMDB de escolher com autonomia e soberania o candidato a vice de Dilma.

Troféu Destaque para os amigos da ovinocaprinocultura

Neste dia 12 participei de evento da Accopa (Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Estado do Pará) no Parque de Exposições do Entroncamento, que tem a frente como presidente o meu amigo Joel Bittar em mesa compartilhanda com o meus companheiros: Deputado Federal Paulo Rocha, nosso pré-candidato ao Senado PT e o Diretor de Fundos e Atração de Investimentos da SUDAM, Inocêncio Gasparim. Um momento importante de confraternização para criadores e produtores de um mercado em que está em pleno crescimento.

Diversas personalidades da ovinocaprinocultura receberam TROFÉU DESTAQUE pela colaboração com a ACCOPA e eu tive a feliz oportunidade em ofertar um destes troféus ao Secretário de Agricultura do nosso governo, Dr. Cássio Alves Pereira, que, Junto com meu companheiro ZUCA, Presidente da Emater, está contribuindo para o Estado do Pará ganhar seu primeiro frigorífico para abate de ovinos e caprinos, completando a cadeia produtiva no Estado a partir de 2010, através da parceria entre Sagri, Emater e a iniciativa privada, que deverá ser instalado numa área da Escola Agrotécnica do município de Castanhal, para atender criadores de todo o Estado.

Mas, adiante do momento bastante aprazível em um local que nos remete à tranqüilidade das regiões desse nosso maravilhoso nordeste paraense, e que nem de longe lembra que estamos em uma das áreas mais movimentadas da cidade de Belém, houve um discurso do Joel Bittar que me deixou muito feliz, quando ele, Presidente da Accopa, reafirmou a parceria com a agricultura familiar na criação de ovinos e caprinos, o que vem demonstrando o compromisso desse setor com a política de desenvolvimento em curso pela Governadora Ana Júlia Carepa.

Que bela festa em Taciateua!

Ontem, 13, participei das comemorações religiosas do Círio de Taciateua, no município de Santa Maria do Pará. Acompanhei a procissão ao lado das lideranças municipais e do meu companheiro Vanildo Soares, vice-prefeito de Santa Maria do Pará. Parabéns por essa linda festa.

Disponibilizo abaixo duas imagens com os encantos da procissão da cidade.

Homenagens na Assembleia Legislativa

No último dia 10, no Hangar, 130 personalidades foram homenageadas com os títulos de “Honra ao Mérito” e “Cidadão do Pará”, por desempenharem importantes serviços para o desenvolvimento do estado.

Para recebem a comenda da ALEPA, indiquei, numa seleção muito fina, pessoas que vejo se dedicarem incasavelmente por nossa terra: Joana Pessoa (Honra ao Mérito), Joel Bitar (Cidadão do Pará), Doraid Hamze Said (Cidadão do Pará “Post Mortem”), Wilson Zancaner (Cidadão do Pará “Post Mortem”), Ivanise Gasparim (Honra ao Mérito), Pascoa da Costa e Silva (Honra ao Mérito “Post Mortem”) e Inocêncio Gasparim (Cidadão do Pará).

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Um recado para Mãe do Rio

Tenho um enorme carinho por este município, e por todos aqueles que compõem a nossa querida Região Nordeste. Quando passo por Mãe do Rio sempre sou muito bem recebido pelos meus companheiros, como aconteceu no último fim de semana. Na ocasião acompanhei uma partida de futebol, onde a atração era um time de anões, conhecidos como "Gigantes do Norte".
Este ano também estive no município, ao lado do meu companheiro Badel, e junto com Coordenação Estadual da minha tendência interna, a Articulação Socialista (AS), realizando um debate das eleições internas do Partido dos Trabalhadores, com o tema "O PT e os rumos no Estado e no Brasil".
Deixo aqui meu forte abraço aos companheiros de Mãe do Rio e, reafirmo meu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento deste importante município para o Estado do Pará.

Uma imagem para o fim de semana

A governadora Ana Júlia entregando mais 7 mil cartões do programa Bolsa-Trabalho, coordenado pela companheira Ivanise Gasparim, diante de um Hangar repleto de jovens, agora com oportunidades.

Se você não viu, assista agora. Uma beleza!

Uma disputa sofisticada pelo desenvolvimento do Pará

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Banco Mundial estão realizando, no Pará, um treinamento em exportação para representantes do governo, empresários e agricultores e agências de fomento. A governadora Ana Júlia vai instalar no Pará um núcleo de inteligência para atrair e aumentar os investimentos estrangeiros diretos - o produtivo - em nosso estado

Isso é parte da estratégia de altíssimo nível e compromisso com o desenvolvimento distribuidor de renda, para ampliar mercados aos produtos da terra. Vamos estabelecer organismos regionais para funcionar como centros de apoio aos investidores, adequando os interesses das empresas estrangeiras às necessidades específicas de cada região.

Hoje, a governadora Ana Júlia chega em Copenhagen, para participar COP 15. Ela vai especialmente para "vender o Pará", no bom sentido, divulgando nosso potencial do Pará para investimentos na área da conservação, pela concessão florestal, exploração sustentável de produtos florestais não-madeireiros e plantio de florestas, seja na escala familiar ou empresarial.

É assim que faz um trabalho sério e comprometido e não propaganda enganosa.

Brasil ajudará a preservar o verde mundial

Mais um exemplo da liderança e respeito que o Brasil, governado pelo PT e pelo presidente Lula, é a reportagem estampada nos jornais de hoje, de que o nosso país vai repassar a países pobres em todo o mundo a metodologia que desenvolveu para detectar desmatamento por meio de imagens de satélite, a partir de um acordo assinado nesta quinta-feira durante a reunião das Nações Unidas sobre o clima, na Dinamarca.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) fechou um convênio com a FAO,para capacitar técnicos em países pobres para analisar essas imagens de satélite com a tecnologia desenvolvida para proteger a floresta amazônica brasileira.

A colaboração do Inpe com a FAO faz parte de um conjunto de iniciativas das Nações Unidas que pode tornar realidade projetos de redução de emissões por desmatamento e degradação em países em desenvolvimento (Redd).

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Hoje tem Dilma na TV

Hoje à noite, convido a todos e todas a assistirem o programa nacional do PT, que irá ao ar em todas as emissoras da TV aberta, a partir das 20 horas (horário de Belém).

A oposição não vai gostar, porque está imersa na crise do "DEMsalão", porque a ministra Dilma Rousseff vai aparecer com destaque, sem retoques, como a principal coordenadora das políticas de governo do presidente Lula, como a "mãe" do PAC ( que já conclui 40% das obras), do "Minha Casa, Minha Vida" e da descoberta e elaboração do marco regulatório do Pré-Sal. O programa, enfim, revelará toda a força dessa mulher, ex-guerrilheira, mãe, competente, que já tem 20% das intenções voto e que lidera a equipe ministros do governo.

Ao final, como não poderia faltar, as boas comparações entre o governo Lula e os oito anos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), principalmente no que tange ao comportamento de ambos no enfrentamento de crises internacionais. É para tucano nenhum botar defeito e peemedebista governista apaludir de pé.

Antes disso, disponibilizo abaixo, um pequeno vídeo, da Vanguarda Propaganda, narrando a trajetório de outra mulher, paraense, que lidera também um grande desafio que vem dando muito certo: a companheira governadora Ana Júlia.

Uma noite para relembrar

Hoje, no Salão Atlântico Sul do Hotel Sagres, acontece a premiação Personalidade do Pará 2009 e entre os 20 profissionais mais destacados do Pará, terei a honra de receber a premiação do Conselho de Profissionais do Estado do Pará, sendo o único deputado premiado.

A premiação, segundo os julgadores, refere-se ao compromisso com o desenvolvimento do Pará e, principalmente, a Região Nordeste, Marajó e Região Metropolitana de Belém.

Nesta noite, no ato da entrega da premiação, vou reviver momentos de muita batalha e o orgulho de ver realidade muitos de meus ideais, sonhados sempre com os pés no chão. Uma história dos tempos de assessor da Fetagri e da Fase, dos movimentos sindicais, passando pela secretaria de economia de Belém, a coordenação do Banco do Povo, até chegar ao cargo de deputado estadual.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Uma rodada de boas notícias

Para terminar as postagens de hoje, nossa tradicional volta pelas boas notícias da semana, até porque o Brasil e o Pará vão bem e, ao contrário do desmerecimento constante das nossas terras por setores da imprensa, falar bem de nossos avanços é importante para a auto-estima da nossa gente.

A primeira que fico feliz de anunicar é que empresários da Venezuela estão no Marajó para comprar búfalos: 1.478 animais serão exportados, 40% oriundos de pequenas propriedades. Por cabeça, R$ 3 mil, quase 200% a mais do que o valor pago na região. O volume de negócios entre nosso estado e a República Bolivariana é de 16 milhões. É bom ou ruim para o Pará a Venezuela no Mercosul? É digna de aplausos ou não a criação de uma linha marítima específica daqui para lá, como acordou recentemente a governadora Ana Júlia?

A segunda é que o Pará se tornou líder nacional na produção de genomas, embora apenas 3% de todos os doutores brasileiros atuem na Amazônia. O estado fez o primeiro sequenciamento de genoma da América Latina, segundo dados da Rede Paraense de Genômica e Proteômica (RPGP).

A terceira é que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e a governadora Ana Júlia Carepa lançam hoje, em Marabá, o Programa Boi Guardião, que condiciona a emissão da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (GTA-Eletrônica) à atividade pecuária sem desmatamento. A floresta amazônica agadece. Um gol de placa do governo do PT justamente quando os países ricos tentam esvaziar a COP 15.

A quarta é que, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Dieese, a ceia de Natal dos paraenses deve ficar mais barata este ano por causa baixa do dólar, que fez despencar os preços dos produtos importados. Ano passado a cotação do dólar era de R$ 2,37. Agora é de R$ 1,72.

A última é que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinou R$ 200 milhões para táxis, com carros de fabricação nacional, novos, equipados com motor 2.0, quatro portas, movido a combustível de origem renovável ou sistema reversível de combustão. A linha de crédito é direcionada a pessoa física e titular de concessão legal, com juros equivalentes a 10,24% ao ano e 0,82% ao mês. Dos R$ 200 milhões da linha de crédito, R$ 50 milhões já foram alocados no Banco do Brasil.

Uma boa tarde e até amanhã!

Péssimas notícias para PSDB-DEM-PPS

Por Zé Dirceu, no blog dele

A pesquisa CNI/IBOPE não traz nenhuma boa notícia para a oposição, pelo contrário. Ela não captou ainda o escândalo PSDB-DEM-PPS, mas já mostra a consolidação da candidatura Dilma Rousseff e desenha um cenário de polarização em 2010.

O levantamento antecipa que com a saída do governador de Minas, Aécio Neves - que poderá ocorrer nas próximas semanas - as candidaturas Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV) tendem a cair. Dessa forma, o pré-candidato declarado, Ciro Gomes, não terá mais a saída (ou factóide) de jogar que vai ser candidato a vice-presidente numa chapa de Aécio.

Aliás, sobre as pesquisas, está escancarado: a mídia não tem mesmo nenhum escrúpulo. Quando elas são favoráveis ao presidenciável José Serra, todos os jornais levam para a 1ª página e dão o maior destaque, mesmo que não haja nenhuma novidade. Já quando são favoráveis à ministra Dilma Rousseff, mostrando seu crescimento e consolidação, desaparecem do noticiário, como acontece com essa CNI/IBOPE e aconteceu com a pesquisa do PT/Vox Populi.

Para coroar o rol de notícias ruins para a oposição, a pesquisa registra que a popularidade do presidente da República e o apoio a seu governo continuam a crescer. Lula é avaliado de forma positiva por 72% dos brasileiros e seu governo aprovado por 83% da população.

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O PT apoiaria sim a posse de Priante

A cidade e o estado tem discutido intensamente política, nesses últimos dias, em virtude da sentença de cassação do prefeito Duciomar Costa, já mantido no cargo pela aceitação de uma ação cautelar. Tenho tratado o tema com cuidado, pois como não sou jornalista e sim político, este blog se propõe a fazer análises e não a dar "furos" e "offs". Contudo, podemos já descrever algumas hipóteses e esclarcer fatos.

Se o TSE confirmar a cassação, é o fim das pretensões autônomas do bloco PTB/PR em 2010. Com o PMDB, é claro que não se coligarão. Com o PSDB, Duciomar fica fora do palanque da ministra Dilma e do presidente Lula. Nunca foi ingênuo a ponto de cometer um erro desses, sendo atualmente da base governista. Restará, pelos sinais de hoje, a contra gosto, compor com o PT. Não sabemos é se haverá margem para isso entre os petistas. Mas, não há dúvida de que motivo da cassação do mandato do prefeito é um fato e condenável: abuso do poder econômico durante a eleição de 2008.

Se o ex-deputado Priante for confirmado no cargo, ele tem toda a legitimidade, pois, no segundo turno, contou com o apoio oficial do PT e do PPS, que tiveram 27% e 17% dos votos, respectivamente. Além da lei. O PT apóia a posse do candidato do PMDB na prefeitura, porque os peemdebistas são nossos aliados nacionais, da governabilidade do presidente Lula e nós queremos estar com eles em 2010, na disputa pela reeleição da governadora Ana Júlia.

A hipótese da um terceiro turno entre Mário Cardoso e José Priante é um "manjar" para o PSDB, Demos e tucanos peemedebistas. Só que, na prática, uma hipótese política e jurídica (porque todo jurídico é político) remota. Caso prevaleça, é assunto para uma avaliação posterior.

Pedofilia: já basta de impunidade!

Faço minhas as palavras da jornalista Franssinete Florenzano, em postagem de hoje, no blog dela:

"É vergonhosa a manipulação da Justiça pelos advogados do ex-deputado e médico Luiz Afonso Sefer, que responde por estupro e atentado ao pudor contra uma criança de 9 anos. Pela enésima vez, o seu interrogatório foi adiado.

É evidente a intenção protelatória para garantir a impunidade. Como o recesso do Judiciário se avizinha, Sefer empurra com a barriga seu julgamento porque está filiado ao PP e quer se candidatar de novo a deputado estadual, o que não poderá fazer, se já estiver condenado. Conta com isso para ir à TV se dizer inocente e continuar a agir.

Cabe à juíza Maria das Graças Alfaia, titular da Vara da Infância e da Adolescência, aplicar com severidade a lei processual e dar um basta a essa conduta lesiva à sociedade. "

Mais bolsas, mais trabalho para os jovens

Apesar de certa torcida e movimentos orquestrados contra, a governadora Ana Júlia cumpriu sua promessa de manter a ampliar os investimentos na juventude e mais sete mil jovens serão beneficiados pelo Bolsa Trabalho, recebendo o cartão do programa nesta quinta-feira, às 10 horas, no Hangar.

Atualmente, 54 mil jovens já receberam o Bolsa e mais de 12 mil jovens entre 18 e 29 anos - faixa etária do programa - foram contratados no primeiro semestre de 2009, contribuindo para o crescimento do emprego formal em 2008, segundo o Dieese. 15.230 capacitados pelo Bolsa já trabalham com carteira assinada. Números que aumentam se considerarmos os que foram trabalhar como prestadores de serviços autônomos ou em cooperativas e associações estimuladas pelo programa. Estas são viabilizadas pelo CredPará.

O Bolsa Trabalho alcança 61 municípios e todas as regiões de integração do Pará e eu só posso dar meus parabéns à companheira Ana Júlia e à minha amiga e parceira de sonhos e lutas, Ivanise Gasparim.

Agenda do fim de semana

No último sábado, dia 05, estive em Santa Luzia do Pará, prestigiando a realização da I Feira Agropecuária do município, um evento que foi organizado pela Secretaria de Agricultura Municipal, que tem a frente Suane Castro. Estiveram presentes os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a vereadora Lúcia Machado e o vereador Robson.

Tudo o que for feito para o engrandecimento do município de Santa Luzia do Pará vai contar com meu apoio e com o apoio do deputado Beto Faro. Até agora, já ajudamos a cidade com 13km de asfalto, a construção de um matadouro municipal, 700 Bolsas-Trabalho, cursos de qualificação profissional, um novo hospital e uma indústria de beneficiamento de açaí.

No domingo, participei do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos moradores da cidade de Augusto Correa.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Para relaxar, o trailer de O Filho do Brasil

Bom final de semana!

Deputado Jáder, mostre a pesquisa!

Está no atacado político do PMDB uma pesquisa ao governo do estado, ainda quente, que aponta Jader com 44%, Jatene com 22%, e a governadora Ana Júlia com apenas 18%. Segundo o suposto levantamento, a governadora também aparece com a maior rejeição.

Digo suposto porque a pesquisa não será registrada e sabem porque, amigos leitores e leitoras? Porque não é nada mais do que um trunfo do PMDB na hora de negociar com o PT para 2010. O jornalista Paulo Bemerguy, no blog dele, revela que essa pesquisa encomendada por Jáder, "completíssima", usa metodologia semelhante a do instituto Galup. Por que não encomendou o próprio ou a Vox, ou o IBOPE?

A pesquisa, que na verdade revela um empate técnico entre a governadora e Jatene, é mais um artifício do PMDB para forçar um acordo nos seus termos para apoiar a companheira Ana Júlia, para o desgosto de setores tucanófilos da bancada peemedebista na ALEPA. Tabém é uma forma de projetar positivamente a canditatura de Simão Jatene, não como plano B, mas para aparentar a existência dele, já que Almir não conversa com Jáder.

E ela é, acima de tudo, extremamente suspeita, já que outras anteriores apontavam sim o empate técnico entre Jáder e a governadora na liderança. E justamente agora, quando ela viaja o estado inteiro prestando contas e transforma o Pará num canteiro de obras, não é razoável para qualquer inteligência que Ana Júlia apareça atrás do ex-governador tucano.

Cassação de Duciomar altera pouco o quadro político

O juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral de Belém, de primeira instância, portanto, cassou o registro da candidatura do prefeito de Belém e de seu vice, Duciomar Costa e Anivaldo Vale, respectivamente. O motivo: abuso de poder econômico na campanha.

O segundo colocado, Priante, do PMDB, deve assumir, embora ainda haja possibilidade de recorrer para o TRE e TSE. É praxe que nesses casos se aceite ação cautelar para manter o mandatário no cargo até o esgotamento de recurso.

Imediatamente, se a sentença demorar a ser julgada, a decisão não embaralha o jogo político-eleitoral, a não ser na elevação da hostilidade do bloco PTB/PR ao PMDB e a redução da capacidade de operação política dos trabalhistas a partir da prefeitura, o que pode voltar a favorecer um entendimento com o PT.

Agora, se as instâncias superiores mantiveram a decisão do magistrado de primeiro grau, aí será um novo post.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Tudo "índio", tudo "parente"

Ninguém quer ser pai nem parente do mensalão dos Democratas. No PSDB, os serristas acusam o presidente do ex-PFL, Rodrigo Maia, de ter se aproximado do governador de Brasília para se firmar na presidência nacional do DEM e enfraquecer Jorge Bornhausen (DEM-SC). Os aecistas dizem que Serra é o que mais perde com o escândalo porque sustenta seu palanque exclusivamente no DEM, ao contrário de Aécio que supostamente poderia costurar um acordo mais amplo. Ou seja, confessam que a divulgação dos vídeos só jogou ainda mais pás de cal na pretensão de retomar o comando do país.

O PSDB quando rompe com Arruda está sendo ingrato, porque quando Yeda Crusius (PSDB), do Rio Grande do Sul, aquela que entre os 27 governadores do país é a campeã em envolvimento em denúncias de irregularidades, vide o prejuízo de R$ 44 milhões aos cofres estaduais que teriam sido evadidos do DENTRAN-RS, foi ameçaada de impedimento, o DEM a defendeu e liderou o golpe que arquivou a iniciativa. Também os tucanos não tem moral para falar, pois o esquema de corrupção que envolve o DETRAN-SP, segundo as investigações preliminares, já causou R$ 40 milhões em prejuízos ao poder público e pessoas de bico já aparecem nas investigações do DF.

O PPS, aliado nacional de PSDB e DEM, apesar de se dizer "socialista", está até o pescoço no mensalão candango. Conforme vídeo em poder das autoridades responsáveis pelas investigações, Nerci Soares Bussamra, diretora comercial da Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda, acusa o secretário de Saúde de Brasília, Augusto Carvalho ,do PPS, de chantageá-la pedindo propina para manter um contrato de R$ 19 milhões, uma parte dele seria destinado a pagar as contas de Roberto Freire (PE), que hoje se alimenta graças à nomeação de Serra, mantida por Kassab ,como integrante dos conselhos de administração da SPTRANs e SPTuris, com salário de R$ 12 mil mensais.

Um péssimo momento, aliás, para o deputado Arnaldo Jordy, que tem o respeito público como homem honesto e dedicado aos interesses da sociedade, anunciar que o PPS vai embarcar na canidatura tucana de Simão Jatene em 2010, proclamada anteontem pelo líder do PSDB na ALEPA (leia nota abaixo). Mais inoportunas ainda foram as críticas do deputado Jordy à governadora Ana Júlia, quando seu partido, em Brasília, está envolto nessa nuvem negra, pois enquanto governamos, lá eles...deixa para lá.

Tudo como dantes no quartel de Abrantes

(A charge é do Casso, publicada no Diário do Pará. Clique para ampliar)

Mas, embora o líder do PSDB na ALEPA, José Megale, tenha anunciado a candidatura de Simão Jatene, a executiva nacional do partido o desautorizou em seguida. Disse que Mário Couto, Almir e Jatene é que decidirão internamente e que a instância apenas homologará.

Isso, leitor e leitora, confirma o que disse em post anterior: a guerra interna do PSDB ultrapassou todos os limites e chegou ao nível em que é travada pelos jornais, com matérias pagas, notinhas plantadas, declarações públicas intimidatórias e baseadas no fato consumado para angariar apoio das bases e da opinião pública alinhada com o tucanato e até mesmo o estímulo a manifestações de possíveis aliados, como a do deputado Jordy (lei nota acima), que afirmou ser o caminho do PPS seguir com o ex-governador Simão.

Se a executiva nacional do PSDB decidiu que nada está decidido é porque jogou a toalha dada a virulência da disputa interna. Se jogou a toalha e delegou aos três tucanos a definição, isso quer dizer um aprofundamento e prolongamento da guerra com resultados previsíveis e bom para a governadora: um ainda maior enfraquecimento do partido, ampliação do vácuo político deixado pelo PSDB, esgotamento do tempo para firmar alianças e consolidá-las e a certeza de que o candidato ungido será traído ou vitimado pelo "corpo mole" do derrotado.

Um acordo hoje é impossível. Almir não aceita o Senado, para ele uma casa de "vereadores de luxo". Jatene, com maioria interna, quer o governo, mas, embora tenha a maior parte dos apoios, sabe que um senador conta muito e que o prestígio de Gabriel não permite que seja tolerado pelas bases e lideranças partidárias um rolo compressor humilhante.

Minha solidariedade a Megale

Contudo, a desautorização (leia nota acima) do líder Megale pela executiva nacional do PSDB e pelos senadores Arthur Virgílio (AM) e coronel "pós-moderno" Tasso Jereissati (CE), é um desrespeito aos políticos do Pará. Embora eu tenha com Megale e o PSDB todas as diferemças do mundo, não posso aceitar passivamente ver um politico do meu estado sendo desrespeitado da forma com a qual ele foi, pois esse é um modo de olhar sempre o Pará de modo diminuto.

Tenho certeza que isso reflete é uma crise que identidade do PSDB, que ultrapassa a mera disputa por candidaturas. Talvez os tucanos devessem se espelhar na forma democrática com a qual o PT se organiza, com suas tendências, historicamente motivo de piadas por outras agremiações, mas que vem dando uma demonstração de maturidade ao lidar com suas diferenças e traçar as estratégias comuns que tem resultado em vitórias contínuas no Brasil e, tenho certeza, no Pará novamente.

Portanto, registro minha integral solidariedade ao líder do PSDB na ALEPA, José Megale, e meu repúdio à truculência e ao desrespreito com que o PSDB continua tratando o estado do Pará.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Convênio não foi cumprido

Um convênio no valor de R$ 100 mil, firmado entre a Secretaria de Agricultura do Estado e o Instituto Vale do Acará, em 2006, não cumpriu seus objetivos. É o que comprova o relatório feito pela Gerência Regional de Castanhal e que chegou nas minhas mãos. Hoje fui à tribuna da Assembleia Legislativa denunciar a ilegalidade do convênio.

O relatório indica que a sede e o presidente do Instituto não foram encontrados nos endereços relacionados no processo do convênio. O possível Instituto Vale do Acará estaria localizado no município de Concórdia do Pará, que seria beneficiado, através do convênio nº 179/2006, com a promoção e a formação profissional, além do desenvolvimento de aptidões pessoais de pequenos produtores rurais. O município de Acará também seria beneficiado no convênio.

Segundo o relatório feito pelo engenheiro agrônomo Fábio Gonçalves, após visita técnica de fiscalização nos dias 27 e 28 de setembro, o endereço da instituição não foi encontrado, da mesma forma que não foi localizado o presidente da mesma.

Para onde foram esses R$ 100 mil?

Após diversas tentativas sem sucesso (leia nota acima), a Gerência Regional de Castanhal tomou a iniciativa de visitar os responsáveis por algumas entidades nos dois municípios como, escritórios da Emater-PA (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará) e Sindicatos de Trabalhadores Rurais. E, por incrível que pareça, todas as pessoas procuradas informaram que não tinham conhecimento da referida instituição, muito menos de seu presidente, o Sr. Claiton Costa da Silva.

É necessário investigar o destino dado ao dinheiro, bem como apresentar um maior rigor na aplicação do dinheiro público, pois este convênio está envolto numa nevoa de suspeita muito grande de desvio de dinheiro público.

Vou formalizar, ainda esta semana, pedido de informações à Secretaria de Agricultura do Estado e ao Tribunal de Contas.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Começa a se armar um teatro da impunidade

Por falar nos demos, registro que o deputado "renunciado" Seffer faltou à audiência sobre as acusações de crime de pedofilia a que responde na Justiça. Na Assembléia Legislativa, ele não conseguiu explicar de modo convincente as denúncias da moça, então menor, que se diz vítima de barbaridades cometidas contra ela pelo médico.

Nos diversos depoimentos colhidos pela CPI da Exploração Sexual, era muito presente a tese de que a família da menina-estopim do inferno político do ex-deputado seria dependente financeira dele, bem como vulnerável à manipulações por pura precaridade financeira e social.

Muito estranho, portanto, que Seffer tenha faltado a audiência, mas tenha ido a irmã da vítima que, ainda por cima, declarou que ele estaria sendo alvo de uma armação, cujo mentor seria o pai de ambas, um homem retratado como oportunista e aproveitador, em busca de extorquir dinheiro.

Se Seffer não "deve", porque não foi à audiência? E se o pai das irmãs - vítima e desqualificadora da vítima - for à Justiça se entregar e "confessar" a versão de que é o algoz do deputado "renunciado"? Se ele realmente sair candidato a deputado estadual pelo PP, como garantem alguns, ano que vem? Como fica a sociedade paraense?

Corrupção é marca dos demos-tucanos

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentará à Câmara Legislativa do Distrito Federal, um pedido de CPI para investigar um esquema de distribuição de mesada para parlamentares, comandado, segundo mais de 30 vídeos entregues ao MP, com autorização da Justça, pelo governador José Roberto Arruda (DEM).

Um absurdo que apenas foram afastados três secretários e um assessor que estariam envolvidos do esquema revelado pela Polícia Federal, e só o secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, tenha sido exonerado e por que assinou um acordo de delação premiada.

Barbosa disse que Arruda desviava dinheiro tanto para questões políticas quanto pessoais.Quando acusou o PT, a imprensa não usava o termo "suposto", embora Roberto Jefferson tenha sido cassado justamente por falta de provas das afirmações que fez. Neste caso, há provas em excesso.

A operação agora da direita é chutar o governador Arruda o mais rápido possível para não afunda ainda mais a candidatura de José Serra. Por isso, recomendo que você leia o artigo O Poderoso Chefinho, de Laerte Braga, para entender melhor "a jogada".

A Cesar o que ele merece

Publicado em 28 de novembro de 2009 às 12:20, pela revista Veja, insuspeita:

Por liderar greves no ABC paulista, Lula passou 31 dias preso no Dops, em São Paulo, em 1980, com outros sindicalistas. VEJA ouviu cinco de seus ex-companheiros de cela. Nenhum deles forneceu qualquer elemento que confirme a história de Benjamin. Eles se recordam, porém, de que havia na mesma cela um militante do Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP). “Tinha um rapaz com a gente que se dizia do MEP. Tinha uns 30 anos, era magro, moreno claro. Eu não o conhecia do movimento sindical”, diz José Cicote, ex-deputado federal. “Quem estava lá e não era muito do nosso grupo era um tal João”, lembra Djalma Bom, ex-vice-prefeito de São Bernardo do Campo. “Eu me lembro do João: além de sindicalista, ele era do MEP mesmo”, conta Expedito Soares, ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O João em questão é João Batista dos Santos, ex-metalúrgico que morou e militou em São Bernardo. Há cerca de três anos, ganhou uma indenização da Comissão de Anistia e foi viver em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Por meio do amigo Manoel Anísio Gomes, João declarou a VEJA: “Isso tudo é um mar de lama. Não vou falar com a imprensa. Quem fez a acusação que a comprove”.

Retratação, serviços comunitários, ou cadeia para Benjamim. Além da indenização, claro.

Uma regulamentação já da atividade jornalística, que proteja a honra e o devido processo legal.

Uma sugestão de pauta para um bom jornalismo político

Ao invés de criar factóides (leia nota abaixo), os jornais paraenses e brasileiros deveriam, além de assumir a postura americana, onde dizem claramemente suas preferências eleitorais, fazer prevalecer o debate político, o comparativo de projetos. O problema é quando eles não existem, só há o feirão dos cargos como a causa-mor de certas agremiações.

Mas, uma boa reportagem seria mostrar que, enquanto o presidente Lula isenta imóveis de IPI e prorroga benefício para material de construção, além de já ter anunciado a prorrogação do IPI menor para carros flex de até 1.000 cilindradas, Serra e Kassab, a dupla demo-tucana, aumentam o IPTU em até 60%. No mesmo estado de São Paulo, a cobrança antecipada do ICMS praticamente zerou o ganho que os fabricantes de fogões e geladeiras conseguiram com a redução do IPI, implantada pelo Governo Federal, e mantém uma das alíquotas mais altas de cobrança de IPVA do país, de 4%, embora tenham reduzido (acreditem!) a tributação sobre iates de luxo e veleiros.

Em Minas Gerais, do Aécio Neves, Dom Geraldo Lyrio Rocha, o arcebispo do município de Mariana, demitiu membros do conselho editorial do Jornal Pastoral e mandou recolher os exemplares da edição do mês de setembro, porque continham o artigo “Do toma lá dá cá ao projeto popular”, que faz duras críticas a prefeitos da região e ao governador do PSDB.

Uma vilania eleitoral contra o PT. Apenas isso.

Não há registro na polícia e muito menos denúncia ao partido das informações veiculadas nesse domingo pelo Diário do Pará, segundo o que a sede da Democracia Socialista teria sido objeto de um "assalto do bem", para "evitar uma fraude" no PED.

Os companheiros Apolônio Brasileiro e Suley Oliveira disputarão, no próximo dia 06, o 2o turno das eleições internas e a militância decidirá quem presidirá o PT Municipal até 2011. O resto é tentativa de desestabilizar o PT, macular sua imagem perante a opinião pública democrática e desqualificar nossas lideranças. Coisa da direita que cada vez mais está sendo emparedada pelo povo para o pleito ao Governo do Estado do ano que vem.

Não duvide, amigo e amiga leitora, que essa reportagem tenha vínculos com a disputa política recente que envolveu FAEPA, TJ, PT, MST sobre a questão agrária paraense. Se você não sabe, Carlos Xavier será candidato a deputado federal pelo PMDB em 2010. Junte, agora, os fatos. Trata-se de um movimento minuncioso de setores que não querem PT e PMDB juntos.

Leia no Espaço Aberto, blog do jornalista Paulo Bemerguy, a nota do PT sobre as falsas acusações: PT contesta denúncias de compra de votos .

FHC desmente marketing de Serra

O PSDB tem tido cada vez mais vergonha de FHC, verdadeira âncora da imagem pública do partido. Querem vender a idéia de que Serra é progressista, que não é privatista. Pois bem, amigo e amiga leitora, veja o que diz o ex-presidente sobre a posição do governador paulista sobre essa afirmação, claro, inverídica.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Off da Folha sobre candidatura de Jatene é história de pescador

Na mesma coluna, é dado o seguinte "off": "Depois de muita confusão no diretório do Pará, a direção do PSDB bateu o martelo ontem: o candidato ao governo será Simão Jatene. O ex-governador Almir Gabriel disputará o Senado ou uma cadeira de deputado".

Duvido que seja verdade. Almir Gabriel, fundador do PSDB, vice na chapa presidenciável de Mário Covas em 1989, não seria desmoralizado dessa maneira, com direito a vazamento à imprensa em tons jocosos. Os tucanos jamais fariam isso com seu principal líder na história do estado, até porque se o fizessem estariam lançando Almir, sem dó nem piedade, na vala pública, no lixão da História.

Trata-se sim da disputa política pelos jornais, aquela que acontece quando o consenso é quase impossível e parte-se para a queimção irresponsável entre os próprios correligionários. Gabriel, de um lado, quer fortalecer o PSDB, que perdeu prefeitos e espaço político com antigos aliados e não aceita acordo com o PMDB de Jáder. Jatene, de outro, tenta "tratorar" o ex-governador. E a la nave da guerra interna va.

Os sinais do PMDB

Nada de pensar a Amazônia antes de Copenhague, dialogar com a Eletronorte sobre Belo Monte, chamar atenção do Brasil para o uso da água e energia paraenses sem contrapartidas. A realização do I Congresso das Cidades Amazônicas, foi uma demonstração de força do PMDB, um sinal para 2010.

Ninguém demonstra força por demonstrar, a não ser se estiver muito fraco, o que não é o caso do partido do deputado Jáder Barbalho, que possui o maior número de prefeituras do estado e a maior bancada na ALEPA.

Mas, as notas da coluna Painel, da Folha de S.Paulo de hoje dão pistas: diz-se que no Pará estarpa sendo testado um "projeto piloto" de convivência pacífica, embora separados, entre PT e PMDB para o ano que vem. A idéia dos dois palanques para Dilma onde não for possível o consenso.

Juntando nota e o evento da AMEP, concluo que a demonstração de força do PMDB é mais uma tentativa de costurar a chapa única em 2010, com Ana Júlia para a reeleição e uma campanha "segura" para Jáder ao Senado.

Contra a xenofobia

Contra a xenofobia de muitos, por ocasião da visita do presidente do Irã ao Brasil, um pouco da sobriedade de Zé Dirceu, em artigo publicado originalmente no blog do Noblat:

Irã e Israel: dois pesos e duas medidas

Sob o título “Visita indesejável”, o governador paulista José Serra (PSDB) publicou artigo na edição de segunda-feira (23/12) da Folha de S.Paulo para condenar a visita ao Brasil do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

José Serra enumera fatos e acontecimentos que justificam sua posição. Mas, se acompanharmos seu raciocínio, facilmente concluiremos que também não deveríamos ter convidado o presidente de Israel, Shimon Peres.

Digo isso uma vez que é possível alinhavarmos tantos erros e crimes, políticas não democráticas, agressões e violações aos direitos humanos por parte do governo de Israel e de seus sucessivos primeiros ministros, posicionados cada vez mais à direita e defendendo políticas expansionistas. São defensores de uma tendência gravíssima do sionismo e responsáveis por vários massacres, verdadeiro genocídio contra os palestinos. Para não falar na política de ocupação territorial por meio de colônias. Veja o nome, que nos lembra a política imperialista do fascismo.

Tanto Israel como o Irã padecem do mal da teocracia e do controle do Estado por partidos religiosos. Os dois países têm mandamentos legais religiosos no mínimo inaceitáveis para nós. Porém, devemos respeitar sua autodeterminação e procurar entender os processos. E não transformar tais questões em impeditivos para nossas relações de amizade.

Israel tem mais: tem bomba atômica. E, ao tentar esconder esse fato da opinião pública, Serra perde a autoridade para falar em política externa nuclear, campo em que a posição do Brasil é irrepreensível.

Somos signatários do TNP (Tratado de Não-Proliferação Nuclear) e estamos cumprindo todas as suas determinações.

Todas mesmo. Do tratado e da AIEA (Agência Nacional de Energia Atômica). Só não podemos deixar de defender para toda e qualquer nação aquilo que defendemos e queremos para nós: desenvolvimento e controle sobre o ciclo completo nuclear, por razões tecnológicas e energéticas. Receber Shimon Peres e Ahmadinejad no Brasil não significa apoiá-los ou às suas políticas nucleares. Nem concordar com elas. Simplesmente estamos mantendo relações diplomáticas e políticas com os Estados e nações que tais líderes representam, a partir dos nossos interesses nacionais.

O governador argumenta que não devemos receber o presidente do Irã porque este não cumpre as resoluções da ONU (Organizações das Nações Unidas) e de seu Conselho de Segurança. Mas Israel é campeão em não cumprir as resoluções da ONU sobre a Palestina e nem por isso o Brasil deixou de receber seus primeiros ministros e presidentes.

É de conhecimento público, inclusive, que o Brasil, o governo do presidente Lula e o PT sempre defenderam a soberania e segurança de Israel, bem como a criação do Estado palestino. Serra sabe de tudo isso. Então por que escreveu o artigo, visto que, pelo seu raciocínio, o Brasil não deveria manter relações com Israel nem com o Irã?

Acredito que Serra só escreveu o artigo para ter o apoio da comunidade judaica brasileira, visto que nenhum país que se respeite e que tenha alguma influência no mundo de hoje conduz sua política externa por semelhantes argumentos.

Além de parciais, significam, na prática, seguir a política norte-americana, que sustenta e apóia regimes como o da Arábia Saudita e tantos outros, aliados de Washington, mas condena o regime dos aiatolás. Ou seja, faz política externa segundo seus interesses nacionais. Para nós, o Brasil deve fazer sua política externa segundo os próprios interesses e não, como sempre se pautou o governo de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, segundo os interesses dos EUA.

Parece que José Serra quer voltar no tempo, quando o que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil, frase de um ex-chanceler da ditadura que expressou bem um passado que não queremos esquecer para não corrermos o risco de virmos a repetir. José Dirceu, 63, é advogado e foi ministro-chefe da Casa Civil entre 2003 e 2005, durante o primeiro governo do presidente Lula

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Precisamos de uma política estadual de juventude

Foi publicado ontem um estudo do Ministério da Justiça e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que Marabá é a cidade mais violenta do Brasil ao lado de Itabuna (BA). Belém não fica atrás, está entre as dez capitais mais violentas, junto com Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Recife (PE),

São números do inovador Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJV), que abarca cinco elementos de análise: taxa de homicídios, mortes em acidentes de trânsito, a empregabilidade e educação, pobreza e desigualdade social.

Já disse antes que não há como pensar num projeto de desenvolvimento com justiça social para o estado do Pará sem investir na juventude, pois o jovem sem oportunidade produzirá mais gerações com poucas perspectivas.

Tenho essa compreensão. Por isso, é um tema tratado com frequência aqui no blog e que meu mandato tem abordado onde atua. Por isso, apresentei uma verdadeira "Mochila de Direitos" para a juventude (leia nota abaixo). Por isso, defendo que o Governo Popular inicie imediatamente a construção de um Plano Estadual de Juventude, em parceria com a Assembleia Legislativa.

Temos que aprovar uma "Mochila de Direitos"

Não é à toa (leia nota acima) que lutei para que fosse regulamentada a meia-passagem intermunicipal como remédio para conter a evasão escolar e a repetência em todos os níveis de ensino, aliviando a renda doméstica. Protocolei, no ano passado, o pedido de instalação da CPI da Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Parlamento Estadual, que levou à renúncia do ex-deputado Seffer e mapeou mais de 100 mil casos desse crime. Elaborei três Emendas à Constituição do Pará voltadas a assegurar direitos e oportunidades para os jovens.

A “PEC da Juventude versão paraoara”, além de incluir o termo “Jovem” na Constituição, abrindo a possibilidade da governadora elaborar um plano estadual de juventude, assegura que o Estado protegerá os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens mediante políticas públicas específicas nas áreas do trabalho e renda, saúde, cultura, esporte, lazer, assistência social, segurança pública, direitos humanos e transporte.

A "PEC da juventude rural" inclui moças e rapazes de 16 a 24 anos no processo de seleção pública para ações e serviços de assistência técnica e extensão rural do Governo do Estado. Paralelamente, estou construindo, em parceria com a FETAGRI, nas sedes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, pólos de inclusão digital.

Na terceira PEC tive a coragem de apresentar uma proposta concreta para que os jovens tenham uma oportunidade de emprego, mas, acima de tudo, uma oportunidade decente. Ela estabelece a reserva de 30% das vagas ofertadas nos concursos públicos estaduais para a faixa etária de 18 a 29 anos, em todos os níveis. Além de outras vantagens, ela é uma porta de saída para os programas implementados pelo Governo do Pará de aceleração da escolaridade e capacitação profissional, como o Bolsa-Trabalho e o ProJovem